Pandemia acentuou desigualdade brasileira, aponta estudo da FGV
Perspectiva de melhoria está no pagamento do novo Bolsa Família

Da Agência Brasil

A desigualdade de renda no Brasil é ainda maior do que o imaginado. A constatação é da pesquisa da FGV Social, que uniu a base de dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) à da Pnad Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostrou que o índice de Gini chegou a 0,7068 em 2020. O valor é superior ao 0,6013 calculado apenas na Pnad Contínua. Cada 0,03 ponto corresponde a uma grande mudança da desigualdade.

“A desigualdade, quando a gente combina dados do imposto de renda com as pesquisas domiciliares, ela se apresenta bem mais alta, e a mudança dela na pandemia não foi de queda como se acreditava, mas de um pequeno aumento”, explicou o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o professor, a renda dos mais ricos revelada no imposto de renda é mais alta do que é captado pela Pnad. “Se a pessoa declara imposto de renda, declara o que ela tem, se não paga imposto à toa, então há desigualdade por captar mais a renda dos mais ricos. E durante a pandemia, o grupo do meio, a classe média, não teve o auxílio e também não tinha renda do capital para estabilizar o choque adverso”, disse, acrescentando que essa parcela, classe média, ainda teve mais efeitos com as perdas de empregos.

Conforme o cálculo do Gini, quanto mais perto de 1 está o indicador, maior é a desigualdade. A pandemia também é responsável por influenciar a desigualdade. Diferente do que se pensava, mesmo com o Auxílio Emergencial, a desigualdade brasileira não recuou durante a pandemia. Com a metodologia usual do Gini o patamar teria passado de 0,6117 para 0,6013. No entanto, com a combinação das bases, o indicador vai de 0,7066 para 0,7068.

Neri destacou que as perdas dos mais ricos (os 1%) foi de 1,5%, nível menor do que a metade da classe média, que ficou em 4,2%, e se tornou, segundo o professor, a grande perdedora da pandemia.

“Embora a renda dos mais pobres tenha sido protegida pelo Auxílio Emergencial, a renda da classe média teve uma queda quase três vezes maior do que a do topo da distribuição. Foi [queda de] 4,2% para a classe média e menos 1,2% para o topo da distribuição. A fotografia da desigualdade e o filme da pandemia são piores do que imaginavam. Essa é uma imagem mais macro da pesquisa”, explicou.

Unidades da federação

As rendas mais altas do imposto de renda por habitante no Brasil foram notadas em Brasília (R$ 3.148), São Paulo (R$ 2.063) e Rio de Janeiro (R$ 1.754). Nas capitais, Florianópolis ficou na frente (R$ 4.215), seguida de Porto Alegre (R$ 3.775) e Vitória (R$ 3.736). Também tiveram destaque os municípios de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte (R$ 8.897); São Caetano, na Grande São Paulo (R$ 4.698) e Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeuiro (R$ 4.192).

A menor declaração de patrimônio por habitante foi registrada no Maranhão (R$ 6,3 mil). Ao contrário, a maior é a do Distrito Federal (R$ 95 mil), onde há muita concentração de riqueza, liderada pelo Lago Sul (R$ 1,4 milhão). A renda apresentada no IRPF por habitante no Lago Sul é R$ 23.241. O valor, segundo a pesquisa, é três vezes maior que o alcançado em Nova Lima, o município mais rico do Brasil.

O estudo mapeia fluxos de renda e estoques de ativos dos mais ricos brasileiros a partir do último IRPF disponível. Para o professor Neri, a avaliação é útil para formulação de reformas nas políticas de impostos sobre a renda e sobre o patrimônio. “A gente lança informações que são úteis para desenho de reforma de imposto de renda, taxação sobre patrimônio, sobre herança”, disse.

Futuro

Neri avaliou que a perspectiva de melhoria na desigualdade é o pagamento de um novo Bolsa Família, que é importante para os mais pobres, com um orçamento maior este ano, mas para os anos seguintes ainda não está definido.

Ainda na redução de impactos da desigualdade, o professor citou a volta do Minha Casa, Minha Vida, reincluindo a população da faixa 1, que tem rendimentos menores. “Tem essa agenda social na base que é importante e determinante da desigualdade”, disse.

BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo
Ação no STF questiona a regulamentação do comércio do metal

Da Agência Brasil

O Banco Central (BC) estuda um novo sistema de fiscalização para rastrear o ouro extraído de garimpos, e também a adoção de notas fiscais eletrônicas para supervisionar essa atividade.

A informação consta de uma manifestação apresentada pelo BC ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos de uma ação proposta pelo Partido Verde (PV). A legenda questiona trecho de uma lei de 2013 que possibilita a compra de ouro na base da boa-fé.

Na manifestação, o Banco Central esclarece que as regulamentações especiais são referentes à extração e ao regime tributário de comercialização do metal.

A autarquia explica que o ouro pode ser utilizado como mercadoria, instrumento cambial e ativo financeiro, cabendo ao BC fiscalizar apenas quando trata-se do último caso.

São as distribuidoras de títulos e valores mobiliários autorizadas pelo Banco Central, as responsáveis legalmente pela compra do ouro a partir de informações prestadas exclusivamente pelos vendedores. Essa é justamente a atribuição questionada na ação do PV.

AMN

Assim como o BC, a Agência Nacional de Mineração (ANM) também foi questionada pelo STF na mesma ação sobre o comércio de ouro de garimpo ilegal. A agência informou que é membro definitivo da principal rede institucional brasileira sobre o tema, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

Em nota, a AMN informa que, dentro da agenda estabelecida pelo grupo, teve destaque a ação que buscou aprimorar a supervisão da lavagem de dinheiro na atividade de mineração e de comércio de metais e pedras preciosas. O tema passou a compor a Agenda Regulatória 2022/2023 da AMN.

Nesta terça-feira (14), a Polícia Federal deflagrou uma nova operação contra o comércio de ouro ilegal em Roraima. A Operação Avis Aurea investiga a movimentação de mais de R$ 420 milhões relacionados ao financiamento ilegal do ouro na terra indígena Yanomami.

Volkswagen suspende produção até março por falta de componentes
Os trabalhadores entram em férias coletivas

Da Agência Brasil

A montadora Volkswagen decidiu suspender as atividades em três fábricas do Brasil por causa da falta de componentes. Nas unidades de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e São José dos Pinhais, no Paraná, a interrupção da produção será dos dias 22 de fevereiro a 3 de março. Os trabalhadores entram em férias coletivas.

Segundo a empresa, a paralisação já estava planejada desde o ano passado e faz parte da “estratégia da montadora de flexibilização nos processos produtivos devido ao fornecimento de componentes.”

Os trabalhadores da fábrica de motores em São Carlos, no interior paulista, estarão em férias coletivas dos dias 20 de fevereiro a 1º de março.

As atividades da fábrica de automóveis em Taubaté seguem normalmente em fevereiro, com dois turnos de produção, segundo informou a montadora. Segundo informações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, esta unidade produz o Polo Track, substituto do modelo Gol.

A indústria automotiva mundial enfrenta a falta de semicondutores desde 2021. Não é a primeira vez que a montadora paralisa a produção por falta de componentes. Em 2022, foram, pelo menos, duas interrupções, em maio e em junho.

Ipea aponta desaceleração inflacionária para classes de baixa renda
Em janeiro, impacto foi maior em grupos de maior poder aquisitivo

Da Agência Brasil

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a janeiro de 2023 registrou, na comparação com dezembro de 2022, desaceleração para quase todos os grupos, exceto para os dois de maior poder aquisitivo (renda alta e média-alta).

Os dados, divulgados hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que a menor taxa foi observada entre as famílias de renda muita baixa e baixa (0,47%), enquanto a maior ficou com as famílias de renda média-alta (0,59%).

No acumulado em 12 meses, até janeiro, as famílias de renda alta tiveram a taxa mais elevada (7,05%). Por sua vez, a menor taxa inflacionária foi do segmento de renda média-baixa (5,53%).

“Na desagregação por grupos, alimentos e bebidas, transportes e comunicação seguem como os de maior pressão inflacionária para praticamente todas as faixas de renda. Cabe observar que, em janeiro, as deflações das roupas (-0,7%) e dos artigos de higiene pessoal (-1,3%) amenizaram a alta da inflação para todas as classes de renda”, diz o Ipea.

No caso dos alimentos, apesar da queda de preços das carnes (-0,47%) e de aves e ovos (-1,2%), a alta dos cereais (3,5%), das hortaliças (6,4%), das frutas (3,7%) e dos produtos da cadeia do trigo – farináceos (0,98%) e panificados (0,55%) – explica o impacto deste grupo para a inflação no primeiro mês do ano.

Quanto aos transportes, em janeiro, os aumentos das tarifas dos ônibus urbano (0,91%) e interestadual (2,1%), além da gasolina (0,8%), foram os principais focos inflacionários.

Para as famílias de renda mais alta, o que ajudou a reduzir o impacto provocado pela alta dos combustíveis e das despesas com emplacamento, seguro e manutenção veicular foi a queda no preço das passagens aéreas (-0,51%) e dos transportes por aplicativo (-17%).

Quanto ao grupo comunicação, a pressão decorre dos reajustes dos planos de assinatura de TV (11,8%) e dos combos de TV, telefonia e internet (3,2%). Ainda para as famílias com maior renda, além do aumento no preço dos alimentos, transportes e comunicação, em janeiro, o reajuste de 0,75% nos serviços pessoais e de 0,89% na recreação impactou o grupo despesas pessoais do segmento, que usa esses serviços em maior proporção que as faixas de renda mais baixa.

“Na comparação com janeiro do ano passado, as três faixas de renda mais baixas tiveram recuo da inflação, fruto, em grande parte, da melhora no comportamento dos alimentos no domicílio – cuja alta em janeiro deste ano (0,60%) ficou abaixo da registrada no mesmo mês do ano anterior (1,44%). O desempenho mais favorável das roupas e dos artigos de higiene em janeiro deste ano – com quedas de 0,69% e 1,3%, ante variações positivas de 0,78% e 1,4%, respectivamente, em 2022 – completa o cenário de inflação menos acentuada para esse segmento de famílias”, informa o Ipea.

Segundo o estudo, ainda na comparação com janeiro do ano passado, as três faixas de maior poder aquisitivo apresentaram aceleração inflacionária não apenas por causa da queda mais moderada das passagens aéreas em 2023 (-0,51%), relativamente a 2022 (-18,4%), mas também pelos reajustes de 0,81% da gasolina e de 1,2% dos planos de saúde – em contraste com as deflações de -1,14% e de -0,69%, respectivamente, no ano passado.