STF retoma trabalhos presenciais
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais

 

Da Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado.

Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.

O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará vetado.

As regras para o funcionamento do STF foram editadas na Resolução 748/2021, assinada em 26 de outubro pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Segundo a resolução, todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto externo do STF.

De acordo com a resolução editada por Fux, a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.

O STF retorna aos trabalhos presenciais depois de um ano e oito meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados tinha voltado ao trabalho presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrar nas dependências da Casa.

Mutirão nacional de renegociação de dívidas começa hoje
Iniciativa é de órgãos federais e da Febraban

 

Da Agência Brasil

De hoje (1º) até 30 de novembro, pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociar os débitos no Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. Promovida pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), pelo Banco Central, pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelo Senado, a iniciativa também promoverá cursos de educação financeira.

Os interessados devem fazer o registro no site consumidor.gov.br, criado pela Senacon e com a adesão de mais de 160 instituições financeiras. Após concluir o registro, o devedor deve escolher a instituição com a qual deseja negociar, relatar o problema e fazer o pedido. O banco ou a financeira tem até 10 dias para analisar a requisição e apresentar uma proposta.

A novidade desta edição está no desenvolvimento de um site específico para o devedor preparar a negociação. No endereço mutirao.febraban.org.br, é possível pegar orientações antes de inserir a proposta na plataforma da Senacon. Entre as informações que podem ser obtidas na página estão a lista das dívidas, quando vale a pena participar do mutirão e a parcela do orçamento que pode ser destinada ao pagamento das dívidas.

A página da Febraban também tem um link para o Registrato, sistema do Banco Central que divulga um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, inclusive a lista de dívidas em seu nome. O site também fornece o Índice de Saúde Financeira (ISF) de cada devedor.

Educação financeira

Segundo a Febraban, o foco na educação financeira representa um dos principais diferenciais do mutirão deste ano. O objetivo é preparar os consumidores para a negociação em si, evitando que o usuário chegue em desvantagem na hora de lidar com as instituições financeiras e reduzindo o risco de reincidência dos devedores.

Poderão fazer parte do mutirão dívidas sem bens dados em garantia, que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural e tenham sido contraídas de bancos ou financeiras. Segundo o Banco Central, o acordo de cooperação técnica entre o órgão e a Febraban para desenvolver ações coordenadas de educação financeira integra a Agenda BC#, lista com as prioridades e as estratégias da autoridade monetária.

Brasil sediará reunião de líderes do G20 em 2024
Ano que vem, evento será em Bali, na Indonésia

 

Da Agência Brasil

O Brasil sediará o encontro anual de presidentes e primeiros-ministros do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, em 2024. O anúncio foi feito durante a divulgação do documento final da reunião do grupo, que terminou hoje (31) em Roma.

A cidade brasileira para sede do encontro ainda não foi definida. Esta é a primeira vez que o Brasil é escolhido como anfitrião para uma cúpula de líderes do G20 desde a criação do grupo, em 1999. Em 2008, ocorreu  um encontro de ministros das Finanças do G20 em São Paulo.

No próximo ano, o encontro de líderes do G20 ocorrerá na ilha de Bali, na Indonésia. Em 2023, a sede será Nova Délhi, na Índia.

Documento final

O documento final do G20 foi assinado por todas as 20 maiores economias do planeta: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

Neste ano, os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping, não compareceram ao encontro, mas enviaram representantes.

Burger King cancela compra da Domino’s
Deterioração das ações brasileiras levou ao distrato entre BK Brasil e Vinci Partners

 

Por Luiz Henrique Mendes, do Valor Econômico

A deterioração das ações brasileiras fez mais uma vítima. O Burger King acaba de anunciar que chegou a um acordo com a Vinci Partners para cancelar a aquisição da operação brasileira da rede de pizzarias Domino’s. Na negociação, a Vinci receberia 16,4% das ações do BK.
O negócio entre BK Brasil e Domino’s foi anunciado em julho, quando a rede de fast food de hambúrguer valia R$ 3 bilhões em bolsa. De lá para cá, os papéis perderam valor. Na sexta-feira, as ações do BK fecharam a R$ 6,87, com a companhia avaliada em menos de R$ 1,9 bilhão. No ano, os papéis do BK recuaram 37%.

A transação entre BK Brasil e Domino’s criaria a maior companhia de foood service do país, ultrapassando a Arcos Dorados — operadora do McDonald’s na América Latina — em número de lojas.

Um negócio entre as duas partes, no entanto, não está descartado. Na verdade, as portas estão escancaradas para que a união aconteça, o que depende da melhora das condições de mercado. BK Brasil e Vinci acertaram um direito exclusivo de preferência por um ano.
Ao amarrar um acordo de preferência mútuo, a gestora de private equity e o BK Brasil sinalizam que continuam vendo méritos estratégicos na união. Os executivos da companhia já deixaram claro que a Domino’s tem potencial para mesmo triplicar de tamanho. No ano passado, a rede de pizzarias faturou cerca de R$ 455 milhões.

“A Domino’s pode ter o tamanho que o BK tem hoje”, disse o CEO do BK Brasil, Iuri Miranda, numa entrevista ao Pipeline em julho, logo que anunciou o acordo — agora desfeito — ao mercado.

Apesar dos méritos, a matemática é implacável (e nem todos se entusiasmaram com os termos da transação anunciada em julho). Quando o BK anunciou a aquisição da Domino’s, uma operação que faria da Vinci Partner’s — controladora da rede de pizzarias — a maior acionista da rede de fast food, um grupo de minoritários se mostrou insatisfeito com o negócio.

“Não faz sentido ter essa diluição agora, embora seja um negócio promissor”, disse em julho um gestor que se opunha ao acordo. A principal queixa dos minoritários, um grupo que incluía casas como a Atmos, dizia respeito à diluição. O preço das ações do BK na época do acordo já era considerado baixo pelos minoritários.