O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira a sanção da lei que cria o novo Refis, programa de parcelamento de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O ato será publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), com três vetos. Às vésperas da votação da denúncia por obstrução de justiça e organização criminosa, Temer vinha sofrendo pressão dos aliados para sancionar a lei com rapidez, sobretudo do relator da medida provisória (MP) do Refis, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB/MG). Auxiliares do presidente afirmam que Temer cedeu à pressão dos parlamentares da base e acelerou a sanção. O projeto poderia ter sido sancionado até 1º de novembro.
Atualmente, 264 milhões de crianças e jovens no mundo estão fora da escola
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) alerta governos, escolas, professores, pais e atores privados de que a educação precisa ser uma responsabilidade compartilhada. Segundo o documento, a culpa desproporcional sobre qualquer ator em relação a problemas educacionais sistêmicos pode ter sérios efeitos colaterais negativos, além de ampliar a inequidade e prejudicar a aprendizagem.
O Relatório de Monitoramento Global da Educação 2017-2018, com o tema “Responsabilização na Educação: Cumprir nossos compromissos” será lançado mundialmente amanhã (24). Pela primeira vez, o lançamento mundial acontecerá também no Brasil, em Brasília, e ao mesmo tempo em Londres (Reino Unido) e Maputo (Moçambique).
A coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, explica que a responsabilização de todos os setores da sociedade é fundamental para a qualidade da educação. “Cada ente tem uma responsabilização. Isso tem que estar muito claro, baseado em um arcabouço legal, justificável no sentido de essa responsabilidade poder ser cobrada. Nós só vamos atingir uma qualidade da educação, inclusiva, equitativa, se conseguirmos efetivamente fazer uma boa prestação de contas e ir corrigindo os problemas que encontramos no meio do caminho”, diz.
O relatório enfatiza a importância da responsabilização para enfrentar lacunas e desigualdades. Mundialmente, menos de 20% dos países garantem legalmente 12 anos de educação gratuita e obrigatória. Atualmente, há 264 milhões de crianças e jovens fora da escola, e 100 milhões de jovens incapazes de ler.
As políticas para melhorar práticas existentes “centradas na construção, em vez de na acusação”, têm mais chances de produzir sistemas educacionais equitativos, inclusivos e de qualidade, de acordo com o estudo da Unesco. “Nenhuma abordagem de responsabilização pode ser bem-sucedida se os atores não tiverem um ambiente favorável ou se forem despreparados para cumprir suas responsabilidades. Sem informações claras, nem recursos ou capacidades suficientes, seus esforços serão frustrados”, aponta o relatório.
Novo transporte economiza até 20% em relação ao bonde tradicional
O primeiro sistema público de transporte rápido sem motorista do mundo foi testado com sucesso na cidade chinesa de Zhuzhou, na província de Hunan, informou nesta terça-feira (24) a agência oficial de notícias Xinhua.
Praticamente um híbrido entre trem e ônibus, o novo veículo lançado pela empresa CRRC Zhuzhou Locomotiv, responsável por transportes ferroviários na China, e está sendo chamado de ônibus inteligente. Modular, o veículo possibilita a adição e remoção de vagões a qualquer momento.
Com capacidade para transportar até 300 passageiros, o veículo tem velocidade máxima de 70 quilômetros por hora e está equipado com sensores para ler as dimensões de uma estrada. No teste, o veículo levou os passageiros ao longo de pistas virtuais nas ruas de Zhuzhou durante 24 horas e um percurso de três quilômetros.
A empresa informou ainda que o sistema custa o equivalente a 20% de um sistema de bonde tradicional.
O Índice de Confiança da Indústria teve alta de 1,9 ponto, de acordo com a prévia de outubro do indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Caso a prévia se confirme, o índice chegará a 94,7 pontos neste mês, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior patamar desde abril de 2014 (97 pontos).
A alta do indicador foi provocada por aumento na confiança do empresariado da indústria no momento presente. O Índice da Situação Atual subiu 4,4 pontos e atingiu 95 pontos. Já o Índice de Expectativas, que avalia o otimismo do empresário em relação ao futuro, caiu 0,4 ponto e ficou em 94,5 pontos.
O resultado preliminar de outubro indica alta de 0,7 ponto percentual no Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), que sobe para 74,6%. Para a prévia de outubro, foram consultadas 788 empresas entre os dias 2 e 19 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima terça-feira, dia 31 de outubro.
