Educação e Saúde são tema de webinar que acontece nesta terça-feira
Impacto da reforma tributária será um dos destaques do evento

 

 

Da Redação

“Educação e Saúde” é o tema do webinar que a EuroCom e a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH BrASIL) promoveM nesta quarta-feira (22), às 16h30. O evento contará com a participação da presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; do presidente da ABRH Brasil, Paulo Sardinha; do secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Bruno Sobral e do vice-presidente da Qualicorp, Pablo Meneses. O evento será transmitido pelos links www.facebook.com/ABRHBrasil ou www.facebook.com/EuroComunicacao.

Entre os temas que serão discutidos está o impacto da Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional. As lideranças dos dois setores vêm alertando unificação do PIS/PASEP e o Cofins sob alíquota única de 12%, um dos itens do projeto da reforma, vai provocar um retrocesso no país e prejudicar a Saúde e Educação. Esse novo modelo prevê que as empresas abatam o imposto, gerando crédito na compra de insumos. Mas isso beneficia a Indústria, mas não a Educação e a Saúde, setores em que a mão de obra, que não será dedutível, responde pela maior parte dos custos.

Essa elevação de custo agravará a inflação da saúde e penalizará ainda mais os consumidores, em especial os 47 milhões de usuários de planos de saúde cujas mensalidades têm sido reajustadas com índices muito acima da inflação geral ano após ano. Entidades que representam a educação privada projetam um aumento do preço das mensalidades em até 22%; bem como fechamento de unidades e maior concentração do setor.

Futuro da saúde e educação preocupa
Durante webinar, gestores avaliaram o peso da reforma tributária sobre os dois setores

 

 

Da Redação

Um cenário nada otimista para a Saúde e Educação. É essa a avaliação entre os participantes do webinar “A Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária” realizado nesta quarta-feira. Promovido pela EuroCom, o evento teve a participação da presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; do presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), Paulo Sardinha; do diretor médico da MedRio Check-up, Gilberto Ururahy e do presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato.

Um consenso entre os quatro gestores é de que o projeto de Reforma Tributária defendido pelo Governo vai provocar um retrocesso no país e prejudicar a Saúde e Educação, justamente dois setores com importantes papéis sociais e econômicos. O ponto mais polêmico é a unificação do PIS/PASEP e o Cofins sob alíquota única de 12%. Esse novo modelo prevê que as empresas abatam o imposto, gerando crédito na compra de insumos. Mas isso beneficia a Indústria, mas não a Educação e a Saúde, setores em que a mão de obra, que não será dedutível, responde pela maior parte dos custos.

Ainda mais grave, destaca a presidente da Anup, é que a proposta prevê o fim da isenção das bolsas de estudos do Prouni. Caso isso se concretize, pode provocar o fim imediato de 150 mil bolsas concedidas pelo programa. O fim da isenção do PIS e Cofins representará um aumento de 44% nos custos desse estudante para as instituições, sem uma medida de compensação. Somente neste ano, 780 mil pessoas que se candidataram a uma das 252 mil bolsas em faculdades particulares. “Isso decretará o fim do único projeto de inclusão no ensino superior que atende a camada mais necessitada da população”, alertou Elizabeth.

Morato ressaltou que a pandemia provocou um estrangulamento do setor hospitalar privado. Orientações do Ministério da Saúde para adiar cirurgias e o medo da contaminação resultaram em perda 30% a 40% dos hospitais. Ele relatou que a elevação da carga tributária vai pressionar ainda mais os pequenos e médios estabelecimentos que já enfrentam dificuldades de se manterem abertos. “O interior do país é que vai mais sentir o peso dessa crise, pois em muitos municípios os hospitais privados atendem pacientes do SUS e são a única unidade hospitalar da região”, observou Aldevânio.

O diretor médico da MedRio corroborou as preocupações destacadas pela presidente da Anup e pelo presidente da FBH. Ele observou que o país coloca sempre a educação e a saúde de lado e que, no final, vai ser o Governo que terá que pagar a conta da elevação de custos que a reforma tributária vai provocar. “Serão os Sistemas Públicos de Saúde e Educação que vão ter que atender a demanda formada pelas pessoas que não terão mais condições de pagar um plano de saúde ou uma faculdade particular”, ponderou Gilberto, que ainda questionou a razão do Governo propor uma reforma que vai na contramão do que é feito na maior parte do mundo. “Vários países isentam a educação e saúde de tributos. Ao invés de pensar em aumentar, o Governo deveria reduzir. Se continuar assim, vai quebrar ambos os setores”, afirmou.

Para o presidente da ABRH Brasil, o foco da reforma deveria ser desonerar a folha de pagamento, que permanece com elevados custos. Isso permitiria melhorar as remunerações. “Uma pessoa com um bom salário vai o circular mais dinheiro e aumenta a arrecadação do país. Essa deveria ser a lógica do sistema”, defendeu Paulo. Segundo ele, é difícil imaginar uma reforma que não vá deixar alguém insatisfeito, pois todos os setores vão defender seus interesses. Entretanto, ele afirmou que é fundamental pensar a reforma tendo como ponto de partida a educação saúde e o trabalho. “Não há como pensar em um país competitivo e desenvolvido se não valorizarmos essas três esferas. Vamos pagar por muitos anos o descaso com investimentos em educação e saúde”, criticou o presidente da ABRH Brasil.

Lideranças da Educação, da Saúde e do RH vão debater o impacto da reforma tributária
Webinar será transmitido no facebook da EuroCom e da ABRH Brasil

 

 

Da Redação

“A Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária” é o tema do webinar que a EuroCom promove nesta quarta-feira (09), às 16h. O evento contará com a participação da presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; do presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), Paulo Sardinha; do diretor médico da MedRio Check-up, Gilberto Ururahy e do presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato. O webinar será transmitido pelas páginas no Facebook da EuroCom e da ABRH Brasil.

Uma das críticas que ambos setores vêm fazendo contra o projeto da Reforma, é a proposta do Governo Federal de unificar o PIS/PASEP e o Cofins sob alíquota única de 12%. Esse novo modelo prevê que as empresas abatam o imposto, gerando crédito na compra de insumos. Mas isso beneficia a Indústria, mas não a Educação e a Saúde, setores em que a mão de obra, que não será dedutível, responde pela maior parte dos custos. Segundo a presidente da Anup, isso resultará em um aumento do preço das mensalidades em até 22%; bem como fechamento de unidades e maior concentração do setor.

Para o presidente da ABRH Brasil, é preciso que a sociedade esteja atenta ao debate da reforma, pois as consequências do projeto vão afetar o dia das pessoas e das empresas. “O fechamento de universidades, por exemplo, significa uma redução na oferta de cursos e na formação de profissionais”, observa Paulo.

No caso da saúde, a unificação vai provocar um aumento de 67% na carga tributária do setor de serviços de saúde (os gastos passariam de 9,3% para 15,5%). “Esses impactos agravariam as dificuldades vividas pelos pequenos e médios hospitais privados, sufocados pela crise econômica e pela carga tributária atual”, alerta o presidente da FBH, que ainda relata que mais de 2 mil hospitais privados fecharam nos últimos dez anos.

O diretor médico da MedRio observa que o cenário não é nada animador. “O país precisa de mais investimentos em saúde e a reforma vai provocar justamente o contrário. Com o aumento de custos, obviamente o aporte da iniciativa privada vai cair”, avalia Gilberto.

Saúde e Educação se unem contra unificação de impostos da reforma tributária
Entidades alertam que projeto defendido pelo Governo vai provocar fechamento de hospitais e instituições de ensino

 

Elizaneth Guedes alerta que 30% das 2.232 instituições de ensino superior devem fechar com o impacto da reforma tributária

 

Da Redação

Entidades da Saúde e Educação firmaram uma aliança para tentar reverter a proposta de Reforma Tributária defendida pelo Governo. Nas próximas semanas, o Congresso deve iniciar a discussão do projeto. Se a proposta do Governo for à frente, haverá unificação do PIS/PASEP e Cofins, o que vai provocar um encarecimento da saúde e da educação, que são despesas importantes de boa parte da população brasileira. Por isso, a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) se uniram para alertar a sociedade sobre o impacto da reforma.

Em um comunicado produzido, as entidades destacam que são  favoráveis e apoiam a reforma tributária. A intenção da aliança é demonstrar os impactos práticos no setor da saúde e educação, construir um diálogo em razão dos já
elevados parâmetros em vigor e propor uma neutralidade tributária dos efeitos da reforma, considerando-se o princípio da capacidade contributiva, através de tratamento diferenciado para o setor de saúde e educação, por meio da concessão de alíquota diferenciada em razão da atividade econômica, desoneração e crédito presumido da folha de pagamento ou qualquer outro mecanismo jurídico-compensatório que impeça o aumento da carga tributária atual.

O presidente da FBH destaca que em 2018 os impostos consumiram 39,5% do faturamento dos hospitais

No caso da saúde, estimativas apontam que a unificação dos impostos proposta pelo Governo resultará em um aumento de 22% nos preços dos planos de saúde e um impacto de R$ 25,5 bilhões para o consumidor. Na Educação, a reforma vai provocar um aumento do preço das mensalidades em até 22%. A presidente da Anup, Elizabeth Guedes, alerta que a Reforma pode provocar o fechamento de muitas instituições que não terão condições de operar com o prejuízo provocado pela elevação da carga tributária. A estimativa é de que, no mínimo, 30% das 2.232 instituições de ensino superior fechem as portas. A redução de vagas vai piorar a falta de mão de obra qualificada que já é uma realidade em vários setores da economia. “Se não bastasse a crise provocada pela pandemia, ainda temos um futuro nada otimista com a proposta de Reforma Tributária que o Governo defende”, critica Elizabeth.

O mesmo receio é compartilhado pelo presidente da FBH, Aldevânio Francisco Morato. Ele relata que a maioria dos hospitais, com esta crise, está com problemas de caixa e deve tributos municipais, estaduais ou federais. O projeto aumentará ainda mais a atual carga de impostos do setor que alcançou 39,5% de seu faturamento em 2018. A rede privada hospitalar já vem enfrentando dificuldade nos últimos anos. Somente em 2018 e 2019, foram 539 estabelecimentos que encerraram suas atividades. Reflexo dos altos custos do setor, que já lida também com uma elevada carga tributária, que, sem dúvida nenhuma, é uma das mais altas da economia brasileira, havendo inclusive bitributação incidindo sobre alguns impostos. “É fundamental que o Governo tenha o equilíbrio necessário para tomar as medidas certas e a sabedoria para dialogar com o setor, pois o sistema de saúde brasileiro será ainda mais forte com o crescimento tanto da rede pública quando da iniciativa privada”, pondera Morato.