Setor de saúde teme impacto da unificação do PIS-Cofins
Proposta faz parte do projeto de reforma tributária do Governo e foi debatido em seminário da CNSaúde

Pablo Meneses, diretor de Qualicorp, Breno Monteiro, presidente da CNSaúde, e José Carlos Abrahão, diretor da Options Consultoria

Da redação

O setor de saúde está aguardando para saber como será o projeto de Reforma Tributária que o Governo pretende enviar ao Congresso . O ponto de maior polêmica é a possível proposta de reunir diversos tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ao invés de reduzir, isso poderá mais do que dobrar a carga tributária do setor. No fim, será a população que vai sentir isso no bolso com o aumento dos preços dos serviços. Essa questão foi debatida nessa quarta-feira (04), durante o seminário “Os impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre o setor saúde”, promovido pela Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) e pela Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess) e que termina nesta quinta-feira (05), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Distrito Federal.

O primeiro dia destacou a necessidade da Reforma Tributária, seus impactos jurídicos no setor saúde, bem como os econômicos e sua viabilidade para manutenção deste segmento que, somente em 2019, respondeu por 13,7% dos novos empregos gerados no Brasil. Em 2020, esta tendência segue aquecida, com previsão de 125 mil novos postos – o que corresponde a um aumento de 26,5% relativo ao incremento do ano anterior.

Enquanto o Governo não entrega seu projeto de simplificação tributária,  o Parlamento trabalha com duas propostas na área de impostos, uma na Câmara, outra no Senado. Todas as propostas defendem a unificação do PIS-Cofins, criando um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Nenhuma, no entanto, agrada ao setor de saúde.

O presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, calcula que a carga tributária pode mais do que dobrar com a unificação de alíquotas, o que atingiria diretamente o consumidor. “Hoje, os impostos que se pretende unificar geram encargos em torno de 7% a 9% para o setor de saúde. O governo fala em ficar em 25% o ‘imposto único’. Com o aumento da carga em serviços essenciais, mais cidadãos deixarão o sistema suplementar para buscar a saúde pública. Estamos tentando alertar os parlamentares”, disse. Monteiro explicou que as duas propostas do Legislativo também provocam essa distorção.

A CNSaúde estima que a unificação das alíquotas representará um aumento da carga tributária do setor de 9,30% para 21,20% e geraria um impacto de R$ 35 bilhões para o consumidor, além de reduzir em R$ 7 bilhões a demanda privada por saúde, que recairia imediatamente sobre um SUS com orçamento engessado.

Ministros vão discutir ações de combate ao coronavírus
Governo vai iniciar campanha nacional de prevenção

O ministro da saúde disse que haverá uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo coronavírus

 

Da Agência Brasil

O governo federal deve lançar, nas próximas semanas, uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo coronavírus (Covid-19), informou ontem (26) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele e outros oito ministros participaram de uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar das ações para o enfrentamento à síndrome respiratória, que teve um primeiro caso de infecção confirmado no Brasil. Foi também a primeira reunião interministerial comandada pelo novo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto.

“Nós vamos ter que fazer uma comunicação um pouco maior para a população, a gente já tinha esse plano de comunicação, dependendo se tívessemos um caso ativo, então a gente deve começar uma campanha para as pessoas poderem perceber a importância de lavar as mãos, de ter higiene, se caso tiver febre, tosse, entrar em contato com o telefone da Ouvidoria, o 136, a página do Ministério da Saúde, porque nessa época se produzem muitas fake news, para as pessoas terem uma informação de qualidade, ali nessa página tem um plano de contingência por estados, por cidades”, informou Mandetta.

Ele não disse quando a campanha começará a ser veiculada na mídia, mas destacou que será semelhante a campanhas anteriores sobre epidemias mundiais, como a da gripe H1N1. “Esse é um plano que a gente já tinha, ele é basicamente informativo, para a população ficar tranquila, saber o que pode fazer”, acrescentou.

Também na quarta-feira, o Ministério da Saúde informou que um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro, foi confirmado como primeira pessoa contaminada pelo coronavírus no país. Por enquanto, disse Mandetta, não há nenhuma mudança nas regras de circulação em portos e aeroportos do país. “Não tem mudanças de conduta, não tem mudança em relação ao trânsito de pessoas”, enfatizou.

China espera ter epidemia de coronavírus sob controle no fim de abril
Casos começaram a diminuir em 15 de fevereiro, diz médico

Da Agência Brasil

A China espera ter o surto do novo coronavírus (Covid-19) sob controle no fim de abril, disse hoje o chefe da equipe de médicos especialistas da Comissão Nacional de Saúde da China, o pneumologista Zhong Nanshan.

“A China está confiante de que vai controlar o surto, em termos gerais, até o fim de abril”, disse Zhong, em entrevista em Cantão, a capital da província de Guangdong.

Ele garantiu que, “embora tenha havido grande surto em Wuhan, a doença não se espalhou de forma maciça em outras cidades”.

O especialista em doenças respiratórias disse que o número de casos na China começou a diminuir após 15 de fevereiro, “devido à forte intervenção do Estado” e aos “cancelamentos de viagens após as férias do Ano Novo Lunar”, entre 24 e 30 de janeiro, mas que foram prolongadas para evitar a propagação da doença.

Casos confirmados do novo coronavírus

Segundo os dados atualizados pela Comissão Nacional de Saúde da China, até a meia-noite de hoje (16h de quarta-feira em Lisboa), a China somava um total de 2.744 mortos e 78.497 casos confirmados.

Entre os casos confirmados, 43.258 ainda estão ativos e 8.346 encontram-se em estado grave. Mais de 32.400 pessoas já receberam alta após superar a doença.

Zhong disse que as previsões de alguns especialistas estrangeiros, que estimaram que o número de casos na China ia atingir os 160 mil, “não levaram em conta a intervenção do governo chinês”.

“A nossa equipa previu que o número de pacientes atingisse cerca de 70 mil. Apresentamos esses números a uma publicação internacional, mas não foram aceitos”, afirmou.

Zhong disse que a China deve agora “cooperar e partilhar a sua experiência com outros países”, diante do rápido aumento de casos na Coreia do Sul, Itália ou no Irã.

O epidemiologista disse ainda que, embora a epidemia tenha começado no país asiático, o primeiro caso de coronavírus pode não ter ocorrido na China.

“Quando fizemos as nossas primeiras previsões, pensamos apenas na China e não em outros países. Mas vemos que surtos estão a ocorrer em outros países. Embora o surto tenha começado na China, isso não significa necessariamente que a China seja a fonte da doença”, disse.

As autoridades de saúde chinesas colocaram sob observação 652 mil pessoas, após terem tido contato próximo com os infectados. Mais de 71 mil ainda estão sendo acompanhados.

Na província de Hubei, o epicentro da epidemia, que acumula 84% dos casos e 96% das mortes, o número de novos casos subiu hoje para 409, ao mesmo tempo em que morreram 26 pessoas, a maioria em Wuhan, capital da província.

Embora mais de trinta países tenham casos diagnosticados com Covid-19, a China soma 95% dos casos de infeção pelo novo coronavírus a nível mundial.

O balanço provisório da epidemia do coronavírus, Covid-19, é de 2.800 mortos e mais de 82 mil pessoas infectadas, de acordo com dados de 48 países e territórios.

Das pessoas infectadas, mais de 33 mil se recuperaram.

Além de 2.744 mortos na China, onde o surto começou no fim do ano passado, há registro de mortes no Irã, na Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França, em Hong Kong e Taiwan.

A Organização Mundial da Saúde declarou o surto do Covid-19 emergência de saúde pública de âmbito internacional e alertou para uma eventual pandemia, após um aumento repentino de casos na Itália, Coreia do Sul e no Irã nos últimos dias.