Especialistas e autoridades apresentam propostas de longo prazo para o país

Um espaço de reflexão e proposição de caminhos para o país retomar o crescimento econômico social. Essa é a proposta do Seminário Brasil: Imperativo Renascer”, que será realizado no dia 23 de janeiro, das 9h30 às 12h30, no Tribunal de Justiça do Rio (Rua D. Manuel s/nº. Auditório Antonio Carlos Amorim, 4º andar. Centro, Rio de Janeiro). O evento, promovido pela Revista Insight-Inteligência, marca os 20 anos da publicação e contará com a participação do presidente da Fundação Getulio Vargas, professor Carlos Ivan Simonsen Leal.

Além do presidente da FGV, o seminário terá como palestrantes o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza; o Comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas; o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro; o embaixador Jorio Dauster; e os cientistas políticos Wanderley Guilherme dos Santos e Christian Lynch – editor da Insight-Inteligência.

Publicada desde 1997, a revista consolidou-se como um dos mais conceituados projetos editoriais do país. Seus artigos e ensaios refletem o que há de mais pulsante na elite intelectual brasileira. Uma das principais marcas da revista é a combinação de um amplo espectro de articulistas com a pluralidade de pensamento. Publicação da área de ciências humanas que reúne o maior número de qualificações no Qualis/CAPES. A revista está avaliada nas áreas de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, Ciências Ambientais, Comunicação e Informação, Saúde Coletiva e Interdisciplinar.

Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia

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A presidente do STF relatou que já sofreu discriminação por ser mulher                        José Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” num país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista e muito preconceituosa com a mulher”.

As declarações foram dadas durante um seminário sobre as mulheres na Justiça, realizado na Embaixada da França, em Brasília. Compunham a mesa a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.

Cármen Lúcia respondeu a uma felicitação do embaixador da França, Michel Miraillet, que destacou que o Brasil é um dos poucos países com mulheres ocupando quatro cargos de cúpula no Judiciário. Além das três que compunham a mesa, ele contou ainda a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

A presidente do STF ressaltou que a presença de mulheres na cúpula do Judiciário pouco teria significado para além de uma coincidência histórica numa sociedade “que não se acostumou que o nome autoridade não se declina, não tem sexo”. Ela revelou já ter sido barrada, por exemplo, de entrar na casa de amigos por funcionários que esperavam por um homem, jamais imaginando a possibilidade de que a presidente do Supremo fosse uma mulher.

A ministra lembrou que a presença de mulheres na cúpula do Judiciário brasileiro não se reflete nos números do Judiciário, que tem muito menos juízas e procuradoras mulheres do que homens. Tampouco, disse, se reflete na representação política, ressaltando a baixa presença feminina no Congresso.

Cármen Lúcia, Grace Mendonça e Raquel Dodge foram unânimes em destacar a imposição de uma vida quase “monástica” às mulheres que almejem cargos de liderança. De acordo com elas, há um constrangimento constante da sociedade brasileira para que a mulher priorize as relações afetivas e a família, acima da própria realização pessoal, o que não ocorre, nem de perto, em relação aos homens.

“O simples querer feminino é encarado como uma forma de ousadia”, disse Grace Mendonça. “Ainda que ocupando um cargo que tenha uma percepção de autoridade, ainda somos vistas, sim, com estranheza”.

Em sua fala, Cármen Lúcia fez questão de destacar que a face mais grave desse constrangimento social em relação à mulher se expressa no feminicídio.

“Continua havendo mulheres mortas, e não apenas pelos companheiros , mortas por uma sociedade que não vê que a mulher não é a causadora do feminicídio, que é um homicídio causado somente por ela ser mulher”, disse.

Lei brasileira de Recuperação Judicial será debatida em seminário no Conselho Superior da Magistratura Italiana

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Ana Tereza Basilio será uma das palestrantes do seminário

No dia 8, a advogada Ana Tereza Basilio fala sobre Recuperação Judicial no Seminário Jurídico Ítalo – Brasileiro, que acontece no Conselho Superior da Magistratura Italiana, em Roma. Hoje, apenas 1% das solicitações que chegam aos tribunais brasileiros conseguem êxito. Para a especialista, o grande empecilho é que a lei exige a viabilidade econômica, mas não concede mecanismos adequados, por exemplo, para a obtenção de novos financiamentos pelas empresas recuperandas. “O Banco Central impõe pesados ônus aos bancos que emprestam dinheiro a empresas em recuperação judicial, o que encarece o contrato de mutuo. E sem financiamento, a recuperação se torna tarefa de difícil realização”, relata.

UFF realiza Seminário de Direito do Consumidor

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A Universidade Federal Fluminense (UFF) promove, no dia 29 de setembro, no Salão Nobre da Faculdade de Dirieto, o Seminário de Direito do Consumidor – O Direito do Consumidor na Modernidade. Ao longo do dia, serão debatidas questões como: “Mecanismos de Combate aos Crimes Cibernéticos”, “Planos de Saúde e o Direito do Consumidor”, “Contratos Imobiliários e o Direito do Consumidor”, entre outros temas. O evento terá a participação de desembargadores, defensores públicos, promotores de justiça, juristas, entre outros. Estão confirmados nomes como o do desembargador do TJRJ Werson Rego, que atua na Câmara de Direito do Consumidor; o promotor de Justiça Guilherme Martins e o professor da Universidade de Vigo, na Espanha, Antón Lois Fernandez Alvarez.

Inscrição pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1Ptg5u-Ra3pPXfl4t-eAz6bSapdvPdv7rH7NXpwJuDQI/viewform?edit_requested=true

Confira abaixo a programação completa.
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