Transparência Internacional e Escolas de Direito da FGV lançam pacote de medidas contra corrupção

A Transparência Internacional e as Escolas de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e de São Paulo (FGV Direito SP) lançaram, no dia 5 de junho, um pacote com 70 medidas para combater a corrupção no Brasil. Considerado o maior pacote anticorrupção já elaborado no mundo, a iniciativa é fruto da colaboração de especialistas de diversas instituições, que redigiram e revisaram as propostas que serão apresentadas ao Congresso Nacional.

“Vivemos um momento de desorganização do sistema político, com partidos em dificuldade de se articular com a sociedade para construir a agenda anticorrupção. Então, vimos com naturalidade o avanço dessa agenda propositiva no âmbito das universidades e assim nasceu a parceria com a Transparência Internacional para elaborar as novas medidas contra a corrupção”, destaca o coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio, professor Michael Freitas Mohallem, que fez a abertura do evento ao lado do diretor da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão.

Chamado de “Novas Medidas Contra a Corrupção”, o megapacote visa restabelecer o debate público precocemente encerrado no Congresso na época da votação das chamadas “Dez medidas contra a corrupção”, elaborada pelo Ministério Público. Na época, criticou-se a falta de espaço para participação de outras organizações sociais, acadêmicas e de especialistas para discutir um dos assuntos mais relevantes para o país nos últimos anos.

As propostas buscam revisar alguns pontos já discutidos, assim como agregar novas perspectivas e conteúdo para uma agenda renovada de reformas anticorrupção. A partir da compilação de melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se uma plataforma de propostas de reforma legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo. A iniciativa inclui anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção.

Para elaborar as 70 novas medidas contra a corrupção, foram consultadas, ao longo de um ano e meio de trabalho, 373 instituições em um processo que envolveu mais de 200 especialistas, redatores e revisores. Além desses, 912 pessoas participaram da consulta pública, propondo emendas aos projetos desenvolvidos. O resultado dessa iniciativa está disponível gratuitamente no site da Biblioteca Digital FGV.

Relatório do Banco Mundial aponta dificuldades e desafios das mulheres no mercado de trabalho

A advogada Paula Tavares, especializada em Gênero pelo Banco Mundial, apresentou, no último dia 18, no Grupo de Pesquisas em Direito, Gênero e Identidade (GDPG)  da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) os resultados da pesquisa “Women, Business and The Law 2018” formulada pelo Banco Mundial, que analisa o marco legal e regulatório que afeta a capacidade econômica e o empreendedorismo das mulheres.

No caso brasileiro, apesar de somar mais da metade da população, as mulheres compõem 43% da força de trabalho, ocupam tão somente 37,8% dos cargos gerenciais e, em relação à representação política, perfazem apenas 10,5% do corpo político. E, apesar de ter mais qualificação que os homens, o salário das mulheres equivale a 25% menos.

Ligia Paula Pires Pinto Sica, coordenadora do GDPG, destacou que a sub-representação feminina ainda piora quando se avança na cúpula de decisão das empresas. Ela cita pesquisa que coordenou na própria FGV Direito SP, a qual concluiu que, nos últimos 20 anos, o percentual de cargos de comando nas empresas variou entre 7% e 12%, expressos em cargos de diretoria, presidência ou conselho de administração ocupados pelas mulheres. Paula Tavares citou pesquisa do FGV-GPDG que corrobora dados também trazidos pelo Banco Mundial.

“As políticas de licença maternidade e paternidade influenciam bastante no custo gerado pela gravidez. Há leis muito mais avançadas do que o Brasil nesse tema – a exemplo de Portugal, França, Islândia e Japão”.

Para as pesquisadoras, sem uma intervenção consistente do Estado, por meio da adoção de políticas públicas que incentivem a inserção e a melhor qualificação das mulheres em todos os ambientes.

FGVrecebe inscrições para os cursos de mestrado acadêmico e doutorado

A Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE) recebe até o dia 02 de julho inscrições para os cursos de mestrado acadêmico e doutorado em Administração. Com nota 7, a nota máxima na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os cursos oferecem formação metodológica e conceitual equivalentes às oferecidas por instituições de renome internacional, bem como conhecimento e acesso diferenciados aos diversos contextos da realidade brasileira. Também enfatizam a geração e disseminação de pesquisas através de publicações em periódicos de primeiro nível, na área de Administração e áreas afins.

O mestrado acadêmico tem como principal objetivo preparar o aluno para ingressar no doutorado – seja na FGV EBAPE ou em outra instituição de prestígio nacional ou internacional – ou no mercado de trabalho. O curso tem duração de 18 meses, em tempo integral.

Já o doutorado tem como objetivo principal preparar o aluno para a vida acadêmica de professor pesquisador em uma universidade ou instituição acadêmica no Brasil ou no exterior. O curso tem duração de 48 meses, em tempo integral.

Durante esse período é exigido dedicação exclusiva dos alunos ao programa, participando de atividades de pesquisa, seminários e discussões, fortalecendo, assim, a cultura acadêmica do programa. Além disso, as aulas serão ministradas em inglês.

O programa tem uma abordagem interdisciplinar, destinando-se àqueles que possuem graduação nas mais diversas áreas. Alunos graduados em Economia, Engenharia, Computação, Psicologia, Neurociência, Ciência Política, Sociologia, Ciências Contábeis, Estatística e Matemática Aplicada, entre outras áreas, participam dos processos seletivos juntamente com aqueles que se graduaram em Administração.

O programa é dividido em quatro linhas de pesquisa. Cada aluno deve seguir uma das linhas e pode cursar, como eletivas, disciplinas obrigatórias das demais linhas, bem como outras disciplinas eletivas oferecidas. O conhecimento conceitual obtido em cada uma das linhas pode ser utilizado nas áreas de Administração Pública e de Empresas. Da mesma forma, métodos qualitativos e quantitativos podem ser utilizados.

A escola promoverá ainda um Open Day de apresentação do programa no dia 03 de maio, às 18h, na sede da FGV EBAPE, no Rio de Janeiro.

Para mais informações e inscrições, acesse aqui.

PIB brasileiro cresceu 1% em 2017, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% em 2017 e atingiu o valor de R$ 6,51 trilhões, segundo o Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador, divulgado hoje (21), não é um dado oficial, já que o PIB é calculado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e será divulgado no dia 1º de março.

Segundo a FGV, o indicador cresceu depois de dois anos de retração, com resultados positivos na agropecuária (12,8%), indústria (0,1%) e no setor de serviços (0,3%). Entre os segmentos da indústria, a principal alta ficou com a extrativa mineral (4,5%). A construção teve a única queda dentro da indústria (-5%).

Entre os segmentos dos serviços, o destaque ficou com o comércio (1,8%). Também cresceram os grupos de transportes (1,1%), imobiliários (1%) e outros serviços (0,7%). Tiveram queda os serviços de informação (-1,7%), intermediação financeira (-1,6%) e administração pública (-0,6%).

Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias, com alta de 1,1%, e as exportações, com avanço de 6%, foram os responsáveis pelo crescimento da economia brasileira. Os investimentos tiveram queda de 1,9% e o consumo do governo recuou 0,5%. As importações cresceram 4,9%.

Último trimestre

No quarto trimestre do ano, o PIB cresceu 2,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com altas de 5,1% na agropecuária, 3,1% na indústria e 1,9% nos serviços. Sob a ótica da demanda, foram registrados crescimentos de 3% no consumo das famílias, 3,5% nos investimentos e 12,4% nas exportações. O consumo do governo manteve-se estável.