Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
Produtos digitais responderam por 6% do faturamento no ano passado

Da Agência Brasil

O setor editorial brasileiro está trabalhando neste ano com dois temas relevantes para a atividade no longo prazo, disse à Agência Brasil o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Dante Cid. Um dos assuntos é a reforma tributária, e o objetivo é que não incidam impostos sobre os livros e que a imunidade tributária do livro seja mantida.

“Caso contrário, se houver alguma incidência de impostos, aí o cenário vai ficar bastante crítico”, assegurou Cid.

A Lei Cortez, que regulamenta a variação máxima de preço no primeiro ano de lançamento dos títulos de livros, é outro tema importante. De acordo com Dante Cid, isso pode garantir uma “bibliodiversidade” maior, para que pequenas livrarias possam florescer não só nas grandes cidades mas, principalmente, no interior, “onde fazem muita falta”, em condições de concorrer com plataformas online, que têm cadeia de custo menor.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) conseguiu desarquivar o projeto de lei (PL) 49/2015, que cria a Lei Cortez, de incentivo ao mercado editorial e livreiro. A proposta busca garantir igualdade de condições ao empreendedor livreiro, oferta acessível ao grande público para estímulo à leitura, livre concorrência, proteção ao consumidor e combate ao abuso do poder econômico.

Segundo o presidente do Snel, o ano de 2023 apresenta-se sem crescimento real, mas também não há declínio muito significativo. “Temos, então, expectativas positivas para que, pelo menos, não haja declínio [em 2023]”.

Balanço

No ano passado, as editoras faturaram R$ 4,1 bilhões nas vendas ao mercado, com queda de 3% em comparação com 2021. Considerando a série histórica desde 2006, a retração acumulada atingiu 40% em termos reais, isto é, descontada a inflação. Os números constam da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, coordenada pelo Snel e pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), com apuração da Nielsen BookData.

Dante Cid lembrou que 2022 começou muito bem. “As expectativas eram excelentes, puxadas pelo segmento de livros didáticos, com o retorno às aulas presenciais.” No segundo semestre, a alta inflação começou a ter impacto nas vendas, mostrando, mais uma vez, que o cenário macroeconômico negativo tem impacto imediato direto sobre os livros. Segundo Cid, um cenário neutro positivo “não necessariamente aumenta as vendas, mas o cenário negativo sempre as faz cair”. A alta da inflação, aliada à perda do poder aquisitivo do consumidor, foi responsável pela queda assinalada.

Dos quatro segmentos do setor livreiro – Obras Gerais, Didáticos, Religiosos e CTP (Científicos, Técnicos e Profissionais), tiveram expansão das vendas ao mercado em termos reais no primeiro semestre de 2022 os segmentos de livros didáticos e de livros religiosos (+0,02% cada). No segundo semestre, todos os segmentos foram impactados, e o maior volume de problemas foi no CTP. O faturamento no segmento de obras gerais caiu 0,01%, e o CTP registrou a queda mais significativa no ano passado, 14,8%, nível mais baixo em 17 anos.

E-books

A Pesquisa Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro mostra, pela primeira vez, o faturamento acumulado das vendas das editoras nesse segmento em quatro anos, quando a sondagem foi iniciada. Somando as categorias À La Carte e Outras Categorias, o crescimento real no faturamento das vendas das editoras foi de 95% no quadriênio.

Em 2022, os produtos digitais corresponderam a 6% do faturamento das editoras em termos reais.

A categoria À La Carte refere-se à comercialização de uma unidade inteira de e-book ou audiobook. Outras Categorias agrupa em um único segmento do levantamento as formas de comercialização Bibliotecas Virtuais, Assinaturas, Cursos Online e Plataformas Educacionais, que passaram a ser consideradas também a partir de 2022.

Número de turistas estrangeiros no Brasil cresce 108% em 2023
Argentinos, americanos e paraguaios são os que mais visitam o país

Da Agência Brasil

O Brasil recebeu 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número é 108% maior do que o registrado de janeiro a maio do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, o mês de maio foi um dos destaques: mais de 292,3 mil pessoas visitaram o país, o que representa aumento de 44,5% em relação ao mesmo mês em 2022.

A maior parte dos turistas internacionais veio da Argentina (1,24 milhão), dos Estados Unidos (271,1 mil) e do Paraguai (215,5 mil). Juntos, turistas dos três países formam quase metade dos estrangeiros que visitaram o Brasil. Entre os dos cinco primeiros, aparecem ainda o Chile (197,8 mil) e o Uruguai (184,9 mil).

Os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, os números refletem as mudanças políticas que ocorrem no país. “Temos registrado recordes na entrada de visitantes internacionais, [o que é] fruto de diversas ações do governo, como a reaproximação do Brasil com o mundo e a nova imagem do país perante a sustentabilidade e a preservação ambiental. Isso tem nos consolidado como um destino promissor, oferecendo uma experiência única e inesquecível aos visitantes de todas as partes do mundo”, afirmou.

Sobre a movimentação da economia com o turismo, os números também mostram crescimento. No acumulado dos cinco primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). O volume é 35,9% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado.

Só em maio, foram US$ 567 milhões, considerado o maior volume para o mês da série histórica. No ano passado, o valor gasto pelos turistas em maio havia sido de US$ 373 milhões.

Maioria dos jovens empreendedores não recebe apoio do poder público
População entre 18 e 25 anos almeja trabalho que faça sentido

Da Agência Brasil

Entre os jovens empreendedores, 89% não recebem nenhum apoio do poder público, e a maior parte deles ganha, com seu empreendimento, menos do que um salário mínimo. É o que aponta o artigo Mapa de políticas públicas para a juventude e o trabalho na cidade de São Paulo: uma perspectiva contemporânea.

“Embora tenha um chamado amplo de incentivo e estímulo ao empreendedorismo, esse apoio não tem chegado até os jovens, eles não dispõem de linhas de crédito para empreender. Deveria ter agências de suporte aos jovens, principalmente nas periferias. Em São Paulo ainda tem o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que é muito acessado pelos jovens, mas é uma lei de fomento, mas específica para a cultura”, disse a pesquisadora Maria Carla Corrochano, autora do artigo junto aos pesquisadores Luís Paulo Bresciani e Maria Eduarda Raymundo Nogueira.

O grupo recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) por meio do estudo Coletiva Jovem: um projeto de pesquisa e ação para suporte aos coletivos juvenis de produção nas periferias de São Paulo e Buenos Aires, conduzido por Carla Corrochano na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus de Sorocaba.

A população jovem da cidade de São Paulo foi estimada em 2,1 milhões de pessoas, com idades variando entre 15 e 29 anos. Esse número, que corresponde a 21% da população total, foi levantado pela Fundação Seade, em 2022. A faixa etária segue sendo a mais atingida pelo desemprego e o subemprego. Em 2021, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou uma taxa de desocupação de 31% na faixa etária de 18 a 24 anos de idade.

Crédito

Os pesquisadores ponderam que o estímulo ao empreendedorismo pode ser uma saída importante para geração de trabalho e renda para jovens dos 18 aos 29 anos, “desde que acompanhado de medidas concretas de criação de linhas de crédito e de apoio à formalização dos empreendimentos, aliadas à melhoria na qualidade do trabalho. Também é fundamental que sejam estimuladas propostas não apenas de empreendimento individual, mas coletivo, na perspectiva da promoção da economia popular e solidária”, diz o artigo.

Os programas são basicamente de formação, disse a pesquisadora. “Tem programas para formar para ser empreendedor. Mas, para ser empreendedor precisa de crédito, de espaços específicos de trabalho. A pesquisa mostrou que a maior parte dos jovens trabalha na própria casa, ou na casa de um amigo. Não têm um espaço específico para o trabalho e não têm equipamentos disponíveis”.

A pesquisa, apoiada pela Fapesp em convênio com o Canada’s International Development Research Centre, fez uma investigação qualitativa com 208 moradores das periferias sul e leste da cidade de São Paulo que participavam de coletivos ou de microempreendimentos individuais, ou combinavam uma atividade com a outra. Realizada de 2020 a 2021, durante a pandemia da covid-19, as entrevistas foram realizadas online por dez pesquisadores, também jovens, com idades variando entre 17 e 29 anos.

A pesquisa identificou que 62,5% dos coletivos e empreendimentos tinham como local de trabalho a casa de algum integrante. Perguntados sobre as desvantagens de fazer parte, os empreendedores responderam não ter direitos associados ao trabalho, como seguro-saúde, vale-refeição ou vale-transporte (70,8%); não ter possibilidade de descansar nos finais de semana ou tirar férias (65,3%); sofrer algum tipo de discriminação por ser jovem (48,6%).

Já os integrantes dos coletivos reportaram não ter segurança de renda mensal (70,8%); não dispor de recursos suficientes para as necessidades individuais ou familiares (58,30%) e não ter carteira assinada (50%).

A pesquisa mostra que o jovem adere ao empreendedorismo consciente das condições adversas. “Ele está bem consciente da precariedade dessa condição, que é muitas vezes assumida por não haver alternativa ou para construir alternativas face à baixa qualidade dos trabalhos que consegue acessar. Reivindica direitos associados ao trabalho formal, sabe que o crédito é fundamental e, principalmente, deseja um trabalho com sentido”, disse a pesquisadora.

Segundo a pesquisadora Carla Corrochano, a busca de sentido no trabalho, ou seja, almejar um trabalho que seja uma aspiração individual e que esteja conectado em alguma dimensão com o ativismo, foi muito citada pelos jovens na pesquisa. “Há jovens que, por exemplo, abrem um brechó porque são ativistas do consumo consciente, outras que trabalham com ações que visam a sustentabilidade ambiental, com a venda de coletores menstruais, e também aqueles que produzem camisetas que valorizam a própria quebrada, com estampas para o jovem da comunidade em que está inserido. Ou seja, uma prática que está muito evidente, mas que eles têm clareza de que não é fácil”.

Várias iniciativas com esse enfoque se integraram ao Centro Coletiva Jovem, uma experiência-piloto nascida da pesquisa e conduzida em parceria com a Ação Educativa e outras organizações da sociedade civil. As iniciativas estão descritas no Catálogo Coletiva Jovem.

O artigo investigou as políticas públicas de geração de trabalho e renda para a juventude, descrevendo e analisando as mudanças mais relevantes ocorridas na cidade de São Paulo a partir de 2013, ano marcado pelas manifestações de rua na maior cidade do país que impactaram o país.

Informações sobre o Centro Coletiva Jovem estão disponíveis no site do centro.

Produção brasileira de petróleo aumenta 4% em 2022, diz ANP
Extrações do pré-sal representaram 76% do produzido no Brasil

Da Agência Brasil

Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior. A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.

As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.

Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.

Biocombustíveis

Já no setor de biocombustíveis, a produção de biodiesel, em 2022, foi 7,6% inferior à de 2021. A ANP destacou, no entanto, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu o percentual de biodiesel no óleo diesel de 12% para 10%, a partir de novembro de 2021. Essa medida perdurou durante todo ano de 2022. Já a produção de etanol superou em 2,5% a de 2021, atingindo a marca histórica de 30,7 bilhões de litros. O etanol hidratado apresentou menor competitividade dos preços em relação à gasolina C, o que resultou, em 2022, em queda de 7,5% nas vendas desse combustível.

A produção nacional de derivados de petróleo cresceu 6,7% em 2022 e atingiu 2,1 milhões de barris/dia, respondendo por cerca de 84% da capacidade instalada de refino, enquanto as vendas de derivados pelas distribuidoras evoluíram 3,9%, com destaque para as vendas de querosene de aviação (+35,9%).

Por outro lado, o volume de obrigações da cláusula dos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa, relativo aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), foi de R$ 4,4 bilhões, sinalizando aumento em relação a 2021 da ordem de 45,8%. O montante gerado de participações governamentais, incluindo royalties e participação especial, por exemplo, atingiu R$ 118,6 bilhões em 2022, incremento de 52% em relação ao ano anterior.

Royalties são uma compensação financeira paga à União, aos estados e municípios pelos produtores de óleo e gás e são recolhidos mensalmente sobre o valor da produção do campo. A participação especial, por sua vez, consiste em uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Internacionais

Os dados internacionais, que também farão parte do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023, têm previsão de divulgação neste mês de julho.

A ANP salientou ainda que, em 2022, foram promovidos pelo órgão dois ciclos da Oferta Permanente de Blocos e Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural: o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC); e o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).