Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior
Nova gestão entende que os textos contrariavam diretrizes do SUS

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde revogou hoje (16) uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções.

Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica. A avaliação do novo governo é que a medida, que também não havia sido pactuado com estados e municípios, poderia dificultar o acesso da população a medicamentos.

Também foram revogadas portarias que, na visão do ministério, promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. As revogações levaram em consideração também sugestões do grupo de trabalho de transição de governo, no fim do ano passado.

A portaria que instituiu o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil sem a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sindicatos que representam as categorias da saúde também foi abolida. A pasta deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o diálogo com a sociedade.

“Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Fiocruz alerta para possível aumento de nova linhagem do coronavírus
A mudança pode significar o crescimento da linhagem XBB

Da Agência Brasil

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertaram hoje (13) para uma possível mudança no domínio das subvariantes Ômicron do SARS-CoV-2 em circulação no país. Segundo a Rede Genômica Fiocruz, a mudança pode significar o crescimento da linhagem XBB, que tem causado uma onda de infecções nos Estados Unidos. 

A linhagem BA.5 da variante Ômicron tem sido a dominante no Brasil desde meados de 2022, depois de ter superado outras subvariantes da Ômicron. A Fiocruz explica que uma mutação específica em um gene das subvariantes dessa linhagem pode ser identificada por meios de técnicas do teste RT-PCR, sem a necessidade de um sequenciamento completo.

O alerta dos pesquisadores se dá porque, na última semana, essa característica genética tem se tornado menos comum nas análises realizadas, o que indica que mais vírus presentes nas amostras colhidas em dezembro podem não pertencer à linhagem BA.5.

“Considerando o cenário global da diversidade de variantes do Sars-CoV-2, os pesquisadores concluíram que o aumento de variantes sem essa mutação pode corresponder à linhagem XBB”, diz a Fiocruz.

A presença dessas amostras que podem trazer a linhagem XBB aumentou de menos de 5% no início de dezembro para 15% na última semana. “Os estados nos quais foram detectadas a possível circulação de linhagens XBB são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Santa Catarina”, acrescenta a fundação.

A confirmação da circulação da XBB no país vai depender do sequenciamento genético, que se dá em um ritmo mais lento que a técnica utilizada. Segundo a Fiocruz, somente duas amostras com a subvariante XBB.1.5 foram sequenciadas no país até o momento, em São Paulo.

A subvariante XBB.1.5 foi apelidada nos Estados Unidos de “Kraken”, um monstro da mitologia grega, por causa do somatório de mutações que ela acumula. A Organização Mundial da Saúde afirmou que a variante é a mais transmissível já detectada desde o início da pandemia e pediu que os países devem avaliar a volta da recomendação do uso de máscaras para passageiros de voos de longa distância.

A subvariante foi responsável por mais que um quarto dos casos de covid-19 nos Estados Unidos na primeira semana de janeiro e também já foi detectada em países da Europa.

Covid-19 se mantém no topo das internações por problemas respiratórios
Entre crianças, porém, o vírus sincicial tem maior prevalência

Da Agência Brasil

O SARS-CoV-2, que causa a covid-19, se mantém como o principal vírus causador de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) no país, segundo o boletim InfoGripe divulgado hoje (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre as crianças, porém, o vírus sincicial respiratório (VSR) tem maior prevalência.

O boletim mostra que, nas últimas quatro semanas, 77,8% das internações por síndromes respiratórias em que houve teste positivo para um vírus foram causadas pelo SARS-CoV-2. Entre a população em geral, o VSR responde por 12,6% dos casos, mas, entre as crianças, chega a 59%.

O predomínio do SARS-CoV-2 é ainda maior nas mortes por SRAG: entre os casos causados por vírus respiratórios, 96,6% estão associados à covid-19.

Vacinação

O cenário faz com que o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, reforce o apelo para que a população busque completar o esquema de vacinação contra a covid-19, com as duas doses de reforço.

“A covid-19 continua sendo o principal motivo de internação por problemas respiratórios na população adolescente e adulta de nosso país. É isso que os dados de notificação têm nos mostrado. Dado esse cenário, é fundamental que a população esteja em dia com a vacinação contra a covid-19. A vacina é nosso principal mecanismo para proteger a nossa saúde e a nossa vida contra a covid-19”, afirma.

Gomes lembra ainda que as crianças também devem ser vacinadas e lamenta que apenas cerca de 39% da população infantil, de 3 a 11 anos, finalizou o esquema vacinal contra a doença no país.

“Nós chama atenção que, infelizmente, atualmente um percentual importante da população tem se mostrado em dúvida se vale a pena ou não vacinar principalmente as crianças e adolescentes”, avalia o pesquisador, que cita um estudo que indicou que a covid-19 causou a morte de duas crianças de até 5 anos por dia no Brasil em 2020 e 2021.

Desde 12 de dezembro, a média móvel de mortes de pessoas de todas as idades por covid-19 voltou a ultrapassar 100 vítimas por dia, o que não acontecia desde agosto, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fiocruz. Somente ontem (11), quase um mês depois, a média de mortes diárias caiu abaixo de 100, chegando a 96.

A pandemia de covid-19 já provocou a morte de 695.088 pessoas no Brasil, o segundo maior número de vítimas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Lote de 754 mil doses da CoronaVac vai reforçar vacinação de crianças
Vacinas passam por controle de qualidade e serão entregues aos estados

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde recebeu hoje (11) 754 mil doses da CoronaVac para reforçar a vacinação contra a covid-19. A entrega faz parte de um contrato aditivo firmado com o Instituto Butantan e, de acordo com a pasta, um novo aditivo deve ser assinado nos próximos dias, garantindo a compra de 2,6 milhões de doses no total.

De acordo com o ministério, as doses já entregues estão sob análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e serão distribuídas nos próximos dias.

As primeiras doses devem ser usadas para dar continuidade à imunização de crianças de 3 a 11 anos. Segundo a pasta, as doses de vacina serão distribuídas de maneira isonômica, conforme solicitação de cada ente federativo e do cálculo de público-alvo.

Média móvel de mortes

O ministério informou que, nesta quinta-feira, o país registrou a maior queda na média móvel de mortes por covid-19 desde 17 de novembro de 2022. Para manter a tendência de queda, a pasta reitera a importância das doses de reforço, inclusive para crianças, “garantindo uma proteção mais efetiva contra o coronavírus”.

“Todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil são seguros e têm sua eficácia comprovada”, reforçou.