Da Redação
Um cenário nada otimista para a Saúde e Educação. É essa a avaliação entre os participantes do webinar “A Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária” realizado nesta quarta-feira. Promovido pela EuroCom, o evento teve a participação da presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; do presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), Paulo Sardinha; do diretor médico da MedRio Check-up, Gilberto Ururahy e do presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato.
Um consenso entre os quatro gestores é de que o projeto de Reforma Tributária defendido pelo Governo vai provocar um retrocesso no país e prejudicar a Saúde e Educação, justamente dois setores com importantes papéis sociais e econômicos. O ponto mais polêmico é a unificação do PIS/PASEP e o Cofins sob alíquota única de 12%. Esse novo modelo prevê que as empresas abatam o imposto, gerando crédito na compra de insumos. Mas isso beneficia a Indústria, mas não a Educação e a Saúde, setores em que a mão de obra, que não será dedutível, responde pela maior parte dos custos.
Ainda mais grave, destaca a presidente da Anup, é que a proposta prevê o fim da isenção das bolsas de estudos do Prouni. Caso isso se concretize, pode provocar o fim imediato de 150 mil bolsas concedidas pelo programa. O fim da isenção do PIS e Cofins representará um aumento de 44% nos custos desse estudante para as instituições, sem uma medida de compensação. Somente neste ano, 780 mil pessoas que se candidataram a uma das 252 mil bolsas em faculdades particulares. “Isso decretará o fim do único projeto de inclusão no ensino superior que atende a camada mais necessitada da população”, alertou Elizabeth.
Morato ressaltou que a pandemia provocou um estrangulamento do setor hospitalar privado. Orientações do Ministério da Saúde para adiar cirurgias e o medo da contaminação resultaram em perda 30% a 40% dos hospitais. Ele relatou que a elevação da carga tributária vai pressionar ainda mais os pequenos e médios estabelecimentos que já enfrentam dificuldades de se manterem abertos. “O interior do país é que vai mais sentir o peso dessa crise, pois em muitos municípios os hospitais privados atendem pacientes do SUS e são a única unidade hospitalar da região”, observou Aldevânio.
O diretor médico da MedRio corroborou as preocupações destacadas pela presidente da Anup e pelo presidente da FBH. Ele observou que o país coloca sempre a educação e a saúde de lado e que, no final, vai ser o Governo que terá que pagar a conta da elevação de custos que a reforma tributária vai provocar. “Serão os Sistemas Públicos de Saúde e Educação que vão ter que atender a demanda formada pelas pessoas que não terão mais condições de pagar um plano de saúde ou uma faculdade particular”, ponderou Gilberto, que ainda questionou a razão do Governo propor uma reforma que vai na contramão do que é feito na maior parte do mundo. “Vários países isentam a educação e saúde de tributos. Ao invés de pensar em aumentar, o Governo deveria reduzir. Se continuar assim, vai quebrar ambos os setores”, afirmou.
Para o presidente da ABRH Brasil, o foco da reforma deveria ser desonerar a folha de pagamento, que permanece com elevados custos. Isso permitiria melhorar as remunerações. “Uma pessoa com um bom salário vai o circular mais dinheiro e aumenta a arrecadação do país. Essa deveria ser a lógica do sistema”, defendeu Paulo. Segundo ele, é difícil imaginar uma reforma que não vá deixar alguém insatisfeito, pois todos os setores vão defender seus interesses. Entretanto, ele afirmou que é fundamental pensar a reforma tendo como ponto de partida a educação saúde e o trabalho. “Não há como pensar em um país competitivo e desenvolvido se não valorizarmos essas três esferas. Vamos pagar por muitos anos o descaso com investimentos em educação e saúde”, criticou o presidente da ABRH Brasil.