Leilão de blocos de petróleo arrecada R$ 3,84 bilhões

A 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi concluída com uma arrecadação total de R$ 3,842 bilhões em bônus de assinatura.

Os blocos mais concorridos foram os da Bacia de Campos, no litoral fluminense, onde oito dos 10 que foram ofertados foram arrematados pelo consórcio Petrobras/ ExxonMobil. As duas empresas, em consórcio, pagaram R$ R$ 2,240 bilhões, pelo bloco campos marítimos 346 (BC-346) uma das áreas mais disputadas da 14ª Rodada e o maior bônus de assinatura.

O investimento mínimo total nos blocos arrematados será de R$ 571 milhões. Em sua totalidade, a ANP ofertou 287 blocos exploratórios em 29 setores de nove bacias sedimentares do país.

Governo federal pretende leiloar quatro usinas hidrelétricas em setembro

O Ministério de Minas e Energia planeja leiloar no segundo semestre quatro usinas hidrelétricas que estavam concedidas e retornaram ao controle do governo federal após o vencimento dos contratos. São elas as usinas de Miranda, São Simão, Jaguará e Volta Grande. O anúncio foi feito hoje (17) pelo ministro Fernando Coelho Filho em uma entrevista coletiva à imprensa, após discursar na abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

A intenção do ministério é fazer o leilão em setembro e a previsão é que ele renda aos cofres da União entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões. As usinas de Jaguará, Miranda e São Simão estavam concedidas à Cemig, que chegou a manter o controle sobre elas por meio de liminar após o término do contrato. A decisão foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o ministro Fernando Coelho Filho, o pagamento ao governo também deve ocorrer no segundo semestre deste ano e já estava previsto no orçamento.

“O governo tem pressa por conta da necessidade de poder receber o recurso ainda este ano. Isso já estava previsto no orçamento”, disse o ministro que afirmou que o governo de Minas Gerais e a Cemig já foram comunicados sobre o início dos trâmites para o leilão.

O ministério também deve realizar, no segundo semestre, o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras que estão sendo avaliadas por consultorias contratadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“A expectativa é que se receba em junho e julho essa avaliação, e o nosso cronograma é que no segundo semestre a gente possa efetivar também o leilão das seis restantes”.

Ao discursar no evento, o ministro também disse que o governo tem a intenção de expandir a oferta de energia elétrica por meio de fontes renováveis, ainda em 2017. O ministro não deu mais detalhes sobre como seria o leilão para essa expansão e afirmou que condições como a retomada do crescimento econômico estão sendo analisadas.

Descotização de hidrelétricas

Durante a entrevista, o ministro afirmou ainda que não está na pauta do ministério uma possível descotização via medida provisória de hidrelétricas que aderiram ao regime de cotas no governo Dilma Rousseff. A mudança na renovação de concessões foi definida em uma medida provisória no governo anterior, que definia a venda da produção a preços mais baixos.

O ministro afirmou que a medida foi pensada no caso específico da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) como uma forma de contribuir para o programa Novo Chico, que prevê investimentos de revitalização no Rio São Francisco.

“A pauta não é a descotização”, disse ele, que acrescentou que uma possível mudança seria debatida com o setor: “Isso não pode ser desfeito na mesma velocidade, da mesma forma”.

Leilão de energia termina com 31 lotes arrematados

O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado hoje (24) na empresa B3, antiga B&F Bovespa, na capital paulista, terminou com 31 lotes arrematados em 20 estados brasileiros. Não receberam propostas os lotes 12 (Maranhão e Tocantis), 16 (Piauí e Maranhão), 17 (Rio Grande do Sul) e 24 (São Paulo). O certame começou às 8h30 e terminou às 14h.

As concessões são para a construção, operação e manutenção de 7,4 mil quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações com 13,2 mil megavolt-ampere (MVA). As instalações entram em operação no prazo de 36 a 60 meses. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) dos lotes é R$ 2,7 bilhões e os vencedores recebem essas receitas pela prestação do serviço por 30 anos.

O maior deságio do leilão, de 58,86%, ocorreu no lote 10, que tem 10 linhas que servirão para cidades no Rio Grande do Sul. A vencedora  foi a Saterlite Power, por R$ 34,5 milhões. Entre os resultados, o valor mais alto do leilão de hoje foi o do Consórcio Columbia por R$ 267,3 milhões, com deságio de 33,24%, no lote 1. O objetivo é reforçar o fornecimento de energia ao Mato Grosso do Sul e o escoamento da Hidrelétrica de Itaipu.

O lote 2, também no Paraná, foi arrematado pelo Consórcio Cesbe-Fasttel por R$ 28 milhões, com deságio de 12,5%. São 117 km de linhas e 150 MVA, que vão reforçar o serviço em Mato Grosso do Sul. O Energisa S.A. venceu o Lote 3, com linhas e subestação em Goiás. O vencedor propôs deságio de 37,6%, com oferta de R$ 36,7 milhões. O lote tem uma linha de transmissão com 272 km e subestação de 1344 MVA para abastecer o Mato Grosso do Sul.

Atendendo também ao Mato Grosso do Sul, o lote 4 foi arrematado pela Elektro Holding por R$ 65,5 milhões e deságio de 34,5%.O Consórcio Aliança ganhou o lote 21, com lance de R$ 171,8 milhões e deságio de 34,99%, para 753 km de linha e uma subestação de 1344 MVA,em Santa Catarina. Voltado ao sul de Santa Catarina, o lote 22 foi arrematado pela Elektro Holding, com deságio de 46,17% e valor de R$ 13,5 milhões.

Governo arrecada R$ 3,7 bilhões com leilão de aeroportos

Aeroporto de Porto Alegre foi arrematado por grupo alemão

Com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, realizado na manhã de hoje (16) na BM&FBovespa, o governo receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, valor que terá de ser pago à vista no momento da assinatura do contrato, e garantiu uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão.

O grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services arrematou duas ofertas: o aeroporto de Fortaleza (por R$ 425 milhões, com ágio de 18,5%) e o de Porto Alegre (por R$ 290, 5 milhões, ágio de 852,12%). O aeroporto de Salvador foi arrematado pela francesa Vici Airports, por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%.

O aeroporto de Florianópolis ficou com a suíça Zurich International Airport AG, por R$ 83, 3 milhões, ágio de 58%.

Governo

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Michel Temer comemorou o ágio obtido nos leilões de aeroportos realizados hoje. “Sucesso o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Reconquistamos credibilidade no cenário internacional”, disse o presidente.

“O leilão dos aeroportos teve ágio de R$ 700 mi. Acerto do programa de concessões #PPI a cargo da Secretaria Geral da Presidência da República”, acrescentou.