Futuro da saúde e educação preocupa
Durante webinar, gestores avaliaram o peso da reforma tributária sobre os dois setores

 

 

Da Redação

Um cenário nada otimista para a Saúde e Educação. É essa a avaliação entre os participantes do webinar “A Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária” realizado nesta quarta-feira. Promovido pela EuroCom, o evento teve a participação da presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; do presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), Paulo Sardinha; do diretor médico da MedRio Check-up, Gilberto Ururahy e do presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato.

Um consenso entre os quatro gestores é de que o projeto de Reforma Tributária defendido pelo Governo vai provocar um retrocesso no país e prejudicar a Saúde e Educação, justamente dois setores com importantes papéis sociais e econômicos. O ponto mais polêmico é a unificação do PIS/PASEP e o Cofins sob alíquota única de 12%. Esse novo modelo prevê que as empresas abatam o imposto, gerando crédito na compra de insumos. Mas isso beneficia a Indústria, mas não a Educação e a Saúde, setores em que a mão de obra, que não será dedutível, responde pela maior parte dos custos.

Ainda mais grave, destaca a presidente da Anup, é que a proposta prevê o fim da isenção das bolsas de estudos do Prouni. Caso isso se concretize, pode provocar o fim imediato de 150 mil bolsas concedidas pelo programa. O fim da isenção do PIS e Cofins representará um aumento de 44% nos custos desse estudante para as instituições, sem uma medida de compensação. Somente neste ano, 780 mil pessoas que se candidataram a uma das 252 mil bolsas em faculdades particulares. “Isso decretará o fim do único projeto de inclusão no ensino superior que atende a camada mais necessitada da população”, alertou Elizabeth.

Morato ressaltou que a pandemia provocou um estrangulamento do setor hospitalar privado. Orientações do Ministério da Saúde para adiar cirurgias e o medo da contaminação resultaram em perda 30% a 40% dos hospitais. Ele relatou que a elevação da carga tributária vai pressionar ainda mais os pequenos e médios estabelecimentos que já enfrentam dificuldades de se manterem abertos. “O interior do país é que vai mais sentir o peso dessa crise, pois em muitos municípios os hospitais privados atendem pacientes do SUS e são a única unidade hospitalar da região”, observou Aldevânio.

O diretor médico da MedRio corroborou as preocupações destacadas pela presidente da Anup e pelo presidente da FBH. Ele observou que o país coloca sempre a educação e a saúde de lado e que, no final, vai ser o Governo que terá que pagar a conta da elevação de custos que a reforma tributária vai provocar. “Serão os Sistemas Públicos de Saúde e Educação que vão ter que atender a demanda formada pelas pessoas que não terão mais condições de pagar um plano de saúde ou uma faculdade particular”, ponderou Gilberto, que ainda questionou a razão do Governo propor uma reforma que vai na contramão do que é feito na maior parte do mundo. “Vários países isentam a educação e saúde de tributos. Ao invés de pensar em aumentar, o Governo deveria reduzir. Se continuar assim, vai quebrar ambos os setores”, afirmou.

Para o presidente da ABRH Brasil, o foco da reforma deveria ser desonerar a folha de pagamento, que permanece com elevados custos. Isso permitiria melhorar as remunerações. “Uma pessoa com um bom salário vai o circular mais dinheiro e aumenta a arrecadação do país. Essa deveria ser a lógica do sistema”, defendeu Paulo. Segundo ele, é difícil imaginar uma reforma que não vá deixar alguém insatisfeito, pois todos os setores vão defender seus interesses. Entretanto, ele afirmou que é fundamental pensar a reforma tendo como ponto de partida a educação saúde e o trabalho. “Não há como pensar em um país competitivo e desenvolvido se não valorizarmos essas três esferas. Vamos pagar por muitos anos o descaso com investimentos em educação e saúde”, criticou o presidente da ABRH Brasil.

Lideranças da Educação, da Saúde e do RH vão debater o impacto da reforma tributária
Webinar será transmitido no facebook da EuroCom e da ABRH Brasil

 

 

Da Redação

“A Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária” é o tema do webinar que a EuroCom promove nesta quarta-feira (09), às 16h. O evento contará com a participação da presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; do presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), Paulo Sardinha; do diretor médico da MedRio Check-up, Gilberto Ururahy e do presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato. O webinar será transmitido pelas páginas no Facebook da EuroCom e da ABRH Brasil.

Uma das críticas que ambos setores vêm fazendo contra o projeto da Reforma, é a proposta do Governo Federal de unificar o PIS/PASEP e o Cofins sob alíquota única de 12%. Esse novo modelo prevê que as empresas abatam o imposto, gerando crédito na compra de insumos. Mas isso beneficia a Indústria, mas não a Educação e a Saúde, setores em que a mão de obra, que não será dedutível, responde pela maior parte dos custos. Segundo a presidente da Anup, isso resultará em um aumento do preço das mensalidades em até 22%; bem como fechamento de unidades e maior concentração do setor.

Para o presidente da ABRH Brasil, é preciso que a sociedade esteja atenta ao debate da reforma, pois as consequências do projeto vão afetar o dia das pessoas e das empresas. “O fechamento de universidades, por exemplo, significa uma redução na oferta de cursos e na formação de profissionais”, observa Paulo.

No caso da saúde, a unificação vai provocar um aumento de 67% na carga tributária do setor de serviços de saúde (os gastos passariam de 9,3% para 15,5%). “Esses impactos agravariam as dificuldades vividas pelos pequenos e médios hospitais privados, sufocados pela crise econômica e pela carga tributária atual”, alerta o presidente da FBH, que ainda relata que mais de 2 mil hospitais privados fecharam nos últimos dez anos.

O diretor médico da MedRio observa que o cenário não é nada animador. “O país precisa de mais investimentos em saúde e a reforma vai provocar justamente o contrário. Com o aumento de custos, obviamente o aporte da iniciativa privada vai cair”, avalia Gilberto.

Saúde e Educação se unem contra unificação de impostos da reforma tributária
Entidades alertam que projeto defendido pelo Governo vai provocar fechamento de hospitais e instituições de ensino

 

Elizaneth Guedes alerta que 30% das 2.232 instituições de ensino superior devem fechar com o impacto da reforma tributária

 

Da Redação

Entidades da Saúde e Educação firmaram uma aliança para tentar reverter a proposta de Reforma Tributária defendida pelo Governo. Nas próximas semanas, o Congresso deve iniciar a discussão do projeto. Se a proposta do Governo for à frente, haverá unificação do PIS/PASEP e Cofins, o que vai provocar um encarecimento da saúde e da educação, que são despesas importantes de boa parte da população brasileira. Por isso, a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) se uniram para alertar a sociedade sobre o impacto da reforma.

Em um comunicado produzido, as entidades destacam que são  favoráveis e apoiam a reforma tributária. A intenção da aliança é demonstrar os impactos práticos no setor da saúde e educação, construir um diálogo em razão dos já
elevados parâmetros em vigor e propor uma neutralidade tributária dos efeitos da reforma, considerando-se o princípio da capacidade contributiva, através de tratamento diferenciado para o setor de saúde e educação, por meio da concessão de alíquota diferenciada em razão da atividade econômica, desoneração e crédito presumido da folha de pagamento ou qualquer outro mecanismo jurídico-compensatório que impeça o aumento da carga tributária atual.

O presidente da FBH destaca que em 2018 os impostos consumiram 39,5% do faturamento dos hospitais

No caso da saúde, estimativas apontam que a unificação dos impostos proposta pelo Governo resultará em um aumento de 22% nos preços dos planos de saúde e um impacto de R$ 25,5 bilhões para o consumidor. Na Educação, a reforma vai provocar um aumento do preço das mensalidades em até 22%. A presidente da Anup, Elizabeth Guedes, alerta que a Reforma pode provocar o fechamento de muitas instituições que não terão condições de operar com o prejuízo provocado pela elevação da carga tributária. A estimativa é de que, no mínimo, 30% das 2.232 instituições de ensino superior fechem as portas. A redução de vagas vai piorar a falta de mão de obra qualificada que já é uma realidade em vários setores da economia. “Se não bastasse a crise provocada pela pandemia, ainda temos um futuro nada otimista com a proposta de Reforma Tributária que o Governo defende”, critica Elizabeth.

O mesmo receio é compartilhado pelo presidente da FBH, Aldevânio Francisco Morato. Ele relata que a maioria dos hospitais, com esta crise, está com problemas de caixa e deve tributos municipais, estaduais ou federais. O projeto aumentará ainda mais a atual carga de impostos do setor que alcançou 39,5% de seu faturamento em 2018. A rede privada hospitalar já vem enfrentando dificuldade nos últimos anos. Somente em 2018 e 2019, foram 539 estabelecimentos que encerraram suas atividades. Reflexo dos altos custos do setor, que já lida também com uma elevada carga tributária, que, sem dúvida nenhuma, é uma das mais altas da economia brasileira, havendo inclusive bitributação incidindo sobre alguns impostos. “É fundamental que o Governo tenha o equilíbrio necessário para tomar as medidas certas e a sabedoria para dialogar com o setor, pois o sistema de saúde brasileiro será ainda mais forte com o crescimento tanto da rede pública quando da iniciativa privada”, pondera Morato.

Os desafios para a saúde e o judiciário com a pandemia
Especialistas apontam o diálogo e parcerias público privado como soluções para a crise

Presidente da Andes, Marcelo Buhatem comentou sobre o impacto da pandemia no Judiciário

 

Da Redação

O impacto da crise provocada pelo coronavírus e as perspectivas pós-pandemia foram o cerne do webinar promovido, nesta terça-feira, pelo Consultor Jurídico, com o apoio da EuroCom. O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem; o presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Aldevânio Francisco Morato; o vice-presidente da Qualicorp, Pablo Meneses e o diretor de Negócios e Marketing da Unimed Seguros, Luiz Paulo Tostes Coimbra, debateram os efeitos do atual cenário no Judiciário e na Saúde.

Todos concordam que o país enfrenta uma crise sem precedentes, que só poderá ser superada através do diálogo e do trabalho em conjunto. O presidente da FBH destacou a importância de parcerias público-privado tanto no combate à pandemia, bem como no atendimento normal de pacientes do SUS. “Hoje, 62% dos atendimentos de pacientes do SUS são feitos por hospitais da rede privada”, observou Aldevânio.

Entretanto, ele alertou que a rede privada passa por um momento delicado. O medo da contaminação e o adiamento de cirurgias eletivas proposto pelo ministério da Saúde fez despencar a ocupação de muitos hospitais, o que provocou queda de 40% nas receitas. “Já procuramos instituições como BNDES para buscar linhas de crédito voltadas para os hospitais, pois muitos correm o risco de fechar. E o Governo precisa entender que isso vai afetar diretamente o sistema de saúde público”, ressalta o presidente da FBH.

Para o vice-presidente da Qualicorp, o momento atual também exige que as empresas pensem “fora da caixa”, para buscar soluções em um cenário que não era imaginado por nenhuma organização. No caso da administradora de benefícios, a prioridade foi garantir emprego e renda dos colaboradores e corretores, permitindo que todos pudessem continuar desempenhando suas funções através de home office. “Também desenvolvemos ações de apoio ao poder público, destinando R$ 14 milhões em projetos como a criação de hospital de campanha e abertura de leitos voltados para pacientes da rede pública”, conta Pablo.

Priorizar os colaboradores também foi uma das ações destacadas pelo Luiz Paulo, que também é presidente da Unimed Volta Redonda. Ele explicou que, com a pandemia, a cooperativa pode mostrar a capacidade de agir rápido para cuidar ainda mais das pessoas, fortalecendo as relações, sempre mantendo o suporte ao negócio. Entre os pilares que nortearam as ações da Unimed para enfrentar a crise estão: proteção ao funcionário; assistência ao cliente; medidas de proteção ao negócio, com ações para coibir a inadimplência e manter a produtividade no home office, entre outras; apoio à comunidade. “Trabalhar em conjunto é um dos princípios fundamentais do cooperativismo. Assim minimizaremos a crise e vamos cuidar das pessoas”, afirma.

Para o presidente da Andes, o Judiciário conseguiu, na medida do possível, se adaptar à realidade imposta pelo Covid-19. Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentou a realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência durante a pandemia. Para alguns tribunais, que já possuíam um parque tecnológico preparado, explica Marcelo, o processo de adequação foi mais rápido. “Mas, de uma forma geral, a Justiça manteve a prestação de um bom serviço”, elogia Marcelo. No entanto, ele teme que os julgamentos virtuais se tornem uma rotina, mesmo após o fim da pandemia. Para o presidente da Andes o trabalho remoto dos juízes deve ser somente em situações de exceção.

O desempenho dos profissionais de saúde ao longo dos últimos quatro meses também mereceu elogios. O presidente da FBH afirmou que os hospitais brasileiros estão dando um exemplo para o mundo no combate ao coronavírus. “Enquanto Nova York registrou um aumento de 400% de mortes, São Paulo, por exemplo, foi de 40%. Isso é mostra a qualidade do trabalho dos profissionais de saúde”, destacou.

Judicialização preocupa

Um ponto temido por todos é o risco de haver crescimento no número de ações nos tribunais devido à atual crise. Para o presidente da Andes, os tribunais, hoje, já lidam com uma enorme quantidade de processos, justamente devido à cultura da judicialização, que também onera o país. “Cada ação custa cerca de 4 mil e 300 reais”, relata Marcelo. Ele avalia que muitos casos são questões que poderiam ter acordo entre as partes, o que evitaria um desgaste das empresas e diminuiria a influência do judiciário em setores como a saúde. “É preciso uma solução que obrigue as partes a buscar, no primeiro momento, o diálogo”, defende Marcelo, que teve suas palavras corroboradas pelo vice-presidente da Qualicorp, empresa responsável pela gestão de planos de saúde, setor que costuma ser um dos mais afetados pela judicialização. “É preciso evitar o conflito nos tribunais se queremos evitar a intervenção do judiciário. Para isso, é necessário buscar o diálogo”, afirmou Pablo.