Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).

De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.

Medida similar foi colocada em prática no ano de 2007, foi convertida em lei em 2011. No entanto, foi interrompida pelo governo de Jair Bolsonaro.

A valorização desses ganhos foi fundamental, segundo o Planalto, “para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015”, contribuindo, também, para a retirada do país do Mapa da Fome e para a redução da desigualdade social.

Roda da economia

Nota divulgada pela Presidência da República, destaca trecho do pronunciamento feito por Lula no dia 30 de abril. Na ocasião, o presidente diz que a valorização do salário mínimo beneficia a sociedade como um todo.

“Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, disse o presidente durante o pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão.

O texto prevê que, caso o PIB ( Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas no país) seja negativo, o reajuste do salário mínimo será pelo índice da inflação vigente no período. “O projeto de lei é para que esta conquista seja permanente e que o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, complementou o presidente.

Referência

O governo federal lembra que o salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego. Juntos, esses repasses chegam a R$ 470 bilhões por ano.

A proposta será analisada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

OMS declara fim da emergência em saúde por covid-19
Vírus agora é “problema de saúde estabelecido e contínuo"

Da Agência Brasil

Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”.

Desde março de 2020, o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS se reunia periodicamente para analisar o cenário global provocado pela doença.

Durante a última sessão deliberativa, iniciada ontem (4), membros do comitê destacaram a tendência decrescente de mortes por covid-19, o declínio nas hospitalizações e nas internações em unidades de terapia intensiva (UTI) causadas pelo vírus e os altos níveis de imunidade da população.

“Ontem, o comitê de emergência contra a covid-19 se reuniu pela 15ª vez e recomendou a mim que declarasse o fim da emergência em saúde pública de importância internacional. Aceitei a recomendação. Com grande esperança, declaro o fim da covid-19 como emergência sanitária global”, anunciou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Entretanto, isso não significa que a covid-19 chegou ao fim enquanto ameaça global de saúde. na semana passada, a covid-19 clamava uma vida a cada três minutos – e essas são apenas as mortes das quais nós temos conhecimento”, completou o diretor-geral.

Dados da entidade indicam que 765,2 milhões de casos de covid-19 foram confirmados no planeta até o momento, além de quase 7 milhões de mortes registradas. Ainda de acordo com a OMS, 13,3 bilhões de doses de vacinas contra a doença foram administradas em todo o mundo.

Vacina da gripe é liberada para todas as pessoas a partir de 6 meses
A imunização será realizada no Rio de Janeiro

Da Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro liberou a partir desta sexta-feira (5) a vacina contra a gripe para todas as pessoas a partir de 6 meses, incluindo crianças, jovens e adultos, independentemente de terem comorbidades ou não. Grupos prioritários continuarão sendo vacinados.

Segundo a pasta, não há intervalo entre a vacina contra a covid-19 e a vacina contra a gripe, podendo serem aplicadas no mesmo dia. Caso esteja com sintomas sugestivos de covid-19, a orientação é procurar uma unidade para fazer o teste e adiar a vacinação contra a gripe até a recuperação clínica total. Pessoas que tiveram covid-19 devem aguardar pelo menos quatro semanas após o início dos sintomas ou do teste positivo para os assintomáticos para poder se vacinar.

O Rio vai promover neste sábado (6) o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza das 8h às 17h em pontos de vacinação espalhados pela cidade. No Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense, o funcionamento vai até às 22h.

Saúde lança campanha após aumento da dengue, Zika e chikungunya
De janeiro a abril casos de dengue cresceram 30%

Da Agência Brasil

Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito, em particular o Aedes aegypti, popularmente conhecido como pernilongo rajado em razão das listras brancas nas pernas.

A reintrodução do vírus da dengue no Brasil aconteceu em 1986. Já o chikungunya foi registrado pela primeira vez em 2014, enquanto o Zika foi identificado no país em 2015.

De acordo com a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Alda Cruz, o Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos entre os surtos, enquanto Zika e chikungunya também se mantêm com taxas endêmicas ao longo dos anos.

Fumacê

Este ano, foram investidos mais de R$ 84 milhões na compra de insumos para o controle vetorial do Aedes aegypti. Popularmente conhecido como fumacê, um dos inseticidas usados no controle do mosquito na forma adulta, será distribuído ao longo das próximas semanas após atraso no fornecimento causado por problemas na aquisição pela gestão passada, segundo o ministério. A expectativa é que a pasta receba cerca de 275 mil litros do produto ainda neste mês, normalizando o envio aos estados e Distrito Federal.

Situação epidemiológica

Dados do Ministério da Saúde indicam que, de janeiro a abril deste ano, houve aumento de 30% no número de casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2022. As ocorrências passaram de 690,8 mil no ano passado para 899,5 mil neste ano, além de 333 óbitos confirmados. Os estados com maior incidência são Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Acre e Rondônia.

“Fatores como a variação climática e aumento das chuvas no período em todo o país, o grande número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento”, destacou o ministério.

Já em relação ao chikungunya, de janeiro a abril foram notificados 86,9 mil casos da doença, com taxa de incidência de 40,7 casos por 100 mil habitantes. Quando comparado com o mesmo período de 2022, houve um aumento de 40%. Este ano, até o momento, 19 óbitos foram confirmados. As maiores incidências da doença estão no Tocantins, em Minas Gerais, no Espírito Santo e em Mato Grosso do Sul.

Os dados de Zika indicam que, até o final de abril, foram notificados 6,2 mil casos da doença, com taxa de incidência de três casos por 100 mil habitantes. De acordo com o ministério, houve um aumento de 289% nos casos se comparados com o mesmo período de 2022, quando o país registrou 1,6 mil ocorrências de Zika. Até o momento, não houve óbitos pela doença. Os estados com maior incidência são Acre, Roraima e Tocantins.

Sintomas e prevenção

Os sintomas de dengue, chikungunya e Zika são semelhantes e incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais.

A orientação do ministério é que a população procure o serviço de saúde mais próximo de sua residência assim que surgirem os primeiros sinais de qualquer uma das três arboviroses.

“A prevenção é a melhor forma de combater a doença. Evitar acúmulo de inservíveis, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas d’água, receber a visita do agente de saúde são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, coloca os seus ovos”, recomenda o ministério.

Painel

A partir desta quinta-feira, a pasta disponibiliza um painel atualizado regularmente com os principais dados de dengue, Zika e chikungunya e a situação epidemiológica das três doenças do país. Na plataforma, é possível filtrar as informações por estado e por tipo de arbovirose, além de visualizar orientações e recomendações sobre sintomas e prevenção.