Fundo Amazônia faz 15 anos; BNDES quer maior presença de países ricos
Exemplo da Noruega e Alemanha deve ser seguido, diz Mercadante

Da Agência Brasil

Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases e preservação da floresta, completa 15 anos de existência.

Em evento de comemoração, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou que a iniciativa trouxe grandes contribuições para a conservação da Amazônia em 15 anos, porém defendeu maior engajamento dos países ricos.

“Os países ricos precisam olhar para Amazônia com muito mais responsabilidade do que tiveram até agora. Esse exemplo da Noruega e Alemanha precisava ser seguido por outros países, com recursos mais substantivos, porque o território é gigantesco, é imenso o desafio que temos pela frente”, disse Mercadante, em Belém, onde será realizada a Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado dos países amazônicos, a partir desta terça-feira (8).

A superação dos problemas enfrentados pelos povos amazônicos passa pelo fomento às pequenas unidades produtivas industriais e rurais, agregação de valor aos produtos tradicionais e adoção de modelo econômico focado em manter a floresta em pé.

“Precisamos construir uma Amazônia próspera, com progresso, renda, pesquisa e inovação. Para isso, temos que abrir oportunidade para as pessoas, abrir financiamento e trazer mais solidariedade internacional”, afirmou.

Queda no desmatamento

O diretor da Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega (NICFI), Andreas Dahl Jørgensen, comemorou a queda de 42,5% nos alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a julho de 2023.

Segundo ele, o resultado não se trata de uma coincidência, mas de “fortes políticas e ações adotadas pelo governo brasileiro” e pela sociedade. “É um esforço imenso e talvez a melhor notícia global que tivemos este ano”, ressaltou.

Todos os estados do bioma registraram redução, sendo o Amazonas com maior percentual, 62%, conforme dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe).

O representante norueguês citou a suspensão do fundo, pelo governo de Jair Bolsonaro, como “uma má fase em todo casamento”, e afirmou que a decisão do atual do governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veio para retomar e reforçar os laços de parceria entre Brasil e Noruega na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Na mesma linha, o secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Niels Annen, garantiu a continuidade do apoio alemão ao fundo diante dos bons sinais e comprometimento dados pelo governo Lula.

Noruega e Alemanha estão entre os principais doadores ao fundo.

Fundo Amazônia

Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia dispõe de recursos não reembolsáveis para financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

O fundo já recebeu, desde 2009, R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Os recursos serviram para apoio 102 projetos. Entre eles, nove são voltados para comunidades tradicionais e indígenas.

Em 2019, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Entre os primeiros atos do novo mandato, o presidente Lula reativou os comitês.

Com a retomada das atividades, os Estados Unidos anunciaram US$ 500 milhões para o fundo; o governo britânico, 80 milhões de libras; e a União Europeia, 20 milhões de euros.

Na nova fase, o modelo de análise dos projetos foi revisto, assim como diretrizes, para que o fundo seja “um promotor de transformação socioambiental de médio e longo prazo na Amazônia”. “Tal atuação envolve desde o apoio às ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa à promoção da conservação e do uso sustentável da região, promovendo a transição econômica com vistas a um ciclo de prosperidade de base sustentável e duradoura para a melhoria da condição e dos indicadores de qualidade de vida de sua população”, informa o BNDES.

Entenda o que é e como funcionará o real digital
Atrelado ao papel-moeda, Drex só deve chegar ao público no fim de 2024

Da Agência Brasil

A versão virtual do real deu, nesta segunda-feira (7), mais um passo rumo à implementação. O Banco Central (BC) anunciou que a moeda digital brasileira se chamará Drex.

Com a plataforma em fase de testes desde março e as primeiras operações simuladas previstas para setembro, o real digital pretende ampliar as possibilidades de negócios e estimular a inclusão financeira. Tudo num ambiente seguro e com mínimas chances de fraudes.

A ideia, segundo o BC, é que o Drex seja usado no atacado para serviços financeiros, funcionando como um Pix – sistema de transferências instantâneas em funcionamento desde 2020 – para grandes quantias e com diferentes finalidades. O consumidor terá de converter reais em Drex para enviar dinheiro e fazer o contrário para receber dinheiro.

Confira como vai funcionar a nova moeda digital oficial do país:

O que é o Drex?

Também chamado de real digital, o Drex funcionará como uma versão eletrônica do papel-moeda, que utiliza a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Classificada na categoria Central Bank Digital Currency (CBDC, Moeda Digital de Banco Central, na sigla em inglês), a ferramenta terá o valor garantido pela autoridade monetária. Cada R$ 1 equivalerá a 1 Drex.

Considerado à prova de hackers, o blockchain é definido como uma espécie de banco de dados ou de livro-razão com dados inseridos e transmitidos com segurança, rapidez e transparência. Sem um órgão central de controle, essa tecnologia funciona como uma espécie de corrente de blocos criptografados, com cada elo fechado depois de determinado tempo. Nenhuma informação pode ser retirada ou mudada porque todos os blocos estão conectados entre si por senhas criptografadas.

Qual a diferença em relação às demais criptomoedas?

As criptomoedas obedecem à lei da demanda e da oferta, com o valor flutuando diariamente, como uma ação de uma empresa. Sem garantia de bancos centrais e de governos, a cotação das criptomoedas oscila bastante, podendo provocar perdas expressivas de valor de um dia para outro.

Atrelado às moedas oficiais, o CBDC oscila conforme a taxa diária de câmbio, determinada pelos fundamentos e pelas políticas econômicas de cada país. A taxa de câmbio, no entanto, só representa diferença para operações entre países diferentes. Para transações internas, o Drex valerá o mesmo que o papel-moeda.

Outra diferença em relação às criptomoedas está no sistema de produção. Enquanto moedas virtuais como BitcoinEthereum e outras podem ser “mineradas” num computador que resolve algoritmos e consome muita energia, o Drex será produzido pelo Banco Central, com paridade em relação ao real.

Qual a diferença do Drex para o Pix?

Embora possa ser considerado primo do Pix, por permitir pagamentos instantâneos entre instituições financeiras diferentes, o Drex funcionará de maneira distinta. No Pix, a transferência ocorre em reais e obedece a limites de segurança impostos pelo BC e pelas instituições financeiras. No Drex, a transferência utilizará a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Isso permitirá transações com valores maiores.

Que serviços poderão ser executados com o Drex?

Serviços financeiros em geral, como transferências, pagamentos e até compra de títulos públicos. Os consórcios habilitados pelo Banco Central poderão desenvolver mais possibilidades, como o pagamento instantâneo de parcelas da casa própria, de veículos e até de benefícios sociais, conforme anunciado pelo consórcio formado pela Caixa Econômica Federal, a Microsoft do Brasil e a bandeira de cartões de crédito Elo.

O Drex permitirá o uso de contratos inteligentes. No caso da venda de um veículo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.

Como se dará o acesso ao Drex?

Prevista para chegar ao consumidor no fim de 2024 ou início de 2025, o Drex só funcionará como uma moeda de atacado, trocada entre instituições financeiras. O cliente fará operações com a moeda digital, mas não terá acesso direto a ela, operando por meio de carteiras virtuais.

O processo ocorrerá da seguinte forma. Primeiramente, o cliente (pessoa física ou empresa) deverá depositar em reais a quantia desejada numa carteira virtual, que converterá a moeda física em Drex, na taxa de R$ 1 para 1 Drex. Essas carteiras serão operadas por bancos, fintechs, cooperativas, corretoras e demais instituições financeiras, sob a supervisão do BC. Novos tipos de empresas com carteira virtual poderão ser criados, conforme a evolução da tecnologia.

Após a tokenização (conversão de ativo real em ativo digital), o cliente poderá transferir a moeda digital, por meio da tecnologia blockchain. Caberá ao receptor converter os Drex em reais e fazer a retirada.

A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais.

Testes

Em março, o BC escolheu a plataforma Hyperledger Besu para fazer os testes com ativos de diversos tipos e naturezas. Essa plataforma tem baixos custos de licença e de royalties de tecnologia porque opera com código aberto (open source).

Em junho, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construirão os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolverão os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. A lista completa de entidades selecionadas pelo Comitê Executivo de Gestão está no site do BC.

Previstos para começarem em setembro, os testes com os consórcios ocorrerão com operações simuladas e testarão a segurança e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem será feita em etapas até pelo menos fevereiro do próximo ano, quando ocorrerem operações simuladas com títulos do Tesouro Nacional.

Ativos

Os ativos a serem testados no projeto piloto serão os seguintes:

•    depósitos de contas de reservas bancárias;

•    depósitos de contas de liquidação;

•    depósitos da conta única do Tesouro Nacional;

•    depósitos bancários à vista;

•    contas de pagamento de instituições de pagamento;

•    títulos públicos federais.

Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energia
Investimento previstos são de R$ 38 bilhões no ano e geração de 26GW

Da Agência Brasil

A capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de Geração Distribuída (GD), atingiu no Brasil o volume de 23 gigawatts (GW). A energia solar responde por mais de 98% do total em GD, que inclui ainda a eólica, a biomassa e outros tipos de energia. Conforme a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), o Brasil faz parte do grupo dos dez maiores produtores de energia solar do mundo. A previsão para este ano é um investimento do setor de cerca de R$ 38 bilhões e chegar até dezembro com 26GW de potência gerada. 

Dados da ABGD indicam que atualmente o país já tem mais de 3 milhões de unidades consumidoras (UC’s) que utilizam a geração própria de energia. Conforme a entidade, cada UC representa uma residência, um estabelecimento comercial ou outro imóvel abastecido por micro ou mini usinas, todas elas utilizando fontes renováveis.

A extensão territorial e as condições climáticas do Brasil têm favorecido o crescimento da geração distribuída com a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios e indústrias. Avanços tecnológicos e incentivos do poder público também têm tornado a geração distribuída cada vez mais atrativa. Essa evolução tem resultado em queda nos custos para a compra dos equipamentos, instalação e manutenção.

“Quanto maior o número de interessados, de empresas que estão no Brasil e de distribuidoras de equipamentos, isso aumentou muito o número de pessoas fazendo instalação. Isso tudo ao longo do tempo ajudou a ter um preço mais competitivo”, afirmou o presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, em entrevista à Agência Brasil.

Conforme o professor de engenharia elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Djalma Falcão, a primeira resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a GD foi em 2012, mas somente em 2016 a procura começou a aumentar, com crescimento muito rápido.nos últimos três ou quatro anos.

Redução nas contas

Além de ser um tipo de energia mais limpa e de fonte renovável, a economia é outro fator que desperta o interesse de consumidores e empreendedores e tem permitido o avanço do setor. Chrispim citou a redução de gastos que ele próprio teve em casa depois que instalou o sistema. “Antes de ter o sistema eu tinha uma fatura média mensal na faixa de R$ 800, às vezes um pouco mais nos meses de inverno, hoje a média na minha fatura é em torno de R$120. É muito!”, informou, acrescentando que em alguns estados a diferença pode ser ainda maior com a isenção de impostos sobre a energia.

“Quem determina isso é a legislação tributária de cada estado. Tem estado que cobra o ICMS sobre a energia. Minas Gerais, por exemplo, não cobra. Dá uma diferença em alguns casos em função disso, de cobranças que alguns estados isentaram. Em alguns estados você tem uma maior compensação da energia que está gerando”, destacou Chrispim.

Comunidades

Para fazer chegar a geração própria de energia elétrica a outra parcela da população, a ONG Revolusolar, criada há sete anos, desenvolve projetos em comunidades, como a da Babilônia, na zona sul do Rio. Lá, atualmente 34 famílias participam do programa, entre elas a de Bruna Santos, que é presidente da Cooperativa de energia renovável Percília e Lúcio, fundada em janeiro de 2021.

A Revolusolar instalou uma usina na comunidade e a perspectiva, segundo a presidente, é que até o fim do ano o número de usinas seja ampliado chegando a 100 famílias incluídas neste tipo de fornecimento de energia.

“Hoje nós estamos com uma usina em funcionamento, uma em homologação e três em preparo para funcionamento. Até o final de 2023 nós estaremos com quatro usinas em operação. Atualmente são 34 casas e a ideia é expandir para até o final do ano alcançar 100 famílias beneficiadas”, contou Bruna à Agência Brasil.

As 34 famílias que já participam do programa, de acordo com a presidente, foram escolhidas por meio de uma chamada realizada pela Revolusolar para a inscrição de interessados em integrar o projeto. Agora, para a ampliação de cooperados, novamente haverá uma chamada pela ONG. “Eles vão entrando na medida em que há possibilidade. Agora, com a segunda usina, vai entrar um outro grupo e vamos fazer uma nova chamada à medida em que as pessoas vão se inscrevendo e que tenha capacidade de incluí-las na usina, assim é feito”, informou Bruna.

Uma pesquisa realizada no ano passado revelou em que as pessoas incluídas no projeto estavam investindo o valor da redução nas contas. “Algumas têm revertido para alimentação, que estava complicada. As pessoas tinham que escolher entre pagar a conta de luz ou comer e agora está dando para comprarem mais comida. Tem algumas pessoas que destinam para o lazer, umas outras para comprar medicamentos. Então, as pessoas têm conseguido equilibrar o orçamento”, disse a presidente da Cooperativa.

Para Bruna, o desenvolvimento do projeto representa uma mudança para os moradores da Babilônia e a democratização da energia solar. A primeira instalação na comunidade foi em 2018 na Escolinha Tia Percilia.

O diretor executivo da Revolusolar, Eduardo Ávila, disse que o projeto é realizado em parceria com os moradores, lideranças da comunidade e parceiros técnicos de fora. Além da geração própria de energia, capacita moradores para o uso dos sistemas. “Ali foi criada a primeira cooperativa em energia solar em favelas do Brasil. Para ter autonomia e autossuficiência na comunidade também tem o programa de formação profissional de eletricistas solares para fazer a instalação e manutenção dos sistemas, além de atividades de educação e cultura com as crianças e a comunidade como um todo para participar desse processo”, revelou à reportagem.

Eduardo Ávila informou que recentemente a Revolusolar está replicando o modelo para outras comunidades como a Maré e Cidade Nova, no Rio, e para outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, além de uma comunidade indígena no Amazonas, para fazer com que mais instituições e comunidades também recebam este benefício da revolução solar, completou.

Escolha

Para saber o sistema necessário, o primeiro passo do consumidor é contratar um instalador ou integrador, profissional que vai avaliar de acordo com a demanda de energia, qual deve ser o tamanho do sistema que será usado. Se for menor que a demanda, a diferença terá que ser suprida pela distribuidora e no lugar de crédito, o consumidor terá uma fatura a pagar. Mas o contrário pode ocorrer e instalar uma capacidade maior, caso o consumidor esteja pensando em fazer mais uso de energia no futuro. O cálculo do profissional é feito com base na média anual de consumo.

“É como um consumo qualquer, por exemplo, de água. O sistema a ser feito vai considerar o seu consumo, quantas pessoas têm na casa. Enfim, a ideia é que fique muito próximo a sua geração do consumo mensal”, concluiu o presidente da ABGD.

Até mesmo em um prédio com vários moradores o sistema pode ser instalado. Os créditos são passados aos condôminos, que neste caso, terão os CPFs registrados. O professor esclareceu que à noite, quando não é possível produzir a energia nestes sistemas pela falta de sol, o consumidor tem o fornecimento feito pelas distribuidoras. No entanto, no resto do dia pode consumir da quantidade que produz.

“É o sistema de crédito. É uma troca. Se a pessoa produzir mais do que consome ela não ganha nada porque não pode vender essa energia, agora se produzir menos do que consome tem que pagar à distribuidora”, pontuou Falcão em entrevista à Agência Brasil.

Investimento

Os custos com investimento variam conforme a quantidade necessária de energia e dos impostos cobrados pelo estado em que o sistema for instalado. Chrispim calculou que uma família de quatro pessoas, em média, dependendo da situação climática do estado, pode consumir aproximadamente 600kw/h por mês e por isso precisará de um sistema 5k ou 6k (equivalente a 6 mil watts). “Os custos diminuíram nos últimos meses, o sistema vai ficar em torno de R$18 mil”, contou, acrescentando que já tem muitos bancos, tanto públicos como privados, oferecendo linhas de financiamento para sistemas fotovoltaicos aos interessados.

Potência

Chrispim chamou atenção para a comparação com a capacidade instalada da geração distribuída com a oferecida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. Enquanto na geração distribuída é atualmente de 23 gigawatts, Itaipu está em 14 gigawatts. “Dá para dizer que quase todos os municípios do Brasil têm, pelo menos, uma usina de geração distribuída”, revelou, observando que geralmente a instalação é em telhados dos imóveis.

Segundo Djalma Falcão, a previsão é que em dois anos a capacidade da GD espalhada em telhados de casas e de prédios do Brasil vai superar em mais de duas vezes a da Usina de Itaipu, que é a maior do país. “É uma coisa significativa e inclusive começa a trazer preocupações para o Operador Nacional do Sistema [ONS], porque é muito mais difícil controlar essa geração espalhada do que em uma usina concentrada. O operador está tentando melhorar as suas técnicas operativas para levar em consideração esse novo tipo de geração que vem crescendo”, alertou.

Transição energética

Falcão ressaltou a importância da geração distribuída para a transição energética do Brasil. “Sem dúvida [contribui], porque a maior parte dessa geração é fotovoltaica com emissão zero, então é uma fonte renovável e aumenta ainda mais a nossa porcentagem de energia renovável no sistema elétrico. Então, ela é positiva para a transição energética”, avaliou, acrescentando que no momento a GD cresce mais do que as outras fontes renováveis, mas a tendência é que no horizonte de quatro anos se estabilize e as grandes usinas de solar e eólica avancem mais com o aumento da demanda.

Comércio do Rio espera 4% de crescimento em vendas para o Dia dos Pais
Preços médios dos presentes ficam entre R$110 e R$130 por pessoa

Da Agência Brasil

As vendas do comércio para o Dia dos Pais devem ter um crescimento de 4% em 2023. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro (SindilojasRio), na última semana de julho. Ao todo foram ouvidos 250 lojistas de vários segmentos, como roupas, calçados, joias e relógios, livros, eletroeletrônicos, celulares, artigos esportivos, perfumes e acessórios masculinos.

A data, que é uma das mais importantes para o comércio no segundo semestre do ano, tem movimentado consumidores e comerciantes da cidade. Nas respostas, 70% dos lojistas relataram que na comparação com o ano passado, o movimento está melhor em 2023. Conforme calculam, o preço médio dos presentes deve ficar entre R$ 110 e R$ 130, por pessoa.

Para o presidente do CDLRio e do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, o comércio varejista do Rio de Janeiro tem enfrentado as circunstâncias da conjuntura econômica com resiliência, que identifica como uma característica marcante da atividade. Aldo Gonçalves lembrou que ao abrir as lojas diariamente o setor enfrenta inúmeros custos, além de variáveis que exigem do comerciante capacidade de adaptação. Na visão dele, isso também torna a rotina empresarial um esforço absurdo para manter a estrutura organizacional em funcionamento.

“Assim, o lojista vai acompanhando a dinâmica das mudanças do mercado em compasso com os acontecimentos que recaem em seu ambiente operacional. No caso particular do Rio de Janeiro existem componentes que indicam um quadro de recuperação tanto a nível municipal, quanto estadual. Além disso, regionalmente o nível de emprego vem crescendo, com reflexos sobre o aumento da renda e nas expectativas de consumo”, observou.

O presidente disse não esperar uma explosão de consumo, mas identificou boas expectativas diante do avanço da confiança do consumidor. Segundo ele, por isso a performance esperada de vendas aumenta o ânimo dos lojistas em relação ao início de um segundo semestre mais promissor e de elevação nos ganhos. “Naturalmente que para o comerciante isso tem a ver com o que a economia fluminense tende a oportunizar de investimentos em turismo, startups, energia e nas indústrias de infraestrutura e óleo e gás, e com seus impactos estimados sobre o consumo”, completou.