Saúde monitora novas variantes e reforça vacinação contra covid-19
Foram identificadas 2 sublinhagens de uma variante da covid-19 no país

Da Agência Brasil

Diante da identificação de duas sublinhagens de uma variante da covid-19 no Brasil (JN.1 e JG.3), o Ministério da Saúde informou que monitora o cenário de novas variantes no país e reforçou a vacinação como principal meio de proteção contra a doença.

“Neste momento, é importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com todas as doses recomendadas para cada faixa etária, incluindo o reforço bivalente”, destacou a pasta. “Todas as vacinas disponíveis no SUS [Sistema Único de Saúde] atualmente são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.”

Antiviral

Por meio de nota, o ministério ressaltou que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.

Subvariantes

De acordo com a pasta, a subvariante JN.1, inicialmente detectada no Ceará, vem ganhando proporção global e já corresponde a 3,2% dos registros em todo o mundo. Já a sublinhagem JG.3, também identificada no Ceará, está sendo monitorada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás.

Ambas as subvariantes já foram encontradas em 47 países, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento.”

“A pasta garante que o SUS sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”

Planejamento para 2024

Em outubro, a pasta anunciou a inclusão da vacina covid-19 pediátrica no calendário nacional de vacinação e a imunização da população de alto risco para agravamento da doença a partir de 2024. O ministério garante ter estoque suficiente para ambos os grupos no próximo ano.

“Já está em andamento a aquisição de vacinas para o calendário do próximo ano. O novo contrato prevê o fornecimento das versões mais atualizadas dos imunizantes, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.”

Crianças

Ainda de acordo com o ministério, os dados no Brasil e no mundo apontam que medidas de prevenção e controle da covid-19 devem ser reforçadas em crianças para protegê-las de formas graves da doença e amenizar a propagação do vírus na população em geral.

A partir de 2024, o esquema vacinal completo para crianças de 6 meses e menores de 5 anos contará com três doses, a serem aplicadas seguindo os intervalos recomendados: entre a primeira e a segunda dose, intervalo de quatro semanas; e, entre a segunda e a terceira dose, intervalo de oito semanas.

As crianças que tiverem tomado as três doses em 2023 não vão precisar repeti-las no ano que vem.

Dose de reforço

Após os 5 anos, crianças e adultos que integram grupos prioritários vão receber uma dose de reforço em 2024. São eles: idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.

“Esses grupos são os que possuem maior risco de desenvolver as formas graves da doença. A inclusão desse público já passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 e do Programa Nacional de Imunização (PNI)”, informou o ministério.

Ceará

A pasta destacou ainda que, desde o fim de novembro, está em contato permanente com as autoridades de saúde do Ceará para prestar apoio ao estado. “Uma equipe de resposta rápida e da área técnica de vigilância epidemiológica da covid-19 da pasta está de prontidão para seguir para o local, assim que for solicitada.”

O governo federal enviou ao estado um reforço de 900 tratamentos antivirais para casos leves de covid-19 para idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais e autorizou o envio de mais 820 tratamentos. Cerca de 35 mil reações para diagnóstico molecular do vírus e 30 mil testes rápidos de antígeno também foram encaminhados ao Ceará.

“Desde o fim da emergência, decretado pela OMS em maio deste ano, se mantém a recomendação para que os grupos de maior risco de agravamento pela doença continuem a seguir as medidas de prevenção e controle, como o uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados ou com aglomerações; além do isolamento de pacientes infectados com o vírus. A recomendação também vale para pessoas com sintomas gripais.”

Registro de vacina contra bronquiolite é aprovado pela Anvisa
Este é o primeiro imunizante do gênero registrado no país

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Trata-se do principal vírus causador de bronquiolite. O imunizante aprovado é registrado como Arexvy, produzido pela empresa GlaxoSmith Kline.

A vacina foi aprovada pela Anvisa para uso em adultos com 60 anos de idade ou mais. Ela é aplicada de forma intramuscular, em dose única. Ainda de acordo com a agência, a tecnologia utilizada para a vacina é de proteína recombinante, quando uma substância semelhante à presente na superfície do vírus é fabricada na indústria e utilizada para estimular a geração de anticorpos, responsáveis pela imunidade.

“O pedido de registro do medicamento foi enquadrado como prioritário, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 204/2017, por se tratar de condição séria debilitante. Além disso, é uma doença de grande impacto público, principalmente pela faixa etária atingida, que possui grande índice de hospitalizações causadas por infecção pelo VSR”, destacou a Anvisa, em nota.

Saúde lança assistente virtual com informações sobre vacinas
Ferramenta faz alertas contra fake news

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (4) a operação do assistente virtual que ajudará, por meio do Whatsapp, na divulgação de informações oficiais sobre vacinação. Por meio dessa ferramenta, a pasta pretende, também, fazer alertas sobre notícias falsas (fake news).

“O chatbot vai disponibilizar conteúdos diversos sobre imunização, alertas das fake news mais frequentes e informações complementares na área da saúde”, informou, em nota, o ministério, ao explicar que a ferramenta faz parte do programa Saúde com Ciência, que tem foco na valorização da ciência e na disseminação de informações confiáveis, além de ações educativas e voltadas a responsabilização.

Por meio da plataforma será possível acessar diversos tipos de conteúdo, como horário de funcionamento de Unidade Básica de Saúde (UBS), bem como marcar consultas por meio do aplicativo ConecteSUS.

Como acessar

“As interações com o chatbot são gratuitas e estão disponíveis a qualquer hora. Para acessar o novo canal, basta adicionar o número 61 99381-8399 à lista de contatos do telefone. Após adicionar o contato na agenda, será possível interagir pelo WhatsApp”, informa a nota.

Ao enviar a primeira mensagem, o usuário terá acesso a algumas opções para escolha. Entre elas, uma relativa à vacinação, com informações sobre campanhas, públicos-alvo e calendário das doses. A opção “Informações sobre as vacinas” detalha características, benefícios e importância dos imunizantes.

A opção voltada ao combate à desinformação foi criada com o objetivo de desmentir fake news sobre vacinas. Há também uma seção com perguntas e respostas. “O chatbot também disponibiliza um quiz para quem quiser testar os conhecimentos”, acrescentou o ministério.

Saúde com Ciência

O programa Saúde com Ciência faz parte da estratégia adotada pelo governo federal para, após um período de retrocesso, recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil, fortalecendo as políticas de saúde e a valorização do conhecimento científico.

O Saúde com Ciência tem cinco pilares, que abrangem cooperação, comunicação estratégica, capacitação, análises e responsabilização. Segundo o ministério, o programa prevê, ainda, “ações para identificar e compreender o fenômeno da desinformação, promover informações íntegras e responder aos efeitos negativos das redes de desinformação em saúde de maneira preventiva”.

STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
Votos na Terceira Turma foram unânimes

Da Agência Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias de redesignação sexual.

Os cinco ministros que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana Paula Santos, de Uberaba, confirmando decisões judiciais anteriores.

Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas, como alegado pela Unimed de Uberaba.

Prevaleceu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que frisou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece tais cirurgias como recomendadas para casos de mudança de sexo. Os procedimentos já são também cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não havendo assim razão para não serem cobertos por planos de saúde.

A ministra destacou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece a chamada disforia de gênero – quando uma pessoa se identifica com gênero não compatível com o sexo de nascimento.

“A OMS ressalta que essa condição, muitas vezes, leva a um desejo de “transição” para viver e ser aceito como uma pessoa do gênero experienciado, seja por meio de tratamento hormonal, intervenção cirúrgica ou outros serviços de saúde, para que o corpo possa se alinhar, tanto quanto desejar e na medida do possível, com o gênero vivenciado”, lembrou a relatora.

A ministra também citou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que desde 2011 vem ampliando o acesso ao processo transsexualizador no SUS.

A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além da realização dos procedimentos, Andrighi também manteve indenização de R$ 20 mil a ser paga pela Unimed de Uberaba à mulher que recorreu ao STJ.