Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

As instituições financeiras participantes poderão formalizar as operações de crédito até três meses após a entrada em vigor desta lei, prorrogáveis por mais três meses. Após o prazo para contratações, o Poder Executivo poderá adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.

Deverá ser aplicada ao valor concedido a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3%, acrescidos de 1,25%. O prazo para pagamento do empréstimo será de 36 meses. Os bancos que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o crédito, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor.

Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

A lei foi sancionada com quatro vetos

Um dos trechos vetados previa que os bancos deveriam conceder o financiamento no âmbito do Pronampe, mesmo que a empresa tivesse anotações em quaisquer bancos de dados, públicos ou privados, de restrição ao crédito, inclusive protesto.

Para o governo, essa medida contraria o interesse público, bem como os princípios da seletividade, da liquidez e da diversificação de riscos, ao possibilitar que empresas que se encontrem em situação irregular, bem como de insolvência iminente, tome empréstimo, em potencial prejuízo aos cofres públicos. Além disso, com dispositivo proposto, as instituições financeiras poderiam direcionar as operações de crédito sob garantia do Pronampe para o pagamento de dívidas de suas próprias carteiras.

Acesso ao crédito

De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria da Fundação Getúlio Vargas, cresceu em 8 pontos percentuais a proporção de empresários que buscou crédito entre 7 de abril e 5 de maio deste ano. O levantamento mostra ainda que 90% das empresas de micro e pequeno porte registram queda nas receitas.

Entretanto, o mesmo estudo mostra que 86% dos pequenos empresários que buscaram crédito para manter seus negócios não conseguiram ou ainda têm seus pedidos em análise. Desde o início das medidas de isolamento no Brasil, apenas 14% daqueles que solicitaram crédito tiveram sucesso.

A pesquisa, realizada entre 30 de abril e 5 de maio, ouviu 10.384 microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas de todo o país. Essa é a 3ª edição de uma série iniciada pelo Sebrae no mês de março, pouco depois do anúncio dos primeiros casos da doença no país.

O levantamento da entidade confirma uma tendência já identificada em outras pesquisas do Sebrae, de que os donos de pequenos negócios têm, historicamente, uma cultura de evitar a busca de empréstimo. Mesmo com a queda acentuada no faturamento, 62% não buscaram crédito desde o começo da crise. Dos que buscaram, 88% o fizeram em instituições bancárias. Já entre os que procuraram em fontes alternativas, parentes e amigos (43%) são a fonte de empréstimos mais citada, seguidos de instituições de microcrédito (23%) e negociação de dívidas com fornecedores (16%).

Para o Sebrae, esse comportamento pode ter diversas razões, entre elas as elevadas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras, o excesso de burocracia ou a falta de garantias por parte das pequenas empresas.

Analisando a procura de crédito junto aos agentes financeiros, a 3ª Pesquisa do Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios mostrou que os mais demandados, desde o início da crise, foram os bancos públicos (63%), seguidos dos bancos privados (57%) e cooperativas de crédito (10%). Entretanto, avaliando a taxa de sucesso desses pedidos, o estudo do Sebrae apontou que as cooperativas de crédito lideram na concessão de empréstimos (31%) e, na sequência, aparecem os bancos privados (12%) e os bancos públicos (9%).

A pesquisa completa está disponível no site do Sebrae.

Federação Brasileira de Hospitais defende linha de crédito para a rede privada
Entidade vem pleiteando programa com o BNDES

Pandemia reduziu a demanda por cirurgias e exames nos hospitais

 

Da Redação

A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) vem pleiteando que o BNDES ofereça linhas de crédito acessíveis ao setor hospitalar, principalmente para os de pequenos e médios porte. Na visão da FBH, são esses estabelecimentos os que mais precisam de apoio em um momento em que muitos registram queda, que chega em alguns casos a 80%, na demanda de procedimentos e cirurgias com a pandemia. Porém, o BNDES enfrenta um gargalo, que é a necessidade de apoio de instituições financeiras credenciadas para poder atender o grande volume de empresas. Sem capital de giro para manter os custos, a previsão é de que haja, nas próximas semanas, desligamentos de colaboradores, o que vai pesar na taxa de desemprego do país, além de afetar o atendimento público. Hoje, os hospitais filiados à FBH respondem por 62% dos atendimentos no SUS.

A FBH alerta que um consenso com o BNDES é fundamental, em vista da essencialidade da continuidade das operações dos serviços de saúde para o combate ao coronavírus, bem como para todos os outros atendimentos que dependem dos hospitais e das clínicas de diagnóstico. Pois se não houver alternativas para manter a sustentabilidade desses estabelecimentos, a situação se tornará irreversível e o prejuízo para o país será incalculável.

Hospital Unimed Volta Redonda se une ao Coalizão Covid Brasil
Iniciativa estuda eficácia de medicamento no combate ao coronavírus

 

Da Redação

O Hospital Unimed Volta Redonda demonstra mais um exemplo de pioneirismo e passa a fazer parte do grupo Coalizão Covid Brasil, que reúne hospitais que estão conduzindo estudos para o tratamento do novo coronavírus. É o único hospital do interior do Rio de Janeiro que integra essa iniciativa, que tem como objetivo avaliar a eficácia e segurança de medicamentos para pacientes com infecção pelo Covid-19. Os pesquisadores dessas instituições farão avaliação de opções de tratamento para pacientes infectados pelo coronavírus e, a partir desses estudos, será possível avaliar a segurança e eficácia das terapêuticas adotadas em diferentes perfis de pacientes.

O Hospital Unimed Volta Redonda se une a alguns dos principais centros hospitalares do país, como Hospital Israelita Albert Einstein, HCor, Hospital Sírio-Libanês, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, além da Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (BRICNet) e do Ministério da Saúde.

O Dr. Vicente Lopes da Silva Júnior vai estar à frente do estudo feito pela Unimed, que vai avaliar se existe benefício do uso da hidroxicloroquina no tratamento da doença. As pesquisas devem começar ainda neste mês e será feita com pacientes com quadro mais leve de coronavírus, que apresentam sintomas, mas sem indicação para internação. O estudo vai acompanhar o quadro clínico de quem aceitar participar do estudo, que consiste em acompanhar os efeitos do medicamento ao longo de sete dias de uso.

O presidente da Unimed Volta Redonda destaca a oportunidade contribuir para a ciência nacional

“Participar desse estudo nos coloca como referência em pesquisa do coronavírus no estado do Rio. É uma oportunidade de contribuir para a ciência no Brasil e no mundo, pois a doença ainda não tem tratamento e poderemos participar de uma importante descoberta”, avalia o presidente da Unimed Volta Redonda, Luiz Paulo Tostes Coimbra.

Sobre a quantidade de pacientes que serão avaliados ainda não é possível precisar números, pois depende da quantidade de pessoas que aceitarem participar do estudo.

Após quase um mês internado, paciente vence o coronavírus e vai para a casa
Internado em estado grave, médico tem alta no Dia da Enfermagem

A manhã de hoje foi de comemoração em nosso Hospital ❤️ Depois de 25 dias internado, o paciente Kim Theodoro Cabral venceu o novo coronavírus e teve alta para a casa. Ele saiu da unidade hospitalar sob aplausos dos profissionais da assistência, além de cartazes celebrativos. Para nós, é motivo de felicidade momentos como esse e demonstra o nosso maior compromisso: CUIDAR

Posted by Unimed Volta Redonda on Tuesday, May 12, 2020

 

Da Redação

Kim Theodoro da Silva Rolim Cabral, 28 anos, é mais uma pessoa a fazer parte da estatística que aumenta as esperanças no meio dessa pandemia. Depois de quase um mês internado no Hospital Unimed Volta Redonda devido ao coronavírus Covid-19, ele recebeu alta, nessa terça-feira (12), e pôde ir com sua família para casa. Kim deu entrada no hospital no dia 14 de abril, com um quadro grave de pneumonia viral provocada pelo Covid-19. Médico residente e sem registro de comorbidades, o caso dele mostra bem a gravidade dessa doença.

Foram 25 dias de internação, em alguns deles houve a necessidade do uso do respirador mecânico. Aos poucos foi registrando discretas melhoras, o que permitiu a transição para respiração espontânea. Ele retorna para casa, onde manterá um acompanhamento médico. Na saída, sob aplausos da equipe médica, fez questão de registrar em um pequeno cartaz que venceu a doença. Para ele, é fundamental seguir as recomendações das autoridades médicas.

“Minha mensagem é para que as pessoas nunca desistam, o jogo sempre pode virar. Não façam aglomerações e fiquem em casa o quanto puderem”, reforça Kim, que revela o quanto foi difícil a experiência como paciente. No início, ele não sentiu os sintomas. Mas resolveu procurar o hospital, ao perceber que o que era um mero desconforto evoluiu para uma dificuldade de respirar. “Eu tive medo nos primeiros dias de internação. Fui sedado e quando acordei foi um choque descobrir que fiquei tão grave”, conta.

Para o presidente da Unimed Volta Redonda, Luiz Paulo Tostes Coimbra, cada caso de cura motiva ainda mais a equipe, pois é resultado da qualidade do atendimento que está sendo prestado e também reforça ainda mais o Jeito de Cuidar Unimed, que é justamente a cultura de entregar um atendimento diferenciado aos pacientes.

“Comemorar as altas de pacientes de longa permanência é uma ação que incorporamos antes mesmo da pandemia. Acreditamos que reforça o nosso propósito de Cuidar da saúde e bem-estar das pessoas, prezando sempre pelo nosso Jeito Unimed de Cuidar. Nesse caso, a comemoração teve um significado ainda maior, com a vitória do Kim sobre o coronavírus, no mesmo dia em que é celebrado o Dia do Profissional de Enfermagem. Com certeza, foi um momento importante e especial para todos”.