As Santas Casas estão na UTI
Dívidas pressionam a sustentabilidade dos hospitais

 

 

Da Redação

Muito do bom desempenho do SUS durante a pandemia se deveu aos hospitais filantrópicos, que respondem por 26 mil leitos de UTI, ou seja 56% desses leitos públicos no país. Porém, as Santas Casas, hoje, se fossem um paciente, estariam respirando por aparelhos. A disparada de preços de insumos nos últimos dois anos, aliada à baixa remuneração paga pelo SUS (cuja tabela não é reajustada há duas décadas), piorou ainda mais um cenário que já era temerário. Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), as Santas Casas enfrentam uma dívida de mais de R$ 10 bilhões, com pagamento mensal de R$ 115 milhões aos bancos, o que provocou nos últimos 5 anos o fechamento de 315 instituições filantrópicas. Para o SUS, isso representa uma perda 7 mil leitos. Ainda assim, as Santas Casas respondem pelo único serviço de assistência pública à saúde em 824 municípios e representam 70% de todos os procedimentos gratuitos do SUS na alta complexidade. “Santas Casas vivem uma situação pré-falimentar e nossa maior preocupação é honrar a folha de pagamentos de mais de um milhão de profissionais da saúde, o que representa o nosso maior custo”, diz Mirócles Véras, presidente da CMB.

Congresso das Santas Casas encerra inscrições online nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira, dia 08 de agosto, o prazo para fazer as inscrições online (www.cmb.org.br/congresso) para o 28º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que acontece em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto. Depois desta data, novas adesões podem ser feitas na secretaria do evento.

Com o tema central “A evolução de uma história: novas políticas, gestão e parcerias”, o evento vai receber parlamentares federais e estaduais para um café da manhã, na abertura do Congresso. “Este é o terceiro ano que realizamos o café com deputados e senadores e temos tido bons resultados. Nosso objetivo é aproximar as bancadas de seus hospitais e permitir um momento de descontração, quando podemos falar sobre nossas dificuldades, mas também agradecer o apoio que nossos hospitais têm recebido no Legislativo”, explicou o presidente da CMB, Edson Rogatti.

Na programação científica também está prevista a participação de candidatos à presidência, que deverão abordar seus programas de governo para a Saúde. “Os hospitais filantrópicos são parceiros históricos da Saúde Pública. E, na comemoração dos 30 anos do SUS, queremos reforçar esse papel e cobrar dos candidatos a prioridade da Saúde para o próximo governo”, ressaltou Rogatti. Durante a programação, a CMB vai entregar uma carta aos presidenciáveis, contendo os principais pleitos do segmento filantrópico. Os nomes dos candidatos que participarão do evento serão divulgados apenas na próxima semana.

 

Inscrições

A secretaria do evento vai receber novas inscrições a partir do dia 15 de agosto. A taxa de R$ 700 pode ser paga em dinheiro, cheque ou cartão de débito ou crédito. A inscrição dá direito a participação em todas as palestras, área de exposição e confraternizações junto aos expositores.

Parcerias

O 28º Congresso é uma realização da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), juntamente com suas Federações estaduais, e conta com o patrocínio da Taisei Soluções em Tecnologia, MV, SP Data – Sistema de Gestão Hospitalar, Apoio Cotações, Wareline, Linet, Confiance Medical, GrupoKSS, Dinâmica – Energia Solar, PCI Gases do Brasil, Numbers Analytics, Gesti, Azevedo Auditores Independentes, Salix Alba e Dinatec.

Como parceiros, o evento conta com apoio institucional da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a Confederação Nacional de Saúde (CNS), Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), Econômica Desenvolvimento Social e do Instituto Filantropia, além do apoio de mídia da Revista Hospitais Brasil, da Criarmed, e do Grupo Mídia.

Serviço:

O que: 28º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – “A evolução de uma história: novas políticas, gestão e parcerias”

Quando: 15 e 16 de agosto de 2018

Onde: Hotel Nacional, Brasília-DF

Mais informações: www.cmb.org.br/congresso

Maia sanciona lei que cria programa de financiamento para Santas Casas

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (5) o Projeto de Lei 7.606/17 que cria o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). O programa prevê duas linhas de crédito em bancos oficiais, totalizando R$ 10 bilhões, que serão liberados entre 2018 e 2022. Os recursos poderão ser usados na reestruturação patrimonial das instituições em crise ou no incremento do capital de giro.

Serão liberados R$ 2 bilhões anuais consignados no Orçamento Geral da União. Inicialmente, o programa terá duração de cinco anos, começando em 2018, informou o Ministério da Saúde.

As instituições poderão tomar o crédito independentemente da existência de saldos devedores ou da situação de inadimplência em outras operações de crédito existentes. A condição para isso é que os recursos sejam usados integralmente para o pagamento de débitos em atraso. As instituições deverão também apresentar um plano de gestão para ser implantado em até dois anos.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o programa de financiamento ajudará na recuperação das Santas Casas, que enfrentem dificuldades financeiras e são responsáveis por parcela importante dos atendimentos feitos pelo SUS no país. “Estamos ajudando as Santas Casas em dificuldades e as que quiserem podem ter, gratuitamente, consultoria para melhorar a gestão e não passar mais pelas dificuldades que estão passando”, disse Barros.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as entidades beneficentes são responsáveis por cerca de 50% do total de atendimentos no SUS. Em 927 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é prestada unicamente por uma instituição beneficente.

Segundo o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, a linha de crédito dará fôlego às instituições. “Não é uma solução definitiva, mas uma alternativa viável para que o SUS continue atendendo a população.”

Linhas de Crédito

O Pró-Santas Casas prevê ainda a prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas e o aumento nas carências dos pagamentos para as instituições que fizerem adesão à medida.

Uma das linhas de crédito é para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo mínimo de carência de dois anos e de amortização de 15 anos. A segunda linha é de crédito para capital de giro, com juros correspondente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com carência mínima de seis meses e amortização em cinco anos.

Nas duas linhas, a cobrança de outros encargos financeiros ficará limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor.