STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, pelo crime de tráfico de influência.

O julgamento começou na semana passada, quando a Segunda Turma ouviu as partes e conheceu o relatório escrito pelo ministro Edson Fachin. A expectativa é que os ministros apresentem seus votos na terça.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, o ministro e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teriam praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à licitação da Usina Angra 3 em análise no Tribunal.

A combinação de preços teria causado prejuízos à Administração Pública Federal. O valor total do contrato correspondia a R$ 3,2 bilhões.

A denúncia foi estruturada com base na delação premiada do executivo Ricardo Pessoa, da UTC. Segundo o MPF, Pessoa e Tiago Cedraz teriam firmado um esquema em 2012, com pagamentos realizados de maneira parcelada até 2014. Registros de viagem e informações obtidas no escritório do advogado reforçaram a tese da procuradoria.

Aroldo Cedraz teria atuado, de acordo com o MPF, para atrasar o julgamento, com manobras como pedidos de vista. “Tal situação, somada aos fatos narrados pelos colaboradores acerca da atuação de Tiago Cedraz, revela que Aroldo Cedraz agiu para controlar a data do julgamento. Seu ato de ofício infringiu dever funcional, pois pediu vista de um processo para o qual estava previamente impedido”, informa trecho da denúncia.

A defesa do ministro argumenta que uma sindicância feita pelo próprio TCU não encontrou provas de que o ministro tenha praticado tráfico de influência.

Julgamento de Lula é “evento natural”, diz Temer na Suíça

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Temer está em Davos para participar do Fórum Econômico Mundial

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (23) que o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para amanhã (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, será um “evento natural” e que não deve gerar nenhuma instabilidade política. Temer falou com jornalistas assim que chegou à Suíça, onde participará do 48º Fórum Econômico Mundial, que reunirá líderes de 70 países.

Questionado sobre qual poderia ser o impacto do julgamento, Temer disse que o fato “talvez roube a cena” da abertura do fórum, mas que não deve provocar nenhuma preocupação institucional. “Talvez roube a cena daqui porque é no mesmo dia. Mas fora daí, eu acho que não vai causar mal-estar nenhum, é um evento natural”, afirmou Temer.

O presidente disse ainda que o julgamento evidencia que “as instituições brasileiras estão funcionando com toda tranquilidade” e isso pode dar segurança para potenciais investidores no país. Temer reafirmou que seus encontros no fórum são todos de natureza empresarial e que sua expectativa é que investidores se interessem cada vez mais pelo Brasil.