Unimed Nacional investe em novos modelos de remuneração para reduzir desperdícios
Segundo a OMS, cerca de 20% a 40% dos recursos na área são desperdiçados

Da Redação

Há anos o setor privado de saúde brasileiro discute a substituição do tradicional modelo de remuneração fee for service por outros formatos, como forma de evitar o desperdício e reduzir os custos. A Organização Mundial de Saúde (OMS), que criou em 7 de abril de 1948 o Dia Mundial da saúde, estima uma perda de 20% a 40% de recursos na área. São custos que, em sua maioria, não trazem contrapartida para o paciente. Apesar disso, o fee for service permanece como o mais utilizado no país. Entretanto, na visão do presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra, a tendência é de que o setor passe a adotar modelos baseados em valor, pois pensando em longo prazo, não há como se manter sustentável com o formato atual.

À frente da cooperativa nacional da marca Unimed, commais de 2 milhões de vidas, Luiz Paulo conta que tem adotado formatos de remuneração baseado em valor e defende que essa é a única saída para que se valorize os prestadores que entregam qualidade e eficiência no atendimento aos pacientes. “É preciso que se migre o modelo do fee for service e se pague pelo resultado clínico. Clínicas e hospitais precisam receber pela qualidade do serviço que é entregue ao paciente. Assim quem for mais eficiente clinicamente, vai ganhar mais”, ressalta.

Ele também ressalta que superar o modelo tradicional abre novos horizontes, permitindo que a operadora avalie qual opção é a melhor para cada tipo de prestador, pode ser capitation, por pacote, entre outros.Em casos de doenças nos quais há maior previsibilidade clínica, o modelo por pacote pode ser mais interessante, pois permite estabelecer previamente um valor por todo o atendimento prestado.

No entanto, observa Luiz Paulo, para que haja ganho para o paciente e, ao mesmo tempo, se reduza o desperdício, é preciso que a remuneração esteja atrelada a indicadores de performance. Ele cita como exemplo um programa para doenças crônicas, no qual os beneficiários da Unimed são atendidos por uma clínica especializada. Nesse caso, o risco é compartilhado com o prestador. Isso significa que o ganho dele varia de acordo com os indicadores estabelecidos. “Se o atendimento não resultar em ganho de qualidade de vida para o paciente, ou seja, em redução de tempo de internação ou de ia ao pronto de socorro, o prestador não recebe um valor menor ou pode nem receber nada”, destaca.

O caso do programa de crônicos é apenas um de várias relações com prestadores que já se baseiam em modelos de remuneração por valor. Para a Unimed Nacional, esse é um caminho sem volta, pois privilegia os prestadores que realmente entregam serviços de excelência e acaba com um modelo de pagamento que não prioriza a saúde do paciente. “A Unimed quer ser referência nessa transformação, para que não se pague mais por desperdícios que prejudicam o paciente e inviabilizam a sustentabilidade do setor”, afirma Luiz Paulo.

Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares

Da Agência Brasil

A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), pela Força Nacional, dentro da Terra Indígena Yanomami, na região de Palimiú. O trio portava armas de fogo, munição e balança de precisão, além de uma pequena quantia em ouro. Eles foram liberados nesta segunda-feira (3) após passarem por uma audiência de custódia em Boa Vista, mas deverão cumprir diversas medidas cautelares.

De acordo com o auto de prisão em flagrante, havia quatro garimpeiros armados pernoitando em uma comunidade indígena próxima ao rio Uraricoera. A equipe policial avistou uma canoa suspeita durante uma ação de monitoramento na região. Quando os policiais se aproximaram, um dos suspeitos teria apontado uma arma e, por isso, conseguiu fugir; os demais se renderam.

O relatório policial mostra que a equipe ainda tentou encontrar o foragido realizando buscas na região. Com os suspeitos presos, foram encontrados dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 20, munições, ouro e balança de precisão. Quando indagados sobre o que estavam fazendo na reserva indígena, os suspeitos admitiram que eram garimpeiros, mas que estavam deixando a região.

A decisão do juiz federal Rodrigo Mello impõe uma série de medidas restritivas, como o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica; o comparecimento mensal em juízo e a proibição de se ausentar da cidade de Boa Vista sem autorização judicial. Além disso, os garimpeiros estão proibidos de ser aproximar de qualquer zona de garimpo, mineração ilegal ou proteção ambiental; além da proibidos de mudar de endereço sem prévia comunicação.

Combate ao garimpo ilegal

Desde o início de fevereiro, policiais da Força Nacional atuam na região das Terras Indígenas Yanomami, em Roraima, para retirar garimpeiros ilegais que atuam em áreas demarcadas. A estimativa oficial é de que mais de 20 mil garimpeiros estavam atuando na reserva indígena.

A força-tarefa do governo busca retomar o controle da região, inviabilizando a estrutura usada pelos garimpeiros e interrompendo o envio de suprimentos para o garimpo e o escoamento do minério extraído ilegalmente.

Depressão terá semana nacional de conscientização da doença
Na América Latina, o Brasil é o país com maior prevalência da doença

Da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é iniciativa do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

O texto destaca que a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivo promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da depressão; e divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental e os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento.

Pesquisa Vigitel

A Pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, um dos mais amplos levantamentos de saúde do país, mostra que a frequência do diagnóstico médico de depressão foi de 11,3%, sendo maior entre as mulheres (14,7%) do que entre os homens (7,3%). “Entre os homens, a frequência dessa condição tendeu a crescer com o aumento da escolaridade. Em ambos os sexos não foi observada relação clara entre o indicador e a faixa etária”, diz o documento.

América Latina

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país, na América Latina, com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo nas Américas. A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esse transtorno, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem a prescrição da punibilidade.

O procurador argumentou que a prescrição de crimes é uma garantia constitucional do investigado, mas não é absoluta. Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como crime de racismo.

“A imprescritibilidade ora vindicada advoga como instrumento de resgate da memória e da verdade, na perspectiva do direito das vítimas do crime de redução a condição análoga à de escravo. O direito à memória e à verdade, especialmente quando se trata de graves violações de direitos humanos, é vetor da dignidade da pessoa humana”, defendeu o procurador.

Na semana passada, a PGR também defendeu no STF prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido foi enviado na quinta-feira (30). Aras pediu que ações que tratam da matéria sejam julgadas pela Corte no primeiro semestre deste ano.

O procurador argumentou que 2,5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados por fiscais do trabalho no ano passado.

DPU

No início deste mês, a Defensoria Pública da União (DPU) também entrou com ação no Supremo para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão.

No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a medida está prevista no Artigo 243 da Constituição, mas ainda não foi regulamentada.

A ação solicita a utilização imediata da Lei 8.257 de 1991 para expropriar propriedades rurais e urbanas que utilizam trabalhadores em condição análoga à escravidão. A norma é aplicada na expropriação de casos de cultivo de drogas.