Petrobras: produção de petróleo e gás natural aumenta 2,4% em um ano
Volume médio registrado foi de 2,7 milhões de barris de óleo por dia

Da Agência Brasil

A produção de petróleo e gás natural da Petrobras no segundo trimestre de 2024 cresceu 2,4% em relação ao mesmo período de 2023. O volume médio registrado foi de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Segundo a companhia, o aumento teve como destaques a evolução na produção (ramp-up) dos FPSOs Almirante Barroso, P-71, Anna Nery, Anita Garibaldi e Sepetiba, e a entrada em produção de 12 poços de projetos complementares novos, oito na Bacia de Campos e quatro na Bacia de Santos.

Quando comparada com o primeiro trimestre de 2024, a produção média caiu 2,8%. A Petrobras indica como principal influência o volume de perdas por paradas para manutenções e o declínio natural de campos maduros.

As vendas de derivados de petróleo no mercado interno aumentaram de 3,2% no trimestre, puxadas pela comercialização de diesel e de GLP. As vendas de diesel S-10 representaram 64% das vendas totais de óleo diesel pela companhia, o que representa um novo recorde trimestral.

O relatório de produção e vendas agora traz dados de emissões atmosféricas. No primeiro semestre de 2024, as emissões de gases de efeito estufa das atividades de óleo e gás da Petrobras foram de 21,4 milhões de toneladas. No mesmo período de 2023, foram 20,7 milhões de toneladas.

Refinarias

No segundo trimestre de 2024, o fator de utilização total (FUT) do parque de refino foi de 91%, mesmo com paradas programadas nas refinarias REPLAN, REDUC, RECAP, REVAP e REGAP.

No mesmo período, a participação de petróleo do pré-sal nas cargas das refinarias foi de 69%, índice trimestral recorde. Segundo a companhia, o resultado favorece a produção de derivados de valor agregado maior e a diminuição de emissões.

A produção total de derivados caiu 0,5% na comparação com o trimestre anterior. Já a produção de QAV, gasolina e diesel aumentou, e representou 69% do total refinado.

Gás natural

Foram celebrados e aditados contratos de fornecimento de gás natural com volume aproximado de 940mil m³/d na modalidade de consumidor livre. O mesmo ocorreu em relação ao fornecimento: contratos com seis distribuidoras vão permitir a inclusão do mecanismo de prêmio por performance com redução de preços a partir de consumo a mais pelos clientes. A Petrobras criou o mecanismo para ser mais competitiva no mercado.

A venda de gás natural caiu cerca de 3 milhões de m³/dia na comparação com o primeiro trimestre deste ano. O que a empresa atribuiu ao aumento da participação de outros agentes pela abertura de mercado. Em relação à oferta, houve queda de 2 milhões de m³/dia de importação de gás natural da Bolívia.

Novas plataformas

A Petrobras destaca como marcos do trimestre a chegada do FPSO Marechal Duque de Caxias ao Brasil e a conclusão da ancoragem da plataforma no campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos. Ela será o terceiro sistema definitivo de produção do campo. O início das operações está previsto para o segundo semestre deste ano.

O FPSO Maria Quitéria teve a entrada em produção adiantada para o último trimestre de 2024. A plataforma saiu do estaleiro da China em maio e está em navegação para o Brasil. A unidade operará no campo de Jubarte, no pré-sal da Bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo, e possui tecnologias para descarbonização, como o ciclo combinado na geração de energia e Flare Gas Recovery Unit – FGRU (flare fechado).

As alterações na regulamentação da reforma tributária e seus impactos
Especialista destaca os principais pontos e comenta sobre as possíveis consequências dessas mudanças

Eduardo Natal é presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT) [Foto: Divulgação]
A recente aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68-2024 pela Câmara dos Deputados trouxe importantes alterações na regulamentação da reforma tributária. Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), destaca os principais pontos e comenta sobre as possíveis consequências dessas mudanças.

Um dos pontos mais relevantes trata da definição das isenções para a cesta básica, abrangendo itens como arroz, feijão, leite e café, entre outros. Além disso, foram adicionadas proteínas animais, como carnes bovina, suína, e de aves, exceto itens mais sofisticados como foie gras e caviar. “A isenção desses produtos é um passo importante para reduzir o impacto da tributação sobre os itens essenciais do dia a dia dos brasileiros, em atenção ao princípio do mínimo existencial”, afirma Eduardo Natal.

Já os fundos imobiliários que atuam na negociação de recebíveis e os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais não terão sua receita sujeita à tributação pelos dois novos tributos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). Por outro lado, os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs “de tijolo”) poderão optar por aderir ao regime do IBS e CBS, podendo assim apropriar créditos nas aquisições para desconto do saldo devedor dos referidos tributos. Alternativamente, podem escolher ficar fora do novo regime, sem direito à apropriação de créditos. “Essas medidas poderão ser decisivas na atração de mais investidores para esses fundos, incentivando o crescimento do mercado imobiliário e agrário”, explica Natal.

As operações com bens imóveis foram contempladas com a redução de 40% na alíquota do IBS e CBS. Operações de locação, cessão onerosa e arrendamento de bens imóveis terão uma redução de 60%. “Essas reduções, aliadas às regras dos redutores de ajuste social, serão fundamentais para manter a pujança do setor, que é um dos grandes motores da economia nacional”, comenta o especialista.

O PLP 68-2024 também trouxe mudanças para os bares e restaurantes, que poderão optar por um regime diferenciado ou pela apuração de créditos no regime geral do IBS e CBS, com exclusão de despesas com delivery e gorjetas. “Essa flexibilização pode aliviar a carga tributária desses estabelecimentos, que foram duramente impactados pela pandemia”, observa Eduardo.

Por fim, foi criada a categoria de Nanoempreendedor, empreendedores com faturamento igual ou inferior a R$ 405 mil por ano que não serão contribuintes de IBS e CBS. “Essas medidas mostram uma preocupação em tornar a tributação mais justa e acessível, atendendo a demandas específicas da sociedade”, conclui Natal.

Empresas alimentícias investem em aprendizagem e pertencimento
Preocupação é atrair profissionais para as corporações, que têm o desafio de alimentar uma população mundial estimada em 10 bilhões de pessoas até 2050

Gustavo Tavares, gerente Regional do Top Employers Institute para a América Latina, durante evento do setor de alimentos (Foto: Divulgação)

Potências do setor alimentício, ADM, Nestlé, Mondelez, Pepsico e Savencia são algumas das empresas certificadas no Brasil pelo Top Employers Institute, autoridade global na excelência das práticas de Recursos Humanos. “É interessante observar que das 2.300 organizações certificadas em 121 países, incluindo o Brasil, as empresas de alimentos e bebidas vêm, consistentemente, alcançando os patamares mais elevados de competitividade entre todas as indústrias analisadas”, afirma Gustavo Tavares, gerente Regional do Top Employers Institute para a América Latina. Na avaliação do executivo, dois pontos em especial vêm contribuindo para aprimorar a performance destas empresas: “capacidade de aprendizagem e promoção do pertencimento”.

Até junho de 2024, mais de 70 organizações brasileiras foram certificadas Top Employers. As empresas passaram por avaliações em 350 práticas em Recursos Humanos, incluindo estratégia, gestão de pessoas, liderança, sustentabilidade, RH digital, marca empregadora, carreira, onboarding, aprendizado, ética, engajamento e diversidade.

“Ao analisar os dados da América Latina, um ponto me chamou a atenção. As empresas com as marcas empregadoras mais competitivas são aquelas que vêm investindo mais em iniciativas aprendizagem”, destaca Gustavo Tavares. A percepção é referendada por um índice importante, segundo o executivo: “A nota de aprendizagem da América Latina avançou de 81, no ano passado, para 91, em 2024.”

A responsabilidade de sustentar a população mundial que deve chegar a 10 bilhões de pessoas em 2050, segundo estimativa da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), desafia as empresas de alimentos e bebidas. E, no presente, estas organizações enfrentam dificuldades para atrair talentos.

Gustavo Tavares, gerente Regional do Top Employers Institute para a América Latina (Foto: Divulgação)

“Cada vez menos os universitários se interessam em trabalhar em empresas. Em vez disso, preferem empreender”, afirma Tavares. “E o que as organizações de consumo têm feito, e muito bem, é desenvolver capacidades dentro de casa.”

O executivo observa que as corporações estão atentas à personalização da oferta de trabalho, da experiência e da jornada do colaborador. “É a primeira vez que teremos quatro gerações trabalhando ao mesmo tempo em uma empresa. Será a primeira vez também que a Geração Z vai dominar o número de colaboradores e quer, justamente, flexibilização com personalização do trabalho”, observa. De acordo com o especialista, não basta que o ambiente de trabalho seja híbrido. A ideia é que a jornada também seja híbrida para que o colaborador possa adaptá-la aos períodos em que rende melhor.

Workshop do IPS Consumo que abordará temas atuais na Defesa do Consumidor começa nesta quarta-feira (10)
Evento reúne os principais profissionais do setor de Consumo e acontece em Salvador, na Bahia, mas com transmissão online gratuita

Workshop inicia nesta quarta-feira e continua na manhã seguinte (Imagem: Divulgação/IPS Consumo)

Da Redação

O IPS Consumo (Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo), em parceria com o Procon Bahia, inicia nesta quarta-feira (10) um evento presencial para discutir novos desafios e oportunidades para proteção do consumidor brasileiro. O workshop Atualidades em Defesa do Consumidor acontece no Fiesta Convention Center, em Salvador, Bahia, e vai reunir autoridades, professores e especialistas para debater temas estratégicos, políticas públicas e melhores práticas para o desenvolvimento da sociedade de consumo.

O evento contará com uma palestra de abertura e quatro painéis que abordarão assuntos relevantes no cenário atual da Defesa do Consumidor, como Proteção ao Consumidor e Inteligência Artificial, Apostas Online e a Prevenção e Solução de Conflitos. Para os que desejarem assistir às apresentações, o IPS Consumo transmitirá toda a programação do evento de forma online através de seu canal no Youtube. Confira a seguir os horários:

PROGRAMAÇÃO DIA 10 – QUARTA-FEIRA

18h – Solenidade de Abertura

19h30 – Palestra: Novos Desafios para Proteção do Consumidor no Brasil
Palestrantes: Marcelo Gomes Sodré, professor livre docente da PUC-SP; Felipe da Silva Freitas, doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e secretário de justiça e direitos humanos da Bahia
Moderadora: Juliana Pereira, advogada especialista em Direito do Consumidor, presidente do IPS Consumo e ex-secretária nacional do consumidor

PROGRAMAÇÃO DIA 11 – QUINTA-FEIRA

9h – Painel: Apostas Online: Impacto para os consumidores, desafios para implementação da Lei 14.790 de 29 de dezembro de 2023
Palestrante: Ricardo Morishita Wada, professor de direito do consumidor no Instituto Brasiliense de Direito Público
Debatedor: Diogo Gabriel Fernandes, advogado especialista em Direito Digital, Comércio Eletrônico e Cibercrimes com enfoque em Fraudes Bancárias, e presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/BA

11h – Painel: A Proteção do Consumidor no âmbito da Inteligência Artificial: Diretrizes sobre a transparência e ética no uso dos dados
Painelistas: Cristina Teixeira Silva de Olinda Cardoso, encarregada de proteção de dados da LGPD da Secretaria da Fazenda da Bahia e membro permanente da Câmara Técnica LGPD do Conselho Nacional de Controle Interno; Gisele Kunz, advogada especialista em Direito Digital, membro da Comissão de Direito Digital da OAB/BA e da Associação dos Profissionais em Proteção de Dados.

14h – Painel: Novos Desafios para Prevenção e Solução de Conflitos de Consumo: Que causas explicam os altos volumes de reclamações de consumidores junto aos órgãos de defesa do consumidor? Quais seriam as melhores práticas para prevenção de conflitos no contexto do desenvolvimento tecnológico e da Inteligência Artificial?
Painelistas: Lorena Tamanini R. Tavares, estrategista de Cliente e Inovação, sócia proprietária da Bottom-Up Consultoria Claudia Silvano, advogada, professora de Direito do Consumidor e Diretora do Procon Estadual do Paraná; Vitor Morais de Andrade, advogado especialista em Direito do Consumidor e professor na PUC-SP

16h – Painel: Atuais desafios para proteção do consumidor de Planos de Saúde
Painelistas: Gustavo Ribeiro, presidente Associação Brasileira de Planos de Saúde; Maria Stella Gregori, advogada e professora da PUC-SP; Marcos Pagan, juiz de direito da Turma Recursal Cível do TJSP; Fabrícia Vasconcellos, gerente geral de regulação dos produtos da ANS
Moderadora: Juliana Pereira, advogada especialista em Direito do Consumidor, presidente do IPS Consumo e ex-secretária Nacional do Consumidor

18h – Encerramento

SERVIÇO

Workshop: Atualidades em Defesa do Consumidor
Datas: 10 e 11/07
Horário de início: Quarta-feira, dia 10, às 18h; quinta-feira, dia 11, às 9h
Local: Fiesta Convention Center – Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara, Salvador, BA
Links para assistir gratuitamente: https://www.youtube.com/live/lXpliz9PAnY (10/07) e https://www.youtube.com/watch?v=K802xqMnKL0 (11/07)