Tax Free Shopping no Brasil – A transformação do comércio varejista em exportação
Diogo Bueno e Paulo Senise*

 

 

 

Ao redor do mundo, em 52 países, Tax Free Shopping funciona como incentivador do consumo de bens por viajantes internacionais através do reembolso do imposto sobre o valor agregado – IVA, uma poderosa ferramenta para transformar visitantes em compradores. Ao promover o Tax Free Shopping os Governos os encorajam a gastarem mais, aumentando a atratividade do país por turistas internacionais e
incentivando a exportação de bens de consumo diretamente pelo comércio lojista, sem burocracia e com total transparência na transmissão de dados às Receitas Federal e Estadual.

No Brasil, o Tax Free está em fase de análise do projeto de implantação proposto pela Monex Par, já aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara Federal e protocolado na Comissão de Constituição e Justiça para então ser submetida à análise do Senado Federal.

Como empresa implantadora do sistema Tax Free no Brasil, a MonexPar associou-se a uma operadora internacional de Tax Free líder em transações ao redor do mundo, com relevante experiência em operações globais, conexões com os principais mercados emissores e parceira de mais de centenas de milhares de comerciantes. No modelo proposto a MonexPar se encarregará da implantação e da operação do sistema de reembolso diretamente ao cliente e de todo o investimento necessário para seu funcionamento, utilizando as melhores práticas internacionais e o que há de mais moderno em diferentes países. O lojista, ao escolher a MonexPar e sua operadora internacional, será beneficiado pelo uso de uma plataforma tecnológica segura que proporcionará aos seus clientes descontos nos produtos comercializados nas lojas,
gerando um ciclo virtuoso de aumento das vendas e benefícios.

Outras vantagens oferecidas pela MonexPar aos lojistas incluem: relatórios de desempenho e tendências internacionais; processos de reembolso simples e rápidos; contabilidade transparente; opções de pagamento; serviços de marketing opcionais; além de soluções técnicas inovadoras e formação para colaboradores.

A retomada do turismo internacional passará por uma fase de extrema concorrência entre os destinos e exigirá um conjunto de medidas e benefícios que se traduzam em vantagens competitivas para o turista. O Tax Free certamente não é a única solução, mas pode colocar o Brasil em condição comparável aos seus concorrentes internacionais, no que toca ao hábito do consumo, para muitos, um quesito decisivo na
escolha de roteiros de viagens.

Procon promove VI Seminário de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor
As inscrições são gratuitas

 

 

Da Redação

Acontece nesta quinta-feira (29) o IV Seminário de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor do Procon, desta vez com enfoque  em empréstimo consignado. O evento é online e gratuito. Todos que assistirem terão direito ao certificado de participação. Para se inscrever acesse o link https://eventos.congresse.me/proconrj.

Desde o inicio do ano, o Procon vem promovendo uma série de seminários de capacitação e atualização em Direito do Consumidor. Este será o quarto evento realizado. O primeiro foi sobre combustíveis, o segundo sobre planos de saúde e o terceiro sobre e-commerce.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

14:00 – Abertura
. Dr. Cássio Coelho (Presidente do Procon-RJ)
. Des. Werson Rêgo (Coordenador Acadêmico do evento)

14:20 – PALESTRA DE ABERTURA: DRA. JULIANA DOMINGUES – Secretária Nacional do Consumidor/MJSP – Superendividamento e a política de proteção e defesa do consumidor.

15:00 – DR. ALESSANDRO ROOSEVELT (Diretor de Atendimento do INSS) – Atuação para evitar fraudes em consignados.

15:40 – *DR. SERGIO JOSE MESQUITA GOMES *(Chefe do Departamento de Conduta do BACEN) – A atuação do BC no segmento de consignados.

16:20 – *DRA. CLARISSA COSTA DE LIMA *(Juíza de Direito / TJRS) – Superendividamento e a proteção do consumidor de crédito.

17:00: DRA. TERESA CRISTINA ATHAYDE MARCONDES FONTES (Diretora Jurídica do Itaú Unibanco) – Créditos Consignados.

17:40 – Dr. WALTER CAPANEMA (Advogado, Consultor e Professor) – Contratação Eletrônica.

18:20 – *PALESTRA DE ENCERRAMENTO: DR. RICARDO MORISHITA *(Doutor em Direito do Consumidor) – Aspectos relevantes da atualização legislativa sobre superendividamento.

Contas externas têm saldo positivo de US$ 2,79 bilhões em junho
Déficit na conta de serviços manteve trajetória de retração, diz BC

 

Da Agência Brasil

As contas externas tiveram saldo positivo de US$ 2,791 bilhões em junho, informou hoje (27) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, também houve superávit de US$ 3,056 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado é ligeiramente inferior ao registrado no ano passado em razão do aumento do déficit na conta de serviços, em especial de viagens, e do aumento das despesas líquidas com rendas primárias (lucros e dividendos). “E esses dois fatores foram contrabalançados pelo aumento do superávit comercial”, explicou.

“Tanto o aumento dos déficits com viagens quanto com lucros e dividendos são consistentes com a trajetória de recuperação da economia [após os efeitos críticos da pandemia de covid-19]”, complementou Rocha, no caso, o aumento da demanda por serviços, com as viagens de brasileiros para fora do país, e das transações de empresas estrangeiras no país que remetem lucros ao exterior.

Em 12 meses, encerrados em junho, houve déficit em transações correntes de US$ 19,637 bilhões, 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 19,372 bilhões (1,27% do PIB) em maio de 2021 e déficit de US$ 53,751 bilhões (3,25% do PIB) no período equivalente terminado em junho de 2020.

No acumulado do ano, o déficit é de US$ 6,975 bilhões, contra saldo negativo de US$ 13,261 bilhões de janeiro a junho de 2020.

Balança comercial e de serviços

Segundo o BC, as exportações de bens totalizaram US$ 29,100 bilhões em junho, aumento de 65,4% em relação a igual mês de 2020. As importações somaram US$ 21,812 bilhões, incremento de 81,1% na comparação com junho do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 7,288 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 5,878 bilhões em junho de 2020.

A autarquia destacou , no mês passado, o registro de exportações de US$ 791 milhões (US$ 37 milhões em junho de 2020) e de importações de US$ 2,5 bilhões (US$ 221 milhões em junho de 2020) no âmbito do Repetro. O Repetro é o regime aduaneiro especial, que suspende a cobrança de tributos federais, de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, principalmente as plataformas de exploração.

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos, entre outros) manteve a trajetória de retração, com saldo negativo de US$ 1,614 bilhão em junho, ante US$ 1,041 bilhão em igual mês de 2020.

No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 228 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 449 milhões. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 221 milhões, ante déficit de US$ 72 milhões em junho de 2020.

De acordo com Rocha, esta é uma conta muito sensível aos efeitos da pandemia e das taxas de câmbio. Após uma longa redução das viagens de brasileiros ao exterior, agora vê-se o aumento de tais despesas, o maior desde março de 2020, mês já impactado pela pandemia, que foi de US$ 612 milhões.

Por outro lado, lembrou Rocha, no ano de 2019 , essas despesas chegavam, em média, a US$ 1,5 bilhão. “O resultado mostra que há recuperação, mas ainda muito longe dos padrões pré-pandemia, na conta de viagens internacionais.”

Rendas

Em junho de 2021, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 3,119 bilhões, contra US$ 2,011 bilhões no mesmo mês de 2020. No caso dos lucros e dividendos, houve aumento do déficit de US$ 228 milhões para US$ 1,584 bilhão na comparação interanual do mês de junho, o que, segundo Rocha, também aponta para a normalização da atividade econômica.

Ele explicou que essa conta sempre é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior, e que receitas e despesas estão crescendo em relação aos patamares muito baixos do ano passado. “Dessa forma, devemos esperar maior contribuição dos lucros e dividendos para a redução do superávit corrente à medida que a economia se recupera”, disse.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 235 milhões, contra US$ 229 milhões em junho de 2020.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 174 milhões no mês passado, ante US$ 5,165 bilhões em junho de 2020. O BC destaca que houve ingressos líquidos de US$ 2,468 bilhões em participação no capital. Por outro lado, as saídas líquidas em operações intercompanhia (como o pagamento de empréstimos da filial no Brasil para a matriz no exterior) somaram US$ 2,294 bilhões.

Além disso, de acordo com Rocha, a conta de lucros reinvestidos no país também foi menor, o que contribui para a redução do IDP. Para o diretor do Departamento de de Estatísticas do BC, esses fatores são normais nas empresas estrangeiras, que podem remeter os lucros para a matriz ou reinvestir no Brasil, e acontecem algumas vezes dentro da série histórica.

Nos 12 meses encerrados em junho de 2021, o IDP totalizou US$ 46,629 bilhões, correspondendo a 3,02% do PIB, em comparação a US$ 51,619 bilhões (3,38% do PIB) no mês anterior e US$ 65,826 bilhões (3,98% do PIB) em junho de 2020.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Para o mês de julho de 2021, a estimativa do Banco Central para o IDP é de ingressos líquidos de US$ 4,7 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 352,486 bilhões em junho de 2021, diminuição de US$ 962 milhões em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu de retornos líquidos de US$ 870 milhões em linhas com recompra e variações negativas de US$ 1,880 bilhão e de US$ 580 milhões em paridades e preços, respectivamente. A receita de juros atingiu US$ 423 milhões.

Qualicorp e Leve Saúde firmam parceria para oferecer planos de saúde a partir de R$ 326 no Rio
Administradora de benefícios reforça portfólio de produtos na região

 

Da Redação

A Qualicorp, administradora de planos de saúde coletivos, e a Leve Saúde, operadora de planos de saúde, anunciam o lançamento de uma parceria para comercializar planos de saúde no segmento coletivo por adesão. O acordo tem como foco principal clientes acima dos 45 anos, especialidade de atendimento da Leve Saúde, com planos que oferecem o melhor custo benefício para este público, com valores a partir de R$ 326* (para a faixa etária de 44 a 49 anos, em acomodação coletiva).

A parceria reforça a estratégia da Quali de expansão regional, por meio de acordos com operadoras locais, com base nas características e demandas de cada população. “A Leve Saúde tem uma proposta de negócio que vai ao encontro da missão da Quali, que é ampliar o acesso da população à saúde privada de qualidade”, afirma Elton Carluci, vice-presidente Comercial, de Inovação e Novos Negócios da Quali.

A Leve Saúde, com 10 meses de atuação, está presente nos municípios do Rio de janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói e São Gonçalo. Além disso, conta com mais de oito mil beneficiários, ampla rede ambulatorial e hospitalar credenciada e 4 policlínicas próprias de alto padrão.

Com conceito inovador, os planos de saúde oferecidos pela Leve Saúde e comercializados pela Quali são baseados no cuidado integral e preventivo da saúde. Com o modelo de Atenção Primária à Saúde (APS), a operadora ajuda os beneficiários a cuidarem da saúde de forma preventiva. A APS é um jeito inteligente e mais prático de prevenir doenças e cuidar da saúde não só de idosos, mas também de crianças, jovens e adultos. Os clientes são acompanhados por médicos de família, treinados para cuidar da saúde de forma integrada, incluindo a promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência e reabilitação.

“Nós na Leve Saúde estamos muito felizes com essa parceria com a Qualicorp. O fato de nos unirmos à maior administradora de benefícios do país e compartilhar do mesmo propósito, de gerar acesso à saúde, nos traz ainda mais certeza de estarmos no caminho certo”, afirma Cláudio Borges, CMO da Leve Saúde. “A Leve Saúde, embora em tenra idade, já se consolidou como excelente opção para o público 45+ da região metropolitana do Rio de Janeiro, com medicina cuidadosa e de qualidade, tendo como pilares fundamentais a atenção primária à saúde e a tecnologia”, completa.

“A Leve Saúde chega para ampliar o nosso portfólio de produtos regionais no Rio de Janeiro”, afirma Glaucio Fernandes, superintendente regional da Quali no Rio de Janeiro “As operadoras regionais contam com planos de saúde ideais para os clientes que procuram cobertura local ao mesmo tempo que oferecem acesso à saúde privada de qualidade e excelente custo benefício”, complementa o executivo.

O plano de saúde também disponibiliza outros benefícios e diferenciais aos beneficiários, como inclusão de dependentes sem limite de idade, seguro urgência e emergência em viagens, telemedicina, acesso ao Clube de Benefícios que oferece descontos e condições especiais para compra em diversos parceiros, desconto em medicamentos e atendimento Pré-Hospitalar (orientação médica por telefone, atendimento médico domiciliar de urgência e emergência e remoção).

Os planos de saúde coletivos por adesão da Quali em parceria com a Leve Saúde estão disponíveis, inicialmente, para entidades e associações ligadas a advogados, administradores e cirurgiões-dentistas.