Cobertura vacinal contra gripe em São Paulo está em 44,5%; meta é 90%
Baixa adesão leva governo a prorrogar campanha até o fim do mês

Da Agência Brasil

A cobertura vacinal contra a gripe (influenza) no estado de São Paulo está em 44,5%, e a meta é de 90%, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Diante do resultado, o governo está prorrogando pela segunda vez a campanha de vacinação para a população acima de 6 meses – a data prevista para encerramento é 31 de julho.

Questionado sobre a baixa adesão à vacinação no estado e as estratégias adotadas para ampliar a cobertura vacinal, o governo não respondeu. De janeiro a maio deste ano, foram aplicadas 6,1 milhões de doses vacina. Com a prorrogação da campanha, foram aplicadas mais 4,6 milhões de doses em junho, levando a um total de 10.769.619 milhões.

Neste ano, a Secretaria da Saúde já registrou 176 mortes decorrentes de casos graves causados pela infecção dos diversos tipos de vírus da influenza. Foram registradas ainda 2.086 hospitalizações até a última semana de junho.

No mesmo período do ano passado, houve 1.540 internações e 259 óbitos. Apesar da queda na letalidade, o número de hospitalizações cresceu 35,4% no primeiro semestre de 2023. Em todo o ano passado, foram registrados 339 mortes e 3.116 casos de gripe em que foi necessária a hospitalização do paciente.

Segundo especialistas, a gripe geralmente causa febre, espirros, nariz congestionado, cansaço e dores no corpo. Casos mais graves podem afetar crianças menores de 6 anos de idade, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, podendo inclusive levar à morte. A vacinação é eficaz para evitar a evolução da doença para quadros mais graves.

A Secretaria da Saúde ressalta que a vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan, é segura, eficaz e que reações alérgicas são raras. Como o vírus tem alta capacidade de mutação e tem características alteradas ao longo do tempo, as pessoas precisam se imunizar todos os anos. A cepa do vírus H1N1 usada em 2023, por exemplo, é diferente da que foi usada para produzir os imunizantes no ano passado, informou a pasta.

O site https://www.vacina100duvidas.sp.gov.br, do governo estadual, traz respostas para as 100 dúvidas mais frequentes sobre vacinas nos buscadores da internet.

Conferência Nacional de Saúde começa neste domingo, em Brasília
Evento deve reunir cerca de seis mil pessoas até o dia 4 de julho

Da Agência Brasil

A 17ª Conferência Nacional de Saúde será iniciada neste domingo (2), em Brasília, com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS [Sistema Único de Saúde], a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. O evento segue até a próxima quarta-feira (5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).  

A cerimônia de abertura será às 19h e há previsão de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e conta com quatro eixos que serão discutidos em mesas temáticas.

Propostas

A expectativa é que o evento reúna cerca de seis mil pessoas para discutir, aprovar e deliberar propostas a serem contempladas no próximo ciclo de planejamento da União, além de servirem de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

A programação inclui um espaço para práticas integrativas e complementares em saúde e também um espaço cultural, onde haverá apresentações como literatura em cordel, teatro, poesia, sarau e performance em formato de cortejo.

Fiocruz e Angola fecham parceria para ensino e pesquisa
Objetivo é colaboração em áreas de doenças tropicais negligenciadas

Da Agência Brasil

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinou memorando de entendimento com a Universidade Agostinho Neto (UAN), de Luanda, Angola, visando futuras parcerias em ensino e pesquisa entre as instituições.

Na avaliação da Fiocruz, a parceria representa mais um passo na busca pelo estreitamento de laços com instituições africanas. O objetivo é a colaboração mútua nas áreas de doenças tropicais negligenciadas, com destaque para malária e tuberculose; doenças transmissíveis; arboviroses; resistência antimicrobiana (AMR); HIV; clima e saúde; saúde materna, infantil e reprodutiva; entre outras. O memorando de entendimento tem duração de cinco anos.

Recursos humanos

A coordenadora da Cooperação Institucional do IOC, Anna Cristina Calçada Carvalho, destacou que a política de cooperação institucional visa reforçar as parcerias técnico-científicas com países do hemisfério sul, sobretudo os de língua portuguesa. “O foco do IOC está em contribuir para a formação de recursos humanos nesses lugares. Nós podemos ajudá-los a enfrentar problemas de saúde pública ligados, especialmente, a doenças transmissíveis”, disse Anna Cristina, em nota.

Lembrou, ainda, que todos os Programas de Pós-graduação Stricto sensu do Instituto estão envolvidos na parceria. “A Fiocruz e o IOC têm longa história de colaboração com Angola e Moçambique. Em acordos anteriores firmados para a formação de recursos humanos, mais de cinquenta pessoas foram tituladas mestres ou doutores”, comentou.

O próximo passo será elaborar, junto à UAN, um plano de trabalho para dar seguimento à parceria. Uma reunião já está agendada para agosto com representantes da universidade angolana para tratar do assunto.

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.

Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.

O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões  para estados e municípios pagarem o piso.

Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.