Streaming impulsiona crescimento do mercado fonográfico no Brasil
Balanço da Pró-Musica Brasil mostra expansão de 15,4% no setor

Da Agência Brasil

O mercado fonográfico brasileiro arrecadou R$ 2,5 bilhões em 2022, alta de 15,4% em comparação com o ano anterior. É o sexto ano consecutivo de crescimento do setor, conforme balanço apresentado pela Pro-Música Brasil Produtores Fonográficos Associados, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país. O resultado foi equivalente a quase o dobro do obtido nos últimos quatro anos e levou o país a subir da décima primeira para a nona posição no ranking da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, do nome em inglês).

Em entrevista nesta quarta-feira (22) à Agência Brasil, o presidente da Pró-Música, Paulo Rosa, disse que os números do balanço se baseiam em informações dos associados da entidade, que são os maiores produtores fonográficos que operam no Brasil, e também em estimativas sobre o mercado independente.

“A arrecadação é exatamente o que o mercado fonográfico fatura no que se refere a vendas físicas, que é muito pouco, no que se refere aos meios digitais, em especial ao streaming, que é a maior parte, e às execuções públicas, que já abrangem os direitos conexos, que cabem ao produtor fonográfico, ao artista e aos músicos acompanhantes”, explicou Paulo Rosa. Em termos globais, o mercado cresceu 9% no ano passado, arrecadando US$ 26,2 bilhões, impulsionado pelo crescimento do streaming por assinatura paga, segundo a IFPI. Streaming é a tecnologia de transmissão de conteúdo online que permite consumir filmes, séries e músicas.

Considerando as vendas digitais e físicas, a arrecadação no Brasil somou R$ 2,2 bilhões, com expansão de 15,4% sobre 2021. As receitas de execução pública renderam R$ 323 milhões para produtores, artistas e músicos, com crescimento de 15,3% em relação ao ano anterior. O streaming representou 86,2% do total arrecadado, cabendo à execução pública 12,8%.

As vendas físicas de CDs, DVDs e discos de  vinil participaram com 0,5% do total arrecadado (R$ 12 milhões), com queda de 3% sobre o ano anterior. No físico, os CDs foram o formato mais vendido no ano passado, com faturamento de R$ 6,7 milhões, seguido pelos discos de vinil (R$ 4,7 milhões) e DVDs (R$ 0,4 milhão).

Continuidade

Para Paulo Rosa, a tendência é que o crescimento do setor continue neste ano, embora isso dependa também do comportamento da economia brasileira. Em 2016, houve recuo nos direitos de execução pública, mas não foi na parte de streaming, lembrou Rosa. “O formato streaming está crescendo, desde que foi adotado no Brasil, e a tendência é continuar crescendo no Brasil e no mundo inteiro”. As vendas físicas de CDs, vinil e DVDs representam hoje apenas 0,5% do faturamento no país, onde quase não se encontram mais lojas especializadas em música. “É muito difícil. O setor de varejo foi muito prejudicado e diminuiu muito durante os anos de pirataria física.”

Ele disse que não vê possibilidade de recuperação significativa das vendas físicas, a não ser que ocorra um movimento forte nesse sentido, e destacou a ressurgência do vinil em alguns mercados, embora sem repetir as condições anteriores existentes no Brasil. Segundo o presidente do Pro-Música, a tendência é que os formatos físicos fiquem em um nicho, o que não significa necessariamente que continuem em queda de faturamento. “Eles podem ter até mais faturamento, mas devem continuar no nicho. Pelo menos para os próximos anos, o formato dominante continuará sendo o das plataformas de streaming interativo e on demand [conteúdo fica disponível para ser assistido na hora que o usuário quiser].”

Segundo Paulo Rosa, a pandemia da covid-19 não afetou o segmento de streaming, que já vinha crescendo e deu uma acelerada nos anos de 2020 e 2021, porque as pessoas tiveram que ficar em casa por causa do distanciamento social e do trabalho remoto, e procuraram consumir conteúdos transmitidos pela internet. As plataformas de streaming, tanto para música como para audiovisual tiveram mais crescimento no período. “A pandemia, de certa forma, favoreceu uma aceleração do crescimento. Aliás, 2022 foi o primeiro ano após a pandemia, e ainda se percebe crescimento significativo em relação a 2021.”

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), administrado por sete associações de música, que facilita o processo de pagamento e distribuição dos direitos autorais aos compositores e demais titulares, não quis comentar as informações.Segundo a assessoria de imprensa do Ecad, a instituição “não comenta dados de terceiros”.

De acordo com o relatório da Federação Internacional da Indústria Fonográfica, as receitas de streaming de áudio por assinatura, por meio de 589 milhões de usuários de contas de assinatura pagas, aumentaram 10,3% no mundo, atingindo US$ 12,7 bilhões, no final de 2022. O streaming total (incluindo assinatura paga e suporte de publicidade) cresceu 11,5%, com arrecadação de US$ 17,5 bilhões, ou 67% do total das receitas globais de música gravada.

Mais tocadas

O relatório da Pro-Música traz a lista das 200 músicas mais tocadas nas plataformas de streaming no Brasil em 2022. As dez mais acessadas foram: Mal Feito (ao vivo), Hugo & Guilherme, Marília Mendonça; Malvadão 3, Xamã, Gustah & Neo Beats; Vai Lá Em Casa Hoje (feat Marília Mendonça), George Henrique & Rodrigo; Bloqueado (ao vivo), Gusttavo Lima; Molhando o Volante, Jorge & Mateus; Termina Comigo Antes, Gusttavo Lima; Malvada, Zé Felipe; Balanço da Rede, Matheus Fernandes & Xand Avião; A Maior Saudade (ao vivo), Henrique & Juliano; e Sentadona S2, Davi Kneip, Mc Frog, Dj Gabriel do Borel & Luísa Sonza.

A Pro-Música substituiu, em 2016, a Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), criada em abril de 1958.

Saúde e educação não ficarão de fora de novas regras fiscais
Declaração é do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues

Da Agência Brasil

As despesas com saúde e educação não deverão ficar de fora da nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos, disse nesta terça-feira (21) o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta tarde para discutir o projeto de lei complementar no novo arcabouço.

“A regra não faz a excepcionalização [de determinados tipos de gastos]. É uma regra geral, uma baliza geral, baseada no princípio de que não se pode gastar mais do que tem de receita. O ministro [Haddad] não detalhou uma excepcionalização de um item ou de outro item”, declarou Randolfe.

O parlamentar afirmou que a proposta deverá ser apresentada na primeira semana de abril, após a viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, e disse estar “muito convencido” de que o novo arcabouço beneficiará o país.

“Essa proposta não pode ser tratada como se fosse de governo ou oposição”, declarou Randolfe. “Ter uma regra em que não se gaste mais do que arrecada é uma proposta de nação”, acrescentou.

Segundo Randolfe, será feita uma reunião com líderes da base do governo na Câmara e no Senado para apresentar o projeto de lei complementar. Ele também se disse confiante num acordo e otimista em relação à tramitação da proposta, que precisa ser aprovada por maioria absoluta nas duas Casas. “Estou muito otimista na tramitação. [A proposta] contará com os votos favoráveis não somente dos parlamentares da base de governo, mas também inclusive de setores da oposição”, declarou o senador.

Para Randolfe, a regra a ser proposta atende a todas as faixas da sociedade, não apenas ao mercado financeiro, mas “sobretudo, aos reclames da sociedade brasileira”. O parlamentar acrescentou que o texto não terá “pontos de conflito” relevantes.

Vinculação

A vinculação de receitas e de gastos é um dos problemas que o governo tem de resolver na elaboração do novo marco fiscal. Além de vincular determinados tipos de receitas a certos gastos, a Constituição estabelece despesas mínimas para a saúde e a educação.

Antes do teto de gastos, os valores eram definidos conforme à receita corrente líquida do governo federal. Após o teto, os limites mínimos para a saúde e a educação passaram a ser corrigidos anualmente pela inflação conforme o valor executado em 2016. O governo entende que, como a nova regra fiscal anulará o teto de gastos, conforme previsto na Emenda Constitucional da Transição, voltará a valer a regra que vigorou até o fim de 2016.

Copom inicia segunda reunião do ano para definir juros básicos
Expectativa é que taxa Selic seja mantida em 13,75% ao ano

Da Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (21), em Brasília, a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com as pressões do governo federal para redução da taxa.

Em declaração após a primeira reunião do Copom, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os juros altos atrapalham os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja neste momento nesse patamar. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu maior coordenação entre a política fiscal e a chamada política monetária, a cargo do BC, para conter a inflação.

Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá ser mantida em 13,75% ao ano, pela quinta vez seguida. A expectativa do mercado financeiro, entretanto, é que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano.

Amanhã (22), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Na ata da última reunião, em janeiro, o órgão indicou preocupação com a deterioração das expectativas de inflação de prazos mais longos e não descartou a possibilidade de novas elevações da taxa Selic caso o processo de desinflação não transcorra como esperado. O aumento dos gastos públicos e as incertezas fiscais também poderão fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto.

Também em declaração recente, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu a autonomia da instituição na definição da política monetária e disse que, pensar em uma política monetária e uma política fiscal de longo prazo, é importante para ter um crescimento econômico sustentável.

Campos avaliou positivamente o pacote de medidas já apresentadas pelo governo e tem boas expectativas em relação ao novo arcabouço fiscal que será apresentado pelo Ministério da Fazenda, em substituição ao teto de gastos, que limita as despesas do governo à inflação do ano anterior.

Depois de quedas nos últimos meses de 2022, as expectativas de inflação têm subido. Embora tenha apresentado uma variação negativa no último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 está em 5,95%.

Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação

Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária reconhece a possibilidade do estouro da meta de inflação neste ano. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 5% em 2023. O próximo relatório será divulgado na semana que vem, no dia 30.

FGV IBRE promove o seminário e o lançamento do livro “Progressividade Tributária e Crescimento”, no próximo dia 30 de março
O evento será na sede do Instituto em Laranjeiras, Rio de Janeiro

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) promove, no próximo dia 30 de março, das 10h às 11h30, o seminário e o lançamento do livro “Progressividade tributária e crescimento econômico”, editado pelo pesquisador Manoel Pires, que reúne artigos de vários especialistas sobre os principais temas da reforma e da tributação do patrimônio e renda no país, tais como lucros e dividendos, imposto sobre heranças e grandes fortunas, tributação de empresas, entre outros. O livro possui uma abordagem moderna baseada nas melhores práticas internacionais, informações estatísticas e também análise econômica. O evento será presencial e o livro, financiado pela Samambaia Filantropias, será distribuído gratuitamente.

Participarão do evento o Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE, Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV IBRE e Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e coordenador da assessoria técnica da Secretaria de Fazendo do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS). A moderação ficará sob a responsabilidade de Solange Monteiro, editora da revista Conjuntura Econômica.

Serviço:

Evento: Seminário presencial “Progressividade tributária e crescimento”

Data: 30/03/2023

Horário: das 10h às 11h30

Local: Prédio FGV IBRE, na Rua Presidente Carlos de Campos, 417 — Térreo, em Laranjeiras, no Rio de Janeiro

Inscrição: Link
Credenciamento de imprensa com Cecília Barroso, e-mail e celular 21 99121-3771