Conferência Nacional de Saúde começa neste domingo, em Brasília
Evento deve reunir cerca de seis mil pessoas até o dia 4 de julho

Da Agência Brasil

A 17ª Conferência Nacional de Saúde será iniciada neste domingo (2), em Brasília, com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS [Sistema Único de Saúde], a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. O evento segue até a próxima quarta-feira (5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).  

A cerimônia de abertura será às 19h e há previsão de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e conta com quatro eixos que serão discutidos em mesas temáticas.

Propostas

A expectativa é que o evento reúna cerca de seis mil pessoas para discutir, aprovar e deliberar propostas a serem contempladas no próximo ciclo de planejamento da União, além de servirem de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

A programação inclui um espaço para práticas integrativas e complementares em saúde e também um espaço cultural, onde haverá apresentações como literatura em cordel, teatro, poesia, sarau e performance em formato de cortejo.

Fiocruz e Angola fecham parceria para ensino e pesquisa
Objetivo é colaboração em áreas de doenças tropicais negligenciadas

Da Agência Brasil

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinou memorando de entendimento com a Universidade Agostinho Neto (UAN), de Luanda, Angola, visando futuras parcerias em ensino e pesquisa entre as instituições.

Na avaliação da Fiocruz, a parceria representa mais um passo na busca pelo estreitamento de laços com instituições africanas. O objetivo é a colaboração mútua nas áreas de doenças tropicais negligenciadas, com destaque para malária e tuberculose; doenças transmissíveis; arboviroses; resistência antimicrobiana (AMR); HIV; clima e saúde; saúde materna, infantil e reprodutiva; entre outras. O memorando de entendimento tem duração de cinco anos.

Recursos humanos

A coordenadora da Cooperação Institucional do IOC, Anna Cristina Calçada Carvalho, destacou que a política de cooperação institucional visa reforçar as parcerias técnico-científicas com países do hemisfério sul, sobretudo os de língua portuguesa. “O foco do IOC está em contribuir para a formação de recursos humanos nesses lugares. Nós podemos ajudá-los a enfrentar problemas de saúde pública ligados, especialmente, a doenças transmissíveis”, disse Anna Cristina, em nota.

Lembrou, ainda, que todos os Programas de Pós-graduação Stricto sensu do Instituto estão envolvidos na parceria. “A Fiocruz e o IOC têm longa história de colaboração com Angola e Moçambique. Em acordos anteriores firmados para a formação de recursos humanos, mais de cinquenta pessoas foram tituladas mestres ou doutores”, comentou.

O próximo passo será elaborar, junto à UAN, um plano de trabalho para dar seguimento à parceria. Uma reunião já está agendada para agosto com representantes da universidade angolana para tratar do assunto.

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.

Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.

O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões  para estados e municípios pagarem o piso.

Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.

Saúde vai criar coordenação para doenças crônicas não transmissíveis
Enfermidades são as principais causas de óbitos no mundo

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai criar uma coordenação para tratar especificamente de doenças crônicas não transmissíveis – incluindo doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. A informação foi confirmada pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel. 

“Estamos fazendo esse movimento, criando essa coordenação, priorizando doenças não transmissíveis, acidentes e violência como uma pauta que merece a nossa atenção, a maior causa de mortalidade no Brasil. Precisamos criar políticas públicas melhores do que fizemos até agora”, avaliou Ethel.

O anúncio foi feito durante o lançamento do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel). O estudo da Universidade Federal de Pelotas em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies alerta que 56,8% dos brasileiros está com excesso de peso.

Os dados mostram que, em 2022, 9% dos brasileiros com idade entre 18 e 24 anos eram obesos. Já em 2023, o percentual subiu para 17,1% – um aumento de 90%. Nessa mesma faixa etária, 31,6% dos jovens já receberam diagnóstico de ansiedade e 32,6% relatam episódio de consumo abusivo de álcool. O grupo é também o que menos consome frutas, verduras e legumes.

“Ontem, reunimos, em Brasília, todas as vigilâncias estaduais de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violência para discutirmos um plano de ação ao longo dos próximos dois anos”, destacou a secretária, ao se referir aos temas como invisibilizados. “É fundamental que possamos nos apropriar desses resultados e traçar estratégias juntos”, completou.

Durante a cerimônia, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, avaliou a temática como importante e destacou a relevância das parcerias para a construção da saúde no continente. “O Estado tem a responsabilidade de proteger a população com a informação e a evidência que tem”, disse.

“As decisões que uma pessoa toma, de ter uma alimentação saudável ou de assumir uma prática ou conduta que seja não saudável, têm a ver também com a regulação de um país e do que há em sua legislação. As sociedades não se autorregulam. O Estado tem que proteger essa população.”

Entenda

As doenças crônicas não transmissíveis figuram como as principais causas de óbitos no mundo, gerando perda de qualidade de vida e alto grau de limitação no trabalho e no lazer, além de impactos econômicos para famílias, comunidades e sociedade em geral. Caracterizam-se por etiologia múltipla (causas difíceis de se definir), diversos fatores de risco, curso longo e silencioso e de origem não infecciosa.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o grupo engloba doenças cerebrovasculares e cardiovasculares, diabetes mellitus, doenças respiratórias crônicas e neoplasias ou câncer, que têm em comum diversos fatores de risco comportamentais que permitem a mesma abordagem na sua prevenção.

Esses fatores de risco podem ser identificados e classificados como não modificáveis: idade, sexo e herança genética; e modificáveis ou comportamentais: tabagismo, alimentação inadequada, atividade física, consumo de álcool e outras drogas.