Henrique Figueira é eleito presidente do TJRJ
Eleição ocorreu em sessão virtual

 

Henrique Carlos Figueira é o novo presidente do TJ-RJ para o biênio 2021-2022

 

O desembargador Henrique Figueira foi eleito nesta segunda-feira (30) presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021/2022. A eleição ocorreu em sessão virtual. Ele recebeu 95 votos, o que corresponde a 53,67%. O também candidato, desembargador Bernardo Garcez, teve 78 votos, ou 44,07%. Quatro votos foram nulos. Após a divulgação do resultado, Figueira disse que o reconhecimento dos amigos e colegas é o coroamento de uma carreira.

Henrique Figueira é natural do Rio de Janeiro e tem 64 anos. É bacharel em Direito, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1978. Magistrado desde 1988, trabalhou em varas Cível e de Fazenda Pública na capital.

Ele foi juiz auxiliar da presidência, entre 2001 e 2003, e da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça entre 1996 e 1999. É desembargador há 17 anos. Presidiu a Mútua dos Magistrados e atuou como diretor-adjunto da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Figueira defendeu a transformação digital do tribunal, redimensionando, com cuidado, a ferramenta tecnológica. Segundo ele, a pandemia do novo coronavírus modificou a relação de trabalho, que passou a ser feito de casa.

Live de lançamento do livro “Mataram Marielle”
Obra expõe detalhes da investigação dos homicídios da vereadora e Anderson Gomes

 

 

Quem mandou e matou Marielle? É o que questionam a opinião pública e, dois jornalistas investigativos que acompanham o caso desde março de 2018, mês em que Marielle Franco e Anderson Gomes foram brutalmente assassinados no Rio de Janeiro. Nesta terça, 24, a dupla premiada Vera Araújo e Chico Otavio lançam o livro-reportagem Mataram Marielle, da Editora Intrínseca, que desvenda por meio de reportagens imersivas, como o duplo homicídio foi um fator importante para revelar as ligações criminosas possíveis na cidade do Rio. Publicado pela Intrínseca, o livro será lançado durante live transmitida, às 17h, na página da editora no YouTube.

ANDES defende penas mais duras contra homicídios dolosos
Associação avalia que Congresso Nacional precisa rever a Lei Penal

Para o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES), Marcelo Buhatem, o assassinato de José Alberto Freitas em uma loja do supermercado Carrefour em Porto Alegre expõe a necessidade de se discutir penas mais duras em casos de homicídio doloso. A Associação emitiu uma nota sobre a necessidade do Congresso Nacional discutir essa questão.

“A cena de violência contra um homem negro em um Supermercado de Porto Alegre, ou contra qualquer ser humano, de qualquer credo ou etnia, é absolutamente abominável, ainda mais se dela resultar morte da pessoa agredida, quando estaremos diante de um grave crime de homicídio doloso, com pena que pode chegar a 30 anos de reclusão, mas que, infelizmente, o sistema penal brasileiro, com os abrandamentos legais, certamente os meliantes progredirão de regime e ficarão realmente presos pouco tempo. Lamentável.
Sabemos que o clamor público não é o melhor cenário para mudanças legislativas, mas, também infelizmente, no Brasil é assim que se tem evoluído. Que a morte deste cidadão brasileiro sirva de estarte para que o Congresso Nacional promova alterações na lei penal, deixando-a mais próxima à realidade da violência que assola o país, notadamente quanto a progressão dos regimes prisionais. É o mínimo. E que talvez o Supremo possa rever a sua jurisprudência quanto ao regime prisional nos chamados crimes hediondos.”

Marcelo Buhatem
Des Presidente da ANDES

Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro promove debate pelo Dia da Consciência Negra
Evento terá transmissão pelo YouTube

Da Redação
O Subcomitê de Raça do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) promoverá, nesta quinta-feira (19), às 17h, o debate: “Você aguenta ver uma preta feliz? Perspectivas negras sobre resistência”.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MPT-RJ no Youtube e contará com a participação de Roberta Eugênio, advogada, assessora juridica e pesquisadora do Instituto Alziras; e de Thayná Yaredy, advogada e assessora do projeto Conectas.