O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.
O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.
De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.
Efeito cascata
A decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.
Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.
Ontem (26), o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.
Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.
“Indetectáveis”. Foi com esse grito, de mãos dadas, que pessoas que vivem com HIV deram início à cerimônia que marca os 30 anos de luta contra a aids. Elas comemoram o fato de terem sua carga viral em níveis sequer detectados em testes laboratoriais em razão da adesão ao tratamento com antirretrovirais. Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (27) mostram uma redução de 16% dos casos e óbitos por aids no país nos últimos quatro anos. Segundo a pasta, fatores como a garantia do tratamento para todos, a melhora do diagnóstico, a ampliação do acesso à testagem e a redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento contribuíram para a queda.
Os números revelam que, de 1980 a junho de 2018, foram identificados 926.742 casos de aids no Brasil – um registro anual de 40 mil novos casos. Em 2012, a taxa de detecção da doença era de 21,7 casos para cada 100 mil habitantes enquanto, em 2017, o índice era de 18,3 casos. No mesmo período, a taxa de mortalidade por aids passou de 5,7 óbitos para cada 100 habitantes para 4,8 óbitos. O boletim também aponta redução significativa da transmissão vertical do HIV – quando o bebê é infectado durante a gestação – entre 2007 e 2017. A taxa caiu 43%, passando de 3,5 casos para cada 100 mil habitantes para 2 casos.
Homens
Os dados mostram ainda que 73% das novas infecções por HIV no Brasil acontecem entre pessoas do sexo masculino, sendo que 70% dos casos é registrado entre homens que estão na faixa etária de 15 a 39 anos.
Autoteste
O ministério anunciou que, a partir de janeiro de 2019, a rede pública de saúde passa a oferecer o autoteste de HIV para populações-chave e pessoas em uso de medicamento de pré-exposição ao HIV. A previsão é que sejam distribuídas, ao todo, 400 mil unidades do teste, inicialmente nas cidades de São Paulo, Santos, Piracicaba, São José do R io Preto, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte e Manaus.
Tratamento
Ainda de acordo com o boletim epidemiológico, desde 2013, quando os antirretrovirais passaram a ser distribuídos a todos os pacientes soropositivos, independentemente da carga viral, até setembro deste ano, 585 mil pessoas com HIV estavam em tratamento no Brasil. A maioria – 87% – faz uso do dolutegravir, que aumenta em 42% a chance de supressão viral (diminuição da carga de HIV no sangue) em relação ao tratamento anterior. A resposta, neste caso, também é mais rápida: no terceiro mês, mais de 87% dos usuários já apresentam supressão viral.
Luta
Diagnosticada como soropositiva há um ano e meio, a estudante Blenda Silva, 25 anos, conta que é possível seguir normalmente com a vida desde que haja adesão ao tratamento. Sobre os 30 anos de combate ao HIV, celebrados no próximo sábado (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, ela lembra que muitos perderam a vida ao longo das últimas décadas por causa da doença.
“O número de infectados ainda é muito alto. Nossa mensagem, hoje, é que ainda precisa de prevenção”, disse, ao se referir aos mais de 37 milhões de pessoas que vivem com HIV em todo o mundo. “É uma luta que não precisa ser só de quem é soropositivo, mas de toda a sociedade brasileira”, concluiu.
O Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) recebe, no dia 30 de novembro, às 15h, o presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps, que ministrará uma palestra sobre “Educação Brasileira: por uma escola que passe do século XIX para o século XXI sem escalas”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.idor.org. O IDOR fica na Rua Diniz Cordeiro, 30, em Botafogo.
Da esquerda para a direita: Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Raphael Lange, embaixador Michel Miraillet e Gilberto Ururahy
Foi inaugurada no Brasil, no Rio de Janeiro, a filial da Associação dos Membros da Ordem Nacional do Mérito da França, que facilitará o estreitamento de laços entre os dois países. O espaço, que fica no oitavo andar da Casa da Europa, junto ao Consulado Francês, é destinado a brasileiros e estrangeiros que receberam a medalha da Ordem Nacional do Mérito. A honraria é considerada a segunda maior condecoração concedida pelo governo francês. A primeira é a da Legião de Honra, que possui cerca de 100 homenageados no Brasil. Ao longo de sua história, a insígnia da Ordem Nacional do Mérito foi entregue a 120 brasileiros que se destacaram pela contribuição na união entre os dois países.
A unidade brasileira da associação é presidida pelo especialista em medicina preventiva e diretor médico da Med-Rio Check-up, Gilberto Ururahy, que recebeu a condecoração no ano passado. Gilberto acredita que a sede possa se tornar um importante local para o desenvolvimento de iniciativas. O objetivo é articular ações em vários segmentos da sociedade para enriquecer as relações bilaterais, seja no campo do civismo, da cultura ou da benevolência. “Que a associação possa reunir indivíduos que são destaques das mais diversas áreas da sociedade para contribuir para o fortalecimento das relações entre os dois países”, avalia Gilberto, que também é diretor da Câmara de Comércio França-Brasil.
Segundo o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, a inauguração da filial da associação vai selar uma parceria entre os dois países. “O Rio de Janeiro agora tem um coração, que é para a Embaixada Francesa um apoio importante, algo vivo, um elo com a França. Através dessas associações existem valores tradicionais da república francesa a serem respeitados, como ações cívicas, por exemplo. Para os portadores dessas insígnias não é uma recompensa e sim um engajamento com valores e causas franco-brasileiros. O papel das associações é de, periodicamente, reunir seus membros a fim de criar pautas para valorizar ainda mais os elos entre os dois países”, explica Miraillet.
Para o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, a inauguração da filial da associação vai selar uma parceria entre os dois países.
Esta é a primeira sede da associação da Ordem Nacional do Mérito da França implantada em solo brasileiro. “Vamos trabalhar para estruturar bem a nossa filial, incentivando a aglutinação e a participação dos membros, e, a partir disso, ganhar representatividade para que haja o crescimento da associação”, afirma Gilberto.
No dia 23 de novembro, durante um jantar em homenagem à jornalista Ruth de Aquino, que ganhou o Prêmio Personalidade França-Brasil 2018, ocorreu o encontro do presidente da Associação dos Membros da Legião de Honra para o Brasil, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira; do presidente da Associação dos Membros da Ordem Nacional do Mérito da França-Brasil, Gilberto Ururahy; do embaixador da França, Michel Miraillet; e do presidente de Honra das Duas Insígnias do Governo Francês para o Brasil, Raphael Lange.
Sobre a Ordem Nacional do Mérito
Criada em 1963, pelo então presidente Charles de Gaulle, essa é segunda maior condecoração honorífica francesa, inferior apenas à da Legião de Honra, concebida por Napoleão Bonaparte, em 1802. A Legião de Honra e a Ordem Nacional do Mérito são as duas maiores insígnias do governo francês, outorgadas pelo presidente Emmanuel Macron.
Sobre Gilberto Ururahy
Gilberto Ururahy é médico pioneiro em Medicina Preventiva no Brasil. Dentre suas principais ocupações, ele é diretor-médico da Med-Rio Check-up, líder brasileira em medicina preventiva, com mais de 120 mil check-ups médicos realizados em executivos, homens e mulheres, das maiores empresas do país. Detentor da Medalha da Academia de Medicina da Franca e também das Medalhas Pedro Ernesto e Tiradentes, é autor dos livros “O Cérebro Emocional, as emoções e o estresse do cotidiano”, “Como se tornar um bom estressado”, “Emoções e Saúde” e de mais de uma centena de artigos médicos, publicados pela mídia brasileira. Ele também é chairman do Comitê de Saúde da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) e presidente do Conselho de Medicina e Saúde da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
