Da Redalção
A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) promove, nesta segunda-feira, o encontro digital “Novas diretrizes e aplicação da Lei Geral de proteção de Dados (LGPD) para o Setor Hospitalar”. A webinar será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela plataforma https://eventossaude.com.br/fbh-14-09/.
O objetivo do debate é apresentar aspectos gerais da implementação da nova Legislação, a sua importância e os seus principais reflexos na cadeia produtiva dos serviços, em especial no setor saúde. O evento vai contar com as participações do deputado Federal e relator da LGPD, Orlando Silva (PCdoB/SP); do deputado Federal e presidente da Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus, Luiz Antônio Teixeira Júnior (PP/RJ); do deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS); do advogado especialista em Gerenciamento, Mitigação e Mapeamento de Risco, Lucas Paglia; além do presidente da FBH, Adelvânio Francisco Morato.
LGPD
A LGPD é uma nova lei de privacidade que deve se aplicar a empresas, nacionais e internacionais, que atuam processando dados. A previsão inicial era que a nova legislação entrasse em vigor em 16 de agosto de 2020, mas, até o momento, a data não foi definida pelo Governo Federal, responsável por regulamentar a nova Lei.
“Essa é uma Lei importante para preservação da segurança do cidadão e dos próprios estabelecimentos de saúde. Esse debate é importante para expor a toda rede hospitalar brasileira, em especial aos hospitais privados, a importância da Lei, como devemos implantá-la. É importante frisar que esse tipo de Legislação já vem sendo implementada em países da Europa e no próprio EUA há um bom tempo. Então, é importante que a população tenha conhecimento e os hospitais brasileiros saibam como atuar, como agir, e como prevenir, tanto a instituição como o cidadão”, explica o superintendente da FBH, Luiz Fernando Silva.