Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024

Da Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.

Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.

“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”

A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.

Perda de ICMS

A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.

O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

Tecnologia Gêmeo Digital acelera em até 50% a implementação de melhorias nos processos das indústrias
Software desenvolvido pela Enacom está presente em mais de 20 grandes empresas brasileiras como Gerdau, Cemig e Eletrobras

A tecnologia do Gêmeo Digital é capaz de acelerar em até 50% a implementação de melhorias nos processos das indústrias dos setores elétrico, siderúrgico e logístico no Brasil. A estimativa é da Enacom, empresa especializada em soluções de softwares personalizados e pioneira na implementação da solução para os setores elétrico, siderúrgico e logístico, além de alguns projetos usando dados de saúde. A empresa utiliza sua própria plataforma  de gêmeo digital (Gemminus) para criar uma réplica virtual de ativos físicos, como aqueles que existem em toda a cadeia de planejamento e produção, otimizando principalmente o setor de supply chain. Com isso, consegue simular, controlar e otimizar diversas operações, fornecendo uma visão completa e detalhada do processo. Atualmente, mais de 20 grandes empresas brasileiras utilizam a solução desenvolvida pela Enacom como a Gerdau, Cemig, VLI, Eletrobras.

Na prática, com as réplicas virtuais dinâmicas dos equipamentos, é possível reproduzir tempos, movimentos, taxas e capacidades de cada um dos equipamentos. Essa representação é a base tecnológica para que camadas de inteligência e otimização sejam desenvolvidas. Na indústria siderúrgica, por exemplo, o Gêmeo Digital pode ser aplicado desde a produção do aço até a entrega final do produto, auxiliando as empresas a identificar problemas e tomar decisões mais estratégicas. Já nas usinas hidrelétricas do Brasil, o otimizador desenvolvido pela Enacom para o setor é responsável por analisar a capacidade de geração de cerca de 10% da matriz elétrica nacional. Na soma, a estimativa é de que softwares com inteligência computacional desenvolvidos pela empresa já tenham gerado economias e receitas na ordem de R$ 400 milhões.

 – A flexibilidade das nossas soluções é a chave. Algumas consultorias como Deloitte e McKinsey têm dado destaque ao “digital twin” como uma das principais tecnologias que irão impactar a indústria ao longo dos próximos anos. Os relatórios constatam que a tecnologia amplia o potencial de aumento de receita em até 10% –  diz Douglas Vieira, CEO da Enacom, empresa que completa 14 anos no mercado em 2023.

Douglas Vieira, CEO da Enacom.

Douglas explica ainda que o Gêmeo Digital é a melhor alternativa para as empresas que precisam de soluções sob medida, já que a flexibilidade que essa tecnologia oferece é muito superior às opções tradicionais. Diferente das soluções em que a organização se adequa aos softwares, o Gêmeo Digital oferece informações de qualidade para que os algoritmos de otimização sejam sensíveis, influenciando diretamente na tomada de decisão assertiva.

Indústria 4.0

O uso da tecnologia se tornou essencial para as chamadas indústrias 4.0 capturarem mais resultados, interpretando os dados disponíveis como ativos valiosos para a organização. O Gêmeo Digital participa desse processo ajudando a utilizar a informação disponível em diferentes sistemas para conseguir auxiliar a tomada de decisão, nos níveis estratégico, tático e operacional.

– A Enacom se posiciona como um agente de transformação da indústria 4.0. Tivemos a oportunidade de desenvolver o projeto mais audacioso de uma das maiores plantas siderúrgicas do país, onde o desafio é conectar as diferentes etapas da operação, utilizando Gêmeo Digital com aplicações de Machine Learning. A eficiência alcançada se traduziu em números, também com ganhos significativos em relação à capacidade produtiva e sequenciamento da produção – completa Dougas.

Campanha para indicação de ministra negra para o STF ganhará curta-metragem
Organizada pelo IDPN, a campanha visa chamar a atenção para os mais de 100 anos sem uma mulher negra no cargo

O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), visando a indicação de uma juíza negra para o Supremo Tribunal Federal (STF), está se preparando para diversos lançamentos neste mês de setembro. Com o objetivo de gerar impacto e reflexão sobre a ausência de uma ministra negra no espaço, a apresentação do curta-metragem “Todo Mundo Tem Um Sonho” promete chamar a atenção para essa pauta, que pode transformar o futuro de milhares de pessoas.

Marcado para ser lançado no dia 12/09, o curta-metragem será exibido na plataforma de vídeos YouTube e também no Instagram, retratando a realidade vivida nos dias atuais nesta parte do cenário político. Confira uma prévia clicando aqui.

Mayara Aguiar durante a produção do curta-metragem.

O filme gira em torno de uma mãe e sua filha dialogando sobre a falta de representatividade de mulheres negras no STF. Um dos responsáveis por essa campanha e roteirista da obra, Joel Luiz falou mais sobre esse lançamento, que tem tudo para ser um marco na internet e gerar comoção também fora dela.

“Estamos produzindo uma campanha para que possamos influenciar na indicação de uma mulher negra para o STF. Um dos nossos lançamentos mais importantes é o curta-metragem ‘Todo mundo tem um sonho’, onde uma mãe e uma filha conversam sobre o que ela quer ser quando crescer, e ao falar que a filha pode ser uma ministra do Supremo Tribunal Federal, a ausência de mulheres negras nesse espaço interrompe o imaginário dessa criança”, explicou Joel.

O filme dirigido por Mayara Aguiar, produzido por Cayo Costa e Jéssica Villardo, roteirizado por Joel Luiz Costa e Juliana Nascimento, e com atuação de Mariana Nunes, visa destacar que, em mais de 100 anos, o STF nunca contou com uma ministra negra, que isso precisa ser mudado e que o IDPN está empenhado em contribuir nessa luta.

Pix bate recorde com 152,7 milhões de transações em um único dia
Valor médio foi de quase R$ 500

Da Agência Brasil

Cada vez mais utilizado pelos brasileiros na hora de pagar contas e transferir dinheiro, o Pix alcançou recorde de transações na última quarta-feira (6). Foram 152,7 milhões de transferências instantâneas, segundo o Banco Central (BC). Essa marca superou o recorde anterior de 142,4 milhões de transações em 4 de agosto.

“Os números reforçam a forte adesão de pessoas e empresas ao Pix”, avalia o Banco Central.

Na última quarta-feira (6), as transações somaram R$ 76,1 bilhões. Isso significa que cada transferência em tempo real teve valor médio de R$ 498,42.

Mais da metade (55,86%) das transferências feitas na quarta-feira foram entre pessoas físicas. O BC ressalta “as transações de pessoas físicas (PF) para pessoas jurídicas (PJ) como o principal vetor do crescimento recente”. Em setembro de 2022, a transação PF-PJ era 22,5% do total. Em agosto, alcançou 33,3%.

“A maturação do Pix, a conveniência no seu uso e o desenvolvimento de soluções de integração pelo mercado estão permitindo maior diversificação nos casos de uso, aumentando sua importância no bom funcionamento da economia nacional”, complementa o Banco Central.

Números do Pix

Lançado pelo BC em novembro de 2020, o país tem atualmente 650,7 milhões de chaves Pix. São 153 milhões de usuários cadastrados, sendo 92% pessoas físicas. De cada 100 transações, 60 são feitas por pessoas de 20 a 39 anos.