Setembro Verde (doação de órgãos)
Coluna assinada por Fábio de Carvalho Maurício, gerente médico do Hospital e Maternidade Brasil - Rede D'Or

(Foto: Reprodução/CNN)

Publicado no jornal Diário do Grande ABC.

Qual a importância da doação de órgãos em relação à saúde pública?

A doação de órgãos é essencial para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas que sofrem de doenças graves e irreversíveis. Em 2022, foram realizados aproximadamente 10.300 transplantes de órgãos sólidos (como rins, fígado e cora-ção). No entanto, muitas pessoas ainda morrem na tila de espera, principalmente devido à falta de doadores.

O aumento do número de doações pode ajudar a reduzir a mortalidade entre esses pacientes e os custos com tratamentos paliativos, como a diálise, que impactam diretamente o sistema de saúde pública. No contexto da saúde pública, ela contribui para a eficiência do sistema de saúde ao prevenir mortes evitáveis e permitir que pacientes voltem a ter uma vida produtiva.

No Brasil, segundo a legislação, não é possível deixar autorizado em vida a doação de órgãos. Em razão disso, fale sobre a relevância do diálogo com familiares sobre o tema.

No Brasil, a decisão final sobre a doação de órgãos de uma pessoa falecida cabe à família. Mesmo que alguém expresse o desejo de ser doador, isso não tem valor legal se a família não der a autorização, sendo a taxa de recusa familiar para a doação de órgãos no Brasil muito alta, em torno de 40%. Por isso, é muito importante que as pessoas conversem com seus familiares enquanto estão vivas, deixando claro o desejo de doar. Isso facilita a decisão da familia em um momento difi-cil, ajudando a garantir que a vontade da pessoa seja respeitada e que mais vidas possam ser salvas.

Quais órgãos podem ser doados em vida? E após a morte, quais órgãos e outras partes do corpo estão habilitados?

Em vida, uma pessoa saudável pode doar um dos rins, parte do fígado e medula óssea. Já após a morte, é possível doar diversos órgãos e tecidos, como os rins, fígado, coração, pulmões, pâncreas, intestinos e tecidos como pele, córneas e ossos. Em 2023, o Brasil realizou 16.000 transplantes de córnea, e há cerca de 37 mil pessoas aguardando transplante de rim, o órgão mais demandado.

Quais são as principais características observadas pelas equipes médicas para efetivar a doação entre o doador e receptor, como compatibilidade sanguínea, por exemplo, entre outros fatores?

Para que a doação de órgãos seja efetiva, os médicos avaliam vários fatores de compatibilidade entre o doador e o receptor. Entre os principais estão a compatibilidade sanguínea e o tipo de tecido (compatibilidade HLA). Também é considerado o tamanho do órgão a ser transplantado e o estado de saúde geral do receptor, como idade, peso, altura e gravidade da doença. O objetivo é garantir que o órgão doado tenha a maior chance de ser aceito pelo corpo do receptor, reduzindo o risco de rejeição e aumentando a chance de sucesso do transplante.

De maneira geral, como funciona no Brasil a fila de espera para transplante?

A fila de espera para transplantes no Brasil é organiza-da de maneira transparente pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), ligado ao Ministério da Saúde. Ho-je, há cerca de 60 mil pessoas na fila de espera por diferentes órgãos. Os pacientes são incluídos na lista de espera de acordo com critérios médicos, como a gravidade da doença e a compatibilidade com os órgãos dispo-níveis. Não é possível furar a fila, pois a distribuição dos órgãos segue regras claras para garantir justiça e igualdade no acesso aos transplantes. Além disso, as equipes médicas avaliam continuamente a urgência de cada caso, priorizando aqueles que estão em situação mais critica.

Quinta D’Or promove caminhada solidária em prol do transplante de órgãos

Na quarta-feira (20), para celebrar o Setembro Verde, mês da conscientização sobre a importância da doação de órgãos, o Quinta D’Or, com apoio da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) promove pelo segundo ano seguido uma caminhada solidária na Quinta da Boa Vista, com a participação de médicos, doadores e transplantados. A iniciativa é uma celebração à vida e também quer mostrar como a doação abre novos horizontes para quem recebe o órgão. Segundo dados da ABTO, atualmente mais de 57 mil pessoas aguardam na fila de espera por um órgão, um crescimento de aproximadamente 10% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Coordenador e cirurgião do transplante de fígado dos Hospitais da Rede D`Or, Lúcio Pacheco ressalta que é preciso sensibilizar mais a sociedade sobre a importância de autorizar a doação do órgão de um familiar. Ele observa que o desconhecimento sobre o processo ainda gera muitas dúvidas. “O percurso do órgão, desde a doação até o transplante, é composto por uma série de etapas que garantem a sua segurança e transparência. Cada consentimento familiar ajuda a salvar uma vida”, afirma. Atualmente em 70% dos casos, as famílias não autorizam a doação. “Precisamos mudar esse número, para que mais pessoas sejam beneficiadas com o transplante de órgão”, enfatiza Lúcio.

Caminhada solidária do ano passado, em apoio ao Setembro Verde.

A caminhada começará às 9h e partirá do portão na Rua Almirante Baltazar.

Temer assina decreto que facilita a doação de órgãos

O presidente Temer assinou nesta quarta-feira (18) o decreto 9.175 que altera o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O novo texto retira a possibilidade de consentimento presumido para doação e reforça a decisão expressa da família do doador no processo. Além disso, acaba com a exigência do médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica.

O decreto regulamenta a Lei 9.434, de 1997, conhecida como Lei dos Transplante de Órgãos, e também inclui o companheiro como autorizador da doação. Até então, era necessário ser casado oficialmente com o doador para autorizar o transplante.

“A autorização deverá ser do cônjuge, do companheiro ou de parente consanguíneo, de maior idade e juridicamente capaz, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, e firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte”, diz o texto em seu parágrafo 1º do Artigo 20.

“Este novo decreto vai fortalecer a legislação que regula todo o processo de doação e transplante no Brasil, de modo a aperfeiçoar o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes frente a evolução das ações e serviços da rede pública e privada de saúde”, disse o ministro substituto da Saúde, Antônio Nardi.

A lei cria a Central Nacional de Transplantes (CNT). Ela vai administrar as informações sobre a redistribuição de órgãos doados a pacientes da lista de espera, caso o paciente anteriormente selecionado não faça o transplante. Além disso, a central vai apoiar o gerenciamento da retirada de órgãos e tecidos e apoiar seu transporte, incluindo a interlocução com a Força Aérea Brasileira (FAB).

A não exigência de um neurologista para diagnosticar a morte encefálica é, segundo o Ministério da Saúde, uma demanda do Conselho Federal de Medicina (CFM). No novo texto, o diagnóstico de morte encefálica será confirmado com base nos critérios neurológicos definidos em resolução específica do conselho.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é, em números absolutos, o segundo maior transplantador do mundo. O país tem 27 centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, além de 14 câmaras técnicas nacionais, 506 centros de transplantes, 825 serviços habilitados, 1.265 equipes de transplantes, 63 bancos de tecidos, 13 bancos de sangue de cordão umbilical públicos, 574 comissões Intra-hospitalares de Doação e Transplantes e 72 organizações de Procura de Órgãos.

Rio deve fechar 2017 com número recorde de transplantes e de doação de órgãos

O estado do Rio de Janeiro chega ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, comemorado hoje (27), com aumentos significativos tanto no número de transplantes quanto no de doações de órgãos. A previsão é de que neste ano seja registrado o maior número de cirurgias desde que o Programa Estadual de Transplantes (PET) foi criado, há sete anos.

Segundo informações do governo, até agosto foram realizados 966 transplantes em todo o estado. Com isso, a área de saúde estima que no fechamento do ano, o total de cirurgias ultrapasse as 1.129 feitas durante todo o ano passado.

Para o coordenador do Programa Estadual de Transplante, Gabriel Teixeira, ainda existem, no entanto, barreiras a serem quebradas para que os resultados possam ser melhores. “Sabemos que a negativa das famílias ainda é o maior desafio a ser superado, mas a informação é a nossa principal estratégia para que a doação de órgãos seja um assunto encarado com mais naturalidade entre os brasileiros. Acredito que estamos no caminho certo e a evolução nos números tem mostrado isso”.

Cirurgias

O transplante de córnea deverá ficar entre as cirurgias mais realizadas. O procedimento, que chegou a ter uma fila de espera de dez anos, tem atualmente uma média de oito meses. “Entre janeiro e agosto de 2017, foram feitos 576 transplantes de córnea, número que supera todo o ano de 2016, quando foram feitos 575 procedimentos como essse. Só em agosto foram realizados 106 transplantes de córnea, o antigo recorde mensal era de 96 cirurgias”, informa o governo do Rio em nota.

Outra cirurgia de transplante que está entre as mais realizadas é a de coração. “Entre janeiro e agosto deste ano foram feitas nove cirurgias, mesmo número de todo o ano passado. Os números de transplantes de rins também são significativos. No ano passado, até agosto, foram 233 procedimentos. Este ano, no mesmo período, foram 234.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Jr, somente com muito debate será possível quebrar a resistência das famílias e, consequentemente, aumentar o número de doações. “Sabemos que a decisão de doar os órgãos de um parente é tomada no momento mais difícil, mas o debate constante desse assunto ajuda a aumentar o número de doações. O resultado que temos alcançado este ano mostra isso claramente. Apesar das dificuldades, estamos batendo recordes de doações, isso quer dizer que nosso objetivo de salvar vidas está sendo cumprido”.

O Programa Estadual de Doações encerrou 2016 com taxa de 13.8 por milhão de habitantes (PMP). No primeiro trimestre deste ano, esse número chegou a 15.4 PMP, com crescimento de 12%. Os números indicam que desde que foi criado, em abril de 2010, o programa já ultrapassou a marca de 8.593 transplantes de órgãos e tecidos realizados.

Legislação

A legislação brasileira que trata da doação de órgãos determina que apenas parentes diretos de pacientes com diagnóstico de morte encefálica têm o direito de autorizar a doação de órgãos e tecidos. Em 2016, entre as famílias entrevistadas pelas equipes de acolhimento familiar, 46% deram resposta negativa à doação. Nos seis primeiros meses de 2017, esse índice ficou em 45,5%.

A assistente social do PET, Patrícia Bueno, integrante da equipe de acolhimento familiar, reitera a necessidade de conscientização da sociedade para que o número de doações continue aumentando. “Nas entrevistas, oferecemos à família que perdeu um ente querido o direito de doar os órgãos e, dessa forma, salvar vidas que dependem disso”.

Além de promover, desde 2015, palestras de conscientização em empresas, instituições e outras entidades sobre a importância da doação de órgãos, o PET disponibiliza o site www.doemaisvida.com.br, onde as pessoas que querem se declarar doadoras podem se cadastrar e compartilhar a vontade com familiares e amigos.

Apesar de não ser um documento legal, uma vez que somente familiares diretos podem autorizar a doação, o cadastro visa a estimular as famílias a discutir o assunto, buscar informações e compartilhar a vontade de ser doador, acrescenta a nota do governo.