Dias Toffoli recebe alta depois de cirurgia em São Paulo
Ministro do STF passou por correção de duas hérnias

Da Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta na manhã deste domingo (21), depois de uma cirurgia robótica para correção de duas hérnias: uma inguinal direta e outra umbilical. A equipe médica do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, liberou o ministro para seguir com cuidados em casa.

A alta foi autorizada depois da visita de rotina feita pela médica cardiologista e intensivista Ludhmilla Hajjar. O responsável pela operação foi o médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.

O ministro Dias Toffoli tem 56 anos de idade e está no Supremo desde 2002, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi o mais jovem ministro a presidir a Corte entre 2018 e 2020.

O presidente atual é o ministro Luís Roberto Barroso. É ele que está à frente dos casos considerados mais urgentes durante o recesso do Judiciário, que vai retomar os trabalhos no dia 1º de fevereiro.

Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
Dias Toffoli liberou ação para julgamento na Corte

Da Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial.

A liberação do caso para julgamento ocorreu dois dias após o adiamento, no Congresso Nacional, da votação do projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais.

A data para análise do processo dependerá de definição da presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, a quem cabe a definição da pauta de julgamentos da Corte.

Na ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

A matéria foi discutida em uma audiência pública convocada em março pelo Supremo.