Da Redação
O IPS Consumo (Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo), em parceria com o Procon Bahia, inicia nesta quarta-feira (10) um evento presencial para discutir novos desafios e oportunidades para proteção do consumidor brasileiro. O workshop Atualidades em Defesa do Consumidor acontece no Fiesta Convention Center, em Salvador, Bahia, e vai reunir autoridades, professores e especialistas para debater temas estratégicos, políticas públicas e melhores práticas para o desenvolvimento da sociedade de consumo.
O evento contará com uma palestra de abertura e quatro painéis que abordarão assuntos relevantes no cenário atual da Defesa do Consumidor, como Proteção ao Consumidor e Inteligência Artificial, Apostas Online e a Prevenção e Solução de Conflitos. Para os que desejarem assistir às apresentações, o IPS Consumo transmitirá toda a programação do evento de forma online através de seu canal no Youtube. Confira a seguir os horários:
PROGRAMAÇÃO DIA 10 – QUARTA-FEIRA
18h – Solenidade de Abertura
19h30 – Palestra: Novos Desafios para Proteção do Consumidor no Brasil
Palestrantes: Marcelo Gomes Sodré, professor livre docente da PUC-SP; Felipe da Silva Freitas, doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e secretário de justiça e direitos humanos da Bahia
Moderadora: Juliana Pereira, advogada especialista em Direito do Consumidor, presidente do IPS Consumo e ex-secretária nacional do consumidor
PROGRAMAÇÃO DIA 11 – QUINTA-FEIRA
9h – Painel: Apostas Online: Impacto para os consumidores, desafios para implementação da Lei 14.790 de 29 de dezembro de 2023
Palestrante: Ricardo Morishita Wada, professor de direito do consumidor no Instituto Brasiliense de Direito Público
Debatedor: Diogo Gabriel Fernandes, advogado especialista em Direito Digital, Comércio Eletrônico e Cibercrimes com enfoque em Fraudes Bancárias, e presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/BA
11h – Painel: A Proteção do Consumidor no âmbito da Inteligência Artificial: Diretrizes sobre a transparência e ética no uso dos dados
Painelistas: Cristina Teixeira Silva de Olinda Cardoso, encarregada de proteção de dados da LGPD da Secretaria da Fazenda da Bahia e membro permanente da Câmara Técnica LGPD do Conselho Nacional de Controle Interno; Gisele Kunz, advogada especialista em Direito Digital, membro da Comissão de Direito Digital da OAB/BA e da Associação dos Profissionais em Proteção de Dados.
14h – Painel: Novos Desafios para Prevenção e Solução de Conflitos de Consumo: Que causas explicam os altos volumes de reclamações de consumidores junto aos órgãos de defesa do consumidor? Quais seriam as melhores práticas para prevenção de conflitos no contexto do desenvolvimento tecnológico e da Inteligência Artificial?
Painelistas: Lorena Tamanini R. Tavares, estrategista de Cliente e Inovação, sócia proprietária da Bottom-Up Consultoria Claudia Silvano, advogada, professora de Direito do Consumidor e Diretora do Procon Estadual do Paraná; Vitor Morais de Andrade, advogado especialista em Direito do Consumidor e professor na PUC-SP
16h – Painel: Atuais desafios para proteção do consumidor de Planos de Saúde
Painelistas: Gustavo Ribeiro, presidente Associação Brasileira de Planos de Saúde; Maria Stella Gregori, advogada e professora da PUC-SP; Marcos Pagan, juiz de direito da Turma Recursal Cível do TJSP; Fabrícia Vasconcellos, gerente geral de regulação dos produtos da ANS
Moderadora: Juliana Pereira, advogada especialista em Direito do Consumidor, presidente do IPS Consumo e ex-secretária Nacional do Consumidor
18h – Encerramento
SERVIÇO
Workshop: Atualidades em Defesa do Consumidor
Datas: 10 e 11/07
Horário de início: Quarta-feira, dia 10, às 18h; quinta-feira, dia 11, às 9h
Local: Fiesta Convention Center – Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara, Salvador, BA
Links para assistir gratuitamente: https://www.youtube.com/live/lXpliz9PAnY (10/07) e https://www.youtube.com/watch?v=K802xqMnKL0 (11/07)
