Marcelo Buhatem destacou as vantagens de buscar a conciliação
Da Redação
Para o desembargador e presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, o sistema judiciário brasileiro corre o risco de colapsar caso nada seja feito para reduzir a quantidade de processos que lotam os tribunais do país. Em entrevista para a CNN Brasil, ele alertou que não haverá recursos para manter o atendimento à elevada demanda. Atualmente, são á 78 milhões de processos em tramitação nos tribunais. O presidente da ANDES defendeu o uso da conciliação como solução para mudar essa cultura de litigiosidade . “”É melhor um acordo razoável do que uma demanda longa”, explicou. Confira a entrevista completa no link https://bit.ly/3u0o5di.
A Associação Nacional de Desembargadores promove na quinta-feira, às 17h, a webinar “Conciliar: Alternativa ou Solução”, com a participação do presidente da ANDES, Marcelo Buhatem, e do desembargador Werson Rêgo, da 25ª Câmara Cível Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Buhatem avalia que é fundamental estimular modalidades de resoluções de conflito que alterem a cultura de litígio. Além de impactar na celeridade da Justiça, os mais de 78 milhões de processos em tramitação nos tribunais geram, cada um deles, um custo de cerca de 4 mil e 300 reais. O evento terá transmissão pelo canal da ANDES no YouTube.
O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), Marcelo Buhatem, defendeu a instituição da conciliação e mediação pré-processual como solução para reduzir o número de ações judiciais que lotam os tribunais do país. “Precisamos incutir na cabeça não só dos juízes, mas também dos empresários que é muito mais barato fazer uma conciliação antes que vire processo”, observou Buhatem em entrevista para o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Cury no programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”.
O presidente da ANDES também defendeu a retomada, quando possível, dos julgamentos presenciais. A perspectiva de consolidar o trabalho remoto no Judiciário após a pandemia não é vista de forma positiva por ele. “O Judiciário é um Poder. O Poder não se apequena, não se esconde, ele tem que se fazer presente”, afirmou.
Produzido pelo Simpi, o programa vai ao ar semanalmente, na Rede Vida e na Rede TV e traz para o debate questões que auxiliem o micro e pequeno empreendedor com informações e dicas para manter um negócio estável e em constante crescimento. As edições também são publicadas na página do Sindicato no YouTube.
Casos de irregularidades estão sendo investigados em pelo menos seis estados do Nordeste
Com informações da Folha de S. Paulo
As Promotorias de pelo menos seis estados do Nordeste abriram investigações para apurar relatos de pessoas que furaram a fila da vacina contra a Covid-19nos primeiros dois dias de imunização. Os casos foram registrados em dez cidades de seis estados – Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia. Na região Norte, na cidade de Manaus, a vacinação foi suspensa em meio a investigação sobre irregularidade na aplicação das doses.
À Folha os Ministérios Públicos afirmaram que instauraram procedimentos para apurar cada caso e analisar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade administrativa. O Ministério da Saúde recomenda que o primeiro lote da vacina, enviado aos municípios a partir desta segunda-feira (18), seja prioridade para trabalhadores de saúde, indígenas, deficientes internados e idosos abrigados. Entre os vacinados, estão os prefeitos das cidades de Candiba (BA), Pombal (PB) e Itabi (SE) e o vice-prefeito de Juazeiro do Norte (CE).
Em Candiba, o prefeito Reginaldo Prado (PSD) foi o primeiro a tomar a vacina durante o evento organizado pela prefeitura. Com 60 anos de idade, ele não faz parte do grupo prioritário da primeira fase, mas justificou a decisão de ser primeiro a ser imunizado para incentivar as pessoas.
“Eu tomei [a vacina] não preocupado com meu bem-estar e sim em encorajar e incentivar as pessoas. Não senti dor e após 24h estou sem qualquer mal-estar”, afirmou o prefeito em um vídeo em uma rede social. Candiba tem 14,3 mil habitantes e recebeu 100 doses da vacina de Covid-19.
A justificativa foi a mesma do prefeito de Itabi, Júnior de Amynthas (DEM). Amynthas foi o primeiro a tomar vacina no município sergipano.
No Ceará, o médico e vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio, recebeu a vacina nesta terça-feira. Segundo a prefeitura, Sampaio faz parte do grupo prioritário por continuar atuando na rede de saúde como médico obstetra.
Presidente da ANDES tem que irregularidades afetem a credibilidade da vacinação
A Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) divulgou nota em que cobra dos Ministérios Públicos Estaduais investigação dos casos, bem como destaca a importância da fiscalização para evitar que eles se repitam. Segue abaixo a nota na íntegra.
A Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) manifesta publicamente sua profunda preocupação com notícias que vêm sendo publicadas nos veículos de imprensa denunciando casos de pessoas sendo vacinadas que não estariam dentro dos grupos prioritários.
Uma dessas denúncias provocou, inclusive, a suspensão da vacinação em Manaus.
É fundamental que os Ministérios Públicos Estaduais investiguem imediatamente esses casos, para que a credibilidade da campanha não seja colocada em xeque. O início da vacinação trouxe esperança à população brasileira de que logo o país supere essa pandemia mundial.
Entretanto, essas denúncias expõem um triste cenário, onde vantagens particulares prevalecem sobre o interesse público. Também é primordial que os órgãos responsáveis mantenham uma rigorosa fiscalização para evitar que tais situações se repitam. Não se pode permitir que o plano de vacinação se torne mais uma grave crise ética no país, com desdobramentos judiciais.
