Casos de covid-19 continuam a crescer no Rio e em São Paulo
Informação é do Boletim Infogripe, da Fiocruz

Da Agência Brasil

O Boletim Infogripe, divulgado nessa quinta-feira (28) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que os estados de Rio de Janeiro e de São Paulo continuam tendo aumento de casos de covid-19. Segundo o coordenador do boletim, Marcelo Gomes, a circulação do vírus Sars-Cov-2 nesses locais continua levando a internações. 

“No Rio de Janeiro continua tendo um ritmo de crescimento na curva de novos casos semanais de covid-19. Em São Paulo, é um ritmo lento de crescimento, restrito, assim como no Rio de Janeiro, à população de idade mais avançada. Mas é um sinal de que está presente. Ou seja, o vírus está circulando com maior intensidade, levando a aumento das internações, principalmente nos grupos mais vulneráveis”, explica Gomes.

Segundo ele, esse cenário é restrito principalmente aos dois estados. O pesquisador afirma que é importante manter o reforço em relação à convocação da população para que esteja em dia com a vacina contra a doença.

O boletim usa como base os dados da semana epidemiológica 38 (de 17 a 23 de setembro). Nas últimas quatro semanas, 44,2% dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país foram provocados pela covid-19. Entre os óbitos, a covid-19 responde por 77,5%.

OMS alerta para aumento de casos de cólera no mundo
Crescimento foi de 25% em relação a 2021

Da Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta esta semana para o aumento de casos de cólera no mundo. De acordo com a entidade, em 2022, foram registrados mais que o dobro de casos da doença que em 2021 – 472.697 contra 223.370. Além disso, 44 países reportaram notificações da doença – um aumento de 25% em relação aos 35 países que reportaram casos em 2021. 

“Não só houve mais surtos, mas os surtos foram maiores”, destacou a OMS. Os dados mostram que sete países – Afeganistão, Camarões, República Democrática do Congo, Malawi, Nigéria, Somália, Síria e República Árabe – reportaram mais de 10 mil casos suspeitos ou confirmados no ano passado. “Quanto maior o surto, mais difícil é normalmente controlá-lo”.

Os números sugerem que, em 2023, o aumento de casos deve se manter – atualmente, 24 países já confirmaram surtos de cólera em andamento, sendo que alguns deles enfrentam o que a OMS chama de “crises agudas” provocadas pela doença.

A entidade lembrou que a cólera é uma infecção intestinal aguda que se espalha através de alimentos e água contaminados com fezes contendo a bactéria Vibrio cholerae e que o quadro está intimamente ligado à falta de água potável e saneamento adequado, à pobreza e aos conflitos.

“As alterações climáticas também desempenham seu papel neste recrudescimento, uma vez que acontecimentos climáticos extremos, como inundações, secas e ciclones desencadeiam novos surtos e agravam os já existentes.”

Além disso, o aumento na procura por mecanismos de combate à cólera configura o que a entidade classifica como desafio para os esforços no controle de doenças em todo o mundo.

Desde outubro do ano passado, o Grupo de Coordenação Internacional (ICG, na sigla em inglês), organismo que gere o abastecimento de emergência de vacinas – optou por suspender o esquema padrão de vacinação em duas doses nas campanhas de resposta a surtos de cólera, utilizando, em vez disso, uma abordagem com dose única.

 

Prefeitura do Rio aplica quase 28,5 mil doses de vacinas em escolas
Em 30 dias, estudantes receberam 28.489 doses de imunizantes diversos

Da Agência Brasil

Lançado em 15 de agosto, o Programa Vacina na Escola, da prefeitura carioca, aplicou nos seus primeiros 30 dias de vigência 28.489 doses de imunizantes diversos em escolas públicas e privadas localizadas na capital do estado. Do total de doses, 11,5 mil foram da vacina HPV quadrivalente, que previne contra o câncer de colo de útero, entre outros tipos de câncer.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, mostram que a doença atinge 17 mil brasileiras a cada ano. Em 2021, o HPV causou 6.606 óbitos no país, o que representa uma taxa de 6,06 mortes a cada 100 mil mulheres

O Programa Vacina na Escola faz parte da campanha Vacina, Rio. A mobilização intersetorial engloba um conjunto de iniciativas para estimular a imunização dos cariocas de todas as idades e em todas as regiões do município.

O programa é voltado para as escolas das redes municipal e estadual localizadas na cidade do Rio de Janeiro, mas aberto também para as unidades privadas que queiram participar. Até 15 de setembro, 1.220 instituições de ensino receberam as equipes de vacinação e outras 500 serão atendidas nas próximas semanas. Estão incluídas vacinas de rotina como meningo C, varicela, febre amarela, hepatite A, pentavalente, pneumo 10, poliomielite, rotavírus e HPV, entre outras.

Vacina voluntária

A vacinação nas escolas é voluntária, mas precisa ser autorizada pelos pais dos alunos, por escrito ou presencialmente. O aluno deve levar sua caderneta de vacinação para avaliação pelos profissionais de saúde, que aplicarão as doses necessárias para atualização do esquema vacinal. Todos os imunizantes dos calendários da criança e do adolescente são disponibilizados no programa, obedecendo a faixa etária dos alunos de cada unidade. A vacina contra o HPV, especificamente, já foi aplicada nas escolas em 6.610 meninos e em 4.951 meninas.

A neoplasia de colo de útero é o quarto tipo de câncer que mais atinge mulheres no mundo. Desde 2014, a vacina HPV quadrivalente é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos.

O imunizante atua na prevenção de lesões genitais pré-cancerosas de colo de útero e contra as verrugas genitais em mulheres e homens. Ao mesmo tempo, ela estimula o organismo a produzir anticorpos que vão agir contra o vírus, transmitido durante a relação sexual.

Por isso, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) indica que a aplicação da vacina seja anterior ao início da vida sexual, antes do possível contato com o vírus. O HPV também pode causar câncer de pênis, ânus, vulva, vagina e orofaringe, informou a Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro.

Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões
Governo avalia opções para cumprir nível mínimo de gastos

Da Agência Brasil

Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano, disse nesta sexta-feira (22) o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos. Ele disse que o governo está avaliando as opções de onde tirar recursos para gastar os R$ 189 bilhões de limite mínimo.

Segundo o antigo teto de gastos, os limites mínimos para a saúde e a educação eram corrigidos conforme os gastos de 2016, corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O novo arcabouço restabeleceu a regra anterior, que obriga o governo a aplicar 15% da receita corrente líquida (RCL) em valores atualizados, conforme determina a Constituição.

Atualmente, o Orçamento de 2023 reserva R$ 168 bilhões para a saúde. O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que atualiza as estimativas sobre o Orçamento divulgado nesta sexta-feira, atualizou as estimativas da RCL para cerca de R$ 1,26 trilhão, elevando o limite mínimo para R$ 189 bilhões.

“Para esta RCL de agora [valor estimado no relatório de setembro], chegaríamos a R$ 20 bilhões [de diferença]”, reconheceu Bijos em entrevista coletiva durante a apresentação do relatório bimestral.

Contingenciamento

O relatório apresentado nesta sexta não incluiu os R$ 21 bilhões na nova estimativa para gastos obrigatórios. Se o valor fosse considerado, o governo teria de contingenciar (bloquear temporariamente) o mesmo valor de outros ministérios, o que ameaçaria o funcionamento de serviços públicos, situação conhecida como shutdown.

Segundo o secretário de Orçamento Federal, a não inclusão ocorreu porque setores do próprio governo divergem sobre o valor a ser recomposto ao piso da saúde. Bijos, no entanto, afirmou que o governo cumprirá a Constituição e dará uma solução para o tema ainda em 2023. Isso porque a apuração do cumprimento dos pisos mínimos para saúde e educação só ocorre ao fim de cada ano.

Projeto de lei

O governo tenta resolver a questão por dois caminhos. Em primeiro lugar, a equipe econômica aguarda o desfecho de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os pisos constitucionais da educação e da saúde aberto pelo Ministério Público. O governo também cogita fazer uma consulta própria ao órgão caso o processo demore. Em segundo lugar, tenta diminuir no Congresso o impacto dos novos limites mínimos.

No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que permite que o percentual de 15% seja aplicado à RCL que consta da versão original do Orçamento Geral da União. A mudança reduziria o impacto de R$ 21 bilhões para R$ 5 bilhões. Isso porque o texto original do Orçamento de 2023 previa R$ 108,8 bilhões a menos de receitas líquidas em relação ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de setembro.

O projeto de lei complementar trata da compensação da União a estados e municípios por causa do corte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis na campanha presidencial do ano passado. Durante a tramitação, o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator da proposta, incluiu a mudança no cálculo do piso mínimo da saúde.

Resposta

Mesmo com uma eventual redução do limite, o secretário de Orçamento Federal destaca que o governo não deixou de dar prioridade à saúde. “Com o teto de gastos, o piso seria R$ 147 bilhões, nós temos em 2023 uma dotação de R$ 168 bilhões [para a saúde]. Estamos bastante acima, temos R$ 20 bilhões a mais [em relação ao limite original]”, declarou.

Paulo Bijos também destacou que o governo reservou R$ 7,3 bilhões para pagar o piso nacional da enfermagem, despesa que não está no limite mínimo da saúde. Em relação a 2024, o secretário explicou que uma grande parte do aumento de R$ 50 bilhões para o setor decorre da regra do mínimo constitucional.

Durante a tramitação do novo arcabouço fiscal, o governo tentou incluir uma regra de transição para repor os mínimos constitucionais para a educação e a saúde, mas não conseguiu. No fim de março, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo estudava o envio de propostas de emenda à Constituição em 2025 para mudar o cálculo dos pisos de gastos e encontrar um outro critério que não fosse uma vinculação às receitas.