BMS alerta para importância de prevenção e compliance na Gestão de Terceiros
Crises de fornecedores pode atingir a imagem das empresas contratantes

 

Da Redação

A advogada Olivia Couto alerta que é fundamental monitorar a atuação dos fornecedores

A terceirização de mão de obra é uma prática cada vez mais comum no mercado de trabalho, tendo em vista a redução de custos e a possibilidade de concentrar os esforços em áreas mais estratégicas do negócio.  Ao mesmo tempo, cresce muito o nível de interdependência operacional e de corresponsabilidade jurídica entre as empresas contratantes e seus fornecedores. Contudo, a ausência de uma fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pode acarretar riscos de condenações em processos judiciais.

 Monitorar a atuação dos fornecedores revela-se, cada vez mais, uma ação estratégica para o negócio – e não somente uma questão tributária. “Não é rara a divulgação de notícias que relatam prejuízos para a empresa contratante em decorrência de situações envolvendo terceirizadas, associando sua imagem à do fornecedor. Por isso, a palavra de ordem quando falamos em Gestão de Terceiros é: prevenção através da matriz de risco para homologação e, depois, acompanhamento dos Terceiros”, explica a advogada Olivia Couto, coordenadora jurídica da BMS Projetos & Consultoria.

Com o objetivo de auxiliar na fiscalização dos prestadores de serviços, a BMS desenvolveu um software que avalia a conformidade do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Desse modo, as empresas que possuem mão de obra terceirizada devem fiscalizar suas contratadas, a partir de uma Gestão de Terceiros, a fim de mitigar riscos que estas relações podem gerar.

 

 

 

Gestão de Riscos e redução de demandas trabalhistas. Entre os ganhos obtidos com essa Gestão, podem-se destacar:

  1. a) Controle dos trabalhadores terceirizados por mês, por empresa e por contrato;
  2. b) Redução do risco de demandas trabalhistas e de autuações previdenciárias e tributárias;
  3. c) Resgate imediato de imagens de documentos de fornecedores e de trabalhadores;
  4. d) Alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela SOX, e-Social, PL 4.330/2004;
  5. e) Redução de custos no processo de recebimento, guarda e resgate de documentos físicos envolvidos na Gestão de Terceiros.

A organização que possui um sistema de gestão de riscos com terceiros deve sempre buscar implementar ações que envolvam a corporação e os seus fornecedores de modo que todos atuem em compliance. Ou  seja, devem agir de acordo com as normas legais, as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da empresa, assim como evitar, detectar e tratar  desvios ou não conformidades que possam ocorrer.

Autonomia do Banco Central é aprovada pela Câmara
Matéria segue para sanção presidencial

 

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. 

O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos.

“[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.

Proposta

De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

O texto prevê ainda que o presidente do BC deve apresentar a cada semestre ao Senado relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas.

O projeto estabelece ainda uma quarentena de seis meses para os membros da diretoria colegiada que deixarem o Banco Central. No período, eles não poderão ocupar cargos no sistema financeiro, mas continuarão recebendo salário do BC. Enquanto estiverem no cargo, o presidente e os diretores, e seus parentes, não poderão ter participação acionária em instituição do sistema financeiro.

Divergência

Contrários a matéria, parlamentares de siglas da oposição avaliaram que a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias.

“Em hipótese alguma, será o Estado o gestor de um Banco Central com mandato, sem ambiente de pressão política. Porque o presidente da República quando indica um Banco Central para gerir a política monetária está exposta a pressão política. Para as agências, quando não protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de serviço, o conceito é captura. Nó teremos um Banco Central capturado, imaginem, pelos banqueiros, pelos da bufunfa e o povo brasileiro será preterido. Vai aumentar a pobreza e a miséria. Esta que é a realidade”, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

UnitedHealth Group recebe selo Top Employers 2021 e se mantém entre as melhores empregadoras do mundo
É a terceira vez consecutiva que a empresa norte-americana de cuidados com a saúde recebe a certificação

 

Da Redação

Quarenta e duas empresas localizadas no Brasil receberam a Certificação Top Employers, que avalia a excelência das boas práticas no ambiente de trabalho e sua relação com a produtividade e o crescimento institucional. Entre elas, está a UnitedHealth Group representando o mercado de saúde. “Em um ano tão desafiador, fazer parte da seleta lista de empresas Top Employers é uma forma de reforçar o nosso compromisso com os colaboradores que sempre estiveram no centro de tudo o que fazemos. Esse reconhecimento endossa as boas práticas do UnitedHealth Group Brasil que estão sendo fundamentais durante a pandemia para que os nossos mais de 38 mil funcionários recebam todo o suporte necessário para atuar com segurança no cuidado da saúde de todos”, afirma Ricardo Burgos, vice-presidente de Capital Humano do UnitedHealth Group Brasil.

Ao todo, foram avaliadas 1700 empresas, em 120 países ao redor do mundo, com os mesmos critérios, gerando diagnósticos individuais, e dando uma visão macro do mercado. A certificação é resultado de um processo de pesquisa que dura, em média, seis meses e analisa cerca de 600 práticas de gestão, o que permite criar um Raio X da atuação do setor de RH em todo o mundo.

“As empresas que investem na gestão de pessoas, no desenvolvimento pessoal e profissional dos seus colaboradores, estão obtendo melhores resultados nos negócios, acumulando prêmios e gerando excelentes frutos, principalmente a médio e longo prazo”, destaca o Country Manager do Top Employers Institute Brasil, Gustavo Tavares. “Especialmente diante de um cenário repleto de incertezas em 2020, onde as empresas tiveram que se reinventar para superar uma série de obstáculos causados pela pandemia. Sem a capacidade de inovar e se adaptar, essa situação seria muito mais desafiante.”

Brasilcap fecha 2020 com lucro líquido de R$ 158,8 milhões
Resultado representa um aumento de 57,4% em comparação com o ano anterior

 

Para o presidente da Brasilcap, Gustavo do Vale, investir em serviços inovadores foi fundamental no ano passado

 

Da Redação

A Brasilcap registrou, em 2020, lucro líquido de R$ 158,8 milhões, o que representa retorno de 33% sobre o Patrimônio Líquido do exercício anterior. O resultado expressa um aumento de 57,4% sobre o lucro líquido de 2019. As reservas técnicas superaram os R$ 8,3 bilhões e os ativos totais chegaram a R$ 9,9 bilhões. A Companhia alcançou faturamento de R$ 4,8 bilhões, mesmo diante do cenário de tantas adversidades, como a retração econômica decorrente da pandemia de Covid-19.

O Ourocap, comercializado pelo Banco do Brasil, foi o carro-chefe das vendas, representando 88,5% do total das arrecadações, alavancado pelo lançamento de um novo portfólio de produtos. A empresa manteve também a diversificação de negócios, incluindo o Parcela Premiável, que apoiam a entidade beneficente AACD; e o Cap Fiador, solução oferecida para garantia de aluguel e atualmente distribuída por corretoras e imobiliárias em todo o País, com crescimento de 13,5% nas vendas do período.

Outro destaque foi o Doadin, produto de filantropia premiável, totalmente digital, lançado em abril de 2020. O título foi criado com o objetivo de arrecadar recursos para que entidades beneficentes, como a AACD, mantivessem suas atividades mesmo em meio aos impactos trazidos pela pandemia. A Brasilcap possui, em seu portfólio de capitalização, produtos das modalidades Tradicional, Popular, Incentivo, Filantropia Premiável e Instrumento de Garantia, seguindo as diretrizes das Circulares Susep 576 e 582 e da Resolução CNSP 384.

O bom desempenho da Companhia também se reflete nos prêmios distribuídos, que ajudaram a realizar os planos de vida de clientes em todo o Brasil. No exercício de 2020, mais de 15 mil títulos foram premiados com cerca de R$ 80 milhões no total.

“Foi um dos anos mais desafiadores da Brasilcap em seus 25 anos de existência. A pandemia e o cenário econômico nos levaram a um novo patamar de atuação. A empresa não apenas superou as dificuldades, como soube aproveitar as oportunidades do mercado de capitalização e desempenhou seu papel social, contribuindo com ações de incentivo a cadeias produtivas e mitigação dos impactos decorrentes da Covid-19. Investimos em produtos e serviços inovadores, com a excelência que nos acompanha ao longo de toda a nossa trajetória. Assim, foi possível desenvolver títulos com a marca da versatilidade e obter resultados positivos”, destaca o presidente da Brasilcap, Gustavo do Vale.

A companhia também voltou suas atenções para iniciativas nas áreas de educação, meio ambiente, cultura e, prioritariamente, saúde e assistência social. Diante da pandemia de Covid-19, a Brasilcap reforçou a vertente social da capitalização com ações de solidariedade para minimizar o impacto do cenário adverso. Desta forma, direcionou mais de R$ 800 mil para hospitais e instituições do terceiro setor atuantes no combate aos efeitos da pandemia, além do montante de R$ 1,5 milhão habilitado pelas leis de incentivos fiscais.

Todas as ações seguem as diretrizes estabelecidas pela Companhia em documentos normativos – referenciadas nos indicadores do Instituto Ethos e da Global Reporting Initiative (GRI) e nas práticas recomendadas pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg). Além disso, a Brasilcap é a única Empresa de Capitalização a aderir aos Princípios para a Sustentabilidade em Seguros (PSI) – uma relação de recomendações elaboradas pela Iniciativa Financeira da Organização das Nações Unidas (Unep-FI) e endereçadas ao mercado de seguros para o tratamento de riscos e oportunidades na gestão da sustentabilidade corporativa.