O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou hoje (8), por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.

Nesta quarta-feira era aguardado o voto da desembargadora Fernanda Tótima, que na segunda havia pedido vistas do processo. Ela se declarou impedida de julgar o caso por “conflito de interesses”. Sem o empate, o presidente do TRE não precisou votar.