Pandemia fez cirurgias de varizes pelo SUS despencarem 69% no país
Para além da estética, condição pode evoluir para trombose

 

Da Agência Brasil

As cirurgias de varizes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país caíram, em média, 69% ao longo de 2021, na comparação com o ano de 2019, antes da pandemia de covid-19. A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) analisou dados do Ministério da Saúde e fez um alerta, que vai além da questão estética:

“Sem o cuidado devido, as varizes implicam em perda de qualidade de vida, sobretudo para as mulheres, em quem são mais prevalentes, que podem sofrer com dores e desconforto, comprometendo sua rotina. Além disso, as varizes podem evoluir para situações graves e de difícil reversão, como as úlceras de estase, que são feridas crônicas de difícil cicatrização e que tem grande impacto econômico e na qualidade de vida do paciente”, ressaltou Julio Peclat, presidente da SBACV.

Números

Há dois anos, a rede pública contabilizou a realização de 68.743 cirurgias de varizes na rede pública. O volume inclui tratamentos cirúrgicos de varizes bilateral e unilateral, bem como a ressecção (extração) das veias. Em 2020, ano em que a pandemia foi decretada, em março, esse total caiu 59%, com o registro de 28.354 operações.

Segundo a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular mesmo diante do esforço dos serviços espalhados pelo país de retomada do atendimento em 2021, a quantidade de cirurgias realizadas no ano passado ainda foi insuficiente para recuperar os patamares pré-pandemia. O déficit foi de 24% no volume de cirurgias para varizes. O dado absoluto foi de 21.604 procedimentos.

Ao longo de dez anos (2011-2021), o SUS realizou 552.332 operações de varizes, com uma média anual de 55.233 casos atendidos. Assim, o resultado alcançado ano passado foi de apenas 40% desse número.

Estados

Em um recorte estadual, os dados mostram que 26, dos 27 estados brasileiros, diminuíram o número de cirurgias para varizes realizadas ao longo de 2021, na comparação com 2019.

As principais variações foram observadas nas seguintes unidades: Acre (-95%), Espírito Santo (-92%), Mato Grosso do Sul (-92%), Bahia (-84%), Paraná (-84%), Distrito Federal (-74%), Minas Gerais (-73%), Ceará (-70%), Pará (-70%) e São Paulo (-67%). Em outros estados os índices variaram de -15% (Alagoas) a -66% (Paraíba). O único estado a registrar resultado positivo foi o Mato Grosso (44%).

Apesar de em em todas as regiões brasileiras ter sido registrado um comportamento semelhante, em termos proporcionais, a Região Norte teve o pior desempenho, com queda de 72% no número de cirurgias, no período de avaliação. Na sequência, aparecem o Sul (- 71%), o Sudeste (-70%), o Nordeste (-63%) e o Centro-Oeste (-51%).

Para Mateus Borges, diretor de publicações da SBACV que coordenou o levantamento, é necessário entender que varizes são um problema de saúde pública, com consequências individuais e coletivas.

Para os especialistas da SBACV a baixa procura durante a pandemia deveu-se ao receio de pacientes irem a consultórios e hospitais para consultas e cirurgias por receio de se exporem ao novo coronavírus. Isso resultou em um “apagão” desse tipo de cirurgia.

Borges entende que, passado o cenário crítico da pandemia, é preciso promover uma campanha de esclarecimento para conscientizar a população sobre a importância dos cuidados. O presidente da SBACV acrescenta que isso deve ocorrer com a adoção de medidas de planejamento e reforço da infraestrutura de atendimento para acolher a demanda reprimida.

Doença

Varizes são veias alongadas, dilatadas e tortuosas que se desenvolvem abaixo da pele e que, em função de sua fase de desenvolvimento, podem ser de pequeno, médio ou de grande calibre. Os membros inferiores (pés, pernas e coxas) são os mais acometidos.

As causas da doença são variadas e incluem predisposição genética, gravidez e idade avançada. Além disso, a prevalência da condição é mais comum em mulheres.

Quando não tratada, a doença pode dar origem a outras complicações. As principais e de maior risco são: flebites, tromboses, além de manchas nas pernas e feridas (úlceras). Também podem evoluir para a insuficiência venosa, com sintomas como sensação de peso, cansaço e queimação nas pernas, bem como dormência, alterações de mudança da textura da pele – deixando-a mais suscetível a lesões -, úlceras, infecções e sangramento.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil a assessoria do Ministério da Saúde informou que, mesmo enfrentando um cenário de pandemia no país, a pasta apoiou estados e municípios para a manutenção do acesso da população aos serviços realizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Em 2020, foram realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) mais de 31 mil cirurgias para varizes. Em 2021, números ainda preliminares, notificados por estados e municípios, mostram que foram realizadas cerca de 28 mil cirurgias com esta finalidade. Todos os procedimentos informados são custeados pela pasta”, ressaltou o Ministério acrescentando que o SUS é tripartite e cabe aos estados e municípios a oferta de procedimentos e serviços, conforme a demanda local e a necessidade de cada local.

Atendimento a pessoas com transtornos mentais aumenta 11% em 2021
Dados são do Ministério da Saúde

 

Da Agência Brasil

Os atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas aumentaram 11%, no Sistema Único de Saúde (SUS), durante o ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2021, a rede pública realizou 400,3 mil atendimentos em virtude de transtornos causados pelo consumo de substâncias químicas. Em 2020, foram registrados 356 mil atendimentos.

Do total de atendimentos realizados no ano passado, 159,6 mil estão relacionados ao uso abusivo do álcool. Em seguida, vêm os transtornos mentais e comportamentais causados pelo uso de cocaína (31,9 mil) e fumo (18,8 mil).

Opiáceos, canabinoides, sedativos, hipnóticos, alucinógenos, solventes voláteis e estimulantes (incluindo a cafeína) também fazem parte do levantamento, com números menores de registros. Por fim, o uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas não listadas individualmente somam 151,3 mil atendimentos.

Perfil

Pacientes do sexo masculino são a maioria dos usuários atendidos pelo SUS, em qualquer dos casos. Já em relação à faixa etária, a maior parcela tem entre 25 e 29 anos (303,7 mil registros), seguidos da faixa de 10 a 24 anos (49,4 mil) e daqueles com 60 ou mais (38,4 mil).

Os números foram divulgados hoje (20), Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, como uma forma de alerta para o que o ministério, em nota, classificou como “um problema global”.

Para a pasta, o aumento do último ano pode ser um indicativo de que, após evitarem ir a estabelecimentos de saúde durante todo o ano de 2020, com medo de serem infectados pelo novo coronavírus, mais pessoas voltaram a buscar atendimento médico em 2021.

“Importante lembrar que esses números não são suficientes para retratar o problema da dependência química no país, tendo em vista que estamos falando especificamente da quantidade de atendimentos e não do total de pessoas dependentes”, explica, na nota, o coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do ministério Rafael Bernardon.

“Além disso, muitas pessoas com transtornos decorrentes do uso dessas substâncias não procuram os serviços de saúde por fatores diversos, como o estigma e a falta de informação”, pontua.

Planos devem R$ 2,9 bi ao SUS
Valor pagaria 58 milhões de doses de vacina

 

Do UOL

Se você tiver plano de saúde, sofrer um acidente e for encaminhado a um pronto-socorro do SUS (Sistema Único de Saúde), a lei determina que a conta do atendimento seja enviada para a sua operadora. Porém, em vez de cumprir a legislação e pagar as faturas, parte das empresas prefere questionar os valores na Justiça e acumular dívidas com a União —”travando” bilhões de reais, que poderiam ser investidos em melhorias no serviço público de saúde.

Por conta dessa estratégia, os planos privados devem cerca de R$ 2,9 bilhões ao SUS, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), responsável por fiscalizar o setor e cobrar o pagamento.

As maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas ao menos R$ 648 milhões (22% do total). Elas negam que a judicialização e o atraso nos pagamentos sejam estratégia de negócio e acusam a ANS de realizar cobranças indevidas.

Mas enquanto os débitos se arrastam na Justiça, o SUS deixa de receber recursos previstos em lei. Com os R$ 2,9 bilhões da dívida total, equivalente a US$ 588 milhões, daria para comprar ao menos 58 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 (considerando o valor de US$ 10 por dose pago pelo Ministério da Saúde na maioria das vacinas), o que seria suficiente para imunizar 29 milhões de pessoas.

“É claro que esses valores fazem falta. Trata-se de uma injustiça, um favorecimento às empresas, que estão sempre no azul, enquanto o SUS é subfinanciado”, afirma o pesquisador José Antonio Sestelo, representante da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) na Comissão de Saúde Suplementar do CNS (Conselho Nacional de Saúde), que monitora as ações do Ministério da Saúde. Entre os serviços com mais indenizações pendentes estão hemodiálise, transplante de rim e partos.

Por que a cobrança é feita?

O ressarcimento ao SUS consta na lei 9.656 e foi criado para equilibrar as contas do sistema público e evitar que as operadoras ganhem duas vezes: com as mensalidades e sem gastar com o atendimento aos clientes. A medida não tem impacto financeiro ao usuário, já que a conta é enviada ao plano de saúde.

“As empresas cobram dos seus clientes e incluem a oferta de determinados serviços. Se o paciente usou o hospital público, a operadora está ganhando sem trabalhar, sem gastar com equipe e estrutura, por isso o SUS pede o ressarcimento”, afirma Sestelo.

O dinheiro arrecadado vai para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que financia investimentos em saúde, seja na compra de equipamentos ou de vacinas contra a covid.

Inadimplentes em fusão

Líder do ranking, a Hapvida tem débito de R$ 382 milhões e nunca pagou um único centavo. Já a NotreDame Intermédica, com dívida de R$ 265 milhões, quitou apenas R$ 9.306 (0,003%). A fusão das companhias, que depende ainda da aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), dará origem à maior operadora de planos de saúde do país, com 8,4 milhões de clientes e receita líquida de R$ 18 bilhões.

A Hapvida é líder no Norte e Nordeste, e a NotreDame, no Sudeste, porém ambas têm foco em clientes com menor poder aquisitivo (com mensalidades em torno de R$ 220). Por trás da Hapvida está o oncologista Candido Pinheiro, que está na lista de bilionários da Forbes, com fortuna estimada em R$ 20 bilhões.

Já a NotreDame foi fundada pelo médico Paulo Sérgio Barbanti, em São Paulo, e hoje é gerida pelo fundo norte-americano Bain Capital.

Segundo o Banco Central, ambas estão inscritas na Dívida Ativa pelo não ressarcimento ao SUS. De acordo com o banco, a Hapvida entrou em 2013 para o Cadin (uma espécie de “Serasa” das empresas e pessoas que devem ao governo federal), e a NotreDame, em 2016.

Apesar de esse cadastro limitar a obtenção de créditos e incentivos, ambas não só continuaram crescendo e comprando concorrentes como atualmente prestam serviço para órgãos públicos. A Hapvida assinou contrato com a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e a NotreDame, com as Forças Armadas.

Como é calculada a indenização ao SUS

A dívida das operadoras é calculada a partir do cruzamento de informações sobre os atendimentos no SUS e os usuários dos planos de saúde. Depois da notificação da ANS, as operadoras podem recorrer administrativamente. Seus argumentos mais comuns são de que o paciente estava em período de carência ou que o serviço não está previsto no contrato. Se comprovado o argumento, a ANS pode cancelar a cobrança ou recalculá-la. Caso contrário, é emitido boleto para pagamento e começam a contar os juros.

Os dados da ANS mostram que a estratégia padrão de algumas companhias é recorrer administrativamente e, depois, empurrar a dívida na Justiça. “É claro que as empresas não querem pagar, então as operadoras vão prorrogando até a hora que der”, afirma Isabela Soares Santos, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

As falhas do processo

A judicialização se baseia em três pontos, segundo o advogado Luiz Felipe Conde, presidente da Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil): as empresas questionam o cálculo da ANS, o momento em que os juros começam a valer e o prazo em que as dívidas caducam.

A ANS afirma que tem investido para aprimorar os processos. Mas os dados mostram que o sistema ainda tem falhas, como o longo prazo de um ano até que uma operadora seja notificada. À Repórter Brasil, técnicos da agência disseram que para reduzi-lo seria
preciso mudar os procedimentos no SUS, que demora para consolidá-los.

Outro problema é que são cobrados apenas os atendimentos ambulatoriais de alta complexidade, deixando as consultas de fora.

O que dizem as empresas

Questionado pela Repórter Brasil, o Grupo NotreDame Intermédica não reconheceu a dívida de R$ 265 milhões com o SUS, apesar de a empresa constar na “lista suja” de devedores da União. A operadora argumenta que, “quando entende que as cobranças não são pertinentes, esgotados os meios das defesas administrativas, exerce seu direito de discutir em âmbito judicial, efetuando 100% dos respectivos depósitos de garantia”.

Já a Hapvida afirmou que se manifestaria por meio da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde). Em nota, a associação criticou a demora da ANS em notificar as operadoras e disse que questiona as cobranças, mesmo após o Supremo Tribunal Federal decidir que a indenização ao SUS é constitucional.

Para a Abrasco, os quase R$ 3 bilhões desse “calote” ao SUS — que corresponde à dívida até dezembro de 2020 e sendo que uma parte (R$ 1 bilhão) está em disputa — somado aos lucros crescentes e à fusão das empresas líderes desse ranking são um retrato da saúde privada no Brasil.

“Esse mercado tem ficado altamente oligopolizado e isso aumenta a influência política das empresas”, diz Sestelo.

HCor qualifica 1.400 profissionais do SUS em cuidados com a Pessoa Idosa
Realizado via PROADI-SUS, o projeto qualifica profissionais da Rede Pública em cinco estados brasileiros, na criação de Hospitais Seguros aos Idosos

 

O projeto Qualificação da Atenção à Saúde da Pessoa Idosa nas Redes de Atenção à Saúde capacitou profissionais de nove estados

 

Da Redação

O envelhecimento populacional ocorre de maneira acelerada em todo o mundo. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 2050, espera-se que a população com 60 anos ou mais chegue a 2 bilhões de pessoas1. E para acompanhar as necessidades dessa expressiva parcela da população, os países deverão adaptar seus serviços básicos. O Brasil, possui uma população de 28 milhões de idosos², e até 2018, cerca de 75,3% dos idosos eram dependentes exclusivamente do SUS para a realização de consultas e acompanhamento médico³.

Visando fornecer assistência nos cuidados à população idosa, o HCor executa desde 2015, via Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) o projeto Qualificação da Atenção à Saúde da Pessoa Idosa nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), que implementa um modelo de atenção em saúde baseado nas necessidades dessa população.

Após a realização de um mapeamento de evidências sobre intervenções e políticas de saúde pública, a inciativa qualificou profissionais em diversos estados do Brasil, como o Acre, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rio de Janeiro, Maranhão, Fortaleza, Paraná, Paraíba e São Paulo, com o apoio de consultorias presenciais e/ou a distância, e aulas EAD com material de apoio disponibilizado pelo HCor, como o Guia de Implementação e o Caderno de Capacitação.

Foram realizados, entre 2018 e 2020, três treinamentos presenciais sobre como atender os idosos na atenção primária, com estudos de casos. E através de metodologias ativas, o programa conduz a formação de profissionais multiplicadores, como explica a líder do projeto no HCor, Enilda Lara. “Os profissionais compartilham experiências e conteúdos com demais equipes, de maneira a zelar pelo cuidado integrado”. A formação das equipes multiplicadoras aconteceu em 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Atibaia (SP), 29 UBS em Foz do Iguaçu (PR), 45 UBS em Maricá (RJ), em 161 municípios de João Pessoa (PB) e 217 em São Luís (MA), e ao todo, 1.879 alunos foram qualificados em seis anos.

O projeto forneceu ainda subsídios para estudos de avaliação do impacto da implementação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa nos desfechos de interesse. Dentro desse escopo, foram abordadas síndromes geriátricas como risco nutricional, broncoaspiração, imobilismo, lesão por pressão, contenção mecânica e iatrogênica medicamentosa. Entre 2018 e 2020, 900 profissionais da Atenção Primária à Saúde foram impactados, e receberam conteúdo agregador no desenvolvimento profissional, como afirma Leônia Nayara Azevedo, aluna da iniciativa. “Esse curso foi muito importante para minha autoestima como profissional, às vezes estamos tão esquecidos lá na ponta do serviço e esse curso me avivou e fez ver e valorizar o nosso SUS, que hoje é essencial no enfrentamento do Covid-19 em diversos âmbitos”, destacou.

O projeto ainda conta com a implantação do Programa Hospital Seguro da Pessoa Idosa, metodologia estruturada e acompanhamento de indicadores, visando o desenvolvimento de modelos de atenção multidisciplinar, com foco na prevenção de complicações e na gestão eficiente das altas nos hospitais. Através desse programa são desenvolvidos protocolos, diagnósticos do modelo geral e dos processos e recursos, a avaliação multidimensional da pessoa idosa (AMPI). Para a realização dessas frentes, foram feitas revisões bibliográficas, dando apoio ao desenvolvimento de pesquisas e atividades de intervenção nutricional e de exercício físico aos idosos.

Enfretamento à pandemia de COVID-19:

Para orientar as ações envolvendo pessoas idosas e profissionais de saúde durante a pandemia de COVID-19, o HCor, por meio do projeto, realizou diversas atividades, como a colaboração na criação do protocolo de manejo do COVID-19 para Atenção Primária à Saúde, em parceria com a Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa COSAPI/MS, e a produção de cinco vídeos com orientação às pessoas idosas e aos profissionais quanto ao novo coronavírus. Fora essas ações, o HCor também forneceu auxílio na revisão do documento orientador para cuidados da pessoa idosa na Atenção Primária à Saúde, elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão. Foram, ainda, realizadas três Sessões de Aprendizagem Virtual (SAV) entre abril e setembro de 2020, com 64 instituições participantes e treinamentos ofertados às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).