Do Conjur
Para evitar o crescimento dos litígios provocado pela epidemia do novo coronavírus, empresas, clientes e Judiciário devem buscar uma forma de incrementar a mediação. Essa foi a tese defendida por especialistas durante debate online na TV ConJur.
Participaram da discussão o desembargador Cesar Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Pedro Benedito Batista Jr. médico e diretor-executivo da Prevent Senior; Pablo Meneses, vice-presidente de Operações e Relacionamento da Qualicorp; e Paulo Sardinha, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). A mediação foi feita por Carlos Tedesco, jornalista da EuroCom.
O pano de fundo foi o aumento das disputas levadas ao Judiciário durante a situação de calamidade, assim como a previsão de crescimento dos litígios depois que a epidemia passar.
11 milhões
O desembargador Cesar Cury deu uma ideia do cenário no TJ-RJ: a corte já tem mais de 11 milhões de processos. “São esperados novos pedidos de recuperação judicial em torno de 60%. Os processos em relações de família também aumentaram muito, assim como as tutelas de urgência. A média tá em torno de 60%, alguns setores com um pouco mais, outros com um pouco menos”, afirma.
Ele acredita, no entanto, que com medidas de conciliação e mediação é possível diminuir o número de litígios. “De uns anos para cá, vimos uma convergência de discursos [entre as partes dos processos e o Judiciário] e um encontro de pontos em comum para tratar dessa super judicialização”.
Paulo Sardinha também comentou a necessidade de diminuir as disputas judiciais. De acordo com ele, a judicialização não é boa para ninguém e apenas as saídas negociadas serão capazes de gerar reequilíbrio entre as partes.
“Se entregarmos nossas discussões à Justiça, teremos um longo e penoso caminho que não irá atender a ninguém na sociedade. Devemos trabalhar com a renegociação, em todas as áreas — negociação e mediação. Teremos que olhar para a mediação com muito carinho, para reconstruir as relações que se romperam”, diz.
Planos de saúde
As operadoras de planos de saúde também viram de perto o aumento no número de ações. Os litígios, segundo Pablo Meneses, fizeram com que muitas empresas do setor adotassem mecanismos para ouvir melhor os clientes.
“Estamos tentando diminuir as disputas por meios alternativos de resolução de conflitos, criando canais internos. Se nosso cliente tem algum problema, ele entra em contato conosco. Também temos uma ouvidoria, que funciona como canal recursal. Além disso, buscamos corrigir nossos erros. As organizações erram, mas podem errar uma vez, não devem repetir o erro”.
Ainda de acordo com ele, evitar a judicialização é melhor para a empresa e para o cliente. “É necessário buscar a conversa. A organização precisa observar seus erros e dar ao cliente o que lhe é de direito. Por outro lado, se não for responsabilidade da empresa, é necessário ver que ela tem razão”, afirma.
Pedro Benedito diz que o aumento dos processos parte da percepção, por parte dos clientes, de que eles não estão sendo corretamente assistidos e que suas necessidades não estão sendo atendidas.
“Mais de 80% dos pacientes que procuram a judicialização não tiveram contato com os profissionais da empresa ou buscaram apenas vias de suporte. É preciso utilizar a tecnologia como forma de adequar a proximidade com o paciente. A proximidade das operadoras, das associações e do Judiciário é uma necessidade clara”, diz.
O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.
