Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem
Há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Modelo acusado de atropelar jovem no Rio vai a júri popular
Ele responde por homicídio doloso, quando há intenção de matar

Da Agência Brasil

O modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp será julgado pelo 4º Tribunal do Júri da Capital. Ele foi denunciado pela morte de João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, atropelado em 30 de julho do ano passado, na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca. Como está solto desde março, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele poderá recorrer em liberdade. O modelo vai a júri popular, respondendo por homicídio doloso, quando há a intenção de matar.

Na decisão, o juiz Gustavo Gomes Kalil afirmou que as teses de desclassificação apresentadas pela defesa de Bruno devem ser avaliadas pelo Conselho de Sentença por ser a competência constitucional do Júri. “Assim vigora o direito da sociedade de apreciar e decidir sobre o fato por meio do corpo de jurados”.

O magistrado destacou, em outro trecho, o depoimento do réu durante a fase de instrução do processo. “Em novembro do ano passado, Bruno admitiu que pilotava sua moto a mais de 100 km/h, acima dos 60 km/h exigidos no local, mas que respeitava a sinalização. Ele afirmou que, ao avistar os pedestres à frente, calculou que haveria tempo e espaço para passar sem atingi-los, tentando jogar a moto para a direita, mas que bateu em João assim que ele se movimentou para tentar evitar o impacto”.

A assessora jurídica Marina Cardim Lima, mãe de João Gabriel e assistente de acusação no processo, também testemunhou na sessão. Disse que saía de uma festa com o filho e sugeriu que eles fossem dar um passeio na praia. “Ao atravessar, notou que os carros estavam parados a distância e que, então, viu um vulto passar e arrastar João Gabriel. Ela foi até ele para acudi-lo e começou a gritar por socorro. Marina afirmou que João estava lúcido, que chegou a conversar e rezar com o filho, que reclamava de dores na perna, mas que ainda não havia notado que sua perna tinha sido amputada imediatamente com a força do impacto”, contou.

Detecção de câncer no SUS é desafio para 70% de moradores de favela
Pesquisa mostra dificuldade de acesso a serviços públicos de saúde

Da Agência Brasil

As maiores dificuldades de moradores de favelas em todo país no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer estão na demora em realizar agendamentos de exames (82%) e no acesso a instituições de saúde (69%). As informações fazem parte da pesquisa Oncoguia “Percepções e prioridades do câncer nas favelas brasileiras”, realizada pelo DataFavela e o Instituto Locomotiva.

O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (9), em Brasília. A pesquisa escutou 2.963 pessoas, maioria de raça negra, classes D e E, de todas as regiões do país, entre os dias 18 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. A maioria do público ouvido depende exclusivamente do SUS (82%).

Entre os entrevistados, 70% disseram que tentam cuidar da saúde, mas relatam que nunca encontram médico no posto de saúde e os exames demoram muito. A pesquisa revelou, por exemplo, que 45% dos moradores de favelas têm dificuldade para chegar na Unidade Básica de Saúde (UBS), levando, em média, uma hora nesse trajeto.

Em outro trecho, 41% dos entrevistados responderam que não costumam fazer exames ou só realizam quando estão doentes. Esse índice cai para 34% entre pessoas que têm 46 anos ou mais.

Para a fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, esses dados mostram a desigualdade no acesso à saúde no Brasil, além de indicarem a falta de transparência nas informações para a população.

“Tem muito tempo que a gente acompanha esses problemas e, literalmente, nada acontece. Uma coisa são as filas e a gente sabe que elas são grandes, mas a gente não sabe de que tamanho é a fila, porque demora, o que está acontecendo. E mais do que não saber enquanto sociedade, existe um paciente esperando, sabendo que o câncer dele precisa ser tratado e isso tem um impacto gigantesco e complexo – inclusive correndo o risco de a doença avançar”, disse.

Ausência do Estado

Na avaliação do fundador do Data Favela, Renato Meirelles, o estudo mostra os reflexos do abandono do Estado nestas comunidades.

“A favela não é um nicho. Se fosse um estado, seria terceiro maior do Brasil. São mais de 13.500 favelas brasileiras, com quase 18 milhões de habitantes. As favelas são concentrações geográficas pelo Brasil e formadas majoritariamente pela população preta e parda desse país”, ressaltou. “A favela concentra a desigualdade de renda porque mercado informal domina a favela, porque muita gente não contrata morador de favela pelo simples fato de eles morarem em uma favela”.

Mitos

A pesquisa identificou os principais mitos envolvendo o câncer entre os moradores de favela e apareceram respostas como: “o tabaco causa apenas câncer de pulmão” ou “alimentos cozidos no forno micro-ondas provocam câncer”.

Nas comunidades, 11% não sabem dizer se o câncer é contagioso e 19% acham que o câncer é “castigo divino”. Outros 31% acreditam que pessoas negras não têm câncer de pele.

“Muitas vezes a informação não quer ser recebida pelas pessoas. É aquela história: ‘se eu não olhar, não existe'”, disse Meirelles.

Ao todo, a pesquisa mostrou que 63% dos ouvidos fazem associação negativa relacionada ao câncer. Por outro lado, 22% fazem associações otimistas. “A primeira palavra que vêm à cabeça quando escutam a palavra câncer é: morte, seguido de sentimentos negativos e sofrimento, dor e tristeza”, indica o levantamento.

Para 84% dos moradores de favela, há casos de câncer em seu círculo social. “A experiência que essas pessoas têm com quem recebe o diagnóstico é muito negativa. Dos que responderam, 66% relataram ter parentes que morreram por câncer e 44% amigos que morreram por esse tipo de doença”, ressaltou o fundador do Data Favela.

Falta de informação

Sete em cada 10 moradores de favela acham que têm menos acesso à informação sobre prevenção e diagnóstico precoce da doença.  Para 68% dos entrevistados, a prevenção é importante, mas não têm acesso às unidades de saúde adequadas.

“Educação é fundamental para prevenção, mas sem diagnóstico não resolve. Educação sem equipamento de saúde, não resolve”, destacou Meirelles.

O principal obstáculo para o diagnóstico precoce é a dificuldade para marcar exames na rede pública (40%), outros 25% indicaram a desinformação como maior problema.

Feira Nacional da Reforma Agrária começa quinta-feira em São Paulo
Evento no Parque da Água Branca é gratuito e vai até domingo

Da Agência Brasil

O Parque da Água Branca, na zona oeste da capital paulista, receberá, nesta quinta-feira (11) a quarta edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O evento, que terá entrada gratuita, vai até a noite de domingo (14).

A feira contará com 30 cozinhas instaladas no parque, que vão preparar 95 pratos regionais diferentes. Do Nordeste, os destaques serão sarapatel, moqueca, bobó de camarão, ginga com tapioca, panelada e baião de dois. Da região amazônica, haverá arroz de cuxá com camarão, galinha caipira no leite de coco de babaçu, maniçoba, pato no tucupi, chambaril, damorida e tambaqui ao leite de castanha.

Dos pratos típicos da Região Centro-oeste, serão oferecidos ventrecha de pacu, arroz com pequi, frango com gueroba (guariroba) e galinhada. Do Sul, haverá entrevero de pinhão, arroz com lula, polenta e arroz carreteiro. Do Sudeste, os destaques serão porco no tacho, lombo de jaca, feijoada, feijão tropeiro e moqueca capixaba.

Além dos pratos, os visitantes poderão adquirir cerca de 1,5 mil produtos agrícolas saudáveis, vindos de mais de 1,2 mil municípios onde as famílias agricultoras do MST estão organizadas. O evento contará ainda com três palcos por onde passarão mais de 200 artistas de várias regiões do país, entre os quais, Zeca Baleiro, Alessandra Leão, Ivan Lobo, Jorge Aragão, Gaby Amarantos e Jhony Hooker, além da Escola de Samba Camisa Verde e Branco. Também estão previstos shows de Lenine, Larissa Luz, Liniker, Alzira Espíndola, Tulipa e Chico Cesar.

A programação completa pode ser vista aqui.