Exportação de energia a países vizinhos produz ganho de R$ 888 milhões
Valor permite diminuir impactos na tarifa dos consumidores brasileiros

Da Agência Brasil

O Brasil exportou 844 megawatts médios de energia elétrica para a Argentina e Uruguai em 2023. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), esse foi o maior volume de toda a história do país.

Pelos cálculos da instituição, o benefício para o Brasil chegou a R$ 888 milhões, dinheiro que permite reduzir o custo de produção nas hidrelétricas e ainda diminui os impactos na tarifa dos consumidores brasileiros, que são proporcionais ao total exportado.

O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, disse à Agência Brasil, que esse volume exportado foi feito em duas fases entre janeiro e dezembro de 2023. Uma delas corresponde à exportação da energia obtida por geração de centrais termelétricas de 354 megawatts médios, dos quais 86% foram para a Argentina e 14% para o Uruguai. Segundo Ramos, a operação gerou um benefício de R$ 106 milhões, revertidos nas tarifas pagas pelos consumidores, por meio das contas bandeira definida entre as cores vermelha, amarela e verde.

“A possibilidade de geradoras brasileiras exportarem energia para outros países, no caso aqui, Argentina e Uruguai, permite a reversão de ganhos para o setor e obviamente essa reversão de ganhos recai como benefício aos consumidores de energia elétrica do mercado cativo”, disse.

A outra parte é referente à energia hidráulica, que tem a reversão por meio da redução do valor pago pelas usinas hidrelétricas no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). “Parte desses valores é revertida para os consumidores, principalmente em relação às usinas que participam do regime de cotas”, afirmou Ramos, completando que a exportação deste tipo de energia atingiu 490 megawatts médios, tendo 77% para a Argentina e o restante para o Uruguai. “Gerando um benefício para o MRE em torno de R$ 782 milhões”, concluiu.

A água em excesso nos reservatórios é utilizada para a geração de energia. O excesso Ramos destacou que a procura dos mercados argentino e uruguaio coincidiu com um cenário bastante positivo para o Brasil, a partir dos reservatórios que se recuperaram no período úmido.

As energias renováveis produzidas pelas usinas eólicas e solares contribuíram para a formação desse cenário mais favorável à exportação do excedente. No entanto, a prioridade é atender o sistema brasileiro. Conforme o presidente, não há previsão de exportação neste início de ano por causa do calor que deve aumentar a demanda do consumidor brasileiro por energia.

Ramos comentou que a exportação para os dois países vizinhos não é uma questão de preferência, mas de viabilidade na operação. “Primeiro que para exportar tem que ter uma necessidade de demanda do outro lado da fronteira. É uma questão de oferta e demanda e obviamente tem que ter condições físicas, os sistemas de transmissão e de medição devidamente adequados para que essa exportação ou importação e faça”, observou.

Segundo a CCEE, a negociação com os países vizinhos foi facilitada pela implantação do procedimento competitivo para a Exportação de Vertimento Turbinável (EVT), que comercializa energia elétrica produzida a partir da água que seria liberada pelas comportas dos geradores hídricos, um procedimento comum em cenários hidrológicos favoráveis, como o atual. A operação foi lançada em outubro de 2022, com base na Portaria Normativa nº 49/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME).

“No invés de pagar em função de necessidade de importação de energia térmica para completar o consórcio do MRE no caso de deficiência de geração hídrica acaba tendo a possibilidade de reduzir através desse benefício da exportação de energia resultante de vertimento turbinável de geração hídrica esse valor”, acrescentou.

Ramos explicou que o recorde alcançado em 2023 leva em consideração a base das exportações registradas pelo setor elétrico nos anos anteriores, mas em condições totalmente distintas das que foram estabelecidas pela portaria nº 49.

“Existe a necessidade, e a gente já está trabalhando junto ao Ministério de Minas e Energia no aprimoramento das regras de importação e exportação. Nos últimos dois, três meses foi grande o volume de empresas comercializadoras que requereram a outorga de importar e exportar energia em função exatamente da organização dos critérios da portaria 49”, adiantou o presidente.

Antes das novas regras de importação e exportação de energia, a negociação era por meio de um tipo de negociação de escambo, com o volume devolvido quando o país destinatário tivesse excedente para devolver a energia comercializada. Para cada operação era editada uma portaria específica para aquela operação.

CCEE

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem a responsabilidade de viabilizar a compra e a venda de eletricidade no país, além de assegurar que esse insumo essencial chegue à população e aos setores produtivos do Brasil.

“Desde 1999, reúne geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores em um único propósito: desenvolver mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade. Em suas operações, que envolvem tanto o ambiente de contratação livre como o regulado, líquida anualmente mais de R$ 150 bilhões”, informou a Câmara.

Geração de energia brasileira aumentou 10,3 mil MW em 2023
Acréscimo anual na matriz elétrica é o maior desde 2016

Da Agência Brasil

Impulsionada pela energia eólica e solar, a geração de energia elétrica terminou 2023 com crescimento de 10.324,2 megawatts (MW), informou nesta quarta-feira (3) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apenas em dezembro, foram acrescidos 1,9 mil megawatts (MW), com a entrada em operação comercial de 51 unidades geradoras em todo o país.

O acréscimo anual superou a meta de 10.302,4 MW estabelecida pela Aneel para o ano passado. Esse foi o maior incremento na matriz elétrica brasileira desde 2016, quando foram incorporados 9.527,8 MW à geração de energia.

A principal contribuição para o aumento veio da energia eólica. Com 140 unidades inauguradas no ano passado, a modalidade registrou aumento de 4.919 MW, o equivalente a 47,65% do incremento total. Em segundo lugar, está a energia solar, cuja geração aumentou 4.070,9 MW com a entrada em operação de 104 centrais fotovoltaicas, 39,51% do acréscimo.

Completam a lista 1.214,9 MW gerados por 33 termelétricas, 158 MW de 11 novas pequenas centrais hidrelétricas e 11,4 MW de três novas centrais geradoras hidrelétricas.

Ao todo, 291 empreendimentos de energia entraram em operação no ano passado em 19 estados. Os estados com maior acréscimo foram a Bahia (2.614 MW), o Rio Grande do Norte (2.278,5 MW) e Minas Gerais (2.025,7 MW).

Capacidade total

Os dados de geração de energia são atualizados diariamente no Sistema de Informações de Geração da Aneel (Siga). Com o acréscimo em 2023, o país acumulou 199.324,5 MW de potência elétrica fiscalizada pela Aneel e deve superar a marca de 200 mil MW neste ano.

O Siga compila os dados das usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção. Segundo o sistema, 83,78% das unidades de produção de energia brasileira são consideradas renováveis. A energia hídrica corresponde a 55,19%, seguida pela eólica (14,4%), biomassa (8,43%) e solar (5,77%).

Projeto em São Paulo mostra potencial da energia solar no Brasil
Só 3 milhões dos 91 milhões de consumidores geram a própria energia

Da Agência Brasil

Cerca de 100 famílias do Conjunto Habitacional Paulo Freire, no bairro Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, estão sendo beneficiadas com a instalação de 38 placas de energia solar para uso comum, o que  foi possível por meio de uma parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo com a organização não governamental Instituto Pólis.

Mais do que gerar energia elétrica, o projeto busca estimular a autogestão dos moradores sobre os recursos produzidos. A iniciativa mostra o potencial dessa energia limpa no Brasil.

O lugar tem uma história de autogestão desde que foi construído, há mais de vinte anos, em esquema de mutirão. As placas fotovoltaicas trazem uma economia de 60% na conta das áreas comuns do prédio e o destino do dinheiro que sobra também é decidido coletivamente.

“A gente entendeu que esse movimento autogestionário faria total sentido para construção do nosso projeto, que são os coletivos de energia solar, porque a ideia é não só instalar placas solares, é construir realmente essa tecnologia onde as pessoas possam ter autonomia para gerir e administrar a energia que está sendo produzida”, explica Bruna Lopes Bispo, urbanista do Instituto Pólis.

Economia real

Cristiane Gomes Lima, primeira moradora do conjunto, conta que, com a economia, eles já têm que decidir onde aplicar os recursos. “Já tem uma economia real. Ela já existe a partir do momento que as placas foram instaladas. O que a gente vai fazer com esse dinheiro? É para manutenção do condomínio? É para manutenção do mutirão? É para a gente comprar mais placas para que os apartamentos também [sejam abastecidos? A gente está decidindo isso nas oficinas”, relata.

O projeto quer popularizar uma fonte associada tipicamente às classes mais favorecidas. “Eu sou nordestina e fui visitar meu pai lá na minha cidade, no Piauí, e, chegando lá, um vizinho tinha placa solar, e meu pai falava: ‘Isso é só pra rico’. Quando a gente implantou aqui, mandei as fotos e ele disse: ‘Você enricou e não contou nada pra ninguém?’. Eu falei: ‘Estou rica mesmo’. Para a gente foi maravilhoso”, relembra a pedagoga Dora Ferreira, também moradora do conjunto.

Popularização

Rodrigo Lopes Sauaia, co-fundador e presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), avalia que o país tem espaço e potencial para popularizar o uso dessa energia.

“Para a gente ter uma ideia, hoje a energia solar já é a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira, exatamente depois da energia das águas, das hidrelétricas. A energia solar é a fonte com mais potencial instalada no Brasil e a maioria dessa energia solar – dois terços dela – está nos telhados das casas, nos pequenos negócios, nas propriedades rurais e em prédios públicos. Cada vez mais essa tecnologia vem se tornando popular e acessível para a população brasileira”, observa.

Segundo o representante da Absolar, o Brasil é o 10º país no uso da energia solar. “Nós temos espaço e sol abundante à disposição para subir posições nesse ranking. O mesmo sistema solar instalado no Brasil, em comparação com países europeus, gera o dobro da energia aqui no nosso país e, consequentemente, tem o preço dessa energia muito menor”, compara.

Ele defende políticas públicas de incentivo à instalação de placas de energia solar. “O Brasil tem 91 milhões de consumidores, e só três milhões geram a própria energia. Temos muito espaço para avançar”, avalia.

Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energia
Investimento previstos são de R$ 38 bilhões no ano e geração de 26GW

Da Agência Brasil

A capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de Geração Distribuída (GD), atingiu no Brasil o volume de 23 gigawatts (GW). A energia solar responde por mais de 98% do total em GD, que inclui ainda a eólica, a biomassa e outros tipos de energia. Conforme a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), o Brasil faz parte do grupo dos dez maiores produtores de energia solar do mundo. A previsão para este ano é um investimento do setor de cerca de R$ 38 bilhões e chegar até dezembro com 26GW de potência gerada. 

Dados da ABGD indicam que atualmente o país já tem mais de 3 milhões de unidades consumidoras (UC’s) que utilizam a geração própria de energia. Conforme a entidade, cada UC representa uma residência, um estabelecimento comercial ou outro imóvel abastecido por micro ou mini usinas, todas elas utilizando fontes renováveis.

A extensão territorial e as condições climáticas do Brasil têm favorecido o crescimento da geração distribuída com a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios e indústrias. Avanços tecnológicos e incentivos do poder público também têm tornado a geração distribuída cada vez mais atrativa. Essa evolução tem resultado em queda nos custos para a compra dos equipamentos, instalação e manutenção.

“Quanto maior o número de interessados, de empresas que estão no Brasil e de distribuidoras de equipamentos, isso aumentou muito o número de pessoas fazendo instalação. Isso tudo ao longo do tempo ajudou a ter um preço mais competitivo”, afirmou o presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, em entrevista à Agência Brasil.

Conforme o professor de engenharia elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Djalma Falcão, a primeira resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a GD foi em 2012, mas somente em 2016 a procura começou a aumentar, com crescimento muito rápido.nos últimos três ou quatro anos.

Redução nas contas

Além de ser um tipo de energia mais limpa e de fonte renovável, a economia é outro fator que desperta o interesse de consumidores e empreendedores e tem permitido o avanço do setor. Chrispim citou a redução de gastos que ele próprio teve em casa depois que instalou o sistema. “Antes de ter o sistema eu tinha uma fatura média mensal na faixa de R$ 800, às vezes um pouco mais nos meses de inverno, hoje a média na minha fatura é em torno de R$120. É muito!”, informou, acrescentando que em alguns estados a diferença pode ser ainda maior com a isenção de impostos sobre a energia.

“Quem determina isso é a legislação tributária de cada estado. Tem estado que cobra o ICMS sobre a energia. Minas Gerais, por exemplo, não cobra. Dá uma diferença em alguns casos em função disso, de cobranças que alguns estados isentaram. Em alguns estados você tem uma maior compensação da energia que está gerando”, destacou Chrispim.

Comunidades

Para fazer chegar a geração própria de energia elétrica a outra parcela da população, a ONG Revolusolar, criada há sete anos, desenvolve projetos em comunidades, como a da Babilônia, na zona sul do Rio. Lá, atualmente 34 famílias participam do programa, entre elas a de Bruna Santos, que é presidente da Cooperativa de energia renovável Percília e Lúcio, fundada em janeiro de 2021.

A Revolusolar instalou uma usina na comunidade e a perspectiva, segundo a presidente, é que até o fim do ano o número de usinas seja ampliado chegando a 100 famílias incluídas neste tipo de fornecimento de energia.

“Hoje nós estamos com uma usina em funcionamento, uma em homologação e três em preparo para funcionamento. Até o final de 2023 nós estaremos com quatro usinas em operação. Atualmente são 34 casas e a ideia é expandir para até o final do ano alcançar 100 famílias beneficiadas”, contou Bruna à Agência Brasil.

As 34 famílias que já participam do programa, de acordo com a presidente, foram escolhidas por meio de uma chamada realizada pela Revolusolar para a inscrição de interessados em integrar o projeto. Agora, para a ampliação de cooperados, novamente haverá uma chamada pela ONG. “Eles vão entrando na medida em que há possibilidade. Agora, com a segunda usina, vai entrar um outro grupo e vamos fazer uma nova chamada à medida em que as pessoas vão se inscrevendo e que tenha capacidade de incluí-las na usina, assim é feito”, informou Bruna.

Uma pesquisa realizada no ano passado revelou em que as pessoas incluídas no projeto estavam investindo o valor da redução nas contas. “Algumas têm revertido para alimentação, que estava complicada. As pessoas tinham que escolher entre pagar a conta de luz ou comer e agora está dando para comprarem mais comida. Tem algumas pessoas que destinam para o lazer, umas outras para comprar medicamentos. Então, as pessoas têm conseguido equilibrar o orçamento”, disse a presidente da Cooperativa.

Para Bruna, o desenvolvimento do projeto representa uma mudança para os moradores da Babilônia e a democratização da energia solar. A primeira instalação na comunidade foi em 2018 na Escolinha Tia Percilia.

O diretor executivo da Revolusolar, Eduardo Ávila, disse que o projeto é realizado em parceria com os moradores, lideranças da comunidade e parceiros técnicos de fora. Além da geração própria de energia, capacita moradores para o uso dos sistemas. “Ali foi criada a primeira cooperativa em energia solar em favelas do Brasil. Para ter autonomia e autossuficiência na comunidade também tem o programa de formação profissional de eletricistas solares para fazer a instalação e manutenção dos sistemas, além de atividades de educação e cultura com as crianças e a comunidade como um todo para participar desse processo”, revelou à reportagem.

Eduardo Ávila informou que recentemente a Revolusolar está replicando o modelo para outras comunidades como a Maré e Cidade Nova, no Rio, e para outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, além de uma comunidade indígena no Amazonas, para fazer com que mais instituições e comunidades também recebam este benefício da revolução solar, completou.

Escolha

Para saber o sistema necessário, o primeiro passo do consumidor é contratar um instalador ou integrador, profissional que vai avaliar de acordo com a demanda de energia, qual deve ser o tamanho do sistema que será usado. Se for menor que a demanda, a diferença terá que ser suprida pela distribuidora e no lugar de crédito, o consumidor terá uma fatura a pagar. Mas o contrário pode ocorrer e instalar uma capacidade maior, caso o consumidor esteja pensando em fazer mais uso de energia no futuro. O cálculo do profissional é feito com base na média anual de consumo.

“É como um consumo qualquer, por exemplo, de água. O sistema a ser feito vai considerar o seu consumo, quantas pessoas têm na casa. Enfim, a ideia é que fique muito próximo a sua geração do consumo mensal”, concluiu o presidente da ABGD.

Até mesmo em um prédio com vários moradores o sistema pode ser instalado. Os créditos são passados aos condôminos, que neste caso, terão os CPFs registrados. O professor esclareceu que à noite, quando não é possível produzir a energia nestes sistemas pela falta de sol, o consumidor tem o fornecimento feito pelas distribuidoras. No entanto, no resto do dia pode consumir da quantidade que produz.

“É o sistema de crédito. É uma troca. Se a pessoa produzir mais do que consome ela não ganha nada porque não pode vender essa energia, agora se produzir menos do que consome tem que pagar à distribuidora”, pontuou Falcão em entrevista à Agência Brasil.

Investimento

Os custos com investimento variam conforme a quantidade necessária de energia e dos impostos cobrados pelo estado em que o sistema for instalado. Chrispim calculou que uma família de quatro pessoas, em média, dependendo da situação climática do estado, pode consumir aproximadamente 600kw/h por mês e por isso precisará de um sistema 5k ou 6k (equivalente a 6 mil watts). “Os custos diminuíram nos últimos meses, o sistema vai ficar em torno de R$18 mil”, contou, acrescentando que já tem muitos bancos, tanto públicos como privados, oferecendo linhas de financiamento para sistemas fotovoltaicos aos interessados.

Potência

Chrispim chamou atenção para a comparação com a capacidade instalada da geração distribuída com a oferecida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. Enquanto na geração distribuída é atualmente de 23 gigawatts, Itaipu está em 14 gigawatts. “Dá para dizer que quase todos os municípios do Brasil têm, pelo menos, uma usina de geração distribuída”, revelou, observando que geralmente a instalação é em telhados dos imóveis.

Segundo Djalma Falcão, a previsão é que em dois anos a capacidade da GD espalhada em telhados de casas e de prédios do Brasil vai superar em mais de duas vezes a da Usina de Itaipu, que é a maior do país. “É uma coisa significativa e inclusive começa a trazer preocupações para o Operador Nacional do Sistema [ONS], porque é muito mais difícil controlar essa geração espalhada do que em uma usina concentrada. O operador está tentando melhorar as suas técnicas operativas para levar em consideração esse novo tipo de geração que vem crescendo”, alertou.

Transição energética

Falcão ressaltou a importância da geração distribuída para a transição energética do Brasil. “Sem dúvida [contribui], porque a maior parte dessa geração é fotovoltaica com emissão zero, então é uma fonte renovável e aumenta ainda mais a nossa porcentagem de energia renovável no sistema elétrico. Então, ela é positiva para a transição energética”, avaliou, acrescentando que no momento a GD cresce mais do que as outras fontes renováveis, mas a tendência é que no horizonte de quatro anos se estabilize e as grandes usinas de solar e eólica avancem mais com o aumento da demanda.