Prefeitura do Rio aplica quase 28,5 mil doses de vacinas em escolas
Em 30 dias, estudantes receberam 28.489 doses de imunizantes diversos

Da Agência Brasil

Lançado em 15 de agosto, o Programa Vacina na Escola, da prefeitura carioca, aplicou nos seus primeiros 30 dias de vigência 28.489 doses de imunizantes diversos em escolas públicas e privadas localizadas na capital do estado. Do total de doses, 11,5 mil foram da vacina HPV quadrivalente, que previne contra o câncer de colo de útero, entre outros tipos de câncer.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, mostram que a doença atinge 17 mil brasileiras a cada ano. Em 2021, o HPV causou 6.606 óbitos no país, o que representa uma taxa de 6,06 mortes a cada 100 mil mulheres

O Programa Vacina na Escola faz parte da campanha Vacina, Rio. A mobilização intersetorial engloba um conjunto de iniciativas para estimular a imunização dos cariocas de todas as idades e em todas as regiões do município.

O programa é voltado para as escolas das redes municipal e estadual localizadas na cidade do Rio de Janeiro, mas aberto também para as unidades privadas que queiram participar. Até 15 de setembro, 1.220 instituições de ensino receberam as equipes de vacinação e outras 500 serão atendidas nas próximas semanas. Estão incluídas vacinas de rotina como meningo C, varicela, febre amarela, hepatite A, pentavalente, pneumo 10, poliomielite, rotavírus e HPV, entre outras.

Vacina voluntária

A vacinação nas escolas é voluntária, mas precisa ser autorizada pelos pais dos alunos, por escrito ou presencialmente. O aluno deve levar sua caderneta de vacinação para avaliação pelos profissionais de saúde, que aplicarão as doses necessárias para atualização do esquema vacinal. Todos os imunizantes dos calendários da criança e do adolescente são disponibilizados no programa, obedecendo a faixa etária dos alunos de cada unidade. A vacina contra o HPV, especificamente, já foi aplicada nas escolas em 6.610 meninos e em 4.951 meninas.

A neoplasia de colo de útero é o quarto tipo de câncer que mais atinge mulheres no mundo. Desde 2014, a vacina HPV quadrivalente é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos.

O imunizante atua na prevenção de lesões genitais pré-cancerosas de colo de útero e contra as verrugas genitais em mulheres e homens. Ao mesmo tempo, ela estimula o organismo a produzir anticorpos que vão agir contra o vírus, transmitido durante a relação sexual.

Por isso, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) indica que a aplicação da vacina seja anterior ao início da vida sexual, antes do possível contato com o vírus. O HPV também pode causar câncer de pênis, ânus, vulva, vagina e orofaringe, informou a Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro.

Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões
Governo avalia opções para cumprir nível mínimo de gastos

Da Agência Brasil

Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano, disse nesta sexta-feira (22) o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos. Ele disse que o governo está avaliando as opções de onde tirar recursos para gastar os R$ 189 bilhões de limite mínimo.

Segundo o antigo teto de gastos, os limites mínimos para a saúde e a educação eram corrigidos conforme os gastos de 2016, corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O novo arcabouço restabeleceu a regra anterior, que obriga o governo a aplicar 15% da receita corrente líquida (RCL) em valores atualizados, conforme determina a Constituição.

Atualmente, o Orçamento de 2023 reserva R$ 168 bilhões para a saúde. O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que atualiza as estimativas sobre o Orçamento divulgado nesta sexta-feira, atualizou as estimativas da RCL para cerca de R$ 1,26 trilhão, elevando o limite mínimo para R$ 189 bilhões.

“Para esta RCL de agora [valor estimado no relatório de setembro], chegaríamos a R$ 20 bilhões [de diferença]”, reconheceu Bijos em entrevista coletiva durante a apresentação do relatório bimestral.

Contingenciamento

O relatório apresentado nesta sexta não incluiu os R$ 21 bilhões na nova estimativa para gastos obrigatórios. Se o valor fosse considerado, o governo teria de contingenciar (bloquear temporariamente) o mesmo valor de outros ministérios, o que ameaçaria o funcionamento de serviços públicos, situação conhecida como shutdown.

Segundo o secretário de Orçamento Federal, a não inclusão ocorreu porque setores do próprio governo divergem sobre o valor a ser recomposto ao piso da saúde. Bijos, no entanto, afirmou que o governo cumprirá a Constituição e dará uma solução para o tema ainda em 2023. Isso porque a apuração do cumprimento dos pisos mínimos para saúde e educação só ocorre ao fim de cada ano.

Projeto de lei

O governo tenta resolver a questão por dois caminhos. Em primeiro lugar, a equipe econômica aguarda o desfecho de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os pisos constitucionais da educação e da saúde aberto pelo Ministério Público. O governo também cogita fazer uma consulta própria ao órgão caso o processo demore. Em segundo lugar, tenta diminuir no Congresso o impacto dos novos limites mínimos.

No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que permite que o percentual de 15% seja aplicado à RCL que consta da versão original do Orçamento Geral da União. A mudança reduziria o impacto de R$ 21 bilhões para R$ 5 bilhões. Isso porque o texto original do Orçamento de 2023 previa R$ 108,8 bilhões a menos de receitas líquidas em relação ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de setembro.

O projeto de lei complementar trata da compensação da União a estados e municípios por causa do corte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis na campanha presidencial do ano passado. Durante a tramitação, o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator da proposta, incluiu a mudança no cálculo do piso mínimo da saúde.

Resposta

Mesmo com uma eventual redução do limite, o secretário de Orçamento Federal destaca que o governo não deixou de dar prioridade à saúde. “Com o teto de gastos, o piso seria R$ 147 bilhões, nós temos em 2023 uma dotação de R$ 168 bilhões [para a saúde]. Estamos bastante acima, temos R$ 20 bilhões a mais [em relação ao limite original]”, declarou.

Paulo Bijos também destacou que o governo reservou R$ 7,3 bilhões para pagar o piso nacional da enfermagem, despesa que não está no limite mínimo da saúde. Em relação a 2024, o secretário explicou que uma grande parte do aumento de R$ 50 bilhões para o setor decorre da regra do mínimo constitucional.

Durante a tramitação do novo arcabouço fiscal, o governo tentou incluir uma regra de transição para repor os mínimos constitucionais para a educação e a saúde, mas não conseguiu. No fim de março, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo estudava o envio de propostas de emenda à Constituição em 2025 para mudar o cálculo dos pisos de gastos e encontrar um outro critério que não fosse uma vinculação às receitas.

Brasil prepara inclusão de vacinas de covid-19 no calendário de rotina
Proposta é imunizar grupos mais vulneráveis ao agravamento da doença

Da Agência Brasil

Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, na Jornada Nacional de Imunizações, realizada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), em Florianópolis. O diretor disse que os municípios trabalham há praticamente três anos em uma campanha de vacinação contra a covid, mas a mudança no cenário epidemiológico da doença requer a incorporação dessa vacina no calendário do programa.

Em 2023, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação com doses de reforço bivalentes para toda a população acima de 12 anos de idade. A adesão, porém, foi baixa até mesmo para os grupos prioritários, considerados de maior risco de agravamento da doença. Enquanto 516 milhões de doses de vacinas monovalentes foram aplicadas no país, somente 28 milhões de bivalentes foram administradas, sendo apenas 217 mil em adolescentes.

Para 2024, a proposta ainda em elaboração é a adoção de um calendário de vacinação contra a covid-19 na rotina de crianças menores de 5 anos, e doses de reforço periódicas ao menos uma vez por ano para grupos de risco, como idosos, imunocomprometidos (pacientes com sistema imunológico debilitado) e gestantes, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Há ainda a possibilidade de inclusão de outros grupos como profissionais de saúde e comunidades tradicionais.

“Vacinar toda a população, como a gente vem fazendo, precisa ser revisado nesse momento de transição em que nos encontramos. Fizemos reuniões técnicas e tiramos diretrizes básicas que o Ministério da Saúde vai seguir em discussões internas. Agora, o anúncio disso ainda depende de uma discussão com a gestão tripartite [governo federal, estados e municípios]”, conta Gatti.

“Hoje, avançamos tanto na avaliação da recomendação internacional, da OMS, quanto na discussão com os especialistas, mas precisamos avançar nessa pactuação”, complementa.

O diretor do PNI pretende iniciar uma estratégia de vacinação de rotina contra a covid-19 no início de 2024, para substituir o “caráter de excepcionalidade”, com constantes alterações, que ainda dita o ritmo da imunização contra a doença.

“A covid-19 precisa deixar de ser uma estratégia de campanha e passe a ser uma recomendação permanente. Esperamos fazer anúncios oficiais com a estratégia mais completa antes do fim do ano”.

Gatti ressalta que a vigilância das variantes deve ser constante, porque são elas que determinaram as ondas de infecção desde o início da pandemia. Esse comportamento difere de outras doenças de transmissão respiratória, cujas incidências são mais influenciadas pelas estações do ano. Ainda que seja importante ter vacinas atualizadas contra essas variantes, ele argumenta que mais importante é garantir que a vacinação aconteça.

“O SAGE [grupo consultivo de vacinação da OMS] não fala tanto de qual é a vacina que deve ser feita. A OMS pauta como deve ser a composição da vacina, agora sobre qual vacina usar existe uma certa liberdade”, pondera o diretor do PNI, que adianta que o posicionamento do programa será disponibilizar as vacinas disponíveis preferencialmente na última versão licenciada e atualizada contra variantes. “As próximas aquisições do Ministério da Saúde vão seguir essa lógica. Provavelmente serão vacinas de RNA mensageiro com as composições colocadas conforme licenciamento”.

Para garantir vacinas nacionais da plataforma RNA mensageiro, mais versátil na luta contra o coronavírus, o Ministério da Saúde tem apoiado desenvolvimentos próprios do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e do Instituto Butantan. Gatti considera que o ideal é que uma tecnologia nacional de RNA mensageiro possa estar à disposição do PNI, uma vez que as vacinas contra covid-19 oferecidas por esses laboratórios até o momento são de outras plataformas.

“A gente espera começar os ensaios clínicos dessa plataforma de vacina brasileira de RNA logo. Essa é uma tecnologia que é importante a gente dominar, porque ela permite desenvolver vacinas de uma forma mais rápida e para outros agentes infecciosos também. A gente precisa buscar isso e está nesse caminho”.

Corrida contra o vírus

O secretário do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria e representante da SBIm em Pernambuco, Eduardo Jorge da Fonseca, descreve que a transição para uma vacinação de rotina contra a covid-19 está em discussão em todo o mundo. O Reino Unido, por exemplo, decidiu adotar a recomendação da vacina aos grupos prioritários sugeridos pela OMS. Já outra parte da Europa e os Estados Unidos estenderam a vacinação a toda a população.

“No momento atual, temos evidências da importância de manter os reforços com as vacinas bivalentes disponíveis no Brasil. Não há consenso se devemos revacinar todas as pessoas. Provavelmente, também aqui, adotaremos vacinar os grupos de maior risco com a vacina atualizada. Mas precisamos garantir o aumento da cobertura das vacinas já disponíveis, principalmente da pediátrica”.

A corrida constante para manter as vacinas atualizadas contra as cepas circulantes tem sido vencida pelo coronavírus SARS-CoV-2, que continua a sofrer novas mutações para adquirir escape imunológico. As vacinas continuam comprovadamente efetivas para redução da gravidade de suas infecções, mas não conseguem neutralizá-las nem bloquear o vírus, que está sempre um passo à frente em sua evolução acelerada. Um exemplo disso é a vacina monovalente contra a variante XBB, que chegou aos Estados Unidos em um momento em que a variante dominante era a EG.5, e já com a BA.2.86 em ascensão.

“Com a covid, o tempo passou a correr muito mais rápido”, alerta Fonseca.

“Precisamos, sim, de uma vacina com uma proteção mais prolongada, que seja à prova de variantes”.

Apesar dessa necessidade, ele reforça que as vacinas atuais conseguem reduzir de forma importante as chances de internação ou morte por covid-19, mesmo quando não estão diretamente atualizadas com a “versão mais recente” do coronavírus. Por isso, é preciso ampliar a cobertura vacinal com as doses de reforço bivalente e proteger também as crianças que não tiveram acesso ao esquema inicial de duas doses.

Salto evolutivo

O desenvolvimento de uma vacina genérica que proteja não apenas contra todas a variantes do SARS-CoV-2, mas também contra todos os coronavírus é um objetivo das pesquisas que trabalham para manter o controle da pandemia, conta o biólogo José Eduardo Levi, pesquisador do Instituto Medicina Tropical da USP. O SARS-CoV-2, porém, tem se comportado de forma totalmente imprevisível.

“O vírus continua evoluindo, e a gente continua sob o risco de sair de controle. Não compartilho dessa percepção de que a pandemia acabou”, diz ele, que acredita que a imunidade das vacinas somada à imunidade natural gerada pela infecção tem protegido grande parte da população de casos graves, porém também pressionado o vírus a evoluir mais para continuar circulando.

“Há uma troca de variantes dominantes a cada quatro, cinco meses. Isso é totalmente imprevisto e se dá por essa pressão seletiva”.

Ele alerta que a nova variante em ascensão nos Estados Unidos e Reino Unido, a BA.2.86, deu um salto evolutivo comparável ao que a variante ômicron representou em relação a suas antecessoras. O pesquisador conta que há quem considere a ômicron um “SARS-CoV-3”, porque alterou totalmente o comportamento da pandemia, produzindo uma onda de casos muito mais acelerada.

“Antes da ômicron, as variantes de preocupação não descendiam umas das outras, todas vinham da variante ancestral. Depois da ômicron, todas as variantes que se tornaram predominantes foram variantes derivadas da ômicron. A história evolutiva se modifica”.

Levi destaca que é importante vacinar principalmente pessoas imunocomprometidas. Além de terem maior risco de morrer com a covid-19, essas pessoas, ao serem infectadas, podem oferecer mais chances de mutações ao SARS-CoV-2, que permanece por mais tempo no organismo sem ser neutralizado pelas defesas. Isso acontece porque o SARS-CoV-2 consegue não evoluir por mutações, mas também por deleções, que são eliminações de partes de sua estrutura que já causam reação das defesas do organismo. Ao perder esses pedaços, o vírus volta a confundir o sistema imune.

“A teoria hoje comprovada é que essas variantes surgem principalmente no corpo de pessoas com imunodeficiências. Um trabalho clássico acompanhou por 180 dias um paciente imunodeficiente e, gradualmente, há um acúmulo de mutações e deleções. Tanto que, no dia 180, o paciente continua doente e falece com um vírus totalmente diferente do vírus que entrou”.

*O repórter viajou para Florianópolis a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Prevenível por vacina, HPV é a infecção mais associada ao câncer
Embora faça parte do PNI, cobertura de jovens está aquém do ideal

Da Agência Brasil

A vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) já está disponível gratuitamente no Brasil desde 2014. No entanto, levar a proteção contra esse vírus a crianças e adolescentes tem sido um esforço com resultados muito aquém do necessário.

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) mostram que em 2021 apenas 37% dos adolescentes do sexo masculino receberam essa vacina no país, enquanto o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem como meta imunizar 80% desse público alvo.

A importância da imunização contra esse vírus na adolescência se deve ao fato de que parte de seus sorotipos é considerada altamente cancerígena, e a proteção da vacina é maior se realizada antes do início da vida sexual, já que esse vírus é causador de infecções sexualmente transmissíveis (IST). A vacina também é considerada a forma mais eficaz de prevenção, já que o HPV pode ser transmitido em relações sexuais mesmo com o uso de preservativo.

A associação do HPV ao câncer supera a de outros agentes infecciosos conhecidos, como os vírus da Hepatite B e C, que podem causar câncer de fígado e leucemia; a bactéria Helicobacter pylori, associada a câncer de estômago, esôfago, fígado e pâncreas; e o vírus Epstein-Barr (EBV), cuja infecção pode evoluir para linfomas e carcinoma nasofaríngeo.

A prevenção contra o HPV se torna ainda mais importante pela sua grande circulação. Segundo o Instituto Nacional de Câncer, estudos indicam que 80% das mulheres sexualmente ativas serão infectadas por um ou mais tipos de HPV em algum momento de suas vidas, e essa porcentagem pode ser ainda maior em homens.

Estima-se que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada pelo HPV. A maioria dessas infecções, porém, é combatida espontaneamente pelo sistema imune, regredindo entre seis meses a dois anos após a exposição, principalmente entre as mulheres mais jovens.

Infecção mais cancerígena

A pesquisadora da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede (Didepre) do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Flávia de Miranda Corrêa, conta que o HPV é o agente infeccioso que tem mais associações ao câncer descritas pela medicina.

Na mulher, esse vírus é o principal causador do câncer de colo de útero e também está relacionado a câncer na vulva e vagina. No homem, cerca de metade das neoplasias no pênis partem de uma infecção pelo HPV. Além disso, em ambos, o câncer de ânus e de garganta (orofaringe), também entram na lista.

“O HPV é um vírus sexualmente transmissível. Então, a transmissão se dá no contato da pele com a pele, mucosa com mucosa, pele com mucosa”, explica a pesquisadora, que por isso afirma que a vacinação é a principal forma de proteção contra o vírus.

“A camisinha protege só o pênis. Ela não vai cobrir a bolsa escrotal, não vai cobrir o ânus, não vai impedir o contato da pele com a pele. E também não é comum que se use camisinha desde o início da relação sexual, em massagens, por exemplo. É claro que ela deve ser utilizada porque diminui a possibilidade de contágio, não só pelo HPV, mas por outras infecções. Mas ela não é garantia de que não vai haver infecção pelo HPV”.

A vacina contra o HPV deve ser aplicada em meninos e meninas de 9 a 14 anos, em um esquema de duas doses. A segunda dose deve ser aplicada seis meses após a primeira. Essa vacina protege contra os vírus dos sorogrupos 6, 11, 16 e 18, sendo os dois últimos os principais causadores de câncer.

“A vacinação antes da exposição ao vírus é a melhor maneira de evitar a infecção. A vacina é altamente eficaz e contém os vírus mais prevalentes”, afirma ela, que reforça a necessidade da vacinação na idade recomendada pelo PNI:

“A vacina vai ser eficaz se a pessoa ainda não tiver tido contato com aqueles vírus presentes na vacina. Ela previne, ela não trata. Além disso, a resposta imunológica é melhor nos jovens, quanto mais cedo a vacinação for aplicada, eles desenvolvem uma resposta melhor”.

Países que iniciaram a vacinação contra o HPV há mais tempo que o Brasil, como a Austrália, já têm evidências de que a imunização reduziu a incidência dos casos de verrugas, lesões precursoras e do próprio câncer. “Para a gente falta um pouco, até porque nossa cobertura não está excelente”, diz Flávia.

Oito em dez casos de câncer

O câncer cervical, associado ao HPV em mais de 80% dos casos, é uma das principais causas de mortes de mulheres, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde. Sete em cada 10 casos desse tipo de câncer são resultado de infecções persistentes pelos vírus HPV-16 e HPV-18, e 15% são causados pelos tipos HPV-31, 33, 45, 52 e 58.

Nas Américas, a cada ano, cerca de 83 mil mulheres são diagnosticadas com câncer cérvico uterino e mais de 35 mil mulheres morrem pela doença – mais da metade, antes dos 60 anos.

A pesquisadora do INCA explica que a evolução desses casos depende muito do quão rápido eles são diagnosticados. Quanto mais precoce for a detecção, maior a chance de cura e menor o sofrimento do paciente. Além de salvar a vida, a rapidez no diagnóstico também reduz a possibilidade de sequelas, como cirurgias mutiladoras nos órgãos afetados.

“No câncer do colo de útero e de ânus, que têm lesões precursoras, lesões malignas, a gente pode tratar essas lesões precocemente e o câncer nem se desenvolver. Para o câncer de colo do útero tem o rastreamento, que permite detectar essas lesões ou o câncer em estágio inicial”, explica.

“Se for identificado em estágio avançado, vão ser necessárias cirurgias mutiladoras, pode ocorrer uma sobrevida com pouca qualidade de vida, e um maior risco de mortalidade. Por isso, a gente tem que pensar que a vacinação tem esse benefício enorme, não só para as mulheres”.

Tratamento

Uma pessoa infectada pelo vírus HPV deve tratar os sintomas para evitar que eles possam evoluir para um quadro de câncer. A presença do vírus pode demorar anos para se manifestar e costuma ser detectada pela presença de verrugas ou lesões na pele das mucosas.

Não há tratamento específico para eliminar o vírus, e o manejo da doença se concentra em combater as verrugas, dependendo da extensão, quantidade e localização das lesões. Podem ser usados laser, eletrocauterização, ácido tricloroacético (ATA) e medicamentos que melhoram o sistema de defesa do organismo. Em geral, o tratamento é feito com ginecologistas, urologistas ou proctologistas, mas outros especialistas também podem ser necessários.