Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio
Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília

Da Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

Julho Amarelo alerta para o perigo das hepatites virais
Presidente sancionou lei estabelecendo calendário de atividades

Da Agência Brasil

Neste mês de julho, a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela, palestras, atividades educativas, eventos e campanhas passam a ser dedicadas à conscientização e prevenção das hepatites virais.

A lei que altera norma de 2019 e estabelece novo calendário de atividades para celebrar o Julho Amarelo foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Por serem doenças silenciosas, que atingem o fígado em um processo infeccioso, as hepatites virais muitas vezes evoluem para doenças mais graves, como câncer hepático ou cirrose, sem que o paciente tenha um diagnóstico. No Brasil, as hepatites mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda os vírus D e E, menos frequentes.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nas Américas cerca de 5,4 milhões de pessoas vivem com infecções por hepatite B, enquanto 4,8 milhões estão infectadas com hepatite C. Apenas 18% dos que vivem com hepatite B sabem que estão infectados e apenas 3% recebem tratamento.

O objetivo da nova lei é envolver a administração pública, instituições da sociedade civil e organismos internacionais, presentes no Brasil, em atividades que tenham foco na conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos. A lei determina ainda que essas atividades devem ser desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a entrada em vigor da nova lei, as ações serão anuais, com o objetivo de aumentar o número de pessoas diagnosticadas, além de tratadas e curadas, já que a hepatite tipo C tem cura.

Ainda neste 28 de julho, o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais lembra que a meta da OMS é a eliminação das infecções virais por hepatite B e C, até 2030.

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.

Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.

No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.

Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.

Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.

As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Cobertura vacinal contra gripe em São Paulo está em 44,5%; meta é 90%
Baixa adesão leva governo a prorrogar campanha até o fim do mês

Da Agência Brasil

A cobertura vacinal contra a gripe (influenza) no estado de São Paulo está em 44,5%, e a meta é de 90%, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Diante do resultado, o governo está prorrogando pela segunda vez a campanha de vacinação para a população acima de 6 meses – a data prevista para encerramento é 31 de julho.

Questionado sobre a baixa adesão à vacinação no estado e as estratégias adotadas para ampliar a cobertura vacinal, o governo não respondeu. De janeiro a maio deste ano, foram aplicadas 6,1 milhões de doses vacina. Com a prorrogação da campanha, foram aplicadas mais 4,6 milhões de doses em junho, levando a um total de 10.769.619 milhões.

Neste ano, a Secretaria da Saúde já registrou 176 mortes decorrentes de casos graves causados pela infecção dos diversos tipos de vírus da influenza. Foram registradas ainda 2.086 hospitalizações até a última semana de junho.

No mesmo período do ano passado, houve 1.540 internações e 259 óbitos. Apesar da queda na letalidade, o número de hospitalizações cresceu 35,4% no primeiro semestre de 2023. Em todo o ano passado, foram registrados 339 mortes e 3.116 casos de gripe em que foi necessária a hospitalização do paciente.

Segundo especialistas, a gripe geralmente causa febre, espirros, nariz congestionado, cansaço e dores no corpo. Casos mais graves podem afetar crianças menores de 6 anos de idade, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, podendo inclusive levar à morte. A vacinação é eficaz para evitar a evolução da doença para quadros mais graves.

A Secretaria da Saúde ressalta que a vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan, é segura, eficaz e que reações alérgicas são raras. Como o vírus tem alta capacidade de mutação e tem características alteradas ao longo do tempo, as pessoas precisam se imunizar todos os anos. A cepa do vírus H1N1 usada em 2023, por exemplo, é diferente da que foi usada para produzir os imunizantes no ano passado, informou a pasta.

O site https://www.vacina100duvidas.sp.gov.br, do governo estadual, traz respostas para as 100 dúvidas mais frequentes sobre vacinas nos buscadores da internet.