Covid-19: quase 69 milhões estão com a dose de reforço atrasada
Dados mostram que 30 milhões não receberam segunda dose de reforço

Da Agência Brasil

Cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço da vacina contra a covid-19. A Rede Nacional de Dados em Saúde mostra ainda que mais de 30 milhões de pessoas não receberam a segunda dose do reforço, enquanto 19 milhões de pessoas não buscaram sequer a segunda dose do esquema vacinal primário.

Esta semana, a recém-empossada ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a pandemia não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença.

“A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global.

Segundo a pasta, estudos científicos revelam que a proteção vacinal desenvolvida contra a covid-19 é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução. Com a dose de reforço, a proteção contra o vírus volta a ficar elevada. Por isso, a proteção adicional é considerada indispensável.

“Neste cenário, o Ministério da Saúde ressalta que é fundamental buscar uma unidade de saúde mais próxima para atualizar a caderneta de vacinação contra a covid-19 e outras doenças.”

Cobertura vacinal

Até o momento, 163 milhões de pessoas tomaram a segunda dose ou a dose única da vacina contra a covid-19, o que representa 79% da população. Quanto à primeira dose de reforço, 102,5 milhões foram aplicadas. Já a segunda dose de reforço – ou dose adicional – soma 45,2 milhões de aplicações.

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

Da Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19.

O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399), que, em julho deste ano, instituiu a Polícia Nacional de Fomento à Cultura, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais, restituindo a obrigação da União repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentarem atividades culturais.

Repasses financeiros

Na sequência, o governo federal editou a Medida Provisória n° 1.135, alterando trechos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, adiando os repasses financeiros e condicionando a ajuda à disponibilidade orçamentária.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade que ajuizou no STF, o Sustentabilidade alega que o governo federal não só não “diligenciou tempestivamente”, ou seja, não se empenhou de forma apropriada, “para o cumprimento integral da execução orçamentária no setor cultural ainda em 2022”, como, mesmo que o tivesse feito, “possivelmente não haveria tempo hábil para haver a integral e adequada execução [orçamentária] até o dia 31 de dezembro [hoje]”.

Com base nos fatos narrados pelo Sustentabilidade, em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia classifica a conduta do governo federal como “indolência administrativa”.

Ela lembra que, no início de novembro, o plenário da Corte já tinha aprovado, por maioria, a suspensão dos efeitos da MP 1.135/2022, mantendo a eficácia das duas leis anteriormente aprovadas pelo Poder Legislativo, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios.

Recursos

Além de autorizar a execução da Lei Paulo Gustavo por estados e municípios até 31 de dezembro de 2023 ou até que o Congresso Nacional conclua a apreciação da Medida Provisória n° 1.135, a ministra determinou que os órgãos federais competentes, especialmente os ministérios da Fazenda e do Turismo (responsável, atualmente, por conduzir a política nacional para cultura) efetuem, até hoje (31), o empenho global dos recursos destinados à Secretaria Especial de Cultura (Secult), sob pena de responsabilidade administrativa de quem impedir que isso seja feito.

“Não fosse permitida a dilação do prazo previsto inicialmente nas normas legais e descumprido pela ação do Poder Executivo federal, teria se esvaziado o objeto e a finalidade da legislação formulada como “o conjunto de ‘ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19”, disse a ministra em sua decisão.

Em função do curto espaço de tempo para o cumprimento da decisão desta quinta-feira (29), a proximidade do término do período orçamentário de 2022, a ministra determinou que os valores destinados a cada ente federado favorecido sejam inscritos em restos a pagar.

Saúde compra mais 50 milhões de vacinas contra covid-19 da Pfizer
Acordo foi assinado hoje (30)

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde e o laboratório Pfizer assinaram, nesta sexta-feira (30), um acordo para a compra de mais 50 milhões de doses da vacina contra covid-19. O contrato prevê, neste momento, a entrega de vacinas bivalentes para pessoas acima de 12 anos e vacinas monovalentes para crianças de 6 meses a 11 anos.

A compra complementa o contrato vigente, que chegará a um total de 150 milhões. Ao longo de 2022, 81 milhões de doses já foram entregues ao Brasil. As 69 milhões de doses restantes serão entregues até o segundo trimestre de 2023.

Na faixa etária de 6 meses a 4 anos de idade estão previstas duas entregas em 2023: a primeira, com 16 milhões de doses, no primeiro trimestre, e a segunda, com 6,68 milhões de doses, no segundo trimestre.

Para as crianças de 5 a 11 anos de idade, o contrato prevê também duas entregas: a primeira, com 11 milhões de doses, até o primeiro trimestre, e a segunda, com 6,57 milhões, no segundo trimestre. Já para o público adulto, está prevista uma entrega de 9,7 milhões de doses da vacina bivalente BA.4/BA.5 até junho.

O contrato vigente também inclui a entrega de potenciais vacinas, adaptadas às novas variantes, que venham a ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), diz o ministério.

Até o momento, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 38 bilhões na aquisição de vacinas contra a covid-19. A pasta distribuiu mais de 577 milhões de doses de imunizantes para todos os estados e o Distrito Federal.

Covid-19: Rio tem cenário favorável para réveillon
Casos diminuíram nas últimas semanas, mas vacinação deve ser reforçada

Da Agência Brasil

Mesmo com as festas de fim de ano, os casos de covid-19 na cidade do Rio de Janeiro estão em tendência de queda desde o final de novembro e se mantêm em menos de 300 novos casos por dia na média móvel desde o Natal.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o cenário internacional está favorável, apesar do aumento registrado na China nas últimas semanas, com a retirada das medidas restritivas no país asiático impostas desde o início de 2020.

“A gente está vendo o que está acontecendo na China, eles não fizeram a dose de reforço, que é essencial para manter o nível de proteção. É um momento em que as pessoas se encontram mais, é um momento festivo e as pessoas vacinadas e protegidas tem muito menos chance de ser internadas por covid-19 ou ter qualquer tipo de situação mais grave”.

Segundo Soranz, o pico verificado em janeiro deste ano, que chegou a mais de 20 mil casos por dia na cidade, não deve se repetir agora, graças à vacinação, que também evitou que o número de mortes fosse mais alto.

“Hoje a gente tem um cenário epidemiológico muito diferente de todos os outros períodos. No ano de 2022, tivemos três ondas, uma no início do ano com a variante Ômicron e depois outras duas ondas menores [em junho e em novembro]. Neste momento, a gente tem menos de 30 pessoas internadas com covid-19 na cidade e o cenário epidemiológico é muito favorável. Mas isso não significa que podemos relaxar, a vacina protege, a vacina evita casos graves”.

O secretário lembrou que a proteção da vacina cai ao longo do ano. Por isso, segundo o secretário, que participou da equipe de transição do governo federal, há conversas encaminhadas para que a vacina contra a covid-19 entre no calendário anual de imunização, junto com as vacinas contra a gripe.

“A nova ministra, presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, fez parte, junto comigo, do governo de transição, e a nossa expectativa é conseguir, logo no início do ano, vacinar as pessoas com a vacina bivalente e, principalmente, ampliar a faixa de cobertura nas crianças menores de 5 anos que. infelizmente, hoje não temos vacina disponível para elas. A expectativa é vacinar as pessoas que tomaram a quarta dose há mais de 12 meses. Esperamos que a vacina da covid entre para o calendário junto com a vacina da gripe.”

A vacinação contra a covid-19 para crianças pequenas sem comorbidade está em discussão no Ministério da Saúde. Soranz destacou também a importância de os pais levarem seus filhos para completar o calendário básico de vacinação infantil, já que o ano teve coberturas muito baixas contra doenças já erradicadas do país, como poliomielite.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, o Rio de Janeiro não atingiu a meta de vacinação do Programa Nacional de Imunizações para doenças evitáveis como sarampo, caxumba, rubéola, tétano, difteria, coqueluche, meningite C, hepatite A, hepatite B.

Centro de Infectologia Valda do Borel

O secretário conversou com a imprensa durante a inauguração do Centro Especializado em Infectologia Valda do Borel, dentro da Policlínica Hélio Pellegrino, na Praça da Bandeira, na Tijuca, zona norte da Cidade. A unidade vai oferecer consultas e exames para pacientes de tuberculose, hepatites, HIV e outras especialidades, com capacidade para atender 2.500 pessoas.

O foco principal do centro será o atendimento a pacientes que vivem com HIV. O nome é uma homenagem à ativista do Morro do Borel que atuou, desde a década de 1990, em projetos na comunidade sobre saúde sexual e reprodutiva, com trabalho na área de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST).

O prefeito Eduardo Paes lembrou que a atenção básica à saúde, com as Clínicas da Família, permitiu a inclusão de muitas pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o objetivo é oferecer as especialidades médicas para os casos mais complexos.

“A gente sabe que tem uma quantidade grande de pessoas – 25 mil na cidade – com o vírus da Aids, que é uma doença que hoje você pode tratar e a pessoa vai ter uma vida normal. Mas precisa desse atendimento. Então, aqui é um centro especializado em infectologia, com esse foco voltado para a Aids, com tratamentos para pessoas com Aids, um lugar especializado nisso. Já abrimos o Super Centro Carioca e vamos continuar abrindo centros de especialidade por todas as cidades.”

A prefeitura também lançou o Boletim Epidemiológico HIV/aids no município do Rio de Janeiro, que reúne dados de cinco sistemas de informação e apresenta o panorama da doença na cidade, com informações sobre os casos nas regiões da cidade e nos ciclos de vida, além da estratégias de prevenção.