STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Abertura do ano judiciário será no formato virtual

 

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (21) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Em função do avanço da variante Ômicron do coronavírus no Distrito Federal, Fux decidiu realizar a cerimônia deste ano somente no formato virtual, por videoconferência. A previsão é que somente ele esteja presente no plenário da Corte conduzindo os trabalhos.

Mesmo que de forma virtual, outras autoridades devem marcar presença na solenidade, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, que já confirmou sua participação. A sessão solene marcará também a primeira participação do ministro André Mendonça, empossado em dezembro.

Temas eleitorais

Como de praxe, nesse primeiro dia não há pauta de julgamentos. A primeira sessão ordinária para análise de processos será realizada na tarde de quarta-feira (2), quando os ministros devem julgar um pedido de esclarecimentos sobre o alcance da liminar (decisão provisória) que restringiu as incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19.

Na pauta das primeiras sessões do ano, contudo, têm destaque os temas eleitorais. Já no primeiro dia, está pautada também a ação direta de inconstitucionalidade em que algumas siglas pedem que seja prolongado o prazo para a formação das federações partidárias. Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu que elas devem ter estatuto registrado até abril, seis meses antes das eleições deste ano.

Na quinta-feira (3), está pautada a ação que questiona quando começa a contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais. Já votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Luís Roberto Barroso. O julgamento deve ser retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.

Comprovante de vacinação

Temas relativos à pandemia da covid-19, que dominaram a pauta do ano passado, seguem presentes nas sessões deste mês. Na quarta-feira da próxima semana (9), os ministros devem decidir se mantêm ou não uma liminar de Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação para quem chega do exterior ao Brasil.

Para o mesmo dia está marcada também outra liminar de Barroso, por meio da qual ele suspendeu uma portaria do Ministério do Trabalho que proibia a exigência de comprovante de vacinação para a contratação e manutenção do emprego.

Caged: Brasil gerou 2,7 milhões de empregos formais em 2021
Em dezembro, no etanto, saldo ficou negativo em 265 mil vagas

 

Da Agência Brasil

O Brasil terminou o ano de 2021 com saldo positivo de 2.730.597 vagas de emprego com carteira de trabalho assinada. Ao longo do ano, foram registradas 20.699.802 admissões e 17.969.205 desligamentos. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Já o mês de dezembro registrou retração de 265.811 postos de trabalho. O número decorre de um total de 1.703.721 de desligamentos e de 1.437.910 admissões.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, em dezembro, ficou em 41.289.692 vínculos, o que, segundo o ministério, representa uma queda de 0,64% em relação ao mês anterior.

Contratação temporária

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o resultado para o mês de dezembro era esperado, uma vez que “como ocorre rotineiramente no Brasil, temos as comunicações de demissão principalmente daqueles funcionários que trabalham no regime temporário”.

“O saldo negativo faz parte fundamentalmente dos trabalhadores temporários. Mas esse saldo aplicado sobre o acumulado do ano nos dão saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada no Brasil, da ordem de 2,7 milhões de postos de trabalho”, acrescentou ao destacar que desde o início do governo de Jair Bolsonar, o país acumula saldo positivo de 3.183.221 novos postos de trabalho.

Dados por setor

No acumulado do ano, o saldo de 2,7 milhões de postos de trabalho teve, no setor de serviços, sua maior contribuição, com 1.226.026 vagas criadas. Foram 9.284.923 admissões ante a 8.058.897 desligamentos.

O setor de comércio agregou outras 643.754 vagas (4.889.494 admissões e 4.245.740 desligamentos), enquanto a Indústria gerou 475.141 novas vagas (3.352.363 admissões e 2.877.222 desligamentos) em 2021.

As atividades de construção criaram 244.755 vagas (2.017.403 admissões e 1.772.648 desligamentos), enquanto agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura teve 140.927 novas vagas com carteiras assinadas (1.155.619 admissões e 1.014.692 desligamentos).

O estoque (quantidade total de vínculos formais ativos) no acumulado do ano apresentou variação de 7,08% (na comparação com 1º de janeiro de 2021).

Já em dezembro, o saldo de empregos foi negativo em quatro dos cinco grupamentos de atividade econômica analisados. O único a apresentar saldo positivo (9.013 vagas) foi o de comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas.

O saldo da indústria ficou negativo em 92.047 vagas; o da construção perdeu 52.033 postos de trabalho; o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura registrou uma queda de 26.073 vagas; e o de serviços diminuiu em 104.670 o saldo de empregos celetistas.

Regiões

As cinco regiões apresentaram saldo positivo de contratações ao longo de 2021. Na Região Sudeste foram criados 1.349.692 postos de trabalho (crescimento de 6,8%); no Sul, o saldo foi de 480.771 postos a mais (alta de 6,61%); no Nordeste foram criados mais 474.578 postos (7,58%); no Centro-Oeste, o acréscimo foi de 263.304 vagas (8,07%); e a Região Norte teve incremento de 154.667 empregos formais (8,62%).

Em dezembro, no entanto, as cinco regiões do país registraram saldo negativo no número de empregos formais. A região que perdeu mais vagas foi a Sudeste, com uma queda de 136.120 postos de trabalho (-0,64%).

A queda na Região Sul ficou em 78.882 vagas (-1,01%), enquanto nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte apresentaram saldos negativos de 21.476 (-0,61%); 15.823 (-0,23%); e 13.375 vagas (-0,68%), respectivamente.

Estados

No acumulado do ano, o estado de São Paulo foi o que abriu maior número de empregos formais, totalizando 814.035 novas vagas, o que representa alta de 6,80%. Em segundo lugar está Minas Gerais, com saldo positivo de 305.182 vagas (alta de 7,5); seguido do Rio de Janeiro, com 178.098 novos postos (5,77%).

Os menores saldos foram registrados em Roraima, com geração de 4.988 postos de trabalho com carteira assinada; Amapá (5.260); e Acre (8.117).

Apenas duas unidades federativas apresentaram saldos positivos em dezembro de 2021: Alagoas (615 postos de trabalho); e Paraíba (61 postos).

Já os estados com menor saldo foram São Paulo, que registrou uma redução de 103.954 no número de empregos formais, seguido de Santa Catarina (-36.644 postos de trabalho); e do Paraná (-24.346 postos).

Salário médio

O salário médio de admissão registrado em dezembro foi de R$ 1.793,34. Na comparação com o mês anterior (novembro), o aumento real ficou em R$ 1,51, o que corresponde a alta de 0,08%.Caged, Empregos

Para começar o ano com o coração saudável
Diretora de cardiologia da Rede D’Or alerta que histórico familiar é fator de risco para doenças cardiovasculares

 

Olga ressalta que realizar exames preventivos periodicamente pode ajudar a evitar infartos e casos de morte súbita

 

 

Da Redação

As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de mortalidade em todo o mundo. De acordo com estimativas da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), somente no Brasil 400 mil pessoas morrem anualmente por causa de doenças cardíacas. Cenário que ficou ainda mais preocupante com o adiamento de consultas e exames ao longo da pandemia. Gradativamente, com o avanço da vacinação, o país está superando a pandemia e para a diretora nacional de Cardiologia da Rede D’Or, Olga Ferreira de Souza, é fundamental que as pessoas voltem a realizar exames preventivos, bem como check-ups anuais.

Olga revela que não são raros os casos em que possíveis infartos agudos do miocárdio, bem como de morte súbita são evitados com a realização de exames preventivos. Ela relembra de um caso de um senhor de 70 anos, que sentiu uma leve dor no peito enquanto realizava uma atividade física. Preocupado, ele agendou uma consulta, e os exames mostraram graves lesões no coração. “O quadro era tão grave, que ele foi operado no dia seguinte”, relata. A cirurgia foi um sucesso e ele já retomou suas atividades normais.

Para a diretora da Rede D’Or, o caso desse paciente é ainda mais emblemático, pois a família apresentava um histórico de doenças cardíacas. Em casos assim, alerta Olga, é preciso que as pessoas tenham cuidado redobrado, pois o histórico familiar é fator de risco para doenças cardiovasculares. “O check-up é um importante aliado, pois traça um perfil detalhado da saúde, permitindo diagnosticar doenças em seus estados iniciais ou mesmo atuar na prevenção”, afirma.

Ela também ressalta a importância de adotar hábitos de vida saudáveis para prevenir doenças crônicas, principalmente enfermidades, como hipertensão e diabetes, que aumentam o risco de doenças cardíacas. Segundo a SBC, 30% da população brasileira sofre de hipertensão e ainda há estudos que mostram que 73% das mortes nos grandes centros urbanos têm ligação com os hábitos de vida. Olga explica que adotar um estilo de vida saudável, com uma alimentação equilibrada, prática de exercícios físicos regular e com um sono adequado, é uma condição necessária para se ter qualidade de vida.

Fiocruz aponta piora na ocupação de leitos de UTI por covid-19 no SUS
Sete estados estão na zona crítica, com mais de 80% de leitos ocupados

 

Da Agência Brasil

A ocupação de leitos públicos de unidade de terapia intensiva (UTI) para adultos com covid-19 está piorando com a rápida disseminação da variante Ômicron, avaliaram pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no boletim do Observatório Covid-19 divulgado hoje (26).

“Não se pode ignorar que o quadro está piorando, apesar de estar claro que o cenário com a vacinação é muito diferente daquele observado em momentos anteriores mais críticos da pandemia, nos quais se dispunha de muito mais leitos”, diz o boletim, que pondera que pessoas totalmente imunizadas são pouco suscetíveis a essas internações, mas comorbidades graves ou idade avançada podem deixá-las vulneráveis.

Os pesquisadores explicam que, mesmo com uma proporção menor de casos gerando internações em UTI, os números se tornam expressivos por causa da grande transmissibilidade da variante Ômicron, que é mais contagiosa.

O aumento no número de internações já levou 12 estados à zona de alerta intermediário, em que entre 60% e 80% dos leitos de UTI estão ocupados. Além disso, as internações chegaram à zona crítica, com ao menos 80% de leitos ocupados, em Pernambuco (81%), Espírito Santo (80%), Goiás (82%), Piauí (82%), Rio Grande do Norte (83%), Mato Grosso do Sul (80%) e Distrito Federal (98%).

O boletim informa que, entre as 25 capitais com taxas divulgadas, nove estão na zona de alerta crítico: Porto Velho (89%), Rio Branco (80%), Macapá (82%), Fortaleza (93%), Natal (percentual estimado de 89%), Belo Horizonte (95%), Rio de Janeiro (98%), Cuiabá (89%) e Brasília (98%).

“É fundamental empreender esforços para avançar na vacinação e controlar a disseminação da Covid-19, com o endurecimento da obrigatoriedade de uso de máscaras e de passaporte vacinal em locais públicos, e deflagrar campanhas para orientar a população sobre o autoisolamento ao aparecimento de sintomas, evitando, inclusive, a transmissão intradomiciliar”, destaca o boletim.