SUS tem 904 mil cirurgias eletivas na lista de espera

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda.

A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados. Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.

Catarata

Na lista de espera, a maioria dos pedidos de cirurgias é de catarata, hérnia, vesícula, amígdalas e adenoide, além de cirurgias ortopédicas. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Ceará apresentaram o maior número de cirurgias pendentes. Entre as capitais e estados que disponibilizaram informações de perfil dos usuários, as mulheres representam 67% dos pacientes que aguardam algum tipo de procedimento especializado.

Angelita Máximo dos Santos, 53 anos, de Maceió, espera desde junho por um procedimento no olho. Depois de fazer pela rede pública uma cirurgia de catarata, ela teve piora no quadro de sua visão e foi encaminhada pelo médico para realizar um procedimento de lavagem da lente colocada na primeira cirurgia.

Com dificuldades para enxergar, Angelita teve que deixar o trabalho de doméstica e cuidadora de idosos, o que acabou reduzindo a renda mensal familiar. “Ele [o médico] disse que não podia passar os óculos, porque eu não estava vendo nada, então eu tinha que esperar a lavagem da lente e nunca ninguém ligou. Aí eu estou esperando”, relatou Angelita.

Médicos alertam que a demora na realização de determinado procedimento é decisiva no sucesso de um tratamento. O representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Cristiano Caixeta, explica que a demanda por procedimentos nos olhos tem crescido devido ao envelhecimento da população, entre outros fatores. E a demora para atender todas as solicitações nem sempre está relacionada à falta de profissionais especializados.

Já Mauro Ribeiro, presidente em exercício do CFM, defende políticas integradas entre os entes federados. “O número de pacientes que precisam dos procedimentos e não tem acesso ao Sistema Único de Saúde é imenso. Tanto os dados do Ministério [da Saúde], quanto os dados do Conselho Federal de Saúde são subestimados, muito aquém da realidade. [….] É necessário que o governo federal estabeleça políticas públicas com os estados e municípios para poder organizar o sistema e dar acesso a esses pacientes ao sistema de saúde”, disse.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou que, em julho deste ano, foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS. A lista identificou pouco mais de 667 mil pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país. O ministério ressalta que em maio deste ano adotou o sistema de lista única para organizar a rede de saúde e diminuir a fila de espera. O novo sistema tem o objetivo de centralizar as demandas em um único cadastro e ampliar as possibilidades de atendimento do paciente para outros hospitais de sua região.

De acordo com o levantamento do CFM, o SUS realizou no ano passado mais de 1,5 milhão de cirurgias eletivas. O número é inferior aos anos de 2015, que registrou 1,7 milhão de cirurgias; e 2014, com o total de 1,8 milhão, com base em dados do sistema de informação do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde divulgou na semana passada balanço parcial de 2017, que mostra crescimento de 39% no número de procedimentos realizados na rede pública entre janeiro e setembro, mês que registrou mais de 150 mil cirurgias.

A pasta informou ainda que o governo federal repassa de forma regular mensalmente recursos de média e alta complexidade a todos os estados e municípios e ainda dispõe de R$ 250 milhões em valores extras que poderão ser liberados para os gestores locais. Cerca de R$ 41,6 milhões já foram liberados este ano para a realização de mutirões.

A conta da saúde

custos saude
Controlar os custos é um desafio para o setor devido ao aumento da longevidade

Muito se fala, e com propriedade, do imperativo de promover a reforma da Previdência Social, mas nem sempre se lembra que as mudanças demográficas que exigem alterações no sistema de aposentadorias e pensões também cobram ajustes em outros setores.

Um deles é o dos planos de saúde privados, como apontou o oftalmologista Claudio Lottenberg em entrevista a esta Folha.

Ele, que esteve à frente do hospital Albert Einstein e hoje preside a operação brasileira do grupo UnitedHealth, que controla a Amil, foi sucinto: “Vivíamos 40 anos e agora passamos para 80. Alguém precisa pagar essa conta”.

Com efeito, planos de saúde operam sob lógica análoga à dos seguros, que procuram diluir os custos das indenizações entre os clientes que contratam a apólice.

Quando se lida com fenômenos mais aleatórios, como num seguro contra incêndios, o mecanismo funciona de forma satisfatória. Quando se trata de saúde, entretanto, os riscos têm distribuição previsível: quanto mais avançada a idade, mais o contratante tenderá a utilizar o serviço –e em tratamentos, provavelmente, mais caros.

A agravar o problema, não apenas a população idosa aumenta em ritmo acelerado como também, devido à acentuada queda de fecundidade que o país experimentou, há cada vez menos jovens para dividir os custos dos contratos.

Hoje, o mercado de saúde privada opera com a proporção de dois jovens (até 18 anos) para cada idoso. De acordo com as estimativas do setor, essa razão deverá ser de um para um em dez anos.

Existe, ademais, um limite para o subsídio cruzado entre as faixas etárias. Se as mensalidades se tornarem elevadas em excesso, os consumidores de menor idade podem preferir contar com o SUS —dado que o risco de ficarem doentes é menor— a arcar com a certeza do rombo em seu orçamento.

Quanto seria razoável que os idosos pagassem a mais que os jovens? O debate tem graves implicações sociais, mas precisa ser travado com maturidade.

Outros temas relativos à saúde privada, aliás, demandam atenção. Como também mencionou Lottenberg, serão necessárias mudanças na forma de remuneração dos hospitais. O sistema em vigor, no qual se recebe por procedimentos realizados e dias de internação, não convida à otimização dos serviços.

Pelo contrário: o hospital aufere mais receita justamente com os pacientes que sofrem com maiores complicações —o que representa um desestímulo a evitá-las.

Sem enfrentar problemas como esses, planos de saúde, assim como aposentadorias, podem se tornar um artigo escasso no futuro.

Editorial da Folha de S. Paulo publicado na edição de 12/10/2017.

CGU e PF apuram fraudes milionárias com recursos do SUS em Alagoas

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje ( 8) a Operação Correlatos para apurar esquema milionário de fraudes em licitações da Secretaria de Saúde de Alagoas. Utilizando recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores contratavam empresas por dispensas indevidas de licitação, a partir de simulações falsas de valores ou em situações emergenciais.

A operação investiga desvio em contratos de materiais e serviços hospitalares e laboratoriais na secretaria nos anos de 2015 e 2016.

Segundo os órgãos, a investigação preliminar verificou o fracionamento ilegal nas aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra tivesse valor menor ou igual ao limite estipulado pela lei de licitações, de R$ 8 mil, com o objetivo de burlar o regime licitatório. A partir daí, as empresas escolhidas montavam os processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos falsos.

Levantamentos realizados no Portal da Transparência do estado indicam que a Secretaria de Saúde de Alagoas, entre 2010 e 2016, contratou mais de R$ 237 milhões por meio de dispensas de licitação. Desse valor, mais de R$ 172 milhões foram custeados com recursos do SUS.

As investigações apontam que os gestores da secretaria não planejaram a compra de materiais básicos como kits sorológicos, bolsas de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos hospitalares. “Ou seja, não conseguiram licitar e adquirir de forma legal o que é mais básico numa unidade de saúde”, informou a PF. No Hemocentro de Alagoas, por exemplo, foi necessário comprar emergencialmente as bolsas para armazenamento de sangue.

A Operação Correlatos cumpre 11 mandados de busca e apreensão nas cidades alagoanas de Maceió e Arapiraca, além de Recife (PE), Paulista (PE), Aracaju (SE) e Brasília (DF). Também estão sendo cumpridos 27 mandados de condução coercitiva de funcionários públicos e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares. Participam da ação 100 policiais federais e dez auditores da CGU.

Os investigados poderão responder por falsidade ideológica e organização criminosa, além das sanções previstas na lei de licitações. As penas máximas previstas podem chegar a 22 anos de prisão.

A Secretaria de Saúde de Alagoas informou que irá se pronunciar após tomar conhecimento sobre as investigações.

76% dos hospitais não têm condições de atender pacientes com AVC

Uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) com médicos neurologistas e neurocirurgiões de todo o Brasil indica que 76% dos hospitais públicos onde eles trabalham não apresentam condições adequadas para atender casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Apenas 3% dos serviços avaliados pelos médicos têm estrutura classificada como muito adequada e 21% como adequada, de acordo com estudo divulgado hoje (31).

O CFM ouviu 501 médicos que trabalham em serviços de urgência e emergência de unidades de saúde pública de todo o país. Eles responderam a um questionário sobre a situação do atendimento a pacientes com AVC, considerando critérios como o acesso exames de imagem em até 15 minutos, disponibilidade de leitos e medicamentos específicos, triagem dos pacientes identificados com AVC de forma imediata, capacidade numérica e técnica da equipe médica especializada e  qualidade das instalações disponíveis, entre outros pontos baseados em parâmetros internacionais e nacionais de atendimento ao AVC.

A percepção da maior parte dos médicos entrevistados aponta que as unidades públicas de saúde nem sempre estão preparadas para receber de forma adequada um paciente com sintomas do AVC, apesar de ser uma doença grave que está entre as principais causas de morte em todo o mundo.

“Nós fomos atrás dessa percepção em virtude do Acidente Vascular Cerebral ser a segunda principal causa de morte no Brasil, um dado epidemiológico. E é a principal causa de incapacidade no mundo e no Brasil, gerando inúmeras internações”, disse Hideraldo Cabeça, neurologista responsável pela pesquisa e coordenador da Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia do CFM.

Infraestrutura de atendimento é inadequada

Segundo a pesquisa, a infraestrutura de atendimento a casols de  AVC é inadequada em 37% dos serviços e pouco adequada em 39%, totalizando 76% de serviços que não se enquadram totalmente nos protocolos de atenção ao AVC estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Entre os itens essenciais que não estão disponíveis em mais da metade das unidades de saúde figura a tomografia em até 15 minutos e o acesso ao medicamento trombolítico, usado para dissolver o sangue coagulado nas veias do cérebro.

“Você não ter o uso do trombolítico em 100% dos serviços é um problema sério. Se o mesmo indivíduo chegar em locais diferentes, em um ponto ele vai ter atendimento próximo daquele que é recomendado e em outro local não. E se tem o trombolítico, tem local para fazer? Ele vai fazer na maca ou de forma respeitosa em um leito apropriado?”, questionou o neurologista.

A pesquisa aponta ainda que em 66,4% das unidades não havia apoio adequado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). E em 87,9% dos hospitais não havia número suficiente de leitos para a demanda de AVC.

“Nosso objetivo é atender rápido e trazer menos prejuízos. Quanto menor o tempo de atendimento, maior a chance de menor sequela. Se você atende em um curto tempo, você aumenta a chance de benefício e recuperação desse indivíduo e seu retorno à sociedade” afirmou Hideraldo.

A rapidez no atendimento fez a diferença para a recuperação do treinador de futebol Ricardo Gomes. O então técnico do Vasco da Gama sofreu um AVC hemorrágico em 2011 na beira do campo, em um jogo contra o Flamengo. Ele foi prontamente atendido.

Seis anos após o acidente, Gomes ainda faz reabilitação para amenizar as sequelas, mas retomou sua rotina de trabalho. O caso do técnico é lembrado em campanhas de conscientização promovidas pela Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares e outras associações médicas.

Entre os poucos serviços que foram avaliados na pesquisa do CFM como muito adequados no país, está o do Hospital das Clínicas (HC), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto (SP). A capacitação dos profissionais e o tratamento do AVC como prioridade estão entre os motivos para a região atendida pelo hospital ter índices mais baixos de morte pela doença.

“A Organização Mundial da Saúde recomenda que – da porta do hospital até o início do tratamento trombolítico – o atendimento seja feito em no máximo 60 minutos. A gente conseguiu aqui no HC baixar esse tempo médio pra 29 minutos. É um hospital público, com todas as dificuldades, tem leito no corredor, mas a gente estruturou o atendimento, organizou e treinou todo mundo”, explicou Marques, que também é professor e chefe do Departamento de Neurologia Vascular do HC.

A cidade ainda conta com uma rede de atenção à urgência e regulação médica estruturada desde 2000, o que garante a rapidez do atendimento. “O paciente de AVC não pode ir de carro para o hospital, ele tem que ser orientado a ligar para o 192, porque o Samu já sabe qual o hospital naquela região que atende AVC e pode pré notificar o hospital”, explica Marques.

O hospital supera também os índices de oferta do medicamento trombolítico. Enquanto no Brasil estima-se que de 1,5% a 2% dos pacientes com AVC recebem o medicamento, na regional atendida pelo HC de Ribeirão Preto, em torno de 6 a 8% dos pacientes têm acesso ao tratamento.