Governo relança Mais Médicos; brasileiros terão prioridade
Programa abre 15 mil novas vagas e inclui outras áreas de saúde

Da Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.

Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira.

“O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso”.

“Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”, disse, ao citar evidências consolidadas de que o programa, em seu primeiro momento, consegue prover profissionais em áreas mais vulneráveis, diminuindo índices como o de mortalidade infantil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa foi “um sucesso excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se desculpar com os profissionais.

“A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, destacou. “Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”.

A previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. A estimativa é que 96 milhões de pessoas tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de entrada do SUS. Esse primeiro atendimento, em unidades básicas de saúde, permite o acompanhamento, a prevenção e a redução de agravos na saúde.

Podem participar dos editais do programa Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção.

Incentivos e capacitação

Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, identificado já à época do lançamento do programa, é a permanência dos profissionais nessas localidades. Dados do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem em busca de capacitação e qualificação.

Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por um período de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.

Licença-maternidade e paternidade

No caso de médicas, será feita ainda uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

Fies

Profissionais formados por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que participarem do programa também poderão receber incentivos que auxiliem no pagamento da dívida. Médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.

Outro desafio, de acordo com o governo federal, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, profissionais direcionados ao atendimento em unidades básicas de Saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da solenidade de retomada do programa, o bônus para profissionais que cursaram medicina e que tiveram contratação pelo Fies poderá chegar a 80% do valor das bolsas pagas pelo Mais Médicos pelo Brasil. “É um estimulo porque foi detectada grande rotatividade”, reforçou.

Análise

A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, Zeliete Linhares, comemorou a retomada do programa.

“Somos especialistas em pessoas e conhecemos onde moram, como vivem, o que influencia a sua saúde, o que influencia o dia a dia delas, onde trabalham, qual o ganho, qual o problema social dela e a qual violência está submetida. Tudo isso faz diferença em resolver os problemas.”

“É a atenção primária quem faz isso. É lá onde o povo está e é lá onde a medicina de família e comunidade deve estar. Uma medicina de qualidade, com formação e especialistas em atenção primária em saúde”, completou.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer uma saúde mais universal e integral. “Momento muito importante, num país tão heterogêneo, em que as oportunidades de assistência são, muitas vezes, diferentes. A gente tem que enfrentar, em mais de 30 anos de SUS, esse problema que é dar à população lá na ponta prevenção de saúde.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, o programa Mais Médicos pelo Brasil “vem em boa hora” e com formato mais ousado, levando assistência ao que referiu como recantos do país. “Temos a responsabilidade de levar àquela população que não tem acesso a esse profissional que é tão valioso para a nossa sociedade”.

Com alta de casos, governo cria centro para monitorar dengue
Casos de chikungunya e zika também serão acompanhados

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses), que irá monitorar mortes e casos graves de dengue, zika e chikungunya.

A criação ocorre diante do aumento de casos dessas doenças no país. Apenas de dengue, as notificações cresceram 43,8% até março deste ano em comparação ao mesmo período de 2022. No caso de chikungunya, o aumento foi de 97%.

De acordo com o ministério, o COE irá focar, principalmente, nos registros de dengue e chikungunya, fornecendo orientações para ações de vigilância em conjunto com estados e municípios.

“Identificamos crescimento em alguns estados, o que nos deixa alerta. Já estamos enviando equipes de campo para traçar um diagnóstico da situação nessas áreas e vamos reforçar o monitoramento do cenário das arboviroses em todo o país. Nossa prioridade é sensibilizar a população, para que assim possamos controlar o avanço da transmissão dessas doenças”, disse a diretora de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, conforme nota divulgada pela pasta.

Dengue

De janeiro ao início de março, foram notificados 301,8 mil casos suspeitos de dengue, contra 209,9 mil casos no mesmo período de 2022. Os casos graves somam 2,9 mil, e 73 mortes pela doença foram registradas.

A região mais afetada é a Centro-oeste, com 254,3 casos por 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Sudeste (214,7 casos por 100 mil habitantes) e Sul (98,2 casos por 100 mil habitantes). Os estados com maior incidência são Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Chikungunya

Em relação à chikungunya, as notificações prováveis cresceram 97,1%, somando 43 mil no início do ano. Uma morte foi confirmada no estado do Espírito Santo e 13 estão em investigação.

A Região Sudeste registra a maior incidência, com 34,3 casos por 100 mil habitantes, seguida do Nordeste (13,8 casos por 100 mil habitantes) e Norte (13,1 casos por 100 mil habitantes). Entre os estados, Tocantins lidera com 139,2 casos por 100 mil habitantes.

Zika

Os registros de zika cresceram de 883 para 1.194 na comparação de janeiro a final de fevereiro deste ano com os mesmos meses de 2022. O Norte do país tem a maior proporção de casos, 2,8 casos por 100 mil habitantes. Tocantins aparece novamente como o estado com mais registro da doença em relação ao tamanho da população em 2023.

Prevenção

As três doenças (dengue, zika e chikungunya) são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Uma das formas mais eficazes de prevenir é evitar o acúmulo de água parada em pneus, garrafas, vasos de plantas e outros recipientes, onde ocorre a proliferação do mosquito. Algumas recomendações são: tapar tonéis d’água, manter calhas limpas, deixar garrafas com a boca para baixo, limpar e encher os pratos dos vasos de plantas com areia, manter lixeiras tampadas, ralos limpos e instalar telas nas janelas.

As doenças têm alguns sintomas semelhantes, como febre alta, dores pelo corpo e mal-estar.

Audiências para júri popular de assassinos de Dom e Bruno começam hoje
Neste primeiro dia, serão ouvidas quatro testemunhas

Da Agência Brasil

As audiências que vão decidir se os acusados do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira irão a júri popular devem começar na tarde desta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM). Neste primeiro dia, serão ouvidas quatro testemunhas.

Os acusados, que, atualmente, estão presos, são Amarildo da Costa Oliveira, Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima.

As audiências devem terminar na próxima quarta-feira (22). Em nota, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) informa que parte dos depoimentos será pela internet.

O correspondente do The Guardian e o indigenista foram executados em junho de 2022. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari, onde há a maior concentração de povos isolados e de contato recente do mundo. Dom Phillips pretendia, inclusive, publicar um livro sobre as questões que afetam o território e fazia apurações das informações, na época. Na Terra Indígena Vale do Javari, encontram-se 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas.

As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres. No final de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, foi posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil.

Hospital modelo do interior do Estado do Rio aguarda autorização para realizar novos transplantes
Unimed de Volta Redonda deve receber aval para transplantes de fígado, rins e córneas

 

O Hospital é o único no interior do estado autorizado a fazer transplante de medula óssea

 

Da Redação

Nos próximos meses, o Hospital Unimed Volta Redonda deve receber autorização do Ministério da Saúde para realização de transplantes de fígado, rins e córneas. Com isso, a unidade será a terceira no estado e a única no interior do Rio de Janeiro a realizar cinco ou mais modalidades de transplante. Dos outros dois hospitais, um fica em Niterói e outro na cidade do Rio. Em janeiro, o hospital, que há 11 anos faz transplante de medula óssea, foi credenciada a realizar o de tecidos. Em médio prazo, o presidente da Unimed, Vitório Moscon Puntel, planeja uma parceria com o sistema de saúde público, para ampliar o acesso ao transplante de órgãos. “Um dos preceitos do cooperativismo é influenciar positivamente a comunidade. Por isso queremos estabelecer essa parceria, para ajudar quem está na espera por um transplante”, afirma.

Atualmente mais de 52 mil pessoas, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, aguarda pela doação de algum tipo de órgãos. Quase cinco mil somente no estado do Rio.