Superado ano de crise, saúde privada investe em tecnologia e inovação
Einstein, o hospital mais lembrado pela décima vez, quer encurtar permanência de pacientes em suas unidades

Publicado inicialmente na Folha de S.Paulo. Leia aqui.

Monitores da Central de Monitoramento Assistencial do Hospital Israelita Albert Einstein (Foto: Lalo de Almeida)

Por falta de recursos financeiros, 7 em cada 10 hospitais privados não conseguiram executar investimentos previstos em expansão e novas contratações em 2023, segundo relatório divulgado pela Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) em março deste ano.

A situação é reflexo da crise enfrentada pelo sistema de saúde suplementar nos últimos anos, que tem causado atrasos de pagamentos por parte dos planos.

A tendência é que este ano continue desafiador para a saúde suplementar, mas um pouco menos tenso, segundo Antônio Britto, diretor-executivo da Anahp. Para ele, a melhoria na situação dos planos deve refletir na transferência dos valores para os hospitais.

O principal desafio dos estabelecimentos é manter a qualidade assistencial, com investimentos em mão de obra qualificada, melhoria dos processos e equipamentos, diante das contas apertadas.

“Nesse momento, os hospitais lidam com uma taxa de ocupação que voltou ao normal do período pré-pandemia. O primeiro obstáculo é conseguir receber regularmente pelos serviços que prestam aos programas de saúde. O segundo é ganhar eficiência para que seja possível manter qualidade”, diz Britto.

As internações correspondem a mais de 48% de todas as despesas hospitalares, segundo a Anahp. Para Sidney Klajner, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, estratégias que buscam diminuir o tempo de permanência dos pacientes nas unidades amenizaram os efeitos da crise da saúde suplementar no hospital, que neste ano foi eleito o melhor de São Paulo, na opinião de 23% dos participantes de pesquisa Datafolha.

“O Einstein tem o propósito de entregar vidas saudáveis a um número cada vez maior de seres humanos. Por conta disso, temos procurado cada vez mais investir, dentro do segmento privado, em alta complexidade, qualidade, segurança e, principalmente, num cuidado cada vez mais humanizado”, diz.

Área interna do Hospital Israelita Albert Einstein (Foto: Keiny Andrade)

Ele também atribui o sucesso da instituição aos protocolos para evitar o desperdício de recursos e ao diálogo e negociação com as operadoras de saúde. “Dificilmente, com nossos projetos, infraestrutura e segurança, vamos ter um evento adverso. Isso é investimento. Temos procurado trazer essa excelência para que ela também seja um motivo pelo qual a gente consiga conversar com as operadoras”, afirma Klajner.

Tanto a prevenção de eventos adversos quanto a gestão de leitos no Einstein são feitas com a ajuda da tecnologia.

Por meio de algoritmos, que enviam indicadores de todos os leitos a uma central de monitoramento, os profissionais podem identificar com antecedência mudanças nos sinais vitais dos pacientes e, assim, evitar eventos graves. A inteligência artificial também consegue predizer a chance de internação dos pacientes ainda no pronto atendimento.

Segundo Klajner, um projeto para reduzir a mortalidade materna na Amazônia, por meio de inteligência artificial generativa, está em andamento. Recentemente, a organização inaugurou um centro de inovação em Manaus, com o objetivo de desenvolver tecnologias que possam impulsionar a saúde e a equidade na região. Já existem outras três unidades no país, uma em São Paulo e duas em Goiânia.

A transformação digital da saúde é uma tendência do setor que deve acelerar nos próximos anos, afirma Britto, da Anahp.

“No último ano, houve um salto na utilização de telemedicina e ferramentas de inteligência artificial na medicina. Acreditamos que, em 2024, o crescimento será exponencial nos dois casos.”

Gasto de empresas com plano de saúde não dará crédito para abater tributo
Tema gerou polêmica entre tributaristas após divulgação do texto que regulamenta reforma tributária

Publicada inicialmente na Folha de S.Paulo. Leia aqui.

Equipe médica durante procedimento em hospital de São Paulo (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária impede as empresas de aproveitarem o crédito do imposto pago nas despesas com plano de saúde.

Na prática, os tributo pago sobre esses gastos não poderão ser usados para abater outros impostos a serem recolhidos pela companhia em suas vendas.

A proibição é um dos temas mais polêmicos do projeto apontado pelos tributaristas, que passaram as horas seguintes à apresentação do projeto analisando os 499 artigos do texto, o primeiro dos três que vão regular a implantação da reforma tributária.

O projeto foi encaminhado nesta quarta-feira (24) ao Congresso e trata das regras para o funcionamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), além do Imposto Seletivo, mais conhecido popularmente como imposto do pecado.

A reforma tributária tem como base a criação de um modelo de tributação chamado de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que incide de forma não cumulativa, gerando um crédito para a próxima empresa na cadeia de produção. A empresa pode descontar o que já foi pago e recolher o imposto sobre a diferença.

No caso dos planos de saúde, as empresas não poderão aproveitar esse crédito.

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que a decisão de uma empresa em ofertar plano de saúde aos seus funcionários representa uma remuneração indireta. Além disso, empregados que não contam com o mesmo benefício e decidem contratar um plano por conta própria recolherão o tributo sobre o serviço.

“Eu sou um trabalhador, minha empresa não me deu plano de saúde, eu vou pagar imposto. É uma coisa justa. Toda forma de remuneração indireta está contemplada [pela tributação]. O sistema tem que ser neutro”, disse Appy.

Segundo ele, mesmo que uma empresa do Simples contrate um plano de saúde, ela não consegue, pelas características do regime simplificado, abater os créditos no recolhimento de seus tributos. “O consumo pessoal do funcionário da empresa grande tem que ser tributado assim como o de uma empresa do Simples. Por que a empresa grande vai recuperar crédito que a empresa do Simples não recupera?”, afirmou.

Os gastos das empresas com seguro de vida também não darão direito a crédito. Já os tributos pagos na contratação de seguro contra acidente de trabalho poderão ser abatidos no recolhimento da empresa, uma vez que têm a ver com a atividade exercida por ela.

A previsão tem sido criticada por tributatistas.

“É óbvio que a despesa de plano de saúde pago pelas empresas tem que gerar crédito. Essa é uma despesa relevante das empresas em prol do bem-estar de seus funcionários”, diz o tributarista Luiz Bichara, da Bichara Advogados.

Para ele, o governo já descumpre a promessa de respeito à não cumulatividade plena do IVA. “Demonstra enorme insensibilidade com a saúde da população”, critica.

A polêmica em torno do tema alimenta as discussões na manhã desta quinta-feira (25) nos grupos de tributaristas que desde 2019, quando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 da reforma tributária foi protocolada na Câmara, debate os temas ligados à matéria.

Os gastos com planos de saúde são um dos maiores custos das empresas com os seus trabalhadores —um benefício cobrado pelos sindicatos. Mas o projeto considerou essa despesa como de uso pessoal do empregado.

“Além da faculdade prevista na Constituição Federal para vedar o creditamento ao adquirente nesse regime específico, os beneficiários dos planos de saúde são pessoas físicas”, diz a exposição de motivos do projeto.

Appy minimizou as críticas. Segundo ele, um dos princípios da reforma é a neutralidade, isto é, um sistema no qual as empresas não tomam as regras tributárias como um fator decisivo para suas decisões econômicas. “As pessoas gostam da neutralidade no papel, mas quando a gente coloca na prática elas não gostam”, disse.

“Se tiver algum favorecimento [no regime de planos de saúde], ele elimina o favorecimento que existe hoje”, afirmou.

Os planos de saúde, por sua vez, serão tributados em regime específico. A base de cálculo será uma espécie de margem, obtida a partir da diferença entre prêmios e contraprestações pagas pelos usuários e os gastos com cobertura.

A alíquota será a mesma aplicada aos serviços de saúde, equivalente a 40% da cobrança de referência. O governo estimou uma alíquota média de 26,5% —se confirmada, a alíquota reduzida ficaria em 10,6%.

Uma proposta de revolução na residência médica
Iniciativa quer reduzir desigualdade na distribuição de residentes médicos entre as regiões do Brasil

Publicado inicialmente no Blog Receita de Médico, do Globo. Leia aqui.

Médico usando computador (Freepik)

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), desde a sua fundação, tem sido um bastião de pioneirismo na medicina brasileira. Reconhecido como o primeiro hospital a implementar um programa formal de residência médica no Brasil, em 1944, o HCFMUSP estabeleceu um modelo de formação médica que viria a ser replicado por todo o país. Desde então, não apenas formou milhares de médicos especialistas como também atuou como núcleo para a expansão e diversificação dos programas de residência médica em várias especialidades. Atualmente, o hospital oferece 54 programas de residência médica, que juntos somam 883 vagas anualmente credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Em uma proposta que visa aprimorar o Decreto 11.999, de 17 de abril de 2024 que regulamenta a CNRM, a Universidade de São Paulo traz uma iniciativa inovadora, reconhecendo a importância dos centros formadores, que são 789 instituições credenciadas com 41.853 vagas de residência ocupadas hoje. Essa proposta leva em conta a desigualdade na distribuição de residentes médicos entre as regiões do Brasil, que é um tema complexo, marcado por discrepâncias em termos de acesso, qualidade da formação e oportunidades profissionais. Ela também leva em conta o fato de que os maiores centros formadores estão vinculados a hospitais universitários.

Esses dois polos estão integralmente considerados na proposta, uma vez que tanto os centros formadores de residentes em grandes cidades e vinculados a hospitais universitários quanto aqueles situados em áreas mais remotas e economicamente desfavorecidas desempenham um papel crucial na formação profissional. Esses centros estão intrinsecamente ligados às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e à promoção da saúde, visando atender às necessidades específicas de cada região brasileira.

Com isso em mente, esta iniciativa sugere critérios claros para a inclusão desses centros na CNRM: o número de residentes formados e a representação de todas as regiões do país. A sugestão é ambiciosa: incluir oito novos membros, ampliando o total para 21, representando os centros formadores através dos programas de residência com mais vagas e garantindo uma distribuição equitativa por região. A distribuição considera a atual distribuição de vagas no país, visando uma representatividade abrangente: Sudeste (4 membros titulares e 4 suplentes), Sul (1 membro titular e 1 suplente), Nordeste (1 membro titular e 1 suplente), Norte (1 membro titular e 1 suplente), e Centro-Oeste (1 membro titular e 1 suplente). Além disso, prevemos incluir dois membros dos centros formadores na composição da Câmara Recursal, para agregar contribuições técnicas e experiências práticas ao SUS.

Ao incluir esses centros na CNRM, reconhecemos não apenas sua relevância, mas também seu papel fundamental na formação de profissionais capacitados e comprometidos com a melhoria dos serviços de saúde e a promoção do bem-estar da população. Essa ampliação da representatividade na CNRM é um passo importante para garantir que as políticas de residência médica sejam mais inclusivas, equitativas e eficazes em atender às necessidades de formação dos profissionais.

Por meio dessa abordagem colaborativa e refinada, deveremos fortalecer a representatividade e a qualidade dos processos de credenciamento, regulação, supervisão e avaliação dos programas de residência médica, alinhados com as necessidades e realidades regionais do SUS e do Brasil.

Professores da FMUSP que participaram deste artigo: Carlos Gilberto Carlotti Jr, Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonfá, Paulo Manuel Pêgo Fernandes, Ludhmila Abrahāo Hajjar, Edivaldo Utiyama, Giovanni Guido Cerri, Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho, Linamara Rizzo Battistella, Roberto Kalil Filho.

A movimentação do setor de saúde visando novos M&As
Dasa desperta interesse de grandes redes do segmento

Publicada inicialmente na Veja Negócios. Leia aqui.

Instalações do grupo Fleury. (Foto: Divulgação/Fleury)

A compra do laboratório São Lucas pela rede de serviços médicos Fleury, sacramentada na semana passada, foi o primeiro sinal do reaquecimento do setor. A última grande movimentação havia ocorrido em 2022, quando a Rede D’Or comprou a SulAmérica. Quem acompanha de perto o mercado de saúde garante que fusões e aquisições, os chamados M&As, serão retomadas com força no setor em 2024. Há um grande negócio em vista: Rede D’Or, Bradesco Saúde e Amil estariam interessadas no grupo de diagnósticos Dasa.