Turismo injetará R$ 21 bilhões no Brasil com feriados

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Em 2016, mais de 160 mil pessoas visitaram a Basílica de Aparecida no dia 12 de outubro

Por: Eliane Oliveira, do Globo

Ao contrário do comércio e da indústria, que se queixam da grande quantidade de feriados em 2017, o setor de turismo tem tudo para comemorar. Projeção feita pelo Ministério do Turismo, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, revela que as viagens nos fins de semana prolongados por feriados que caem na segunda, terça, quinta ou sexta-feira injetarão R$ 21 bilhões a mais na economia do Brasil.

O levantamento considerou um acréscimo de 22 dias de folga, quando 10,5 milhões de viagens deverão ser realizadas. Foram excluídos do cálculo o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, períodos tradicionais de alta movimentação nos aeroportos, rodoviárias e rodovias.

De acordo com o estudo, o feriado que deve gerar o maior impacto é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quando 1,94 milhão de viagens movimentarão R$ 3,9 bilhões na economia.

— São números que reforçam a vocação do turismo para ajudar no desenvolvimento econômico e na geração de emprego do país. Enquanto diversas atividades demonstram preocupação com os fins de semana prolongados em 2017, o setor de viagens se prepara para faturar — disse o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav), Edmar Bull, as empresas do segmento já começaram a sentir o impacto dos feriados com o aumento na procura por pacotes de viagens. A entidade estima que a demanda por viagens de lazer em 2017 deverá crescer entre 8% e 14%.

— Os brasileiros vão poder viajar mais, gastando menos, porque uma das vantagens da ocupação pulverizada ao longo do ano é o maior equilíbrio na equação oferta x demanda, o que impacta diretamente na composição das tarifas aéreas e hoteleiras — afirmou Bull.

A pesquisa levou em consideração os feriados de 21 de abril (Tiradentes, sexta-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, segunda-feira), 15 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, quinta-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira) e 2 de novembro (Finados, quinta-feira).

Carnaval, Semana Santa, Natal e Réveillon foram desconsiderados, porque via de regra geram fins de semana prolongado e a ideia da projeção foi levantar qual o valor a ser acrescentado na movimentação econômica nacional em 2017.

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Unificação de PIS e Cofins pode elevar carga tributária sobre serviços

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Unificação deve gerar R$ 50 bilhões em tributos

Por: João Sorima Neto, do Globo

Com mais de 20 milhões de pessoas empregadas, o setor de serviços começa o ano de 2017 em clima de apreensão. Depois de uma queda de 3,6% no volume em 2015, e de um novo encolhimento em 2016 (recuo de 5% até outubro), empresários e entidades do setor temem que o governo ressuscite o projeto de unificação do PIS (Programa Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que havia sido encampado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy como um primeiro passo da reforma tributária no país. Se aprovada, segundo o setor, a proposta poderá levar ao fechamento de cerca de dois milhões de vagas de trabalho, além de elevar a carga tributária em mais de 104% para empresas de áreas como construção, turismo, educação, transporte, telecomunicações e saúde particular, entre outros.

— Num momento de desemprego alto, essa unificação vai significar um aumento de impostos para o setor de serviços, retardando a retomada do mercado de trabalho — alerta Francisco Balestrin, presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).

Sob o argumento de simplificar o complexo sistema tributário do país, a proposta de unificar o PIS e o Cofins em um único tributo surgiu em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Com o governo sem apoio no Congresso, a ideia não andou. Mas, em dezembro, o tema voltou a ser discutido em audiência na Câmara dos Deputados.

R$ 50 BILHÕES A MAIS

Se a unificação for aprovada, o PIS/Cofins combinado resultaria numa alíquota única de 9,25%. Estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a medida afetaria 1,5 milhão de empresas, que passariam a pagar R$ 50 bilhões a mais por esses tributos. Ou seja, de cada dez postos de trabalho, dois podem ser eliminados, calcula o IBPT, porque as empresas não teriam como repassar essa alta de custos aos preços dos serviços num ambiente recessivo como o atual.

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que, atualmente, a tributação ocorre sob dois regimes: o não cumulativo (para as empresas que são tributadas com base no lucro real) e o cumulativo (para as companhias tributadas pelo lucro presumido). As empresas tributadas no sistema não cumulativo pagam 9,25% (1,65% de PIS e 7,6% de Cofins), mas abatem desse percentual o imposto pago por insumos na cadeia de produção, por meio da geração de créditos tributários.

Já as companhias que estão no sistema cumulativo pagam hoje o PIS/Cofins com alíquota de 3,65% (0,65% de PIS e 3% de Cofins). Essa categoria, segundo os empresários, seria a mais prejudicada já que não tem como gerar créditos tributários para compensar o imposto maior, pois trabalha com mão de obra intensiva.

— Nosso maior insumo é a mão de obra. Essa unificação será devastadora para um setor que cria muitos empregos, além de tirar nossa competitividade — diz o empresário Marco Stefanini, diretor executivo da empresa de tecnologia da informação Stefanini, que emprega 21 mil funcionários, sendo 12 mil no Brasil.

— Com a unificação, todo mundo vai ter que gastar mais com tributos e terá a lucratividade reduzida — afirma Olenike.

Balestrin, da Anahp, lembra que, nos hospitais privados, a mão de obra representa 45% das despesas, e o segmento já parou de contratar. Também não existe muita margem de compensação com créditos tributários nessa área.

 

— Estamos fazendo uma mobilização nacional contra esse projeto — ressalta Balestrin.

MUDANÇA GRADUAL

O Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o projeto de unificação do PIS/Cofins, hoje parado no Congresso. Uma fonte do governo lembra que um estudo feito pela Fazenda, no ano passado, previa que a unificação dos tributos ocorreria gradualmente, com um período de transição, pois havia preocupação com empresas com mão de obra intensiva. Mas, na Receita Federal, diz essa fonte, não se trabalhava com essa possibilidade de diferenciação de alíquotas, pois isso teria impacto negativo na arrecadação.

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Inflação desacelera em 2016 e fica em 6,29%

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Por: Daiane Costa, do Globo

Depois de um 2015 com inflação de dois dígitos, de 10,67%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, arrefeceu em 2016 e fechou o ano em 6,29%, voltando a ficar abaixo do teto da meta estabelecida pelo Banco Central (BC), que é 6,5%. O movimento foi puxado por elevações menores dos preços administrados e dos alimentos. No mês de dezembro, a taxa ficou em 0,30%, após alta de 0,18% em novembro e de 0,96% em dezembro de 2015. É a taxa mais baixa para o mês de dezembro desde 2008, quando ficou em 0,28%.

A alta de dezembro de 2016, em relação ao mês anterior foi influenciada pelos alimentos, que aceleraram 0,08% frente a a deflação de 0,20% em novembro. Despesas pessoais com alta de 1,01% e transportes subindo 1,11% também contribuíram para a taxa mensal.

A taxa de inflação é decisiva para ajustar os juros no país, e hoje, após o fechamento do mercado, o Comitê de Política Econômica do BC deve anunciar o corte da Selic (referência para as taxas no país).

Nesta semana, as previsões do mercado convergiram: o BC projetou 6,35% e os analistas ouvidos pela Bloomberg 6,34%. Para este ano, as estimativas são ainda melhores, com a inflação se aproximando do centro da meta do governo, que é de 4,5%.

ALIMENTOS PUXARAM ALTA EM 2016

Em relação ao ano, a principal influência para os 6,29% acumulados em 2016 foi o grupo de alimentos e bebidas, que teve alta de 8,62% e impacto de 2,17 pontos percentuais no resultado geral. Ao mesmo tempo, saúde e cuidados pessoais subiram 11,04% e impacto de 1,23 ponto percentual. Juntos, esses dois grupos responderam por mais da metade do índice total (3,4 pontos percentuais).

De acordo com o IBGE, a alta nos alimentos foi influenciada pela queda da produção agrícola, que ficou 12% abaixo do desempenho de 2015. O grupo alimentos e bebidas representa um quarto do resultado geral da inflação. Os alimentos para consumo em casa, que representa 17% do IPCA geral, subiu 9,36, enquanto que a alimentação fora de casa subiu 7,22%. No entanto, no ranking dos impactos individuais, a alimentação fora de casa é líder, com contribuição de 0,63 pontos.

EM DEZEMBRO, DEFLAÇÃO

Em dezembro, os alimentos subiram devido à alimentação consumida em casa, que saiu de uma deflação de 0,47% em novembro para apenas -0,05% em dezembro. Apesar de alguns produtos alimentícios terem tido queda de preço, como o feijão-carioca (-13,77%) e o leite longa vida (-3,97%), outros produtos importantes na mesa do brasileiro exerceram pressão contrária, como o arroz (0,21%), as carnes (0,77%) e as frutas (3,39%). Em dezembro, a alimentação fora de casa manteve a mesma taxa de novembro (0,33%).

Os principais impactos individuais no índice do mês vieram das passagens aéreas, com alta de 26,29% e impacto de 0,10 ponto percentual na taxa média geral, da gasolina (1,75% e 0,07 ponto) e do cigarro (4,80%, com 0,05 ponto de impacto.). O impacto destes três itens juntos foi de 0,22 ponto percentual, o equivalente a 73% do IPCA. Passagens aéreas e gasolina foram os principais responsáveis pelo IPCA dos transportes (1,11%), a maior alta de grupo no mês. Houve elevação de preços em outros itens desse grupo, como seguro voluntário de veículo (2,92%), diesel (1,47%), etanol (0,75%) e conserto de veículo (0,57%). No caso da gasolina, o aumento foi reflexo do reajuste de 8,10%, a partir de 6 de dezembro. O diesel teve um reajuste de 9,5% na mesma data.

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