Reforma tributária acaba com incentivos do programa de alimentação do trabalhador
Trecho foi incluído em texto do relator Celso Sabino (PSDB-PA)

 

Por Manoel Ventura, de O Globo

O relatório da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) prevê o fim dos incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

A mudança faz parte das medidas que o relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), colocou para amenizar os custos da reforma com a redução do IR da Pessoa Jurídica de todas as empresas.

Atualmente, as empresas podem deduzir do Imposto de Renda renda o dobro das despesas comprovadamente realizadas em programas de alimentação do trabalhador, previamente aprovados pelo governo.

Esse benefício deixará de existir em 31 de dezembro de 2021, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.

O programa foi instituído por uma lei de 1976 e, segundo o texto, prioriza o atendimento aos trabalhadores de baixa renda. O benefício é concedido a empresas que concedem aos seus empregados refeições prontas, cesta de alimentos ou tíquetes e vales para compra de alimentos em restaurantes.

O texto também passa a cobrar Imposto de Renda sobre auxílio moradia e auxílio transporte dos empregados públicos.

O objetivo dos cortes é reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25% para 12,5%. Por isso, integrantes da equipe econômica afirmam que o corte linear da alíquota é mais benéfico do que subsídios específicos.

A proposta do relator, negociada com o governo, é cortar subsídios para setores químico, farmacêutico, perfumaria, higiene, indústria de embarcações e aeronaves.

Grupo Fleury emite R$ 1 bi em debênture sustentável
Os recursos serão usados para alongamento de passivo e reforço de capital de giro

 

Por Rita Azevedo, do Valor Econômico

 

O Grupo Fleury concluiu a emissão de R$ 1 bilhão em debêntures na sua primeira oferta de títulos atrelada a métricas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG, na sigla em inglês).

A oferta foi dividida em três séries, sendo a primeira de R$ 250 milhões, a segunda de R$ 375 milhões e a terceira de R$ 375 milhões. Os prazos de vencimentos são de quatro, cinco e sete anos, respectivamente, e a remuneração equivale a 100% da taxa DI com acréscimo de 1,35% ao ano para debêntures da primeira série, 1,5% para a segunda série e 1,75% para a terceira. A operação foi coordenada pelo Bradesco BBI e os títulos foram adquiridos por um único comprador.

A empresa se comprometeu com duas metas que, no caso de não serem cumpridas, levarão ao acréscimo nas taxas de 0,125%, 0,25% e 0,35%, conforme a série.

A primeira das metas do Fleury é reduzir o índice de geração de resíduos biológicos em 14,2% até o fim de 2023 e em 20,5% até o encerramento de 2025. A empresa também deverá ampliar o acesso à saúde para clientes das classes sociais C, D e E, por meio da plataforma Saúde iD, lançada no ano passado, que inclui serviços como o de telemedicina.

“O plano é atingir 250 mil clientes até junho de 2024 e 1 milhão até 2026”, diz Jeane Tsutsui, diretora-presidente do Fleury. “As metas são desafiadoras e foram estabelecidas considerando tanto a relevância quanto a materialidade.”

Para a emissão ser enquadrada como títulos vinculados a desempenho ESG (“sustainability-linked bonds”), a captação contou com um parecer de segunda opinião elaborado pela consultoria Sitawi, que fará uma auditoria para garantir o cumprimento das métricas.

“Estudamos uma oferta desse tipo há quase um ano, quando passamos a acompanhar o movimento no mercado internacional e no mercado local, que ainda está em processo de amadurecimento”, diz o diretor financeiro do Fleury, Fernando Leão.

Os recursos serão usados para alongamento de passivo e reforço de capital de giro, com foco em aquisições. “A oferta dará mais robustez para o caixa, que já é forte”, afirma Leão.

Hospital Unimed Volta Redonda inaugura centro cirúrgico oftalmológico
Unidade está preparada para procedimentos de baixa e alta complexidade

 

Unimed Volta Redonda investiu R$ 2 milhões no centro cirúrgico

 

Da Redação

Com um investimento de R$ 2 milhões, o Hospital Unimed Volta Redonda acaba de adicionar mais uma opção de serviço à população. A unidade começou a realizar cirurgias oftalmológicas. Com um centro cirúrgico exclusivo, o hospital tem capacidade para procedimentos dos mais simples até os de alta complexidade, como cirurgia de catarata, de retina e de estrabismo. “Esse investimento é mais um exemplo de nosso compromisso em aumentar o acesso da população a serviços médicos, sem perder foco na qualidade e no atendimento humanizado, além de proporcionar aos médicos um ambiente de trabalho com tecnologia e segurança”, afirma o presidente da Unimed Volta Redonda, o Luiz Paulo Tostes Coimbra.

Os equipamentos adquiridos garantem a modernização no atendimento aos clientes, bem como proporcionam mais agilidade na recuperação do paciente. Um exemplo é o microscópio cirúrgico, um dos mais modernos no mercado e que diminui o tempo das operações, pois proporciona ao cirurgião maior visibilidade no campo cirúrgico. O equipamento de facoemulsificação, por exemplo, apresenta inovadora tecnologia que aumenta a segurança e melhora os resultados das cirurgias de catarata e retina. “Sempre trabalhamos para trazer tecnologias que garantam mais segurança aos pacientes”, conta o vice-presidente da Cooperativa, Vitório Moscon Puntel, que também destaca o vitreófago, a lâmpada de fenda, entre outros equipamentos.

Todo o investimento realizado alia a modernidade dos tratamentos mais atuais com o cuidado em tornar o ambiente hospitalar acolhedor para o paciente. Por isso, o centro cirúrgico foi idealizado de forma que permitisse a presença do acompanhante no leito antes e após o procedimento. “É uma tranquilidade a mais para pessoa saber que existe um rosto conhecido ali ao lado durante todo o período. Isso traz mais conforto e melhora a experiência do paciente”, explica Vitório.

O vice-presidente da Unimed ainda alerta que é preciso que as pessoas cuidem melhor da saúde dos olhos. As doenças oculares são provocadas por inúmeros fatores, desde causas genéticas até hábitos e estilos de vida. Em médio e longo prazo, podem causar, entre outras coisas, dificuldade na visão e até mesmo, em casos mais graves, a cegueira.  De acordo com dados do IBGE, 90% da população brasileira entre 45 e 70 anos têm dificuldade para enxergar de perto. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), somente a catarata é responsável por 51% dos casos de cegueira no mundo, o que representa cerca de 20 milhões de pessoas. Segundo a Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO), por ano surgem cerca de 550 mil novos casos no Brasil.

Pesquisa mostra que 99,3% das escolas suspenderam aulas presenciais
Dados do Censo Escolar serão usados para criar políticas educacionais

 

Da Agência Brasil

Segundo pesquisa publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia de covid-19.

O estudo, chamado Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil, aponta que pouco mais de 53% das escolas públicas conseguiram manter o calendário letivo original para 2020. No ensino privado, cerca de 70% das escolas conseguiram manter a previsão de 2020 inalterada.

“Os resultados, de caráter censitário, podem auxiliar o Ministério de Educação e os secretários estaduais e municipais de ensino na tomada assertiva de decisões. É este o papel do Inep: gerar  informações relevantes para o planejamento de ações de enfrentamento e política educacionais”, disse Danilo Dupas, presidente do Inep.

O levantamento foi realizado entre fevereiro e maio de 2021, com a 2ª etapa do Censo Escolar 2020. Segundo o (Inep), os dados aferidos serão fundamentais para a compreensão das consequências da pandemia no sistema educacional brasileiro.

A pesquisa reúne dados sobre os impactos e as respostas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19. Para isso, o Inep desenvolveu um formulário específico para coletar informações sobre a situação e as estratégias adotadas pelas escolas durante o ano letivo de 2020.

Uma das funções do estudo será apoiar decisões de gestores estaduais e ajudar na elaboração das diretrizes de biossegurança para o retorno às aulas presenciais, afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo. “A partir dessa iniciativa, foram destinados mais de R$ 672 milhões às escolas para a aquisição de insumos no retorno às atividades presenciais.”

Somadas a rede pública e privada, 94% das escolas brasileiras responderam ao questionário por meio do Censo Escolar. “É uma cobertura que nos permite chegar a um nível de informações muito relevante para mostrar como as redes de ensino reagiram a essa situação de excepcionalidade”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio.

Achados

A realização de reuniões virtuais para planejamento, coordenação e monitoramento das atividades foi a estratégia mais adotada pelos professores para dar continuidade ao trabalho durante a suspensão das aulas presenciais. Na sequência está a reorganização ou a adaptação do planejamento ou do plano de aula, com o objetivo de priorizar habilidades e conteúdos específicos. A comunicação direta entre aluno e professor (e-mail, telefone, redes sociais e aplicativo de mensagem) foi a estratégia mais adotada para manter contato e oferecer apoio aos estudantes.

Quando se trata da realização de aulas ao vivo, 72,8% das escolas estaduais e 31,9% das municipais implementaram a estratégia. Em 2.142 cidades, nenhuma das escolas municipais adotou essa medida. Por outro lado, em 592 cidades, todas as escolas da rede municipal fizeram o uso desse meio. Ao todo, 28,1% das escolas públicas planejaram a complementação curricular com a ampliação da jornada escolar no ano letivo de 2021. Na rede privada, 19,5% das escolas optaram por essa alternativa.

Entenda a pesquisa

Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

O levantamento aponta, ainda, que o Brasil teve um período expressivo de suspensão das atividades presenciais em relação a outros países. A média brasileira foi de 279 dias de suspensão de atividades presenciais durante o ano letivo de 2020, considerando escolas públicas e privadas.

Dados do monitoramento global do fechamento de escolas causado pelo coronavírus, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostram que Chile e Argentina, por exemplo, registraram 199 dias sem atividades presenciais entre 11 de março de 2020 e 2 de fevereiro de 2021. No México, foram 180 dias de paralisação, enquanto o Canadá teve 163 dias de aulas presenciais suspensas. França e Portugal contabilizaram menos de um trimestre sem aulas presenciais, com a suspensão de 43 e 67 dias, respectivamente.