Mercadante defende salto de qualidade na indústria da saúde
Presidente do BNDES promete recursos para investimentos

Da Agência Brasil

Deixar de ser um país que precisa importar máscaras de proteção durante crises sanitárias, como foi no caso da pandemia da covid-19, e que não tenha que comprar de outros países 90% do insumo farmacêutico ativo (IFA), utilizado para a fabricação de vacinas. Esses são dois exemplos que seriam consequência positiva de um objetivo mais amplo, o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde.

Mais capacidade de produção e inovação desse complexo industrial resultaria em maior soberania brasileira no cenário internacional. O assunto foi debatido por autoridades e especialistas nesta terça-feira (12) em um seminário na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, participou da abertura do evento. Lembrando que o complexo econômico-industrial da saúde representa 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) e 7,4% do emprego, muitos deles qualificados, Mercadante defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja um grande impulsionador dessa indústria.

“O SUS tem um poder de compra gigantesco, e esse poder precisa estar associado ao esforço de industrialização, de evolução científica, tecnológica e produtiva do Brasil”, defendeu.

Indústria e inovação

O complexo econômico-industrial da saúde pode ser entendido como o conjunto de indústrias que atuam na produção de medicamentos, vacinas, reagentes químicos para exames, hemoderivados e materiais como próteses e equipamentos utilizados em clínicas e hospitais.

O presidente do BNDES fez uma comparação com o sucesso no país na fabricação de aviões, citando a Embraer, empresa que contou com apoio financeiro do BNDES e hoje é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo.

“Se nós fazemos aviões, por que não podemos fazer fármacos de alta complexidade e ter uma indústria de saúde muito mais avançada e inovadora? Embraer é um bom caminho por onde temos que voar para poder chegar onde nós queremos”, disse, acrescentando que o BNDES já financiou mais de 1,4 mil aeronaves da empresa.

Recursos

Ao citar taxas de juros especiais para projetos de inovação e parcerias público-privadas (PPPs), Mercadante afirmou que “não vão faltar recursos” do BNDES para financiar a indústria da saúde. “Vamos dar um salto de qualidade”, garantiu.

“Estamos impulsionando PPPs para construção de hospitais e outros equipamentos. A iniciativa privada administra a ‘parte cinza’ do hospital, e o SUS cuida da ‘parte branca’ da saúde”, disse. A parte cinza, citada por Mercadante, seria a parte ligada à infraestrutura e manutenção, enquanto a branca, o atendimento à população.

O presidente do BNDES também sugeriu que o governo reveja a redução tarifária para produtos importados. Ele lembrou que, durante a pandemia, quase 600 produtos tiveram as alíquotas reduzidas a zero.

“Isso não pode continuar assim. Tem que rever para estimular aquilo que produzimos no Brasil. Não tem como competir. Se você importa de uma empresa que tem escala global, hegemônica no mercado, com tarifa zero, você destrói qualquer chance de produzir no Brasil um produto que seja competitivo e eficiente”, disse.

Fragilidade

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por meio de uma mensagem de vídeo gravada, na qual afirmou que o fortalecimento do complexo econômico-industrial de saúde é uma das prioridades do ministério. “Esse conceito de desenvolvimento parte de uma visão da necessária soberania do país, que se mostrou tão fragilizada durante a pandemia, quando importamos desde itens de tecnologia mais simples, como máscaras e ventiladores, até tecnologia sofisticada, como vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos”, destacou.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde no Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, apresentou dados que apontam déficit comercial crescente há mais de 20 anos e que atingiu recorde de US$ 20 bilhões em 2021, ou seja, compramos mais de outros países do que vendemos para o exterior. Gadelha ressaltou que esse déficit só não foi pior na pandemia porque mais de 100 países estabeleceram barreiras às exportações de produtos ligados à saúde.

Lançamento

O secretário do Ministério da Saúde anunciou que em 28 de setembro vai ser lançada uma estratégia nacional de fortalecimento da indústria da saúde, composta por um conjunto de políticas de fomento e programas de investimentos elaborados pelo Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Talvez a gente esteja liderando a política de desenvolvimento mais ousada do mundo para que a economia, a inovação e a tecnologia estejam a serviço da vida”, ressaltou, acrescentando que é preciso ter força política para conseguir o objetivo.

Representantes de ministérios, da Fiocruz, Anvisa, gestores públicos e da iniciativa privada debateram a articulação de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria da saúde, a trajetória da indústria farmacêutica, a digitalização do SUS e os caminhos para o avanço da produção de medicamentos biotecnológicos.

O presidente do BNDES disse que pretende criar um grupo com representantes de várias instituições para acompanhar avanços. “Precisamos tirar consequências do evento. Vamos sair daqui e vamos nos debruçar para poder fazer mais e melhor”, afirmou.

BNDES e Petrobras assinam acordo de transição energética e pesquisa
Mercadante diz que pode elevar limite de investimentos na petrolífera

Da Agência Brasil

A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro, acordo de cooperação técnica com foco em transição energética, pesquisa, desenvolvimento científico e reindustrialização.

Para cumprir esses objetivos foi criada uma comissão mista, que se reunirá a cada dois meses. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que pretende aumentar o limite de investimentos na Petrobras e que, para isso, tem conversado com o governo federal.

“Hoje, nós temos pouco mais de 7% das ações da Petrobras, algo em torno de R$ 24 bilhões. Essa empresa é tão importante para o BNDES que, em um ano e três meses, recebemos praticamente o capital que temos investido: R$ 20,5 bilhões de dividendos. Mas queremos financiar a transição energética da Petrobras, mais do que receber dividendos. Nós temos uma portaria do Banco Central que estabelece limites. Estamos discutindo com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil para alterar algumas regras e permitir que a gente possa estar mais  presente nesse financiamento”, afirmou Mercadante.

Grupos temáticos

O acordo envolverá quatro grupos de trabalho temáticos.  A Subcomissão de Planejamento e Estudos  incentivará pesquisa científica e estudos estratégicos. A Subcomissão de Desenvolvimento Produtivo e Inovação vai fortalecer a cadeia de fornecedores do segmento de óleo e gás. A Subcomissão de Transição Energética e Descarbonização pretende fortalecer o biorefino, biofertilizantes, biodiesel e biogás. E a Subcomissão de Governança priorizará ações de governança, integridade e transparência no setor.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a parceria com o BNDES será fundamental para enfrentar os desafios relacionados à transição energética.

“Imagina o desafio de ser produtor de uma coisa que está condenada a desaparecer, mas que você continua tendo que produzir, com investimentos muito grandes, inclusive para refinar. Tudo isso em meio a um processo que você precisa olhar para daqui a 30 ou 40 anos, e esses produtos não estarão mais lá. E a minha função é exterminar essa necessidade”, explicou Prates.

“Todos os nossos fornecedores também estão fazendo suas transições energéticas. Todos, de alguma forma, tentando depender menos de suprir para a indústria de petróleo e gás. E daqui a 15 anos certamente a gente vai ter dificuldades em fazer um edital e ter fornecedores clássicos”, acrescentou.

Gás

Prates também comentou pronunciamentos recentes do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que criticou a estratégia da estatal de reinjetar mais de 40% do gás produzido. Segundo o ministro, esse processo acontece por dificuldades de escoamento e a Petrobras deveria investir mais para solucionar o problema, para não prejudicar o crescimento do país. Prates frisou que a estatal adota o melhor método dentro das possibilidades operacionais disponíveis.

“Não é uma questão de a Petrobras querer ou não produzir gás. O que tiver de gás, ela quer monetizar”, acentuou.

“A gente precisa trabalhar junto, convergir e eleger prioridades. Porque se não tem gás para todos os segmentos – e há segmentos que podem ter combustíveis substitutos, inclusive da transição energética, como hidrogênio, energia solar, eólica e hídrica – vamos trabalhar esse conjunto, ao invés de criar polêmica onde não existe. Nós vamos trabalhar juntos com o Ministério de Minas e Energia”, finalizou.

Mercadante anuncia R$ 20 bilhões em linha de crédito para inovação
Taxa de juros para financiamento será de 1,7% ao ano

Da Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que o banco de fomento vai liberar R$ 20 bilhões em crédito para investimentos em inovação no país. Mercadante deu a informação ao participar do evento Dia da Indústria, que está sendo realizado na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Segundo Mercadante, a taxa de juros será de 1,7% ao ano. “Aprovamos ontem [4] R$ 20 bilhões do BNDES para os próximos quatro anos, em inovação, com uma taxa de juros de 1,7% ao ano. Pode ir para o BNDES quem quiser fazer inovação que vai ter dinheiro, a juros baratos”.

Mercadante anunciou ainda uma linha de R$ 2 bilhões de crédito só para produtos de exportação. “E estamos abrindo mais uma linha [a segunda], de mais R$ 2 bilhões, que pode chegar a R$ 4 bilhões, para a indústria exportadora poder se financiar nas mesmas condições que fizemos para a agricultura.”

Segundo Mercadante, a taxa de juros fixa para essa linha de crédito será de 7,5%, em dez anos, com dois anos de carência.

“Estamos pagando R$ 2 bilhões e reduzindo em 61% o spread [diferença entre o preço de compra e venda de um ativo ou uma transação financeira] do BNDES. Estamos indo para o osso. Estamos praticamente abrindo mão do spread do banco para ajudar a indústria a exportar”, disse Mercadante, sobre as medidas.

Mercadante disse ainda que a indústria brasileira precisa de um programa nos moldes do Plano Safra, de fomento à produção rural. “Precisamos, sim, de um plano safra para a indústria. Não me venham falar que subsídio é jabuticaba. Jabuticaba é ter a maior taxa de juros com uma das menores inflações do planeta, que é o que temos hoje. Subsídio não é jabuticaba quando é transparente, bem aplicado e direcionado para setores estratégicos.”