Piso enfermagem pode provocar fechamento de hospitais
Projeto de lei que estabelece o piso deve ser votado nesta semana

 

Morato avalia que piso pode tornar inviável muitos hospitais e aumentar a desigualdade no acesso a serviços de saúde

 

O setor de saúde monitora atentamente o movimento para votação na Câmara nesta semana do projeto do piso salarial de enfermagem. Estudos apontam que o texto aprovado pelo Senado no ano passado provocará um aumento de despesas com folha de pagamento da ordem de R$ 16,31 bilhões, considerando instituições de saúde públicas e privadas. O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Adelvânio Francisco Morato, relata que a principal indagação é de onde virá os recursos para que os hospitais assimilem esses custos. Mesmo em São Paulo e Rio de Janeiro, dois dos estados mais ricos, o piso vai representar, respectivamente, um aumento de 10% e 17% na média salarial de enfermeiros e de 40% e 74% na de técnicos de enfermagem. “Porém há diversos estados em que o aumento vai ser de mais de 120%, o que vai tornar inviável muitos hospitais e aumentar a desigualdade no acesso a serviços de saúde”, projeta Morato.

O presidente da FBH também pondera que é imprescindível o diálogo sobre o Projeto de Lei nº 2564/2020, que estabelece  um piso salarial de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem. “Não é possível determinar na caneta aumento de custos, sem antes ter uma fonte de recursos para sustentar isso”, observa Morato, que explica que o projeto de lei, do jeito que está, vai ampliar a crise de pequenos e médios hospitais, além de estrangular as finanças de cidades do interior. As regiões Norte e Nordeste são as que mais vão sentir o peso se não houver mudanças no texto. No Norte, em quase todos os estados o piso representará um aumento de mais de 50% na média salarial dos enfermeiros e de mais de 100% entre os técnicos de enfermagem. No Acre, por exemplo, o aumento será de 126% e 173%, respectivamente. O levantamento abaixo, feito pela FBH, retrata o peso que o piso vai ter em cada estado.

 

REGIÃO SUL Enfermeiro Técnico de Enfermagem
UF 2021 Proposta PL 2564 2021 Proposta PL 2564
Média Salarial (Jornada 40h) Salário mensal % aumento médio Média Salarial (Jornada 40h) Salário mensal % aumento médio
Rio Grande do Sul 3.894,40 4.750,00 22% 1.974,49 3.325,00 68%
Paraná 3.053,08 4.750,00 56% 1.730,43 3.325,00 92%
Santa Catarina 3.033,65 4.750,00 57% 1.821,09 3.325,00 83%
REGIÃO SUDESTE Enfermeiro Técnico de Enfermagem
UF 2021 Proposta PL 2564 2021 Proposta PL 2564
Média Salarial (Jornada 40h) Salário mensal % aumento médio Média Salarial (Jornada 40h) Salário mensal % aumento médio
São Paulo 4.322,85 4.750,00 10% 2.367,60 3.325,00 40%
Rio de Janeiro 4.057,92 4.750,00 17% 1.910,88 3.325,00 74%
Espírito Santo 3.081,84 4.750,00 54% 1.539,86 3.325,00 116%
Minas Gerais 2.961,02 4.750,00 60% 1.556,03 3.325,00 114%
REGIÃO CENTRO-OESTE Enfermeiro Técnico de Enfermagem
UF 2021 Proposta PL 2564 2021 Proposta PL 2564
Média Salarial (Jornada 40h) Salário mensal % aumento médio Média Salarial (Jornada 40h) Salário mensal % aumento médio
Distrito Federal 3.852,43 4.750,00 23% 1.906,85 3.325,00 74%
Goiás 3.054,42 4.750,00 56% 1.413,52 3.325,00 135%
Mato Grosso 2.995,81 4.750,00 59% 1.514,41 3.325,00 120%
Mato Grosso do Sul 2.940,70 4.750,00 62% 1.452,04 3.325,00 129%
REGIÃO NORTE Enfermeiro Técnico de Enfermagem
UF 2021 Proposta PL 2564 2021 Proposta PL 2564
Média Salarial (Jornada 40h) Salário mensal % aumento médio Média Salarial (Jornada 40h) Salário mensal % aumento médio
Pará 3.399,45 4.750,00 40% 1.675,72 3.325,00 98%
Tocantins 3.079,62 4.750,00 54% 1.298,00 3.325,00 156%
Amazonas 2.928,17 4.750,00 62% 1.455,21 3.325,00 128%
Amapá 2.690,56 4.750,00 77% 1.415,09 3.325,00 135%
Rondônia 2.687,51 4.750,00 77% 1.372,70 3.325,00 142%
Roraima 2.444,23 4.750,00 94% 1.315,61 3.325,00 153%
Acre 2.106,32 4.750,00 126% 1.218,06 3.325,00 173%
REGIÃO NORDESTE Enfermeiro Técnico de Enfermagem
UF 2021 Proposta PL 2564 2021 Proposta PL 2564
Média Salarial (Jornada 40h) Salário mensal % aumento médio Média Salarial (Jornada 40h) Salário mensal % aumento médio
Rio Grande do Norte 3.395,51 4.750,00 40% 1.219,36 3.325,00 173%
Ceará 3.343,59 4.750,00 42% 1.243,33 3.325,00 167%
Bahia 3.041,89 4.750,00 56% 1.491,88 3.325,00 123%
Alagoas 3.012,33 4.750,00 58% 1.317,71 3.325,00 152%
Maranhão 2.943,75 4.750,00 61% 1.337,83 3.325,00 149%
Piauí 2.896,22 4.750,00 64% 1.390,79 3.325,00 139%
Sergipe 2.675,92 4.750,00 78% 1.285,77 3.325,00 159%
Pernambuco 2.222,40 4.750,00 114% 1.173,10 3.325,00 183%
Paraíba 2.052,23 4.750,00 131% 1.163,98 3.325,00 186%