Planos de saúde podem ter aumento de até 25% este ano, calcula FGV
Além dos gastos típicos de início de ano, como mensalidades escolares, IPTU e IPVA, 2021 começa com forte alta nos valores das parcelas dos convênios médicos

 

Do Correio Braziliense

Todo início de ano é marcado por despesas com itens como reajuste de mensalidades escolares, taxas de matrícula, material de ensino e pagamento de impostos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Além disso, esses gastos normalmente se somam às contas das festas de fim de ano, férias e outras despesas periódicas. Em 2021, o orçamento das famílias vai sofrer um novo e duro golpe: o reajuste dos planos de saúde, que começa a ser cobrado já a partir deste mês e pode ficar entre 20% e 25%, segundo estimativas de técnicos da Fundação Getulio Vargas (FGV).

As mensalidades dos planos ficarão mais caras porque serão aplicados a partir deste mês os reajustes retroativos dos aumentos de 2020, que foram congelados devido à pandemia da covid-19. A suspensão dos reajustes foi determinada em agosto passado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e alcançou todos os tipos de convênio médico: individuais, familiares, coletivos e empresariais, por um período de 120 dias.

Em novembro, a ANS determinou que o reajuste represado de 2020 fosse aplicado de forma diluída durante 12 meses, contados a partir de janeiro de 2021. No entanto, esse aumento deverá se somar ao reajuste anual regular deste ano, explicam os técnicos. Por isso, o impacto nas mensalidades será dobrado. Além disso, pode ocorrer, ainda, correção dos valores por conta da recomposição da mensalidade devido à mudança de faixa etária do beneficiário.

O reajuste efetivo vai depender do tipo de contrato de cada cliente dos planos. No caso dos convênios individuais e familiares — que têm as mensalidades controladas pela ANS — o reajuste suspenso no ano passado foi de 8,14%. De acordo com a agência, as operadoras de plano de saúde deverão esclarecer os valores cobrados nos boletos que serão cobrados a partir deste mês. A regra é que fique bem claro os valores da mensalidade e do reajuste aplicado, bem como quantas parcelas serão cobradas como adicional.

Ano atípico

Com a taxa de desemprego cada vez mais alta devido à pandemia de 2020 e ao baixo ritmo da atividade econômica, o impacto dos gastos extras com planos de saúde, taxas, impostos e mensalidades escolares pode ter um efeito severo no orçamento das famílias.
A secretaria-executiva Mariana Fontele, 41 anos, afirma que, com os reajustes esperados na mensalidade escolar , não sabe se vai manter os filhos na escola particular em 2021, “Considerando que as aulas continuarão on-line ou seguindo o chamado ensino híbrido (que engloba ensino à distância e presencial), acho injustos os reajustes. Como justificar um aumento nos custos da instituição de ensino quando 90% do corpo discente e docente não usufruem da infraestrutura local?”, questiona.

“Entendo que os reajustes anuais são importantes. Porém, precisam ser justificáveis”, acrescenta Mariana. “O ano de 2020 foi atípico, diferente de tudo o que já vivemos. Portanto, acredito que seria bom avaliar a real necessidade de se reajustar esta ou aquela taxa, tendo em vista o desemprego e a recessão provocados pela pandemia. Quem sabe um exercício de empatia… Será utopia?”, diz Mariana.

O economista Marcel Pereira observa que a maior parte das famílias ainda está fragilizada devido à crise econômica, ao desemprego e à queda da renda. “Muitos ainda estão tentando cobrir as contas que ficaram em aberto e haverá dificuldade em pagar todos os compromissos já em janeiro. Pensionistas e aposentados terão uma ajuda a mais em virtude do adiantamento do décimo-terceiro para fevereiro, mas a maior parte dos trabalhadores não tem reserva de emergência”, comenta.

Pereira ressalta a importância da educação financeira, sobretudo num período de aperto financeiro, como o atualmente vivido pela maioria dos brasileiros. “É necessário controlar todas as contas em planilhas ou aplicativos, em vez de tentar guardar tudo de cabeça. Ter um controle com projeção anual, além de reserva de emergência, é imprescindível para lidar com situações como essa”, explica. Para o economista, é preciso considerar também a inflação esperada para 2021, que, provavelmente, será maior que a de 2020. “Os reajustes dos planos de saúde se inserem nesse contexto de alta de preços”, afirma.

Planeje seus gastos

O economista e educador financeiro Francisco Rodrigues explica que planejamento e organização são os principais passos para alcançar a tão sonhada estabilidade nas finanças. “É importante que as pessoas conheçam suas dívidas e entendam seu orçamento, principalmente porque 2021 será um ano desafiador do ponto de vista financeiro para muitas famílias, que têm um acumulado de dívidas decorrentes das dificuldades de 2020”, alerta.

Rodrigues sugere planejamentos de curto prazo, com metas mês a mês, para que seja possível chegar a um equilíbrio nos gastos. “Também é válido estabelecer uma estimativa de gasto um pouco acima da estritamente necessária. Por exemplo, se a pessoa precisa de um orçamento de R$ 1.000 por mês, ela pode colocar no planejamento R$1.050 ou até mesmo R$1.100, pois, dessa forma, caso ocorra imprevistos, ela terá como cobri-los e o que sobrar pode ser guardado”, afirma.

O especialista ressalta que é fundamental priorizar as contas obrigatórias — aquelas que, caso não sejam pagas, podem prejudicar a sobrevivência da família. “Medicamentos, moradia e alimentos são alguns gastos essenciais que precisam ter destaque no planejamento. E claro, sempre combater os desperdícios e ser mais consciente financeiramente”, finaliza.

Rigor

O representante comercial Kenno Valois, morador de Santa Maria, 42 anos, conta que tem expectativas positivas para 2021, mas que vai continuar adotando um planejamento rigoroso em suas finanças. “Graças a Deus, tenho a expectativa de que este ano seja melhor do que 2020. Por agora, já aproveitei o dinheiro do 13° salário e das férias para adiantar alguns gastos e equilibrar as contas”, revela.

Kenno diz que resolveu adiantar, principalmente, a mensalidade escolar do filho Davi, de 7 anos, aluno de um colégio particular. “Já fiz o pagamento de alguns materiais escolares e dos livros didáticos, que sempre são bem caros”, pontua.

“Tenho o hábito de planejar com minha esposa todos os gastos para não cairmos em dívidas. Além disso, procuramos, sempre que possível, guardar alguma quantia todo mês, pois, como temos um filho pequeno, os gastos sempre são imprevisíveis e não podemos contar com a sorte”, ressalta.

Veja como será o aumento dos planos de saúde

*A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender todos os aumentos dos convênios previstos para setembro a dezembro de 2020. Motivo: a pandemia do novo coronavírus, que afetou a renda de muita gente.

*Ficou acertado que esse reajuste suspenso será pago em 12 parcelas ao longo de 2021, a partir de janeiro. Ou seja, em todos os meses do ano, a mensalidade ficará maior.

*Além desse reajuste retido, os planos individuais terão correção de 8,14%. Esse índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, com a cobrança sendo iniciada a partir de janeiro de 2021, assim como a recomposição dos reajustes suspensos.

*Para os planos individuais não regulamentados, a ANS definiu reajustes diferenciados, que serão repassados aos consumidores a partir de janeiro. Veja os aumentos por plano:
— Amil: 8,56%
— Bradesco: 9,26%
— Sulamérica: 9,26%
— Itauseg: 9,26%

*Os consumidores devem ficar atentos pois há casos em que poderão coincidir a cobrança de percentual relativo à recomposição da mensalidade por mudança de faixa etária e o índice relativo à variação de custos. No caso da variação por mudança de faixa etária, existem 10 faixas e o período de suspensão varia entre um e quatro meses. No caso dos reajustes anuais por variação de custos, o período de suspensão pode variar de um mês, no caso dos contratos com aniversário em dezembro de 2020, a oito meses, no caso dos contratos individuais que tiveram aniversário em maio de 2020

*Para esclarecer todas as dúvidas dos consumidores, os boletos deverão conter as seguintes informações:
» Valor da mensalidade
» Valor da parcela relativa à recomposição
» Informação de que parcela é (exemplo: parcela x/12)

*Pelos cálculos da Fundação Getulio Vargas, os aumentos totais dos planos vão variar entre 20% e 25%. Mas não se surpreenda se os reajustes superarem esses índices, porque há liberdade para correção nos planos coletivos.

Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento
Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias

Da Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica.

O caso julgado pelo STJ envolveu uma operadora de plano de saúde que cancelou unilateralmente o plano coletivo de 203 funcionários de uma transportadora, que recorreu à Justiça para manter a continuidade da cobertura.

Apesar de garantir a cobertura para quem está em tratamento, a Terceira Turma do tribunal entendeu que as operadoras podem cancelar o contrato por conta própria, no entanto, além de manter o tratamento, devem cumprir a vigência de 12 meses e notificar os trabalhadores com antecedência mínima de 60 dias. O julgamento ocorreu em outubro do ano passado, mas o acórdão, que é a decisão final, foi divulgada nesta semana pelo STJ.

Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. Para o ministro, embora a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) proíba a suspensão ou rescisão somente de planos individuais, o direito à saúde beneficiário se sobrepõem a cláusulas contratuais também nos contratos coletivos.

“Entretanto, não obstante seja possível a resilição unilateral e imotivada do contrato de plano de saúde coletivo, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico, observando-se, assim, os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana”, definiu o acórdão.

CNSaúde defende garantias de manutenção do atendimento em momentos de crise financeira das operadoras

breno monteiro
Breno de Figueiredo Monteiro é presidente da CNSaúde

Segue abaixo nota da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).

Com relação à iniciativa das operadoras de Saúde, por meio da Fenasaúde, no sentido de promover discussões para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, a CNSaúde esclarece que a oportunidade de diálogo é muito importante e deve preservar o necessário cuidado integrado aos serviços de saúde (prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento), os direitos do consumidor e um processo amplo e transparente de elaboração de medidas, com a participação de todos os elos do setor e da sociedade.

Da mesma forma, qualquer mudança precisa preservar o direito do consumidor que contratou o plano de saúde para que este possa ser atendido com qualidade e agilidade quando precisar de assistência . Para isso, é fundamental preservar e aprimorar instrumentos que garantam a manutenção do atendimento dos beneficiários nos momentos de dificuldade financeira das operadoras. Só assim chegaremos a um aperfeiçoamento sustentável do setor.

ANAB promove debate sobre normas da ANS no Summit Saúde

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Alessandro Acayaba: O plano de saúde é o segundo maior desejo do brasileiro

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) promoveu na manhã de hoje, no Summit Saúde, uma mesa sobre os dez anos da nova regulamentação dos planos coletivos. Participaram do debate o presidente da ANAB, Alessandro Acayaba de Toledo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, o diretor-presidente e diretor de gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca, e o presidente da Associação Paulista de Medicina, José Luiz Gomes do Amaral.

Alessandro destacou que é importante avaliar a evolução da legislação que normatiza os planos de saúde devido à importância que o benefício conquistou dentro do mercado de trabalho. “Não por acaso, atualmente, o plano de saúde saltou para o segundo maior desejo de consumo do brasileiro”, observou o presidente da ANAB.

Ele pontuou, por exemplo, como as resoluções normativas 195 e 196, de 14 de julho de 2009, trouxeram avanços para o mercado de saúde suplementar, mas também afirmou que o momento atual é de repensar o sistema de saúde privado, equalizando os interesses de todos os atores do setor. “Não à toa, a agenda da agência reguladora do setor se ocupa, neste momento, tanto de discutir novas formas de remunerar os serviços prestados pelas operadoras, quanto de novos modelos de planos para diversificar a oferta, acertar no preço e manter a qualidade assistencial”, disse o presidente da ANAB.